Sem uma molécula de razão

Interessante comentário sobre a legitimidade dos territórios portugueses na Índia, com meus grifos.

a.h

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10/07/2009
PORTUGAL E A UNIÃO INDIANA: OS FACTOS E A VERDADE

No passado dia 30 de Junho assistimos, na Academia de Marinha, a uma interessante conferência sobre a Estratégia actual da União Indiana (U.I.) e a importância que a componente naval tem nessa estratégia.
No fim, já no período de debate, veio à colação a questão das relações entre Portugal e a UI e o que interessava fazer no futuro para manter os marcos civilizacionais que deixámos por aquelas bandas.
Sabe-se que 34 anos depois de restabelecidas as relações diplomáticas pouco se tem evoluído de um lado e de outro e os esparsos contactos havidos poucos resultados têm dado. Questionou-se onde residiriam os constrangimentos e os nós dos problemas. Até que, a certa altura, um ilustre académico resolveu fazer uma intervenção cuja síntese é esta: os indianos não estão interessados em comemorar a presença portuguesa (ou a chegada de Vasco da Gama), pela mesma razão de que os portugueses não comemoram a perda de Olivença.
A argumentação foi feita de boa mente, tem a sua pertinência e toda a gente na sala, creio, percebeu a ideia que a intervenção subentendia.

Porém, para um correcto entendimento, a argumentação necessita de um outro enquadramento.
De facto o Estado Português (e bem), nunca reconheceu a perda de Olivença em 1801, que a Espanha mantém sequestrada, desde pelo menos o Congresso de Viena, em 1815. O governo português tem, desde então, cedido perante o direito da força, mas não cedeu perante a força do Direito. Por junto as autoridades portuguesas contemporâneas, não comemoram (por enquanto?!) a usurpação de Olivença e o seu termo (cerca de 700 Km2, que nos pertencem desde 1297), não a reconhecem, mas também nada fazem para resolver o diferendo (mal!). A questão de Goa, Damão e Diu (para a UI) é diametralmente oposta. Estes territórios eram portugueses, há cerca de 450 anos, quando a UI resolveu invadi-los e tomá-los pela força bruta, em 18 de Dezembro de 1961, depois de 14 anos de diatribes, má vizinhança e ataques de toda a ordem. Mais uma vez Portugal teve que ceder ao direito da Força, mas guardou a força do direito, nunca reconhecendo a ocupação – que, aliás, foi condenada pelo Conselho de Segurança da ONU – até que, em Dezembro de 1974, o então ministro dos negócios estrangeiros, Dr. Mário Soares, encontrou o seu homólogo indiano em Nova Iorque e lhe propôs – sem para o efeito estar mandatado por ninguém – o reconhecimento “de jure” por parte de Portugal da cobarde e inqualificável agressão indiana. Ora enquanto que em relação a Olivença o governo português tem mantido uma posição de princípio, embora tímida e às vezes cobardolas, perante a Espanha, relativamente à UI revelou uma falta de patriotismo, vergonha na cara, irresponsabilidade política e desprezo pela honra e direitos nacionais, a toda a prova. Foi Portugal no seu pior.
Por tudo isto não se pode entender porque a UI não queira colaborar com Portugal. Quando os portugueses chegaram ao sub continente indiano ( e não à India …), não existia UI, nem nenhum país que se pudesse considerar independente. Havia, sim, cerca de 300 mini estados, hindus e muçulmanos, que se guerreavam mutuamente. Nós fomos à Índia à procura de cristãos e pimenta e foi a oposição das forças islamizadas que se encontravam em guerra com a Cristandade, que nos obrigaram a usar a força militar para nos estabelecermos na região. Não temos desculpas a pedir a ninguém, nem eventos importantes que nos envergonhem. A chegada de Vasco da Gama a Calicut é um marco da História Universal.
Não entendemos porque razão tal marco possa desagradar à actual UI, que apenas se pode legitimamente considerar herdeira do território e população que a potência colonizadora na altura da independência lhe outorgou. Nem as populações que vieram a constituir o Paquistão se lhes quiseram juntar.
Na questão do Estado Português da Índia, a UI não tem uma molécula de razão, repito, uma molécula ! e se alguém tem que estar zangado e muito dorido é o povo português que sempre quis ter com os indianos as melhores relações e foi agredido na sua soberania e integridade pelo estado independente da UI. Uma acção feita à revelia do Direito Internacional, e escabrosa em termos de relacionamento humano e entre estados.
Não queremos empolar qualquer diferendo, ou criar más relações com a UI, mas não é admissível que este país – e já agora a Espanha – nos trate com sobranceria ou arrogância, nem que a verdade dos factos seja escamoteada por interesses de conveniência ou ignorância militante.
Não há nada que pague a dignidade nacional e nós, infelizmente, nem sempre fazemos por isso.
João José Brandão Ferreira
TCor /Pilav (Ref)

Em http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2009/07/portugal-e-a-uni%25C3%25A3o-indiana-os-factos-e-a-verdade.html

Texaplex

70% dos empregos criados nos 50 estados no ano passado foram nesta "Estrela Solitária". Até maio, a taxa de desemprego estava 2,3% menor do que a média nacional. Com espaço ilimitado para construir e, se eu não entendi errado, o estado não tem nenhuma espécie de imposto sobre a pessoa física. Seu crescimento urbano e populacional são reflexos da afluência de sua sociedade. Houston, no coração econômico do estado (junto com Dallas e San Antonio) não se abateu com o Katrina e tem se mostrado uma das mais dinâmicas e bem sucedidas cidades do país. A população apresenta uma grande mistura étnica com crescente peso hispânico e uma notável participação de sua comunidade asiática.

No entanto, a matéria fala que o Texas tem a 37ª pior renda média nacional, uma grande desigualdade social, mas para mim, isto não é o mais significativo: se a base é abastecida, a desigualdade não é um grande problema. Claro que isto é conseqüência de um estado tímido na arrecadação e que, conseqüentemente, gasta pouco também.

A matéria alerta para a mudança demográfica no estado que não conta com bom serviços educacionais, mas também que o "modelo californiano" de mais impostos e regulamentação mostrou-se falido.

Impasse, mas por enquanto é a economia mais dinâmica da América.

a.h

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Lone Star rising

Jul 9th 2009

From The Economist print edition

Thanks to low taxes and light regulation, Texas is booming. But demography will bring profound changes, says Christopher Lockwood (interviewed here)

Corbis

VISITORS to Governor Rick Perry’s vast office in the Texas capitol building in Austin (with a dome a mite taller, naturally, than the one in Washington, DC) are sometimes offered a viewing of a triumphalist video. Entitled “The Texaplex”, the seven-minute film is a hymn to the successes Texas has achieved in recent years, and they look pretty impressive.

Texas now hosts more Fortune 500 companies than any other American state. They include AT&T, Dell and Texas Instruments; oil giants such as Exxon Mobil, ConocoPhillips and Valero; American, Continental and Southwest Airlines; Fluor, a huge construction firm (recently lured from California); J.C. Penney; Halliburton; and 52 others. Texas claims to have been responsible for 70% of all the net new jobs created last year in America’s 50 states, though since only a few states created any jobs at all that is not quite as astonishing as it sounds.

True, the film tactfully ignores the recession. Texas followed America into the downturn in September last year, almost a year after the rest. In May it shed a worrying 24,700 jobs, and the Dallas Federal Reserve now forecasts that between 315,000 and 350,000 jobs will go in 2009. But proportionately the May figure was still lower than for the nation as a whole, and Texas’s unemployment rate, at 7.1%, was 2.3 points below the American average. Housing repossessions are still very rare; the state budget is still in surplus even as California and New York teeter on the edge of bankruptcy. Unlike those fellow states with large populations, Texas levies no personal income tax, and with almost unlimited space on which to build, its houses are big and affordable.

All this has brought people flooding in and made Texas America’s fastest-growing state. Net domestic inflows have been running at around 150,000 people in recent years, whereas California and New York have seen net outflows. Next year’s national census is expected to show that flourishing Houston has replaced struggling Chicago as America’s third city. Of the ten largest cities in America, three are in Texas.

Those three, Houston, Dallas and San Antonio, together with the state capital, Austin, and Fort Worth, make up what the boosters call the Texaplex: a densely packed triangle, with each side measuring about 300 miles, that is home to roughly 80% of the state’s population of 24m (second only to California’s 37m). This “Texas triangle”, containing America’s third-largest airport (Dallas-Fort Worth) and its second-busiest port (Houston, despite being 50 miles inland), has emerged as one of the most dynamic regions in all of America.

Joel Kotkin, an urbanologist based in California, recently compiled a list for Forbes magazine of the best cities for job creation over the past decade. Among those with more than 450,000 jobs, the top five spots went to the five main Texaplex cities—and the winner of the small-cities category was Odessa, Texas. A study by the Brookings Institution in June came up with very similar results. Mr Kotkin particularly admires Houston, which he calls a perfect example of an “opportunity city”—a place with lots of jobs, lots of cheap housing and a welcoming attitude to newcomers.

He is certainly right about the last point: not too many other cities could have absorbed 100,000 refugees, bigheartedly and fairly painlessly, as Houston did after Hurricane Katrina struck New Orleans. With vibrant Asian communities alongside its balanced Hispanic, white and black mix, with no discernible racial tensions, and with more foreign consulates than any American city except New York and Los Angeles, Houston is arguably America’s most enthusiastically cosmopolitan city, a place where the future has already arrived.

Wander round to the Senate side of the state capitol, though, and you will hear a different Texan tale. There, you might encounter Eliot Shapleigh, the Democratic state senator for a district centred on El Paso, on the extreme west of the Mexican border. Mr Shapleigh publishes his own report: “Texas on the Brink”.

His statistics are a lot less rosy. Texas has the highest proportion of people lacking health insurance of all 50 states; the third-highest poverty rate; the second-highest imprisonment rate; the highest teenage-birth rate; the lowest voter turnout; and the lowest proportion of high-school graduates. Mr Shapleigh is not surprised that these figures are so terrible: Texas spends less on each of its citizens than does any other state. Being a low-tax, low-spend state has not made Texans rich, though they are not dirt-poor either; their median income ranks 37th among the 50 states.

These two faces of Texas are hardly a paradox. Texas has one of the most unequal income distributions of any state, a legacy of the days when rich ranch-owners and oil billionaires were served by poorly paid ranch hands and roughnecks; and when Mexican immigrants crossed an essentially open border at will to toil away at sun-scorched farm jobs for pay that “Anglo” (non-Hispanic white) workers would not contemplate. You might call this Texas’s persistent “Southern” side, a contrast to its high-tech, urban and liberal “Western” side. These two aspects of Texas’s character and history still sit uneasily together, just as geographically the vast landmass of Texas belongs both to the South and the West.

Historically, a low-tax, low-spend model has served Texas fairly well, though the limitations of dependence on a few commodities (oil, cattle, cotton) were cruelly shown up in the mid-1980s. When the oil price crashed, the property market and then the entire banking system went down with it. Between 1982 and 1993 Texas saw 523 banks go under, and in the single year of 1986 its gross state product slumped by 3.1%. Since then it has been diversifying frantically, with considerable success.

Starstruck

But there are now two big reasons to think that the Texas model will need further revision. One is external to the state: the global economy has become a much more knowledge-intensive place, with even the oil business turning into a high-tech industry, so Texas needs more and better universities and schools. Embarrassingly for the state, only one of its universities (the small, private Rice University in Houston) makes it into the list of the top 20 universities in America, let alone the world.

In contrast to those Forbes ratings, the Kauffman Foundation, which promotes entrepreneurship, puts Texas only 18th in its ranking of states’ ability to take advantage of America’s “transformation into a global, entrepreneurial and knowledge- and innovation-based New Economy”. Texas falls down in a number of categories, most of them to do with education.

Kauffman ranks Texas 41st for the education level of its workforce as well as for the average education level of recent arrivals from elsewhere in America, suggesting that too many of its newcomers are chasing low-end jobs. A committee on education appointed by Mr Perry concluded in January that “Texas is not globally competitive” and gave warning that it “faces a downward spiral in both quality of life and economic competitiveness”.

The other, even more important, reason to expect change is internal. In 2004 Texas became one of only four states in America where whites are no longer in the majority. On recent trends, Hispanics will be the largest ethnic group in the state by 2015. Since they tend to vote Democratic, this has big implications for Texas’s political make-up and for national politics. And an increasingly assertive Hispanic caucus, in an increasingly Democratic state, also seems sure to demand better schools and health care for the people it represents, who currently lag far behind the Anglos on any social indicator you care to name. Close to half of Latinos in Houston, for instance, fail to graduate from high school.

How Texas responds to these forces will determine its future. Get it right, and the state will remain business-friendly and globally competitive, with high employment and a rising standard of living. Get it wrong, and Texas could follow California (which “flipped” from Republican to Democratic control in part thanks to rapid immigration) down the road of high taxes and excessive regulation. This route has bankrupted California and is prompting a net 100,000 people to leave each year. Many of them head for Texas. One simple statistic tells that tale: it costs nearly three times as much to rent a self-drive van for a one-way journey from Los Angeles to Houston as the other way around.

http://www.economist.com/displayStory.cfm?story_id=13938917&fsrc=nwlptwfree

Obama vai à Rússia

Obama, um novo Kennedy?

Obama tem que provar aos russos que não é nenhum Kennedy[1]. De certa forma, esta viagem contém uma cilada: se Obama se mostrar fraco, ele poderá perder sua influência na Europa, particularmente com a Alemanha; se ele se mostrar forte, os russos o acusarão de agressividade ao levar ambos os países a uma nova Guerra Fria.

Um dos tópicos delicados é a presença de mísseis balísticos em solo polonês. Para Moscou, eles configuram uma clara ameaça, ao passo que para a OTAN, eles visam à segurança regional contra as ameaças iranianas. No entanto, o problema persiste sob a óptica russa não porque estejam apontados para Teerã, mas porque estão na Polônia. Isto é suficiente para acirrar a competição entre as potências pela hegemonia regional.

O que não se pode dizer é que os russos não estejam abrindo as portas para negociação. Recentemente, eles permitiram que os EUA venham transportar armas por seu território com destino às tropas no Afeganistão. Embora, os EUA não sejam dependentes desta passagem e nem querem ficar dependentes de rotas que seriam facilmente fechadas, há três temas importantes que suplantam o valor desta oferta:

1) As relações dos EUA com membros da antiga URSS (p.ex., a Geórgia);

2) O status da Polônia como base para ações dos EUA ou de uma zona neutra;

3) O apoio russo aos EUA em relação ao Irã.

Adaptado de Obama Goes to Moscow.

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[1] Assim como Kruschev entendeu o ex-presidente americano e levou a ofensiva que desencadearia a Crise dos Mísseis em Cuba.

Honduras: a jogada genial

Honduras: a jogada genial

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De gorilas e caudilhos

De gorilas e caudilhos

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Fronteiras e cêrcas mentais

Cêrca entre EUA e México

O governo da Arábia Saudita vai introduzir um sistema de segurança de alta tecnologia, que inclui a construção de uma cerca de 9.000 quilômetros fechando as fronteiras do país.

O projeto será tocado nos próximos cinco anos pelo consórcio europeu de defesa e segurança EADS, que assinou um contrato no valor de quase US$ 3 bilhões (R$ 5,7 bilhões) com o país. O sistema de segurança deve contar com radares de alta tecnologia, sensores eletrônicos e aviões de reconhecimento. O objetivo do projeto é evitar a entrada de militantes extremistas e o contrabando na fronteira. O governo saudita já vinha planejando construir uma cerca eletrônica na fronteira com o Iraque há alguns anos, com o objetivo de impedir a entrada de militantes do país vizinho. O contrabando de armas e drogas na fronteira preocupa as autoridades sauditas há anos, principalmente na fronteira com o Iêmen. Com o fortalecimento da rede terrorista Al Qaeda nos últimos anos, o governo saudita acredita que a maior parte das armas usadas por militantes dentro do país vêm do Iêmen, terra ancestral de Osama bin Laden e onde seus simpatizantes teriam estabelecido um reduto.

Em Arábia Saudita vai construir cerca para fechar fronteira

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Onde estão agora os militantes de internet que jorram mensagens de repúdio ao muro construído por Israel na fronteira com o território palestino de Gaza? Ou aqueles mesmos militantes que inundam nossas contas de e-mail quando se trata de criticar o governo americano passado pela construção de um muro na fronteira mexicana?

É sempre a mesma velha história: dois pesos e duas medidas.

Evo Morales acusa Obama

O presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, acusou nesta quarta-feira o presidente norte-americano, Barack Obama, de ter mentido ao dizer que ia encerrar o intervencionismo dos Estados Unidos na América Latina e, em seguida, ter mantido a suspensão de benefícios comerciais que garantiam uma receita de US$ 25 milhões por ano aos bolivianos.

A Bolívia teme que a decisão norte-americana custe milhares de empregos no país. O Representante Comercial dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira que estava encerrando os benefícios de importação de produtos bolivianos porque, segundo ele, o terceiro maior produtor de cocaína do mundo não faz o suficiente na luta contra as drogas, deixando o cultivo de coca sem combate. E nem poderia ser diferente, se o próprio presidente do país se diz diretor representante dos índios que plantam coca, daí ser chamado de cocaleiro. Os benefícios faziam parte da Lei de Preferências Comerciais Andinas (ATPA), aprovada em 1991, que previa, em troca de isenção alfandegária, colaboração dos países da região com agentes antidrogas norte-americanos.

Em Evo Morales acusa Obama de mentir por encerrar acordo que causará demissões

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Uai! E nem poderia ser diferente! O que quer o Evo? Se Obama corta a importação está mantendo sua palavra, a de literalmente não intervir, inclusive comprando. Esta, a maior arma americana: fechar a torneirinha.

Florestas: perdas e ganhos

Neste estudo aqui:

http://www.grida.no/_res/site/file/publications/vital_forest_graphics.pdf

Que eu baixei do site da FAO:

http://www.fao.org/forestry/home/en/, onde se lê que:

In the period 2000-2005, South America reported the largest net loss of forest, followed by Africa. In the 1990s, Asia had a net forest loss of 800,000 hectares per year. In the period 2000-2005 Asia showed a net gain of forests of around 1 million hectares per year, despite high rates of deforestation in many countries in the region, in particular in Southeast Asia. This net gain is attributed to large-scale afforestation, particularly in China, where there has been an annual increase of more than 4 million hectares. Meanwhile in Europe forest areas continued to expand, although at a relatively slow rate, while North and Central America and Oceania registered a relatively small annual net loss of forests over the 1990-2005 period (FAO 2006).

The five countries with the largest annual net loss of forest area in the period 2000-2005 were Brazil, Indonesia, Sudan, Myanmar and Zambia.The five countries with the largest annual net gain in forest area over the same period were China, Spain, Vietnam, the United States and Italy. Chile, Costa Rica, India and Vietnam are among the countries which have recently recorded a change from having a net loss of forests to having a net gain in forest area (FAO 2006).

Segundo este estudo, a Ásia e a Europa mostraram ganhos na recuperação e crescimento da área florestal. E a América do Norte, perda devido ao desmatamento no México, uma vez que Canadá e EUA tiveram ganhos, como se pode ver no mapa abaixo:

Dica

http://www.unisinos.br/ihuonline/uploads/edicoes/1158354193.59pdf.pdf, do mesmo autor do artigo citado abaixo.

Araucária e manejo ambiental

Recomendo esta edição[1]. Vejam só este trecho:

As diferentes espécies de araucárias dependem, para completar seu ciclo de vida, de grandes perturbações nas florestas em que vivem, provocadas por fenômenos como tornados, tempestades, deslizamentos de terra ou incêndios. Alguns desses fenômenos ocorrem periodicamente nas áreas montanhosas e chuvosas em que vivem as araucárias, provocando a queda de árvores e criando clareiras ou abrindo espaços nas copas. Após esses eventos, centenas ou milhares de jovens conseguem se desenvolver, chegar à idade adulta e formar um maciço de copas altas. Embaixo dessa floresta de araucárias crescem mais lentamente um grande número de outras espécies de árvores que conseguem viver na sombra, com toda a fauna associada. Nesse ambiente mais escuro, as plântulas de araucárias não conseguem se estabelecer. No entanto, como as árvores adultas são muito grandes e podem viver por muitas décadas, ou mesmo séculos, continuam lançando sementes capazes de colonizar um novo espaço aberto que venha a surgir.

Em: Souza AF. Araucária: a regeneração das populações da árvore-símbolo do Sul do Brasil. Ciência Hoje. 2009;44(6):43, grifos meus.

Em suma, em florestas conservadas, a reprodução de novos indivíduos é menos freqüente que em florestas impactadas. Claro que por ‘impacto’ não deve se entender total desmatamento.

Agora, minha ilação: se quisermos aproveitar o meio da araucária para produzir algo (erva mate, p.ex.), a interferência local ajuda a espécie, inclusive, a se reproduzir. Já, a preservação tout court tem outra função. Portanto, “ambientalmente sustentável” não significa (ao menos para mim), intocado.

E, sinceramente, num país como o nosso temos espaço suficiente para estas duas formas de reservas para que se harmonize, minimamente, as necessidades econômicas com os imperativos conservacionistas. Portanto, para gerar renda se faz necessário alterar ambientes sim, desde que por ‘alteração’ não se entenda devastação e sim manejo. Se estas lhes parecem “palavras fáceis de dizer e difíceis de executar” só tenho como resposta que mais fácil ainda é provocar a desesperança de nada fazer ao se condenar o humano como algo essencialmente antiecológico.

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[1] Araucária: regeneração das populações da árvore-símbolo do sul do Brasil
Apesar de sua importância para a ecologia das paisagens do Sul do Brasil, até recentemente não havia uma descrição detalhada sobre a regeneração das araucárias em florestas conservadas ou naquelas degradadas pela extração madeireira. Essa comparação foi realizada pela primeira vez em dois estudos, cujos resultados são apresentados e discutidos neste artigo da CH de junho.http://cienciahoje.uol.com.br/209

Iranian Elections, Israel and the United States - STRATFOR Insights

Geografia do Brasil

Aspectos Gerais do Brasil

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História Imperial do Oriente Médio

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A Marcha da Democracia

Liderança Americana

O problema russo

Artigo de 2007:

The Russia Problem

Chade vs. Sudão

Rebeldes do Chade aproveitam tensão com o Sudão para tramar golpe.

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Make Peace, Then Invade May 8, 2009: The latest rebel invasion from Sudan was apparently halted, with over a hundred of the 500-1,000 rebels were killed, because of air strikes and skirmishes with Chadian troops. The army claims to have captured over 150 of the rebels. The fighting interrupted food supplies for about 22,000 refugees. Chad is sending more troops to block the advance of the rebels, and there will probably be a decisive battle in the next few days. Diplomats from the two nations, the UN and other countries in the region are trying to negotiate some kind of peace deal. The rebels are still 40 or so kilometers inside Chad and still threatening to cross the country and attack the capital. May 6, 2009: Several hundred (200-500) trucks full of Chad rebels crossed the Sudanese border (in the south, near the Central African Republic border) and advanced about a hundred kilometers into Chad before running into air attacks and Chadian soldiers. May 5, 2009: Sudanese and Chadian diplomats agreed to continue peace talks. Both countries are trying to avoid another diplomatic break, as in April 2006 (because Chad rebels in Sudan attacked Chad) and May 2008 (because Sudan rebels in Chad attacked Sudan). May 3, 2009: Officials from the UN and Chad have tried to get Sudan to prevent Chad rebels in Sudan from launching another offensive into Chad. After five days of talks, Chad and Sudan signed an agreement not to support each others rebels, and to generally play nice. April 25, 2009: UN efforts to put 5,200 peacekeepers in eastern Chad have failed. There are only 2,400 peacekeepers on the ground in eastern Chad, with another 600 to arrive in the next month or so. Too many nations are unwilling to send their troops to the middle of nowhere (the Chad/Sudan border) for peacekeeping duty. April 24, 2009: Chad rebel leaders based across the border in Darfur, speak openly of preparing to take another run on the Chad capital, and overthrowing the government. Next Article PEACEKEEPING: Refugees Rising

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http://www.strategypage.com/qnd/chad/articles/20090508.aspx

Talks Hans Rosling: Debunking third-world myths with the best stats you've ever seen

A informalidade da forma

Vista popular em Jurerê Internacional

A Folha de Jurerê, jornal da Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional – AJIN – neste mês de abril lançou um interessante editorial. Reproduzo o mesmo abaixo:

Muito tem sido falado sobre a necessidade das pessoas, físicas e jurídicas, terem tranqüilidade e segurança jurídica para se estabelecerem e para desenvolverem suas atividades.

Vamos aqui entender segurança jurídica, de forma simples, como a segurança necessária que todos precisam ter para desenvolver suas ações a partir de bases legais claras, permanentes e não conflitantes, sem que sejam surpreendidos por novos e diferentes entendimentos, muitas vezes contrários aos anteriores de uma mesma fonte ou originários de outras fontes.

A insegurança jurídica a que muitos acabam sendo expostos tem como responsáveis, freqüentemente, os próprios Órgãos Públicos. Por exemplo: no dia 31.03.2009, a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina aprovou, por maioria folgada e apenas algumas abstenções, o Código Ambiental do Estado. No dia seguinte, todos os jornais locais e muitos do país inteiro estamparam manchetes com referências às imediatas manifestações do Ministério Público Estadual e também do Ministério Público Federal, e de ambientalistas, prometendo acionar a Justiça, dada a clara, segundo eles, inconstitucionalidade do Código, que afronta a legislação ambiental federal. É que as leis ambientais estaduais não podem ser menos restritivas do que as leis ambientais federais. Os Deputados Estaduais e o Governo do Estado, principal patrocinador do projeto, não sabem disto? Sabem, tanto que, pelos debates, ficou claro que a decisão era deliberada e atendia a interesses (talvez legítimos) da economia e dos produtores rurais do Estado. Está instalada a insegurança jurídica, de forma deliberada e consciente, provocada pelo próprio Poder Público. Os prejuízos e os maiores riscos acabam sendo transferidos para os produtores rurais que se guiarem pela nova lei estadual, em detrimento das leis federais, mais restritivas.

Outro exemplo: em um programa de televisão – Conversas Cruzadas – TVCom- RBS, que foi ao ar em março, um representante de uma Secretaria Municipal de Florianópolis afirmou taxativamente que a Prefeitura tem o poder e, assim, toma as decisões e autoriza o que quer, e que quem se sentir prejudicado ou discordar, que acione a Justiça. O mediador do programa chegou a questionar se a Prefeitura está acima da lei. Órgãos da Prefeitura Municipal têm autorizado os restaurantes da orla de Jurerê Internacional, os ditos Beach Clubs, a realizarem festas privadas com a utilização e o cercamento de áreas públicas de uso comum do povo. Cabe a nós, os prejudicados, irmos à Justiça para buscar o cumprimento da lei. A Prefeitura, por entender que tais festas fazem bem para os interesses turísticos da cidade, simplesmente as autorizam. Mais uma vez está instalada a insegurança jurídica, tanto para os empresários envolvidos quanto para a comunidade.

Os exemplos podem ser colhidos de forma farta. Mais recentemente, a SUSP tentou impedir a AJIN de se estabelecer em seu atual endereço. Mas uma associação de moradores, por óbvio, pode estar onde a comunidade que ela representa está, já que não tem qualquer atividade ou finalidade industrial, comercial, ou que tenha fins econômicos. Apenas reúne e representa os moradores, no trato dos problemas comuns e na busca da melhor qualidade de vida para todos. Uma associação de moradores, por óbvio, como ocorre com a maioria delas, pode estar até mesmo na casa de seu presidente ou de qualquer associado. Felizmente, instalada mais uma vez a insegurança jurídica, forçados que fomos a recorrer à proteção da Justiça, as coisas foram colocadas no seu devido lugar (vide matéria da página 10).

Não deveriam os Órgãos do Poder Público, em todos os níveis, ser os primeiros a guiarem suas ações pelo estrito cumprimento das leis? Não é um princípio básico que rege a Administração Pública que ela só pode e deve fazer o que a lei prevê e permite? Não é responsabilidade básica do Poder Público oferecer e garantir segurança, inclusive jurídica, para todos os cidadãos? É razoável que o Poder Público seja, como é em nosso país, um dos principais “clientes” da Justiça?

“Segurança jurídica”. Luiz Carlos Zucco – Diretor de Comunicação Social da AJIN.

Como deu para perceber, o novo Código Ambiental de Santa Catarina não é o foco deste artigo, mas a questão da insegurança jurídica e, de um modo nem tão adjacente, a briga que esta associação de moradores vem tendo com certas casas de diversão. Mas, o principal problema é a falta de legalidade e puro oportunismo legislativo. Em um português mais claro, clientelismo.

Outro dia eu conversava com um amigo, mais liberal que eu, na verdade bem mais... E percebi que poucos ainda defendem o que entendo por democracia. Para muitos de seus críticos (descontentes e desencantados), a democracia é que favorece este quadro, o que não deixa de ser verdade... Mas, se observarmos por outro ângulo, se a democracia for entendida sob seu aspecto meramente representativo e formal, sob o sufrágio universal, ela realmente apresenta limites. Ocorre que não a entendo só por isto. O associativismo civil é parte integrante da democracia e não conheço outro sistema que permita sua manifestação e articulação. Vejamos o exemplo acima: a associação defende direitos de moradores (proprietários inclusos) contra a manifestação de outros proprietários do ramo de entretenimento a ‘privatizar’ um espaço público, mesmo que momentaneamente. E o problema não é ‘privatização’ em si, mas a ilegalidade da forma, como esta se deu: uma “forma informal”. Ou seja, não há um marco liberal pró empreendimentos versus outro marco pró ‘populares’ contrário à privatização tout court. O que temos é uma defesa da propriedade e do direito de indivíduos que não se conformam com a ação de outros proprietários que, a seus olhos, ostentam privilégios da prefeitura, como se esta não devesse primar pela lei.

Se a lei é ‘injusta’, que se busquem os caminhos formais cabíveis para sua alteração. Acho que sem isto, qualquer debate não passa de ideologização artificial – pró empresários ou pró moradores –, que não focaliza o problema real neste bairro (e na cidade, de modo geral) e, tampouco propõe a defesa da regulação dos conflitos. Admitir que a democracia seja um sistema útil, não significa a busca de um consenso irrestrito, mas trabalhar os dissensos sob a égide de um consenso maior, a busca da legalidade.

Integração, comércio e rios

Nos viciamos em falar mal do país, mas neste post pretendo fazer alguma justiça. Um dos projetos mais eficazes... Na verdade, uma das ações mais eficazes ao desenvolvimento do país foi a Hidrovia Tietê-Paraná que enriqueceu o interior paulista e parte do Brasil Central (e o país inteiro, consequentemente). Obras assim tendem a ter consequências que se espalham por cadeias produtivas gerando empregos e dignidade que programas assistencialistas jamais sonharão em fazer. Se avaliarmos em termos diretos, cerca de 10% da população paulista foi diretamente beneficiada. Mas, como podemos imaginar e inferir, muito mais cidadãos brasileiros tiveram benefícios com a veiculação de sua produção, turismo etc. a baixos custos.

Itaipu

A estratégia militar almejava trazer o Paraguai para nossa órbita de influência, alijando a Argentina de entrar politicamente no Chaco (Paraguai e Bolívia). Ilhotas em litígio por Brasil e Paraguai foram também submersas, acabando assim com o problema e criando uma dependência energética do Brasil. E, como subproduto, ainda ganhamos uma "bomba hidráulica" a ameaçar cidades ribeirinhas argentinas. Muito embora, não detivesse o efeito que os mais alarmistas dos hermanos divulgaram à época, como "capaz de submergir a Argentina".

Hidrovia Paraguai-Amazonas-Orenoco

Como não dá pra transpor o lago de Itaipu... Nada impediria uma baldeação que, de subproduto prá lá de desejável também renderia um incremento do turismo local. E imagine... Um canal comunicando a Bacia do Paraguai a do Amazonas (projeto engavetado de FHC). Com direito a cruzeiro de Buenos Aires ao Caribe após subir o Rio Negro que poderá se comunicar do mesmo modo com o Orenoco passando pelo Pantanal e pela Amazônia. Quantos dólares e euros sustentáveis não atrairão pousadas e comércio para o centro da América do Sul?

Muslim Demographics

Dois debates

A influência ou oportunismo governamental com a temática ambiental não é novidade. Desde 1972, com a Conferência de Estocolmo que o debate ecológico tem a nítida presença de governos. Ocorre que naquela época, a preocupação se dava precisamente com a preservação de recursos naturais. Daí, o termo ‘preservacionista’ que, dado o radicalismo ongueiro atual, parece ter saído de moda. Por que é que é a questão... Em parte, porque a maior parte das organizações ambientalistas se compõe de socialistas reciclados que busca outro carro chefe para guiar suas idéias intervencionistas. Mas, não é só isto: alterações ambientais, dentre as quais, as presumidas mudanças climáticas são as que mais chamam atenção e, outras bastante evidentes, que resultam em impactos indesejados que prejudicam a todos indistintamente. De modo que é, no mínimo, temerário vociferar que se trata, tão somente e de modo simplório, de um ataque estatizante contra o capital privado. É muito mais do que isto. Externalidades não previstas (pois, não seriam externalidades se fossem devidamente previstas), prejudicam vários empreendimentos também. O próprio capital, em determinada situação, pode ser prejudicado pela ação de outro agente, seja estatal ou privado. Cabe conhecer o processo na íntegra, para que ações indenizatórias possam resultar em justas compensações (assim como danos à propriedade, p.ex.).

Na comunidade científica temos o dissenso, embora maior em alguns temas e, menor em outros. O que não procede é misturar os dois debates, o propriamente científico e, o político que envolve o aproveitamento com soluções de ocasião para temáticas complexas. Confundir os dois é o primeiro passo para a mistificação, como querer crer que só pela procedência das informações (ONU, Al Gore, James Hansen, NASA etc.), não são válidos ou dignos de investigação e apuração. Se há realmente oposição de peso e com conseqüência, tem que se bater de frente, isto é, discutindo os pressupostos, métodos e resultados das pesquisas que se pretende(sic) criticar. Há cientistas que tentam este caminho, como Richard Lindzen, Willie Soon, Philip Stott etc. Se obtêm sucesso ou não, não sou eu quem vou dizer, pois não passo de um leigo interessado e ignorante nesta ciência. O que não dá, que consiste numa estratégia evasiva, é criticar o que “está em torno” do debate verdadeiro, o contexto político de um conteúdo científico.

Acho que a maioria de nós aqui não tem conhecimento suficiente para se posicionar como céticos ou contrários, negacionistas etc. Minha alternativa (cômoda, é verdade) é mais apropriada: declaro-me um ignorante na matéria que preciso conhecer (muito) mais a fundo para saber opinar.

Eu, pelo menos, teria vergonha de parecer o contrário ao me manifestar arrogantemente como conhecedor do que sequer desperdicei em busca do conhecimento, do verdadeiro conhecimento.

A migração campo-cidade e seus efeitos

Também se argumenta que a reforma agrária tem méritos indiretos, como reduzir a migração campo-cidade e, consequentemente, aliviar a pressão sobre os serviços sociais urbanos que já estariam um caos. A demanda pela saúde cresceu sim, mas não está em estado crítico como dizem. Exceto por algumas capitais bem específicas, a situação no país não está de “mal a pior”. Graças ao PSF – Programa Saúde da Família – criado pelo FHC (e mantido pelo Lula...), vários médicos bem remunerados nos municípios (com repasse de verbas federal) atacam na raiz dos problemas evitando a superlotação em postos de saúde ou hospitais. Neste ponto, eu defendo o estado intervencionista. Agora, para melhorar o quadro temos que investir mais nas redes urbanas regionais de modo que a migração reduza. Uma vez que não é do meio rural que diretamente se migra para a metrópole. A migração interna ocorre de forma escalonada, isto é, de centro menor para maior e, por gerações.

Quem migra de Cabaceiras, PB para fora não vai direto para o Rio de Janeiro, sem antes ficar em João Pessoa. A sensação geralmente é boa, se não voltavam... E daí, talvez seus filhos que mudarão de região. Da década e meia que vivi em São Paulo nunca conheci um retirante da seca sequer, mas vários nordestinos urbanos. E que faziam seu pé de meia para voltar.

No entanto, as favelas persistem porque são lucrativas e, justamente, devido à redução da oferta de imóvel para aluguel, através da estúpida lei do período Vargas que congelou seus valores, este interessante mercado não mais se expandiu. Culpa de nosso irracional estado.

Por que a reforma agrária não dá certo

Hidrovia do Rio Madeira construída pelos próprios produtores da região.

Já ouvi dizer que o MST “foi fundamental para que a reforma agrária começasse”, mas quem o diz, também costuma afirmar que “não há infra-estrutura para o campo para o desenvolvimento das pequenas propriedades”. Quanto à infra-estrutura, depende. Se estivermos próximos aos grandes centros, a implantação de silos de armazenamento de grãos ou estradas em áreas isoladas não é tão simples. Mais fácil seria que projetos se estabelecessem onde já é viável, o que não poderia ser feito de modo voluntarista “toma a terra e some”. Alguma contrapartida/cobrança teria que ser estipulada.

Caso tais projetos induzidos de fronteira agrícola existissem, a terra se valorizaria muito e daí, depois de 10 anos segundo a lei, não haveria como segurar o sem terra tornando-o uma espécie de servo da gleba. E ele vai se sentir compelido a vendê-la, pois é mais fácil de se capitalizar deste modo.

Nos anos 90, se eu não estiver enganado, quando Blairo Maggi ainda não era político, ele e um grupo de empresários construíram a Hidrovia do Madeira. Esta obra, por si só, viabilizou a exportação de soja do estado do Mato Grosso, o que serviu de estímulo à produção. Apóio esta forma de política liberal e garanto que outros empreendimentos similares ajudariam a tirar massas da miséria, ao contrário da relação de dependência sem geração de riquezas perpetrada pela reforma agrária desde FHC. Onde estava o estado neste momento? É melhor que nem esteja... É melhor que suma, se for para manter os programas que mantém sem sucesso. Por que não dar isenção ou redução de impostos para grupos que tomem tais iniciativas de modo autônomo. Graças ao Maggi, hoje o Mato Grosso (se eu não estiver desatualizado) ostenta a maior produção de soja do país.

[continua...]

Fuvest 1990

Relembrando a prova de geografia da Fuvest 1990, quando o vestibular tinha um nível maior. Questões como esta mostram como é possível ir além do usual e da mediocridade pressupondo visão espacial, análise e pragmatismo.

Gabarito: b

snopes.com: July 22 2009 Tsunami Prediction

snopes.com: July 22 2009 Tsunami Prediction

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Hobsbawm, o derreísta

Comentários sobre Hobsbawm: estamos livres para voltar à economia mista, do trabalhismo[*]:

Creio que não dê para prever o que virá depois da quebradeira de 2008/2009. Mesmo porque não acredito em “algo novo” neste sentido, mas somente mais um plano de regulação por estado ou, no máximo, por bloco como na Europa.

Acho que se Amartya Sen estivesse morto já estaria se revirando e esmurrando seu caixão. Atualmente, ele é um dos autores mais incompreendidos, embora de fácil leitura. Quando se refere, p.ex., a “ação coletiva” não se trata de uma ação por categoria, ou classe social como o faz a introdução ao artigo, mas uma ação resultante de diversas ações individuais dotadas de racionalidade. Logo de início em seu Desenvolvimento como Liberdade conta uma história triste sobre um paquistanês que fora esfaqueado por adentrar em área hindu em busca de trabalho. Ele faz uma crítica aos entraves, sejam culturais ou burocráticos, ao que impedem o desenvolvimento econômico pautado na liberdade.

O que eu acho bastante engraçado neste caso é que Hobsbawm insiste em avaliar a Guerra Fria como período histórico que tenha oposto o capitalismo ao socialismo. É muito mais do que isto... Foi um intenso conflito entre a sociedade aberta, democrática contra a ditadura do proletariado, o comunismo. Mesmo porque o socialismo, como preconizava Karl Kautsky surgiu aqui e ali com os social-democratas europeus e, em grau muito menor, com os Democratas americanos. O problema, fácil de criticar, difícil de imaginar soluções alternativas se deu com seus métodos muitas vezes apoiando ditaduras de direita para impedir a expansão da ditadura comunista.

Aliás, o socialismo do tipo soviético que Hobsbawm critica “veio abaixo” nos anos 80 porque já estava roto muito antes. No entanto, dizer que o capitalismo também está no mesmo caminho porque tivemos crise similar em 1929 é ignorar que nesse meio tempo também tivemos uma expansão econômica, inclusive para países que antes disso não passavam de periferias econômicas sem importância.

Se o problema que “está colocado diante de nós” se dá, sobretudo, para “a gente de esquerda” já revela um partidarismo simplista que não vê, justamente, além desta dicotomia... Ultrapassada.

Hobsbawm também desconsidera que a venda/privatização de empresas públicas ineficientes tenha alçado a Inglaterra a uma das mais dinâmicas economias européias, enquanto que a Alemanha e a França permaneceram, relativamente, estagnadas.

Dizer que os “pobres estejam um pouquinho melhor” é ignorar que houve aumento real da renda, em que pese a desigualdade social. Não sei quanto a Hobsbawm, mas eu prefiro viver em um sistema em que a camada mais pobre esteja, em termos absolutos, melhor do que uma camada pobre mais próxima da superior. A pobreza e não a desigualdade é que é o verdadeiro problema.

O historiador avalia que “seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, significará um deslocamento de grande alcance”, mas quem disse que a questão é esta, ideológica? Se fosse assim, eu teria que concordar com ele, mas o que se vê é que sob o pensamento datado de uma ideologia, endossada pelos governos mesmo, de não pagar as contas como se deve, é que estamos postergando uma reestruturação. Antipedagogicamente, os devedores serão isentados da responsabilidade e o prejuízo socializado para evitar uma quebra necessária.

[*]Artigo publicado originalmente no jornal The Guardian.

Entrevista com Francis Fukuyama

Gosto do Fukuyama. Aqui vão algumas considerações sobre sua entrevista a Veja:

"Só vou considerar que há alternativa viável à democracia liberal se, no prazo de uma geração, o regime autoritário da China conseguir mesmo levar o país a igualar o nível de desenvolvimento dos Estados Unidos e da Europa. Acredito, porém, que esse objetivo não seja alcançável pelo atual modelo chinês."

Pois então, não sei se sou excessivamente otimista ou se abuso do economicismo teleológico com sinal trocado (ao marxismo), mas acredito na evolução do sistema chinês. Inclusive, como também ocorreu na Coréia do Sul e Japão. Embora, nestes casos tenha havido guerras com ocupação e imposição constitucional posterior... É que não consigo pensar que haja desenvolvimento econômico, o fortalecimento de uma classe economicamente dominante (para abusar do cacoete herdado do marxismo) sem que haja sua correspondente ascensão política. É como se falarmos em alguém cada vez mais rico e calado perenemente pelo medo de se expor. Classes ricas tendem a ter influência política também e isto me soa óbvio.

"As ideias que exportamos desde os tempos do presidente Ronald Reagan (1981-1989) deverão ser modificadas, pois foram justamente elas que nos impeliram para a crise atual."

Eu não tenho certeza disso, genericamente como está colocado. De que forma? Ele se refere às privatizações ou a transferência de capitais? Mesmo assim, para mim, a importância de Reagan está no enfrentamento do poderio soviético. Ele forçou a máquina até ferver. Acho que se Reagan teve méritos está igualmente no fato de que no plano de mercado defendeu a livre iniciativa, mas na política externa manteve o estado de segurança do bloco ocidental sem baixar a crista.

"O pior dessa história toda é que, na esteira da crise, estamos assistindo a um aumento do nacionalismo econômico. Não só nos Estados Unidos, mas em todo o mundo. Seu desdobramento mais nefasto é o protecionismo. Esse movimento é um grande perigo. Sabemos das consequências do protecionismo. Não funcionou nos anos 1930 e não funcionará novamente."

Acho que aqui Fukuyama se mantém politicamente correto. O que não está sendo dito com todas as letras é o temor do protecionismo americano, a única grande ameaça com Obama. Os países periféricos estão cagados de medo de ver seu principal cliente adotar aquilo que suas elites universitárias sempre apregoaram.

"Os chineses estão usando a crise econômica global de maneira estratégica, promovendo investimentos em várias partes do mundo. Eles estão aumentando seu peso político. Também pressionam por mudanças nas instituições multilaterais para que o papel deles seja mais relevante. Acho que os chineses sairão da crise com mais poder de barganha do que tinham antes."

Perfeito. Também acho.

"Eles vivem a ilusão de que essas mudanças produzirão justiça social, mas elas são propostas por líderes populistas cujo único objetivo é aumentar o poder do Executivo. Justificam isso com programas sociais de redistribuição de renda que retiram direitos da elite e os repassam aos excluídos. É uma tendência perigosa. Se for para fazer redistribuição, que se faça com o consenso de toda a sociedade. Se não houver um consenso na sociedade para que essas mudanças ocorram, haverá uma polarização cada vez maior entre direita e esquerda."

Interessante, quando todos dizem que este grupo está se fortalecendo, ele vê um enfraquecimento no seu horizonte.

"Porque o Brasil é mais estável. É um estado federativo, com experiência na descentralização do poder. Além disso, o consenso a respeito da importância da participação política é muito maior na sociedade brasileira do que na maioria dos outros países da região."

Bem pensado, ele não é mais um que se deslumbra com a estabilidade do governo Lula, mas vê nossa estabilidade institucional que, por outro lado, tem na "república dos governadores" sua chave federativa. Isto é, a barganha é necessária para governar em Brasília. Como diz:

"O problema no Brasil é o Legislativo. As regras eleitorais dificultam a formação de maiorias no Congresso, o que força os presidentes a criar coalizões com diferentes partidos. Um presidente brasileiro jamais tem uma maioria no Congresso, como o presidente Obama tem nos Estados Unidos. Além disso, os partidos brasileiros não têm disciplina. Isso é terrível. Os partidos não podem forçar seus membros a seguir a orientação do líder, o que obriga o presidente a fazer acordos paralelos. Esse modelo favorece a corrupção e dificulta a aprovação de leis."

"Outro grande problema é que os professores são muito mal preparados. Para piorar, os pais dos alunos não estão dispostos a cobrar a melhoria do ensino nem são preparados para isso."

Sem comentários, apenas assino em baixo. No geral, gostei da entrevista.

Dá o que pensar, inclusive sua crítica ao governo Bush.