Compra de terras por estrangeiros

 

BRASÍLIA - O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.

O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado nessa terça-feira, 15, pela Advocacia-Geral da União ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Este repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas. A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça.

As juntas comerciais também vão auxiliar os cartórios a identificar a participação de capital estrangeiros nas empresas que comprem terras.

(...)

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,governo-bloqueia-compra-de-terras-por-estrangeiros,692486,0.htm

 

"Agora tem aquele negócio de crédito de carbono, que eles pagam para usar uma área reservada.  Então as empresas precisam de um espaço, pois já desmataram as delas, e por isso vou aguardar que alguma apareça e faça uma proposta.  Cortar árvore eu não vou porque não é meu negócio, não sei fazer.  Não sou contra quem corta de acordo com o que manda o Greenpeace, com o que manda a lei.  Mas não é o meu negócio e não vou fazer", explicou o apresentador. 

http://www.ecoamazonia.com.br/site/news.asp?cod=11778

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Estrangeiros não podem comprar terras aqui, mas fazer como "manda o Greenpeace" pode. Vai entender....

a.h

Assentamento e desmatamento

Conferir: Assentamentos rurais concentram desmatamento no sul do Amazonas

Isto desde a ocupação amazônica nos anos 70. É óbvio que desmata, pois agricultura, ainda mais extensiva, de baixa tecnologia se expande horizontalmente, mesmo. Já, o desenvolvimento urbano-industrial, concentrador, desmata menos e é uma alternativa que aufere maior poder de consumo e, portanto, qualidade de vida. Ao contrário dos ambientalistas-ludditas, o desenvolvimento mesmo é melhor para o meio ambiente, especialmente o amazônico.

O desespero bate a porta

A história dá voltas, mas no Brasil chega a ser semi-círculos de tão rápido que tudo muda para, como se diz, manter o essencial.

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PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010

Governo vai rever plano de Marina para Amazônia

Ministros criticam proposta de ex-ministra, considerada "preservacionista"
Mudanças vão incluir a presença de militares, projetos de mineração e hidrelétricas, além de rever terras indígenas

Segue aqui.

Guerreiros do Brasil Jornal da Record 10/08/09

O mapa mostrado ao longo do vídeo não representa a Amazônia por inteiro e também não o faz com a Região Norte que excluiu o estado do Tocantins. Típica incompetência do jornalismo brasileiro, coisa que chega a ser redundante.

Mas, a matéria traz informações interessantes.

A mega-bolsa

Interessante que, com relação ao artigo "Amazônia: Londres promove 'desenvolvimento evitado'"[1] se diga que:

“Nenhum desses países pode resolver sozinho o problema do desmatamento, pois, frequentemente, ele é causado pela demanda de países desenvolvidos por óleo de palma, carne e soja. O ponto aqui é que todos nós - o mundo todo - estamos juntos nisso e é por isso que, juntos, precisamos garantir que todas as medidas necessárias [para conter o desmatamento] sejam empregadas. (...)”

Mas, se proponha como alternativa o mercado de créditos de carbono. Em uma realidade nacional na qual já nos habituamos à diversos tipos de “bolsas” (bolsa isto, bolsa aquilo), nada “melhor” do que esta mega-bolsa-global. Por favor, não me entenda mal, por vezes carrego na ironia.

Comentando com amigos interessados no tema, dizíamos que uma das melhores formas de desenvolver a região amazônica (assim como várias outras) e que pressiona menos o ambiente e seus ecossistemas consiste na própria urbanização. E este é um ponto particularmente interessante, na medida em que os ambientalistas mais utópicos e, por conseqüência, menos pragmáticos vêem na urbanização não uma das soluções, mas sim o símbolo de decadência e caos.

Ora, a urbanização implica em menores densidades no meio rural e menor dependência direta de culturas extensivas predatórias. Se me permite utilizar a própria terminologia deles, o que é mais sustentável é justamente a modernização tecnológica, tão “limpa” quanto possível, mas que não prescinda da indústria e exportação, bem como produção destinada ao mercado interno. Isto é bem melhor do que qualquer “esmola global”.

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[1] Acessado em 27 de julho de 2009.

Pará vs. empresa

Confira esta excelente entrevista de um empresário do setor madeireiro do Pará:

Data:14/7/2009 - Hora:22:20
Pará se tornou hostil para a iniciativa privada

O empresário Wagner Kronbauer está de malas prontas. Depois de 31 anos morando no Pará, onde chegou com a família em 1978, ele decidiu se mudar pra o Sul do País, deixando a presidência da União das Entidades Florestais do Pará (Uniflor), encerrando de vez as suas atividades empresariais no Estado e parando de trabalhar com a atividade florestal. Wagner é uma liderança conhecida em todo o Estado, possui uma história de luta em defesa do setor florestal e do desenvolvimento do Pará, mas decidiu deixar o Estado depois de chegar à conclusão que o Pará se tornou um lugar hostil para a iniciativa privada.
Nesta entrevista ao EcoAmazônia, Kronbauer lembra que veio com apenas cinco anos de idade para o Pará, junto com o pai, Werner Kronbauer, que se instalou na região de Paragominas, onde viu a oportunidade de aproveitar o grande volume de madeira que estava sendo queimada. Naquela época, as pessoas eram obrigadas por força de lei a desmatar no mínimo 50% da área pretendida para terem direito ao documento da terra oferecida pelo governo.
O Kronbauer pai foi diretor da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) por anos, fundador do Sindicato da Indústria Madeireira de Tailândia e também do Lions Clube, e também liderou alguns movimentos importantes da época, como pressão para construão da alça-viária, implatanção do sistema de telefonia e energia elétrica para região para PA-150. Após o falecimento do pai, Wagner assumiu o Sindicato da Industria madeireira de Tailândia, foi também o primeiro presidente da Associação de reflorestamento de Tailândia e um dos fundadores da Uniflor, da qual deixou recentemente a presidência. Confira a íntegra da entrevista:

Por que você decidiu deixar o Estado?
Wagner - Sou grato ao Pará. Meus pais vieram para cá em 1978, aqui tenho muitos amigos, meu pai aqui está enterrado, meu filho nasceu aqui. Enfim, é uma ligação que nunca vai se acabar, mas na minha opinião o Pará se tornou um lugar hostil para iniciativa privada. Empreender no Brasil já é muito complicado, mas aqui é hoje quase surreal!
Como funciona a Uniflor e qual seu papel no setor florestal?
Wagner - A Uniflor foi criada a partir da união de vários sindicatos e associações da industria florestal, então é um colegiado de líderes das mais diferentes regiões do Pará. O objetivo é unir forças e assim representar a opinião de boa parte dos produtores florestais perante o poder público e a sociedade, visando à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável com regras claras e estáveis.
Desde a criação da Uniflor, na sua percepção, o que mudou na Amazônia?
Wagner - Muita coisa mudou. A questão ambiental ganhou ao longo do tempo uma dimensão muito maior, e hoje há uma espécie de consciência coletiva que cuidar do meio ambiente é vital para nós. O problema é que nesse contexto a Amazônia se tornou uma espécie de "entrada para o céu". As pessoas em Brasília, em São Paulo, na Europa, nos Estados Unidos, querem aliviar sua "consciência ambiental" tentando salvar a Amazônia, e essa boa vontade com a região é basicamente emocional, e portanto as discussões técnicas e racionais, baseadas em soluções possíveis e factíveis, foram atropeladas pela utopia de um paraíso verde e intocável, capaz de salvar o mundo da destruição ambiental!
As pessoas fariam muito mais pelo planeta se cuidassem primeiro de suas "casas", de reciclar o lixo, não desperdiçar energia, cobrar transporte público de qualidade de seus governantes e etc. Com relação à Amazônia, deveriam vir aqui perguntar "como eu posso ajudar?" em vez da arrogância de vir aqui dizer o que fazer.
A região precisa sim de toda ajuda possível, mas de pessoas sem preconceitos e com os ouvidos preparados para ouvir e assimilar. Infelizmente a maioria esmagadora dessas pessoas, que dão palpite e até definem o futuro da região, não conhecem a Amazônia, ou no máximo passaram aqui uns 10 dias, mas todos acham ter a solução para salvar a região!
É impressionante o tanto de besteira que se fala e se escreve sobre a Amazônia, e fica claro que o que menos importa é a opinião de quem vive e depende da Amazônia para sobreviver e criar sua família.
E para o setor florestal, algo melhorou em sua opinião?
Wagner - Sim houve avanços importantes. Temos hoje mais "voz" e um grande poder de mobilização, que fomos obrigados a usar em algumas ocasiões para chamar a atenção dos governos para alguns absurdos.
Do ponto de vista legal a aprovação da lei de gestão de florestas públicas, uma vez que as áreas públicas são 70% da Amazônia, e a descentralização da gestão ambiental para os estados, faltando agora o Estado melhorar sua gestão e compartilhar isso também com os municípios, que deve começar a acontecer em breve, pois não há outro caminho.
O Zoneamento Ecológico Econômico e a regularização fundiária já deveriam estar muito mais avançados, mas pelo menos é hoje considerado por todos como prioridade, e creio que devem avançar, só espero que não seja a "passos de tartaruga" como hoje!
Infelizmente esses instrumentos ainda não estão sendo usados adequadamente. É como uma faca, pode ser usada para fazer comida, mas também pode ser usada para matar ou simplesmente ficar esquecida na gaveta! Quero dizer com isso que os instrumentos para estimular uma economia florestal sustentável, transparente que gere enormes benefícios sociais estão à disposição dos Governos, falta agora prioridade, vontade política, determinação e até competência para usá-los.
Como está a produção madeireira hoje na Amazônia, em especial no Estado do Pará?
Wagner - Muito mal! Por conta de toda essa instabilidade de regras, excesso de burocracia e não implementação das políticas de estímulo já citadas, o setor já vinha em processo de retração, perdemos os melhores anos da história da economia mundial, e quando a crise econômica chegou nossas empresas estavam sem muita margem de manobra! Ainda hoje um produtor florestal não tem como planejar a próxima safra, e o espaço para baixar custos é pequeno, pois as empresas têm que manter um batalhão de pessoas e recursos só para cuidar de assuntos burocráticos que nunca se resolvem, ou pior que é se sujeitar ao mercado negro para documentar a produção, que é um enorme risco, além de muito caro.
Resumindo quem investiu nos último 10 anos em modernizar sua produção, agregar valor, capacitar sua de mão-de-obra e etc. está hoje muito penalizado! É triste ver a miopia como o Brasil trata seus empreendores. Certa vez um amigo europeu me disse "é impressionante como vocês conseguem sozinhos dar tanta munição aos seus competidores". O que poderia ter sido feito para evitar isso, mas não foi?
Wagner - Se os governos tivessem avançado de verdade na regularização fundiária, no zoneamento ecológico e nas concessões de florestas públicas o cenário já seria completamente diferente. Estaríamos passando a crise com otimismo, com um caminho a seguir. O Ministro Minc e a governadora Ana Júlia poderiam pelo menos ter cumprido o pacto que assinaram com Aimex e Fiepa para uso de madeira legal. Nesse pacto eles basicamente se comprometeram com 2 pontos cruciais:
1 - Tornar o sistema de controle e a aprovação dos planos de manejo sustentável algo transparente e ágil, para assim dar segurança às empresas para investirem em uma produção legal. Até hoje nada foi feito, e para nós a Sema e o Ibama continuam sendo uma caixa preta.
2 - Fazer 4 milhões de hectares de concessão até dezembro de 2009. Até agora o Governo Federal lançou edital para uns 150 mil hectares apenas, e o Governo do Estado zero. É ridículo! Só o Pará precisa de uns 15milhões de hectares, ou seja uns 15% do Estado, dividido numa rotação de 30 anos, ou sejam 500.000 hectares/ano, para Manejo Florestal Sustentado e assim produzir de forma sustentável o mesmo volume de madeira produzido em 2007.
É absolutamente inacreditável pensar que temos a tecnologia, temos muito mais floresta que o necessário, muita gente precisando trabalhar e temos empreendedores, nesse item não sei até quando, com know how para gerir a floresta nativa da Amazônia com benefícios imensos para a sociedade e ao meio ambiente, mas não fazemos!
"Empreender no Brasil já é muito complicado, mas aqui é hoje quase surreal!"
Que futuro você vislumbra para Amazônia?
Wagner - Vamos pensar em duas possibilidades, sendo uma otimista e outra pessimista: Em um cenário otimista, as forças políticas da região, independente da filiação partidária, e incluindo as representações empresariais, de trabalhadores, de movimentos sociais e as ONGs mais sérias, se uniriam na defesa de uma agenda mínima de interesse comum, criando um pacto pela não tolerância para novos desmatamentos, mas com desenvolvimento econômico e bem estar social. Dessa forma conseguiríamos avançar em alguns pontos básicos que racionalmente não há como ser contra:
a-Concluir o Zoneamento Ecológico Econômico e assim definir onde se pode produzir o que;
b-Concluir a regularização fundiária, e assim definir claramente o que pertence a quem, acabando com a especulação e a violência na disputa por terras;
c-Resolver a questão do uso da reserva legal de forma racional. No Pará são pouco + de 20% de áreas já desmatadas e nem todas são privadas. Não represento e nada tenho com o setor agropecuário, mas é preciso ser coerente que 80% de reserva legal para essas áreas privadas que já estavam desmatadas não será cumprido nunca, só serve para manchar a imagem do Estado.
d-Implantar a lei de gestão de florestas públicas, fazendo as concessões para empresas e definindo como as comunidades podem produzir e se inserir na cadeia florestal,
e-Criar um sistema transparente e objetivo de licenciamento ambiental, tanto para as empresas quanto para as propriedades rurais. Permitindo assim que a sociedade saiba os critérios para concessão ou não de licenças ambientais, e possa acompanhar os tramites, salvando os empreenderes do ciclo vicioso de "favores" que muito são obrigados a se submeter para sobreviver.
Nesse cenário, o Ministério Público entenderia que os pontos acima são muito, mas muito mais importantes que exigir multas e pressionar por exigências inatingíveis para se conceder uma licença. É preciso cobrar regras claras e eficiência do poder público par proteger o bom empresário. Teríamos assim um fantástico crescimento, com enormes benefícios sociais, e ainda por cima sem ou com muito pouco novos desmatamentos.
Seriamos mais competitivos na produção de commodities minerais e agropecuárias, abrindo espaço para agregação de valor dessas commodities aqui. Seríamos também um dos grandes players mundiais para produtos de base florestal, tanto de nativas quanto de reflorestamento, e com enorme agregação de valor. Os produtos paraenses não sofreriam com barreiras ambientais que nos serão impostas em bem pouco tempo, pois teríamos regras claras e transparentes para provar nossa capacidade de governança. Enfim poderíamos mostrar a todos que comprar nossos produtos é o mesmo que ajudar a população local, que ajudar a preserva a floresta e etc., criando assim certa boa vontade do mundo em negociar conosco.
Não digo que essa visão otimista acima seja utópica, mas é com certeza um sonho difícil de ser alcançado. Acho tão difícil que até estou decidido a não ficar esperando para ver e tentar novos desafios!
E na visão pessimista?
Wagner - No cenário pessimista, os avanços na prática continuariam em passos de tartaruga. Sobre a influência do ambientalismo radical e inconseqüente, o Estado seria regido pelo Ministério do Meio Ambiente, Incra, Ministério Público entre outros órgãos de fora que não entendem o estado como um todo. As ações desses órgãos seriam unicamente de comando e controle, que por conseqüência geram uma imagem negativa, e como resposta o poder público como sempre cria mais burocracia ineficaz, que cria o ambiente ideal para a venda de facilidades. Nesse cenário, as empresas que insistirem em trabalhar na legalidade irão quebrar, seja pelo alto custo de se manter assim, seja pela perseguição dos que se beneficiam dos esquemas de venda das facilidades, ou ainda pela perseguição de alguns que até de boa fé ajudam a perseguir um setor inteiro sem distinção de bons e ruins, sem entender as causas e complexidades que levam muitos e não conseguir cumprir toda a legislação.
Nesse cenário, por total falta de credibilidade e com uma péssima imagem, o mercado externo, se fecharia ou criaria enormes barreiras ambientais aos nossos produtos, e provavelmente grandes varejistas globais que atuam no Brasil fariam o mesmo.
As conseqüências óbvias são aumento miséria, da informalidade, queda na arrecadação e no poder de investimento do Estado, piorando ainda mais os serviços públicos de saúde, segurança e educação e etc., num ciclo vicioso extremamente danoso para todos. O por ironia o desmatamento deve continuar sem controle, pois as pessoas no interior vão fazer o que for necessário para "lutar pela vida", e isso inclui novos desmatamentos para produzir comida e venda ilegal de madeira para gerar renda.
Obviamente deve acontecer algo entre esses dois cenários extremos, só espero eu seja mais para o lado otimista, que é completamente factível, embora no curto prazo não consiga ver as lideranças que citei acima conseguirem criar esse pacto!
"Acho tão difícil que até estou decidido a não ficar esperando para ver e tentar novos desafios!"
No Pará, a maioria dos municípios desenvolve atividades madeireiras, e em alguns deles, esta é a principal atividade econômica. Com esse "apagão florestal", como os municípios estão reagindo no âmbito econômico e social?
Wagner - A população aqui no Pará, principalmente no interior está sofrendo muito. O desemprego é alarmante. Alguns prefeitos me disseram não saber mais o que fazer, pois não há emprego e nem esperança de grandes mudanças no curto prazo.
É dramático, pois quando não há um caminho a ser seguido, a sociedade se perde! A conseqüência obvia é o aumento da violência, da prostituição e do trabalho informal na luta diária pela sobrevivência. Acho que os índices oficiais nem se quer registram a dimensão correta dessas coisas, pois basta visitar alguns municípios para ver o caos.
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Fogo, propriedade e sustentabilidade

Já faz anos que os bombeiros californianos detêm os fogos com o backfire, estratégia de provocar pequenos incêndios que eliminam a matéria combustível por onde o grande incêndio irá passar, eliminando assim sua continuação.

Bush propôs podar árvores para evitar a disseminação dos fogos. A proposta, discutível, mas séria foi ridicularizada por ignorantes aqui no Brasil. O problema lá é que tem gente habitando em meio às matas. O risco não é tanto ecológico, mas social.

Uma dica de livro é Mike Davis, Ecologia do Medo. ‘Esquerdão’, o que não nos impede de tirar boas informações sobre o assunto.

Fogos na Califórnia e Baixa Califórnia:

Na figura acima, os fogos ocorridos na Califórnia (EUA) e na Baixa Califórnia (México) dão idéia de seu caráter natural, quando se leva em conta que se trata de realidades econômico-sociais distintas. Portanto, nada de causa humana comum.

A turma ambientalista no Brasil torce suas análises para culpar o agronegócio pelo desmatamento. Mas, um estudo do IPEA sobre o avanço da monocultura de soja na Amazônia desmente esta tese:

“Gervásio Castro de Rezende, um dos autores do documento do Ipea, explica que o texto preparado tem o objetivo de demonstrar que, ao contrário dos ataques dos ambientalistas, o rápido crescimento da soja no País não está se dando à custa do desmatamento do cerrado e da floresta amazônica. ‘Nosso trabalho desafia essa facilidade com que se falam as coisas no Brasil. É fácil demonizar a soja, mas três anos não seriam suficientes para todo esse protesto de desmatamento. Isso é ignorância’, sustenta o pesquisador. O estudo não exclui a possibilidade do uso de áreas virgens, mas em ‘escala modesta’, que não justifica o forte crescimento da cultura nos últimos anos.”

E o estudo vai além, acertando em cheio a causa do mau uso e gerenciamento dos recursos naturais tendo na propriedade privada, ou melhor, sua insegurança jurídica, a verdadeira causa e responsabilidade:

“Note-se que esse resultado dependerá de que o governo intensifique a política de ‘regularização fundiária’, de maneira a se poder definir com precisão os direitos de propriedade da terra. Como se sabe, na ausência de titulação bem definida dos direitos de propriedade, o preço da terra simplesmente não refletirá essa superioridade da produção de soja e, portanto, esse mecanismo seletivo, via mercado, simplesmente não operaria. De qualquer maneira, pode-se esperar que, com a perspectiva de uso da terra na produção de soja, haverá maior incentivo para essa regularização fundiária e melhor definição dos direitos de propriedade da terra, já que a produção de soja é inviável sem definição clara dos direitos de propriedade da terra. Em contraposição ao caso da soja, atividades como agricultura itinerante em pequena escala e na base de fogo, extração predatória de madeira e pastagens de baixa produtividade não fomentam essa busca da titulação das terras, e nem são inviabilizadas por custo de transporte alto. Assim, é uma grande ilusão achar que, ao não se asfaltar a BR-163, está-se preservando a floresta amazônica. [...] Ao se procurar impedir o asfaltamento da BR-163, devido ao receio da expansão da soja, tudo o que se está conseguindo é, de fato, continuar viabilizando o atual uso predatório da terra, deixando de valer-se, essa política ambiental, de um importante aliado.”

Réstia de racionalidade

O ministro extraordinário de assuntos estratégicos, Roberto Mangabeira Unger finalmente disse o óbvio, que não há como desenvolver a Amazônia, tampouco preservá-la sem um plano de regularização fundiária, isto é, definir a propriedade privada na vasta região.

“Sem tirar a Amazônia da situação de insegurança jurídica em que se encontra – ninguém sabe quem tem o quê – não avançaremos em nada mais”, avaliou.
Regularização fundiária é o principal problema da Amazônia, Ministério das Cidades.

Finalmente por que se admite a segurança jurídica do proprietário como passo inicial para discriminar, positivamente, quem é proprietário de quem é invasor. A questão primordial é que não dá para investir, sequer defender o que não se conhece com precisão. Admitir que um país com as dimensões do Brasil necessita de simplificação jurídica para sanar o problema da posse e propriedade fundiária é, sem dúvida, um primeiro, necessário e correto passo.

Em um território que corresponde a 59% do país, menos de 4% da propriedade privada têm sua situação fundiária regular. O resto, vocês podem imaginar, é literalmente “terra de ninguém”, na qual tudo pode acontecer, toda sorte de irregularidades e crimes.

O grande problema amazônico de hoje em dia, não é a ocupação ou exploração estrangeiras, mas o mau uso dos próprios nacionais.

“Enquanto a Amazônia continuar a ser um caldeirão de insegurança jurídica, e toda a sua população se sentir como se sente hoje, chantageada, nós não conseguiremos resolver nenhum dos problemas da Amazônia, não conseguiremos transformar a Amazônia na grande vanguarda brasileira, na fronteira da imaginação brasileira que ela pode ser”, disse o ministro.
Novo órgão servirá para simplificar regularização fundiária da Amazônia, A Tarde On Line.

Porém, se a criação de um novo órgão que substitua as atribuições do Incra é necessária, a questão que se põe é o que diferenciará deste no quesito eficiência?

Amazônia, bem público vs propriedade privada

Sobre A lição de Jonas para a Amazônia, de Rodrigo Constantino.

A “tragédia dos comuns”, realmente, é uma tendência verificável. Como espécie de regra que é, não precisa ocorrer em 100% dos casos. A exceção quando ocorre, só faz confirmar a própria regra.

Concordo com o Rodrigo que não há problema nenhum em se “lotear” a Amazônia com empresas, especialmente, as de alta tecnologia. Mesmo nos casos que exigem menos desenvolvimento tecnológico, como a preservação da fauna, a privatização é notadamente bem-sucedida. Exemplo conhecido é o jacaré do Pantanal, ameaçado de extinção pelo valor de seu couro e, hoje é abundante. A razão é muito simples, ele tem sido criado em fazendas. Ao invés de caça, virou gado e sobreviveu.[1]

Mas, tem outro lado nesta história. Se a propriedade privada é fundamental para a própria preservação, a preservação em si já prescindiu da existência da propriedade privada. Então, há algo mais a levar em conta... Os ecossistemas são auto-suficientes e, portanto, independentes da existência da própria sociedade. O que diferencia nosso momento histórico daquele que não se aventava uma “destruição da natureza” é que a fronteira entre natureza e sociedade tem se tornado cada vez mais indefinível. Se o estado não é o melhor agente para cuidar do “não-humano”, do natural, isto não significa que uma “propriedade comum”, que um bem público não deva existir, nem que não tenha sentido ou lógica dentro do capitalismo.

Se o próprio meio social por excelência, a cidade, porta ruas, praças que são públicas e beneficiam a propriedade privada, é através delas que se dá a circulação de pessoas, logo de consumidores. Penso que há uma sinergia entre esses dois tipos de propriedade e só a precisa definição (e delimitação) de cada uma é que propicia seu mútuo desenvolvimento. Lembremos também que isto não tem nada a ver com a imprecisão e absorção dos recursos individuais pelo estado, como é típico na realidade brasileira.

Em suma, se a associação entre tipos de propriedades ocorre com o meio social, urbano no caso, porque não deveria ocorrer de modo similar entre propriedade privada e um recurso natural tido como bem público? Por exemplo: se o “subsolo é da união”, isto não deveria impedir ou ameaçar um contrato, concessão feito entre particulares e seu estado. Antes e pelo contrário, este estado deveria zelar pelos contratos mais que tudo. Nossa civilização se funda na idéia de um contrato.

Há porções do meio ambiente, como água, ar, entre outros, que servem a todos, sejam empreendedores ou empregados e é muito difícil definir onde acaba sua “porção” e começa a minha. Mas, podem ser feitos contratos sobre usos apropriados destes recursos, com limitações, isto é, “direitos negativos”. Meu uso da água não pode prejudicar seu uso; ou minha extração de petróleo pode ser tanta, quanto eu puder, desde que eu não o faça em suas terras. Neste exemplo em particular cabe a observação de que se eu extrair mais que algum vizinho, eu também extraio o petróleo sob seu solo. Meu direito, se caso o exercesse dessa maneira, não usurparia o dele, pois meu vizinho hipotético tem a mesma possibilidade.

Mas, apesar de direitos e cercas, o petróleo como um todo que lá está não é exclusividade minha nem de meus vizinhos. A todos nós cabe o mesmo direito de manter um contrato sobre a exploração de um recurso comum. O bem público permanece sendo público como condição de exploração individual, desde que submetido a um contrato sob tutela de uma organização jurídica comum. O que, em minha opinião, é o maior bem público.

[1] Conferir em Qual a vantagem da vaca?, análise similar sobre as vacas e os elefantes.

Um campo de futebol a cada 10 segundos?

É o que diz relatório do INPE sobre o desmatamento na Amazônia, ou mais objetivamente, 17% dos 4 milhões de km2 da floresta em duas décadas.

O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR) discorda. Segundo ele, os dados do Inpe se pautam nas observações de satélite que focalizaram seu estado, subestimando os demais da Amazônia. Em abril, por exemplo, o Mato Grosso teve apenas 14% de seu território coberto por nebulosidade, ao passo que o Pará teve apenas 11% com tempo limpo, isto é, passível de ser observado.

Ainda segundo o governador, que se baseia nos dados do Prodes, o desmatamento no Mato Grosso caiu de 11.814 km2 em 2004 para 2.476 no ano passado.

Algumas considerações sobre o Brasil

Nesta época de oportunismos nacionalistas, muito se fala da necessidade do povo brasileiro “reagir” aos interesses estrangeiros na Amazônia. Mas, me refresque a memória, há quantas anda nossa capacidade de reação aos problemas internos, mesmo?

Não precisamos ir tão longe... Basta ver a “reação a dengue” no Rio de Janeiro, mais parece um caso para estudos antropológicos. Em plena epidemia, autoridades fracassam e a população mantêm seus lixões clandestinos contribuindo com sua cota para a disseminação dos mosquitos. Não admitir que a “cidade maravilhosa” esteja sendo acometida por uma peste, com índices 20 vezes maiores do que o tolerável segundo a OMS, é mesmo surreal. Postura muito próxima era adotada por nós em épocas de hiperinflação... Com incrível estabilidade comportamental, ignoramos o caos, tenha raiz econômica, social ou sanitária.

Minha percepção é de que vivemos de algo além da realidade, como se pode observar em nossa eterna mania de perseguição. O Brasil hoje parece uma imensa ilha, cujos pacíficos e tímidos nativos temem feras de além-mar. Somos bugios assustadiços em meio ao dossel que, ao menor sinal de estranhos atiramos-lhes excrementos, fruto talvez de uma mentalidade que tem por foco, estados, classes sociais, grandes entidades coletivas como “agentes históricos” em detrimento dos indivíduos. Se não é uma esquerda fossilizada enxergando multinacionais como sintomas de uma pandemia econômica global, é uma direita alucinada e atormentada por uma suposta onipotência satânica do globalismo através da ONU. Um pior do que o outro, eles se merecem.

Portanto, tenho minhas dúvidas sobre esta recente e súbita tomada de compromisso de uma responsabilidade forjada por uma “reação aos interesses estrangeiros”.

Em um mundo cada vez mais globalizado, os interesses se mostram igualmente mais visíveis, inclusive os de cunho mercantilista. O caso Bombardier vs. Embraer durante o governo FHC foi sintomático. O ex-premiê canadense Jean Chrétien teve a companhia canadense como principal financiadora de sua candidatura, além de ligações familiares com a empresa: seu filho é casado com a filha do ex-presidente da empresa. A época, o caso pegou mal em seu país devido aos subsídios fornecidos à empresa, mas aqui passou como “imperialismo”, Brasil vs. Canadá pela mídia alarmista.

Se uma companhia de aviação já trouxe alarde suficiente, vocês podem imaginar o tamanho do surto de paranóia coletiva deliberado pela “ameaça” ao inestimável patrimônio amazônico. Nossa atenção recai sobre “interesses escusos operando na floresta” ou uma enigmática malversação de recursos naturais. Segundo nosso novo ministro do MMA, Carlos Minc:

“[D]e cada 10 metros cúbicos de madeira extraída da Amazônia, apenas três chegam ao mercado. ‘É preciso modernizar o setor para evitar o desperdício. O setor tem que capacitar profissionais, melhorar as práticas e promover o manejo sustentável da floresta’, listou, ao comentar que conversou hoje sobre o assunto com representantes das indústrias madeireiras.”

Há algo de podre no “reino da floresta...” Se de cada 10 m3 de madeira extraída, apenas três chegam “ao mercado” para onde vão os outros sete? Claro que também chegam ao mercado, mas por vias informais. Ou será que tem tanto contraventor assim construindo decks e pérgolas?

Só aos olhos do burocrata há desperdício. Só para quem não enxerga como necessária a redução da arrecadação de impostos e demais taxas é que “chegam ao mercado” apenas 30% da madeira extraída. Se quiserem mesmo tributar o total de madeira extraída, fariam por bem baixarem as tarifas, pois do contrário, sempre haverá “desperdício”, isto é, desvio puro e simples.

E há os que em sua idiossincrasia, entendem como “desenvolvimento” o subsídio para não fazer nada. Um verdadeiro tributo a Paul Lafargue que advogava seu “direito à preguiça”. Este é o propósito da chamada “bolsa-floresta” que visa garantir sustento àqueles que “preservam a floresta”, ou seja, não a exploram produtivamente. Simplesmente, não faz sentido. “Preservar” significa ficar parado? É como se humanos também não fossem animais... Quer dizer então que outras espécies deveriam deixar seus instintos de lado e requerer algo como uma “bolsa baixo-metabolismo”? Só faz sentido se quisermos induzir o risco de perda moral, porque os que não fazem nada são sustentados pelos que fazem algo. E os que fazem algo estão chegando à floresta cada vez mais devido às oportunidades. Que tal seria incentivar outras práticas através da indução ao mercado com produtos que aproveitem a floresta sem retirá-la do solo?

Quando a esmola é grande, o santo desconfia. Se há tanto interesse assim no MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – sob o escrutínio de Kyoto é porque alguém vai sair ganhando, seja emitindo créditos de carbono, seja comprando matéria-prima barata. O que, diga-se de passagem, não é nenhum crime. Mas, estamos com isto assinando um atestado de total incompetência na exploração substancial e produtiva da Amazônia. Emprego para que, se temos “bolsas”?

A exploração de substâncias amazônicas (insisto neste ponto) se traduz em uma inestimável fonte de recursos. E ela vai continuar ocorrendo, quer queiramos ou não. Através da biopirataria, cuja atividade enquanto não for incentivada dentro do marco legal, há de permanecer e se expandir como a alternativa. Agora, com um MMA engessado por “verdes” que dissociam ecologia de economia, que levam meses para emitir as necessárias, porém morosas, licenças ambientais que tipo de empresa vai querer produzir por aqui? Ainda mais quando quaisquer 100 reais são suficientes para o caboclo “fazer a festa”, depois de coletar o que conhece de cor e salteado, secar as folhas e raízes e enviar via barcaças a algum conhecido-agenciador. E este, por sua vez, a algum contato externo.

Sinceramente. Com nossa congênita “miopia de estamento”, não conseguimos focalizar esta égua passando selada debaixo de nossos narizes. As empresas nacionais ou estrangeiras deveriam ter um tapete vermelho estendido como mimo e convite a produzir em nosso solo e subsolo, com direito a canapés e licores finos. Mas, mesmo assim, com entraves burocráticos que totalizam 152 dias para se abrir uma empresa no Brasil, tenho minhas dúvidas se representamos um investimento atrativo.

Recordo-me de quando a Intel deixou de instalar uma fábrica de microprocessadores no Brasil, porque levávamos nada menos que três dias para conseguir autorização de Brasília às suas exportações. Obviamente, não ficou, preferiu implantar sua subsidiária na Costa Rica onde lhe custava apenas três horas. Burocracia? Imagine! Desde Weber sabemos que burocracia exige alguma racionalidade e isto, simplesmente, não o é. Trata-se de um verdadeiro nó em uma rede de repartições. Em plena era da internet, ainda temos que mandar fax para algum ministério perdido no Planalto Central. Por falta de conceito mais apropriado, só tenho a sensação de que ultraje é o termo exato.

E por falar em racionalidade, não há porque temer invasão ou anexação nenhuma de porções de nosso território, quando nada tem sido mais conveniente do que comprar baratinho, commodities contrabandeadas. Afinal, entre os igarapés e cipós, a selva das repartições e departamentos públicos é muito mais difícil de atravessar.

Uma bolsa-floresta?

Povos das florestas querem ser remunerados pela sua preservação

Fonte: http://www.kaxi.com.br
02/04/2008
Árvores da Amazônia fazem o bem à toda humanidade
Kaxiana

Os índios, seringueiros, ribeirinhos e outros povos da floresta começaram a cobrar a conta antiga dos mais de 150 milhões de hectares de floresta que se encontram ainda de pé na Amazônia por causa dos cuidados que eles têm com a biodiversidade da região. A cobrança começou nesta semana em Manaus, onde a Aliança dos Povos da Floresta está discutindo, durante um workshop latino-americano sobre mudanças climáticas, mecanismos de compensação pela preservação da grande floresta.
Ou seja, estando conscientes do papel que desempenham ao manter a biodiversidade, os recursos hídricos e o clima, as comunidades florestais, tanto do Brasil quanto dos outros países sul-americanos, querem ser recompensadas pelo importante serviço ambiental que prestam ao mundo.
No encontro de Manaus, que termina nesta sexta-feira, 05/04, 31 delegados, representando povos indígenas e populações tradicionais de dez países latino-americanos (Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Nicarágua, Venezuela, Suriname e Panamá) estão tentando chegar a um consenso para um posicionamento comum em relação aos mecanismos de compensação pela redução de desmatamento. Esses mecanismos deverão integrar as novas regras da Convenção do Clima após 2012.
Além dos representantes latino-americanos, o workshop conta ainda com cerca de 25 observadores, entre eles representantes do Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas, lideranças de comunidades da Indonésia (Ásia) e República do Congo (África), integrantes dos governos da Bolívia e do Brasil e de organizações não-governamentais da Inglaterra e dos Estados Unidos.
O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), que integra a União dos Povos da Floresta junto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab) e o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNA), considera ser este o momento certo para discutir os mecanismos de compensação para a preservação da floresta.

(...)
Mais informações em http://livrepensar.wordpress.com/2008/04/07/muito-justo-justissimo/

Bem, o negócio é o seguinte: muito se reclama da injusta interferência externa em nossas terras amazônicas. Pois bem... E esta? Não é outra interferência? Não é outro tipo, nefasto, de interferência?

Além das riquezas minerais no subsolo, do potencial agroecológico, da agricultura convencional (em áreas já abertas ou naquelas de manchas de cerrados ou campinaranas), da imensa “biblioteca genética” que poderia ser aproveitada para a indústria químico-farmacêutica (uma das mais rentáveis do mundo), quer dizer que o modelo para a Amazônia brasileira se resumirá numa espécie de “bolsa-preservação” onde nada poderá ser feito sem consultar fóruns internacionais presididos por organizações não-governamentais?

Algumas considerações sobre a Amazônia

Se não se quer, realmente, perder grandes áreas da biomassa amazônica, um plano de ocupação tem que ser executado. Mas, diferentemente, da época do regime militar, ele precisa contar com maior agregação da sociedade civil, isto é, tem que ser apoiado na idéia da propriedade privada.

Em primeiro lugar, por mais importante que seja o fator de regulação climática da Amazônia (toda floresta o é), esta não exerce a função de "pulmão do mundo". Este é atributo dos oceanos, mais especificamente do fictoplâncton que absorve o gás carbônico da atmosfera levando-o ao fundo do oceano. À noite, a floresta amazônica absorve a mesma quantidade de oxigênio expelido no processo de fotossíntese executado durante o dia.

Se seu valor intrínseco estivesse na hipótese de ser um "pulmão do mundo", uma alternativa seria serra-la, pois as árvores absorvem mais gás carbônico durante a fase de crescimento deixando, em contrapartida, mais oxigênio na atmosfera. Portanto, se há algum "pulmão do mundo", em termos vegetais, ele está nas árvores "florestadas" ou nas "reflorestadas". A saber, as áreas sem este tipo de formação vegetal, nas quais foi artificialmente introduzido e, em áreas recuperadas para este fim.

Até recentemente, ambientalistas e nacionalistas não nutriam grande simpatia mútua no Brasil. Mas, hoje em dia se percebe que têm afinado seus discursos com uma retórica xenófoba comum... Penso que há uma certa confusão quando se fala em Amazônia na sua "manutenção da integridade territorial do país". Uma coisa é advogar a soberania do estado-nação, outra bem diferente (mas, de modo nenhum, oposta) é requisitar o direito de propriedade aos seus cidadãos. Ora, na Amazônia temos o preceito territorial do estado, mas há quantas anda o direito de propriedade garantido pela Constituição da República? Mesmo porque, não há como garantir a segurança da propriedade privada sem sua defesa constitucional. Em outras palavras “não haverá compradores para terrenos cuja posse não seja sequer garantida pelo governo local”. Não confundamos, por favor, o direito de propriedade com as ações sugeridas e incentivadas por uma miríade de ongs que propõe um status diferenciado da propriedade. No caso específico de Raposa Serra do Sol, o direito de propriedade de brasileiros, como bem sabemos, foi flagrantemente usurpado...

Da mesma forma, não vejo problema quando porções de "nossa terra" são vendidas a estrangeiros. Se todos países pensassem assim, a Gerdau teria então que ser chutada dos EUA por que adquiriu a siderúrgica Chaparral? Ao contrário, imigrantes com capital ou imigrantes sem capital, mas com ânimo para trabalhar sempre serão muito bem-vindos. Aliás, isto trouxe benefícios ao Brasil, embora tenham sido apenas cerca de 4 milhões de imigrantes em sua história contra os mais de 40 milhões que aportaram nos EUA. E, como se sabe, estes continuam a chegar àquele país por terra, no deserto, ou por mar, em meio aos tubarões.

O Brasil, entre tantas outras nações, deve muito aos seus imigrantes e a migração de capitais. A questão que vejo é outra: trata-se de se adequar às nossas leis e, quando isto não procede, aí reside o problema, real problema.

Este pavor que muitos dos nacionalistas de ocasião nutrem pelas multinacionais, simplesmente, não faz sentido. Trata-se de uma herança preconceituosa de nossa elite intelectual dos anos 60 que já deveria ter sido extinta. Reitero o que digo: o problema não é a multinacional em si, mas o desrespeito à lei ou abuso de poder, quando da formação de cartéis ou trustes, por exemplo. Aí, o malfeitor é malfeitor independente de ser estrangeiro ou brasileiro.

Usamos madeira e papel continuamente. Se realmente quisermos manter a "floresta em pé" temos que apoiar em outras tantas e abundantes áreas do Brasil, "matas de eucalipto” ou pinus. Só esta espécie de agricultura pode combater o simples extrativismo. Agora, por outro lado, querer manter a floresta intacta é uma utopia que não tem (nem nunca teve) lugar nem lógica no mundo. A floresta tem todos os requisitos para ser uma incomensurável geradora de riquezas ao nosso país. E nem me refiro aos minerais em seu subsolo, mas aos fármacos que são produzidos a partir de compostos orgânicos nela encontrados.

Por que, tal como a China faz com sua gigantesca mão-de-obra, não atrairmos capitais (nacionais e internacionais) para produzir na Amazônia? Entre eles, laboratórios e cobramos o que nos é devido, com o subproduto desejável de empregar gente que, hoje, sem opção está usando uma moto-serra?

"Finalidades" vs. Características

Quando um paranóico tenta encobrir a realidade ou, para ser mais humilde e generoso com o missivista, os dados que podem servir de base à especulações, ele vêm com "finalidade", "objetivo último" etc., ou seja, algo subentendido que você deveria saber, oras!

Eu gostaria imensamente de saber se ele tem a mínima noção de como a ciência básica e aplicada evolui neste país... Gringos presentes na Amazônia (e são centenas de pesquisadores) firmam convênios com nosso governo. Claro que não se trata de uma mera "ajuda", atividade filantrópica e tal. É uma via de mão dupla, antes de tudo. Como se trata de política de estado, guiada por Razões de Estado, bem ao contrário de uma suposição "globalista", na qual um dos agentes domina numa simplista "lógica de jogo de soma zero política" o outro trata-se, outrossim, de um acordo, quase que aos moldes do comércio externo. Mas, que ao invés de se dar, tão somente de empresa para empresa ocorre de estado com estado. Hoje em dia, cerca de 1/3 das drogas tem origem em fitoterápicos, muitos dos quais, das florestas tropicais do globo, especialmente nossa Amazônia.

Como aqui no Pindorama, a mentalidade esquerdista (mas, não somente ela...) e nossa "direita", que na verdade, apesar de todo "upload retórico" ainda teima em manter pressupostos nacional-desenvolvimentistas dignos de um Vargas ou Perón, a influência e troca de conhecimento com os pólos científicos mundiais ainda é, pateticamente, vista como "intrusão estrangeira", "ameaça externa" e outras bobagens correlatas.

A retórica de esquerda já minou uma direita que comprou o discurso do "globalismo" como ameaça, enquanto que, na realidade trata-se, na maioria dos casos, da boa e benfazeja Globalização.

De certo, quando a Natura firma acordo com os Caiapós, isto é visto como se fosse uma ameaça correlata e equivalente a um Putin no Cáucaso ou Otan nos Bálcãs. Fosse assim, a entrada da Irlanda na UE, que alçou este país a um dos melhores índices de desenvolvimento nas últimas décadas; ou antes ainda, a maciça entrada de multinacionais na península coreana sob consentimento de Seul, que levou o país a disputar e competir com a hegemonia japonesa na Ásia etc. são vistas como "globalismo", um anátema para os tolos protecionistas temerosos das inovações da aurora do século XXI.

Quando se fala das estúpidas e grotescamente elevadas taxas de crescimento cavalares do modelo chinês se esquece que não teriam direito à existência não fosse, justamente, pela mentalidade diametralmente oposta à que advogam os "anti-globalistas". Se o Brasil se rendesse (e já está passando da hora...) aos intentos "maléficos dos globalistas", nós já poderíamos ter ZEEs similares, com isenções fiscais atraindo filiais de laboratórios internacionais para nossa Amazônia gerando empregos e tecnologia.

Dirão ainda que a tecnologia não é nacional... Mas, eu lhes pergunto qual tecnologia é "nacional"? A dos americanos que se pautou, inicialamente, pela cópia da britânica? Ou a nipônica que copiou a americana no pós-guerra? Ou, no mesmo período, a importação de cérebros alemães pelos americanos? Ou a dos Tigres insuflada por capitais japoneses? Joguem fora, joguem no lixo... Adotemos um modelo não globalista e genuinamente nacional como o de UGANDA!

Numa estagnada América Latina, nada "melhor" do que barrar e objetar o pouco de bom que acontece regredindo à padrões africanos e "genuinamente nacionais".

Por razões diversas e aparentemente antagônicas, esquerda e direita xenófobas marcadas pelo signo do mito da "soberania nacional" ou "independência tecnológica" atentam contra a integração e desenvolvimento mundiais.

Construtora paralisa obras no Pará após invasão por integrantes do MAB

A construtora Camargo Corrêa, responsável pelas obras das eclusas de Tucuruí, no Pará, paralisou as atividades no local depois que cerca de 300 militantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) ocuparam na madrugada de quarta-feira o canteiro das obras. Segundo nota da construtora, a invasão coloca em risco a saúde dos invasores e a evolução do projeto. A Camargo Corrêa informou que os integrantes do MAB estão ocupando a central de concreto da obra e ameaçam destruir a fábrica de gelo, que possui um reservatório com 7.500 quilos de amônia, produto tóxico que pode levar à morte. De acordo com a construtora, os invasores queimaram cinco equipamentos da empresa (duas motoniveladoras, um ônibus, um caminhão e um rolo compactador) e mantêm em seu poder outros equipamentos. As eclusas de Tucuruí estão sob responsabilidade do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), com a participação da Eletronorte.

Porto Alegre, 10 de dezembro de 2007 - www.Videversus.com.br - nº 853

___________________________________________________

a.h.

Há vários anos que a esquerda paraense vem atrasando o desenvolvimento do estado, com alegados argumentos "científicos", contra as represas na Amazônia. Lembro bem que em 1988 (+-) um auto-denominado "cientista" do Museu Goeldi, chamado Gorayeb - dito membro do PCB - liderou uma rebelião dos ribeirinhos de Tucurui, contra o plano da Eletronorte de combater com DDT os mosquitos causados pela vegetação na represa. Alegava que o DDT destruiria "gerações e gerações" daquela população, que sofria com o ataque dos mosquitos.

Ocorre que a Eletronorte tinha construido casas para aquelas pessoas, até de alto padrão para a região. As casas tinha telas nas janelas, e portas de tela também, dando proteção total contra os insetos. Porém, como as mesmas estavam a dois ou três km do lago, as pessoas foram aconselhadas, pelo "cientista", a não aceitá-las, pois era um desaforo fazê-los morar "tão longe de onde ganhavam a vida" como pescadores.

Ocorre que o lago estava coberto com uma vegetação que serve de habitat para os mosquitos, e por isso a companhia queria levar a população para longe daquele ambiente, e usar o DDT para limpar a área de insetos. A esquerda porém criou problema, convencendo a população de não arredar o pé dali.

Estive lá, com um grupo do Ministério do Interior, examinando o que ocorria. Os mosquitos eram tantos que até as galinhas tinham dificuldade de sobreviver aos mesmos. Exceto que Gorayeb não propunha nenhuma solução, apenas criava um problema, aconselhando a população a não se mudar. A única solução possível, sugeria, era derrubar a barragem!

O mesmo ocorreu, tempos depois, quando da da proposta da barragem de Cararaô, perto de Altamira (que depois teve o nome mudado, por exigência dos índios). Houve uma reunião de todos os índios da Amazônia, promovida pelo CIMI e por ONG's só Deus sabe de onde. Muito dinheiro foi gasto nesse carnaval, quando a india Taira ameaçou de morte, com um facão, o diretor da Eletronorte. Até índios de outros países latinos vieram, e também do Canada e do Alasca (ditos "índios" canadenses e do Alasca tinham pele branca e olhos azuis, batiam tambores e cantavam um bando de bobagens, em lígua que ninguém entendia).

Foi nesse momento quando o roqueiro Sting entrou nessa dança, levando um índio para a Europa, e passeando com ele por lá, fazendo campanha contra o desenvolvimento da Amazônia, que "pertence ao mundo", de acordo com o roqueiro cientista.

Aliás é o mesmo argumento de Al Gore, ex-vice-presidente dos EUA, que agora ganhou o Prêmio Nobel, pelo alerta "científico" de que o mundo está aquecendo através da ação do homem. Pelo menos o idiota do Museu Goeldi era um pesquisador, ainda que de menos importância. Já Al Gore, esse levou pau em todos os cursos de ciência que tomou nas universidades que freqüentou, e sabe tanto de ciência quanto eu sei do chinês mandarim.

Provavelmente essa tal de MAB deve ser uma organização advinda do grupo de Gorayeb, que cresceu ao longo dos anos. Anteriomente não passava de uma meia dúzia de descontentes, liderados pelo "cientista" do Goeldi.

A Amazônia é um saco de gatos, e sempre foi um problema para o Brasil. Não digo que a mesma seja devolvida aos índios, pois esses não têm capacidade de administrá-la. Mais ainda, se isso acontecesse as ONGS estrangeiras entrariam lá com toda a força, o que aliás já estão fazendo, mandando e desmandando no lugar, como se fossem donos dele.

A solução seria parecida com o que proponho para a França, esculhambada pelos islamitas: "Ou est Charles Martel?"

Ou seja, a Amazônia precisa de uma mão forte, como a França precisa de um outro Charles Martel. Isso só os militares brasileiros poderiam fazer, mas eles hoje estão amedrontados e com o rabinho entre as pernas. Quem os salvará?

dgv

Fogo

Incêndio em floresta no Pará ameaça reserva indígena
Fumaça e ventos fortes dificultam trabalho de helicóptero.

É a notícia do site http://www.ambientebrasil.com.br/ que não explica a causa, o que seria a primeira coisa a se investigar ou perguntar.

Talvez porque não seja uma "obra" do grande capital, das transnacionais que, caso tivessem alguma conexão, mesmo que longínqua, já seriam as primeiras a serem acusadas e, sumariamente julgadas. Como disse Luís Roberto Do Carmo Lourenço do Gabinete de Segurança Institucional da República Federativa do Brasil acerca dos fogos em Roraima em 2003:

As queimadas, segundo um relatório da ONU/Governo do Estado, atingiram 33 mil
quilômetros quadrados em Roraima. O relatório condenou a maneira como o INCRA
desenvolve o processo de colonização no Estado, que tem uma área de 225 mil quilômetros
quadrados habitados por um total de 247 mil pessoas. O relatório confirma que os incêndios
começaram nos assentamentos de pequenos agricultores, com queimadas feitas para
preparar a terra para novos cultivos.

O mesmo ocorrido em 1997, também em Roraima. Fogos dos quais, alguns veículos de imprensa internacional se apressaram a relacionar à mudanças climáticas globais. Na verdade, uma conjunção de fatores entre a tradicional e arcaica prática de atear fogo à mata para preparar terreno ao plantio e um ano excepcionalmente seco devido ao fenômeno do El Niño.

Abaixo, segue um antigo artigo meu:

Bushfire

por Anselmo Heidrich em 24 de janeiro de 2004

Resumo: Já faz algum tempo a notícia soava como escândalo, Bush quer cortar árvores para impedir incêndios e uma chuva de spams, mais tentando incendiar do que apagar a proposta do presidente americano se disseminou pela web.

© 2004 MidiaSemMascara.org

Já faz algum tempo a notícia soava como escândalo, Bush quer cortar árvores para impedir incêndios e uma chuva de spams, mais tentando incendiar do que apagar a proposta do presidente americano se disseminou pela web. Ironias dos internautas como mais uma “solução genial de Bush”, associadas às contumazes “falhas” e “lapsos” de jornalistas eram algumas gotas no oceano de calúnias que se tornou comum em torno do nome de Bush.

Enquanto nossos jornalistas tupiniquins entendem que “podar” pode significar o mesmo que “cortar” árvores, para a engenharia florestal não é bem assim. Há uma sensível diferença entre cortar totalmente a árvore impedindo que ela cresça e poda-la nos galhos impedindo que um incêndio se alastre pela mata. Mas como se diz por aí, uma calúnia é como a cinza jogada ao vento que ninguém consegue agarrar:

“O presidente americano, George W. Bush, defendeu nesta segunda-feira seu plano de cortar árvores de florestas nativas (...)” e “nós devemos podar nossas florestas” (AFP/notícias UOL, 11/08/2003).

Mas como o ambientalismo é cheio de contradições, não me surpreendeu quando lia Ecologia do Medo de Mike Davis, um professor de teoria urbana californiano e, claramente ligado aos movimentos da esquerda americana. O livro é basicamente uma crítica à especulação imobiliária da Califórnia Meridional, mas não deixa de ser coerente quanto à pesquisa factual. Independente das conclusões que Davis possa tirar, isto não me impede de utilizar seus próprios dados que, justamente, pela sua afiliação ideológica, me deixam a vontade para usa-los, ou seja, usar o veneno da esquerda contra ela própria.

Por que é importante ter um plano de manejo ambiental como proposto por Bush? Acho que os dados abaixo, levantados por Davis, falam por si:

TEMPESTADES DE FOGO EM MALIBU, 1930-96
Ano e mês Localidade Hectares Residências Mortes

1930, outubro Potrero 6.000
1935, outubro Latigo/Sherwood 11.554
1938, novembro Topanga 6.700 351
1943, novembro Woodland Hills 6.200
1949, outubro Susana 7.710
1955, novembro Ventu 5.106
1956, dezembro Sherwood/Newton 15.165 120 1
1958, dezembro Liberty 7.215 107
1970, setembro Wright 12.500 403 10
1978, outubro Kanan/Dume 10.100 230 2
1982, outubro Dayton Canyon 22.000 74
1993, novembro Calabasas/Malibu 7.500 350 3
1996, outubro Monte Nido 6.000 2

Total 1636 16
Mais pequenos incêndios aprox. 2.000

Fonte: Registros do Los Angdes Fire Department.

Tais dados poderiam ser negados por quem quer que seja como trágicos? Isto significa encampar a tese da destruição completa das florestas para manutenção das habitações? Não, pois não é disto que se trata, mas da simples poda das árvores embasada em técnicas de engenharia florestal para evitar desgraças humanas e compatibilizar um equilíbrio entre sociedade e ambiente.

Pode se observar nas fotos de satélite da NASA os últimos incêndios californianos em novembro passado

http://visibleearth.nasa.gov/data/ev261/ev26153_California.A2003331.1840.721.500m.jpg


Mas se os socialistas travestidos de ambientalistas são tão bons para criticar as propostas republicanas de manejo ambiental, o que proporiam a isto?

http://visibleearth.nasa.gov/data/ev259/ev25950_Peru2.A2003244.1815.1km.jpg

Os focos em vermelho correspondem aos incêndios na fronteira amazônica entre Brasil e Peru de setembro passado que são bem, mas bem mais intensos que os fogos norte-americanos.

A origem desses fogos é a mesma que provocou o mega-incêndio de 1998. À época, nossa “sensata imprensa” noticiou que uma área equivalente à Bélgica, baseando-se em imagens de satélite que retratavam a fumaça. Se, é verdade o dito popular que “onde há fumaça há fogo”, não é verdade no entanto, que a extensão do fogo é a da própria fumaça. A área queimada na Amazônia brasileira foi enorme sim, mas não do “tamanho da Bélgica” e sim equivalente à área urbana da cidade de São Paulo. Também não foi verdade que este mega-incêndio ocorreu em área florestal, mas em savanas1, o cerrado de Roraima (llanos, como são conhecidos na vizinha Venezuela), tendo se expandido para as matas posteriormente.

Os ambientes mediterrâneo do sudoeste americano e superúmido da alta floresta amazônica são muito distintos, necessitando de manejos distintos – a poda não seria possível em nosso caso. Mas o que se vê é uma falta generalizada de informação, pressa na apresentação dos fatos e dados e um “molho crítico” de um esquerdismo que beira a infantilidade. Se Bush propõe uma solução passível de crítica por técnicos e especialistas do setor, não se quer saber, pois ele pode levar algum crédito com isto. Se no Brasil, malgrado ano de El Nino, fenômeno climático que provoca anomalias climáticas globais, muito difundido e pouco entendido, coincide com a estação das queimadas, a culpa é totalmente do governo que não faz nada. Ou seja, a população local com suas técnicas arcaicas, num passe de mágica, é totalmente isenta de sua responsabilidade. E se as ongs ambientalistas, líderes europeus, a própria ONU sugerem que a própria Amazônia brasileira (e dos países vizinhos) deva ser administrada por uma comissão internacional, nada parece indignar nossa incauta imprensa ávida pelo antiamericanismo que ajuda a engrossar.

O que nossos militantes cegos pelo ódio aos EEUU lembram? De uma mentira amplamente divulgada na internet, um conhecido hoax que volta e meia retorna, de um suposto livro de geografia escrito para o ensino médio nos EEUU que defende a Amazônia como área de controle internacional sob um projeto da ONU2.

As queimadas (“coivara”) consistem numa ancestral e tradicional técnica indígena herdada pelos colonos pobres de preparar a terra para o plantio, inclusive de pastagens que devastam a biomassa. Não se trata de “grande capital” ou de “descaso da civilização capitalista”, mas de falta de adequação às técnicas de produção modernas e hipocrisia ambientalista que sustenta a exploração ambiental em moldes ultrapassados.

Talvez Bush tivesse alguma boa idéia para nós já que os próprios ambientalistas se perdem em informações falsas e análises tendenciosamente espúrias.

1 http://hps.infolink.com.br/psenna/roraima.htm

2 http://www.quatrocantos.com/lendas/54_amazonia_finraf.htm

Neste "governico", os caras não sabem nada. Não levam em consideração, as queimadas ao fazer o levantamento do desmatamento amazônico e ainda vêm arrotar que o mesmo caiu! E ainda dizem que não há como diferenciar o desmatamento "legal" do "ilegal"... Ora, não tem cadastro, registro, qualquer tipo de relatório que se faça para o que se considere LEGAL?!?!


Confira em:


http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=33014

Assentamentos na Amazônia beneficiam madeireiras, diz jornal

Como a Reforma Agrária e o Plano de Desenvolvimento Sustentável têm induzido ao desmatamento: http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid38218,0.htm

Conflitos ambientais na Amazônia – 2

Um de nossos argumentos é quanto à impossibilidade, pelo menos no presente momento de um “sistema mundial capitaneado pela ONU”. É comum que um dos lados nessa contenda sempre imagine o outro como “mais forte”, detendo um poder que, na realidade, não tem. Vejamos como se comportam alguns desses atores na questão amazônica.

Estão envolvidos não só as ongs, mas também partidos governos e empresários, que divergem em alguns pontos. Eles agregam experiências, mas divergem em teorias e métodos de atuação. Não há um bloco monolítico do poder, nem um movimento dotado de unidirecionalidade.

A assessoria aos programas governamentais feitas pela rede de ongs, bem como a gestão de projetos denota que não há um planejamento centralizado. E, embora possamos discordar de muitas de suas avaliações, é fato que sua força, ou melhor, sua voz passou a ser ouvida após casos inegáveis de impactos ambientais, como foi o caso do incêndio de Roraima que se alastrou por enorme área na região. Outro problema é o avanço da pecuária e de monoculturas que não conseguem se conciliar com a permanência da floresta.

Geléias feitas a partir de produtos amazônicos

Assim como muitas ongs não têm perenidade ou adotam uma posição simplista pautada na mera crítica (Greenpeace), outras avançam (no bom sentido) diversificando suas frentes de atuação ao criar “eco-negócios” (a Friends of Earth é uma delas). A imprensa, por sua vez, centraliza sua atuação em dois focos que, bem ou mal feitos, têm se pautado pela:

1. Crítica às políticas públicas;

2. Novos modelos de desenvolvimento.

Conflitos ambientais na Amazônia – 1

A Amazônia não é só brasileira. Como se vê no mapa ao lado, a imensa floresta tropical abrange vários países vizinhos ao Brasil no norte da América do Sul. Este bioma apresenta diversos ecossistemas que, ainda não foram profundamente estudados. O desconhecimento que temos a respeito dos diversos processos ecológicos que constituem a floresta leva a temores justificados pela sua destruição. Evidentemente que a posição ambientalista aí se torna um entrave ao desenvolvimento econômico regional na medida que busca desautorizar qualquer plano ou programa que tenha em vistas o aumento da riqueza produzida.


As bases dos conflitos ambientais tendo como cenário a Amazônia estão lançadas há décadas. A questão é saber quais são os interesses, perspectivas e métodos empregados por ambas partes nesse processo.


Redes de ONGs


Como procedem as ONGs?



1. Estabelecem agendas políticas;


2. Negociam resultados previstos;


3. Buscam legitimidade;


4. Implementam soluções



Claro que estou me pautando em uma perspectiva positiva. Nem todas são atuantes a ponto de deterem todas estas características. Há as que surgem como cogumelos do dia para a noite e, com a mesma rapidez somem após a mudança do tempo. Mas, não são estas que detêm perenidade e, por enquanto, não constituem o foco de nossa análise.


ONGs parecem ser uma característica de nosso tempo histórico e, em parte, isto é verdadeiro. Para entender o fenômeno é necessário que se tenha algumas considerações sobre seus condicionantes:


1. O fim da bipolaridade da Guerra Fria ajudou a abrir outros fronts de luta dos chamados “movimentos sociais”;


2. O maior acesso aos meios de comunicação, particularmente a internet, permitiu a formação de redes afins de movimentos ambientalistas e outros a eles associados;


3. A globalização econômica levou a redução, ao menos como retórica em várias regiões do globo, do tamanho do estado, o que levou a um “vácuo institucional” a ser preenchido.



Mas, não existe como muitos gostariam de admitir a formação de um “poder mundial globalista” (capitaneado pela ONU), como um bloco de poder monolítico. Isto é a velha paranóica teoria conspiratória em curso... Na verdade, um novo conflito social se esboça, meio fora de foco é verdade, no qual interesses ambientalistas são confrontados por nacionalistas com grandes doses de xenofobia (“os estrangeiros querem tomar nossa Amazônia”, p.ex.). Conflito este que é expresso, ideologicamente, pela oposição entre a Internacionalização vs. Soberania Nacional.