PIB de grandes cidades americanas comparado a alguns países

The Brookings Institution, a think-tank, has assembled data on how America's metropolitan areas trade. It finds that America moved $20 trillion in merchandise in 2010, or more than 100% of GDP, if trade between cities is counted. The top 20 metros account for almost a third of the total. St Louis and Detroit are busier traders than the Netherlands, a famously seafaring nation http://econ.st/1aa5ob4

Who creates the Indian city?

Como a centralização governamental indiana exclui o poder local:

Who creates the Indian city? - WELTSTADT http://blog.goethe.de/weltstadt/archives/109-Who-creates-the-Indian-city.html

Espaços compartilhados

rendering freedom: Faixas dedicadas não, espaços compartilhados sim! http://www.renderingfreedom.com/2013/10/faixas-dedicadas-nao-espacos.html?spref=tw

Cidades e qualidade de vida

How Houston Could Become America's Best City: Top #Cityreads of the Week - Amanda Erickson - The Atlantic Cities http://www.theatlanticcities.com/arts-and-lifestyle/2013/10/could-houston-become-americas-best-city-best-cityreads-week/7136/

Boom ciclístico: más y más ciudades de A. Latina recurren a la bicicleta para mejorar la calidad de vida | AméricaEconomía - El sitio de los negocios globales de América Latina

Boom ciclístico: más y más ciudades de A. Latina recurren a la bicicleta para mejorar la calidad de vida | AméricaEconomía - El sitio de los negocios globales de América Latina

BBC Brasil - Notícias - Projeto de cidades privadas gera polêmica em Honduras

BBC Brasil - Notícias - Projeto de cidades privadas gera polêmica em Honduras

O Futuro das Cidades

Este tipo de trilha mais confunde do que explica ao jogar vários cenários e situações de causalidades distintas, como se estivessem ligadas de alguma forma. Creio que não seja algo explícito, mas esta "complexidade de medos" faz parte de um espírito de nossa época.

Oxford "Future of Cities" @ the Harvard GSD from Noah Raford

Problema e problema

Aqui, uma pequena matéria relaciona o Aquecimento Global Antropogênico aos desastres ocorridos entre 2010 e 2011 em diferentes partes do globo. Que o aumento da pluviosidade esteja relacionado ao aquecimento faz todo o sentido, mas relacionar o fenômeno global ao efeito local – “ilhas de calor” –, não. Não, porque as chamadas “ilhas de calor” podem existir de modo independente de um fenômeno em escala global. Elas são resultantes de causas locais como o aumento do volume de concreto e impermeabilização de superfícies nas cidades, enquanto que o AGA é resultado do aumento das emissões de carbono. Estas emissões também podem gerar “ilhas de calor”, mas a pavimentação e construções urbanas não provocam um significativo aumento de temperatura no planeta.

Não existem causas únicas para todos nossos problemas e algumas são problemas só porque atingem pessoas que antes não se localizavam em áreas de risco. Ou seja, a demografia, as migrações e concentrações humanas tornam, muitas vezes, o que antes era algo absolutamente natural em um ‘problema’.

...

Um mapa inter-urbano

Qual o tipo de cidade ideal? Tamanho ideal? Apesar de toda crítica que se faz às grandes cidades, eu não sei se as pequenas cidades são as melhores... Eu diria que viver em cidades médias ou grandes com até 2 milhões de habitantes é que é a melhor opção, combinando qualidade de vida com oportunidades de trabalho, lazer e fluidez do tráfego. Mas, depende, claro, do estilo de vida que se pretende ter ou manter.

Talvez, uma perspectiva de futuro mais racional não seja uma “cidade ideal”, com tudo, mas uma rede de cidades entremeada por áreas verdes, condomínios com fácil acesso etc. 

No livro Os Confins da Terra, Robert Kaplan fala das cidades constituídas ao longo da Rota da Seda e os mapas da época, que traçavam linhas entre pólos, estradas entre cidades como fato geográfico predominante. Estas foram substituídas pelas linhas de fronteira entre estados, cuja atual realidade (globalizada) parece fazer retornar. Ao invés das redes, o mundo assistiu a colcha de retalhos tomar conta da Terra com a modernidade. Talvez agora, com essa pós-modernidade assistamos, novamente, ao ressurgimento de antigas redes guiadas pelo comércio, com fluxo de pessoas, bens, serviços e idéias.

Não acredito em realização de utopias como harmonia praticável. Conflitos sempre existirão, mas as guerras podem ser bastante reduzidas se esse cenário de integração criar co-dependências que limitam os conflitos sanguinários por puro interesse econômico. Então, é bom que haja dependência e que soframos, eventualmente, com uma crise aqui e ali. Isso é o melhor dos mundos possíveis. Não precisamos de nenhum éden se temos isso, o mais cínico dos mercados Wal-Mart ou Carrefour são melhores do que a fé dos generais.

Mas, para chegarmos a isso, o próprio cenário interno já tem que estar integrado nesta rede. Ou é isto ou o Rio Grande do Sul se integrará a Argentina. Nada contra, mas eu prefiro que seja uma transição ao invés de, simplesmente, se bandear para o outro lado.

...

Cidades verdes

Em arquitextos 126.08: Áreas Verdes: um elemento chave para a sustentabilidade urbana | vitruvius, as áreas verdes são tratadas como elemento chave para a “sustentabilidade urbana”:

  

Mundialmente, as cidades estão experimentando rápidas mudanças, resultado de um permanente processo de urbanização. O crescimento das cidades é um processo dinâmico e muito diverso, mas tem uma característica comum: é cada vez mais espaco-intensivo (1), isto é, há uma crescente demanda de espaço para usos urbanos: para acomodar moradias, indústrias, serviços públicos e áreas de recreação, infraestrutura (tratamento de água e esgoto, produção de energia) e construção das malhas de transporte, colocando sob crescente pressão paisagens culturais e naturais.

Um atributo importante no desenvolvimento das cidades, muitas vezes negligenciado, é o cuidado com as áreas verdes. Como a transformação da paisagem continua em ritmo acelerado, cada vez mais se perdem importantes espaços naturais ou os ainda restantes tornam-se verdadeiras ilhas nas “cidades-sem-fim” (endless cities) (2). Na Europa, o processo de urbanização, ocasionado pela necessidade de uma adaptação às condicionantes econômicas, demográficas e à situação política (por ex. o declínio populacional e o aumento da longevidade, desindustrialização, liberalização de mercado, etc.), traz implicações significativas, tanto para o ambiente natural como na composição das sociedades urbanas.

Muitos dos atuais programas de desenvolvimento buscam a melhoria da qualidade de vida no meio urbano. Isso significa, necessariamente, a melhoria do meio ambiente e do equilíbrio ambiental. Áreas verdes são elementos cruciais para alcançar estes objetivos. Elas são os elementos per se naturais dentro do ambiente extremamente artificial em que as nossas cidades se transformaram. Áreas verdes são igualmente relevantes para o bem-estar e as condições de saúde da população, por promoverem a biodiversidade, constituírem importante parte da paisagem urbana, por trazerem benefícios econômicos significativos e formar espaços estruturais e funcionais fundamentais para transformar as nossas cidades em áreas mais agradáveis de viver (3). Áreas verdes podem assim assumir um papel primordial nos esforços para melhorar a qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável.

Na maioria das cidades existem, de alguma forma, instrumentos de planejamento que influenciam a quantidade e a qualidade dos espaços verdes, por exemplo, planos diretores. Em muitos casos faltam, entretanto, concepções e visões abrangentes e estratégias apropriadas, que venham a combinar o desenvolvimento e a gestão desses espaços com as políticas mais globais para o desenvolvimento urbano. Frequentes déficits em quantidade ou qualidade em toda a Europa e o baixo valor a eles atribuído exigem estratégias apropriadas para o desenvolvimento e melhoria do sistema verde urbano. Assegurar o desenvolvimento das áreas verdes, mesmo na era do desenvolvimento sustentável, é ainda um árduo trabalho, exigindo muitas vezes um dedicado engajamento pessoal.

(...)

Sobre o projeto acesse: http://www.greenkeys-project.net/en/home.html

Subúrbios, uma crítica

Sobre:

Urban Legends

Why suburbs, not cities, are the answer.

BY JOEL KOTKIN

Não endosso simplismos urbanistas. Se as cidades são palco de diversos problemas, negá-las em seus benefícios apoiando (implicitamente), uma dispersão induzida pelo estado não é solução, embora isto não esteja explícito no texto em questão. Não é porque sou um apreciador das baixas densidades que acho que o mundo globalizado possa prescindir dos nucleamentos urbanos. Pelo contrário... Quem vive em periferias urbanas como eu, não passa de um parasita do sistema. No entanto, não creio que todos nós devamos buscar um modelo mais racional de vida urbana em áreas mais adensadas, porque existindo o centro existe a periferia. A própria definição de um é contrapartida do outro, mas endosso sim o ponto de vista de que quem onera mais o tesouro (residindo em áreas mais afastadas que demandam infra-estrutura) tenha que pagar (proporcionalmente) mais. É mercado. Se eu quero o canto do sabiá em minha varanda, isto deve ser tratado como uma commodity de luxo pela qual tenho que pagar.

“And many of the world's largest advanced cities are nestled in relatively declining economies -- London, Los Angeles, New York, Tokyo. All suffer growing income inequality and outward migration of middle-class families. Even in the best of circumstances, the new age of the megacity might well be an era of unparalleled human congestion and gross inequality.”

Sinceramente, este argumento me soa tolo. O congestionamento é uma externalidade que demanda inovações, sem as quais a economia como um todo estagnaria. E as desigualdades internas na cidade não são um problema de fato (são problemas de percepção...), na medida em que o estrato inferior vive, muitas vezes, melhor do que o estrato médio de regiões rurais atrasadas. O problema (de percepção) é que damos valor exagerado à desigualdade que no fundo é apenas diferença porque há gente enriquecendo, enquanto que deveríamos ver sim a capacidade de reprodução social dos mais pobres: como estão? Melhores ou piores que tempos atrás? Se atualmente vivem em curva ascendente de riqueza, então não é um problema de fato.

Eu discordo também deste argumento:

“Arts and culture generally do not fuel economic growth by themselves; rather, economic growth tends to create the preconditions for their development.”

Isto contradiz o que aprendi sobre a evolução cultural e social. Se pensarmos em termos de Renascimento, p.ex., não dá para imaginar primeiro um crescimento econômico independente da criação artística e científica. Até onde sei, se trata de um processo de alimentação contínua e recíproca.

Dizer que Frankfurt tem uma taxa de desemprego menor que Berlim é uma meia verdade quando avaliamos o conjunto da obra, de que Berlim atrai migrantes que sofrem com o desemprego em outras cidades, inclusive Frankfurt. Falta ao artigo uma análise de rede de cidades ao invés de tratar as cidades como “universos em si” independentes umas das outras.

Outra coisa que me espantou neste texto é tratar os custos de vida, com moradia e transporte nas grandes cidades como maiores e, portanto, “injustos” para a “classe trabalhadora”. Ora, isto é mercado que se ajusta! É uma maneira de se regular o acesso. Se há mais demanda, óbvio que o custo deve aumentar. Isto deveria ser elogiado como mecanismo de freio (ou, ao menos, de dissuasão) e não como “problema”. A impressão que passa (e acho que é este o intuito) é de que o autor deve endossar um planejamento que obrigue a dispersão habitacional para, artificialmente, baixar custos de moradia sendo que alguém vai, inevitavelmente, pagar por eles. De um modo autoritário, isto reeditaria o velho planejamento urbanístico que, por sua vez, é gerador de outras graves distorções. Analogamente, o autor frisa custos ambientais maiores das grandes cidades relevando os custos de vida em áreas dispersas. Como eu disse, eu prefiro morar afastado, mas tenho consciência de que isto deve ser pago em termos proporcionais. Querer que uma opção individual como a minha sirva de modelo é apostar na igualdade e uniformidade de opções que vai em sentido contrário da própria escolha da população. Meu argumento pode parecer simplista e não fundamentado, mas pelo menos tenho consciência do mesmo e não estabeleço cortes analíticos ao privilegiar critérios de padrões de moradia esquecendo-me da complexidade do todo que envolve mais que um espaço intra-urbano contra outro, Centro VS. Periferia.

Dizer que as grandes cidades têm favelas e que estas estão em crescimento é como criticar um padrão de moradia melhor do que a área de origem sem citar esta, mas comparando o primeiro com outros padrões superiores. Isto é, o autor critica um tipo de (sub)moradia com moradias melhores sem lembrar que os moradores das primeiras tinham, em sua origem, condições piores. Outro dado, que podemos obter da obra de Hernando de Soto é que o que chamamos costumeiramente de “favelas”, mas que apresentam diversos padrões ao redor do globo é um sintoma de dificuldade de acesso a propriedade e não, um lócus deficiente por natureza devido ao crescimento demográfico tão somente. Neste sentido, Joel Kotkin envereda por uma análise quantitativa sem levar na devida conta suas causas (qualitativas). Veja bem... Segundo o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), 60% das moradias de Florianópolis, a capital de um estado, não possui escritura pública. Isto é, são “favelas” na definição hodierna, não constituindo propriedades legais, mas apenas terrenos de posse com edificações/construções ilegais em cima. Ora, isto não quer dizer que sejam, de todo, moradias ruins, mas sim, moradias sem aporte legal. A causa está no marco institucional e a conseqüência, esta sim, é que os efeitos/externalidades provocados se aproximam/igualam a das chamadas favelas precárias em termos de poluição e danos causados ao meio ambiente natural e social. Trata-se de uma perversão político-administrativa e não de simples localização como sugere o autor.

Isto é um disparate:

“With the exception of Los Angeles, New York, and Tokyo, most cities of 10 million or more are relatively poor, with a low standard of living and little strategic influence.”

“Relativamente pobre” em relação a quem ou o quê? Que absurdo! São muito mais ricas que a imensa maioria e, claro, que se pegarmos a média, talvez sejam mais pobres do que cidades médias que dependem fundamentalmente desses centros geradores de riqueza, que são as grandes cidades. Reitero, é um grave equívoco tomarmos as cidades isoladamente sem avaliarmos o conceito de rede de cidades. Muitos dos negócios situados em vales-isso, vales-aquilo (referência ao Vale do Silício e outros clusters pelo autor) têm escritórios que os administram justamente em centros urbanos de maior aporte onde os negócios e concepções, designs são feitos e elaborados gerando a economia bilionária. Não podemos simplesmente privilegiar um setor, o de alta tecnologia esquecendo todo o resto para concluir que as mega-cidades não são seus lócus privilegiados.

Não pretendo cair no extremo oposto do artigo, colocando as grandes cidades como “mais importantes”, mas a análise fragmentada do artigo tem que ser denunciada como portadora de grave viés.

Mas há sim um ponto positivo no texto, a violência e insegurança urbana (que são ataques contra a propriedade, aí o problema) geradas nas grandes cidades. Talvez este seja o verdadeiro indutor de uma dispersão urbana ainda, precariamente, avaliado. Em que pese ser verdade, as periferias renovadas, os subúrbios ainda se conectam com os centros dos quais mantêm relações criando “novas centralidades” e reproduzindo modelos urbanos em outras áreas. No entanto, chamar estas áreas de “zonas rurais” é outro equívoco... “Rural” se prende à atividade agrícola e os “novos centros” ou subúrbios, clusters etc. têm atividades nitidamente urbanas. O próprio agronegócio, p.ex., não é “rural” no sentido literal.

Se o modelo dos países desenvolvidos calcado na centralidade tradicional de grandes cidades não deve pautar o desenvolvimento de países em desenvolvimento (como quer o autor), a simples dispersão induzida pelo estado também não é nenhuma solução, mas o prelúdio de diversos outros problemas, uma vez que a moradia urbana, seja em grandes, médias ou pequenas cidades não for resolvida, isto é, liberada das amarras estatais que criam privilégios através do ônus de suas burocracias.

...

Superávit de boas intenções e déficit racional

O caos urbano e a pauperização da moradia seriam minimizadas se não se criassem guetos. Agora seria bom perguntar quem foi o gênio que com medidas populistas como congelar preços de aluguéis reduziu a oferta de imóveis para locação no país inteiro e de quebra, chutou a população para as periferias desassistidas de infra-estrutura e serviços? 

A Lei do Inquilinato. Esta lei foi decretada em 1942. Congelou por dois anos todos os aluguéis. Mas findo este período ela foi prorrogada sucessivamente até 1964.

Esta lei desestimulou muitos proprietários a alugarem casas no centro. Alguns começaram a comprar terras na periferia e depois de loteá-las, vendê-las. Isto era mais negócio. Outros continuaram a alugar as casas. Porém como não podiam elevar os aluguéis, adotaram a tática de obrigar os inquilinos a se retirarem. Para realizarem seu intento usaram até de violência: destelhamento das casas, danificação dos fogões e dos canos das instalações de água e esgotos. Retirando-se os inquilinos, poderiam alugar as suas casas a um preço bastante superior ao valor congelado. Esta foi uma época de muitos despejos com várias batalhas judiciais entre proprietários e inquilinos com um governo populista se colocando como árbitro.

Tudo isto reforçou o déficit habitacional no centro, obrigando a grande massa trabalhadora, com baixo poder aquisitivo, a ir morar na periferia. Contribui também para este deslocamento o aumento da população trabalhadora devido ao intenso fluxo migratório para a cidade de S. Paulo.

Em Expansão urbana da cidade de São Paulo e a segregação sócio-espacial durante o período de 1850 a 1992

As boas intenções da esquerda não são uma maravilha? O que falta a estes *%#!!@##!! * é um mínimo de racionalidade econômica. Mas daí seria pedir muito... Então, como se diz mesmo: de boas intenções, o inferno está cheio.

Aí está a origem de nosso déficit habitacional.

Cidades e Redes

Apesar dos processos de urbanização dependerem de tendências de longo prazo, acho que ainda são uma incógnita... A reestruturação urbana de NYC, p.ex., visou uma centralização e não, horizontalidade como vinha sendo a tônica dos anos 70. Quanto ao predomínio de mega-cidades como padrão mundial, acho que não, pois elas são pólos que dependem de uma rede de distribuição, uma rede urbana para viabilizarem seus produtos e esta é, essencialmente, formada pelas cidades de porte médio. 

A centralização em cidades grandes dos emergentes tem muito a ver com a menor oferta desses produtos em outros tipos de cidades (menores). Daí, seu fluxo contínuo... E, de mais a mais, a comunicação (tecnologia, informação) mais acessível hoje em dia exime que um cidadão de cidade média, nos países economicamente avançados seja obrigado a migrar para uma cidade maior.

Cidades Sem Fim

Acho uma excelente notícia. Ao contrário dos que preferem cidades densas, eu gosto das baixas densidades. Na verdade, este rururbano aproxima a população noutra escala. Só que para funcionar bem depende de trem. Como este vai funcionar, se público ou privado é que é outra questão. Mas, numa coisa eu concordo com os críticos do modelo: quem mora mais distante do centro, encarecendo a infra-estrutura tem que pagar mais pela mesma (seja através de pedágios, impostos etc.). 

Eu pagaria pela mesma.

Relatório da ONU mostra aparecimento de "cidades sem fim"

23 de março de 2010 • 14h30 • atualizado às 14h35

http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4335323-EI294,00-Relatorio+da+ONU+mostra+aparecimento+de+cidades+sem+fim.html

Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) identifica um fenômeno, chamado de "cidades sem fim", como um dos que mais devem influenciar a vida das pessoas nos próximos 50 anos.

De acordo com a análise, publicada nesta terça pelo jornal britânico The Guardian, as grandes cidades estão se fundindo em "mega-regiões", que podem se estender por centenas de quilômetros e ter mais de 100 milhões de moradores.

O relatório aponta que o fenômeno ocorre porque as cidades estão se expandindo para além de seus limites e se fundindo em aglomerados ligados física e economicamente. Para a ONU, o crescimento, apesar de impulsionar a economia, eleva as desigualdades sociais.

Segundo o relatório, apresentado no Fórum Urbano Mundial, no Rio de Janeiro, o maior exemplo deste fenômeno ocorre na região de Hong Kong-Shenhzen-Guangzhou, na China, onde vivem cerca de 120 milhões de pessoas. Outras "mega-regiões" foram identificadas no Japão e no Brasil ou ainda estão em formação na Índia e na África.

Na região de Nagoya-Osaka-Kyoto-Kobe, no Japão, a expectativa é de que a população chegue a 60 milhões de pessoas até 2015, de acordo com o relatório da ONU.

No Brasil, a região da qual fazem parte Rio de Janeiro e São Paulo, no Sudeste do País, abriga hoje aproximadamente 43 milhões de pessoas.

A informalidade da forma

Vista popular em Jurerê Internacional

A Folha de Jurerê, jornal da Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional – AJIN – neste mês de abril lançou um interessante editorial. Reproduzo o mesmo abaixo:

Muito tem sido falado sobre a necessidade das pessoas, físicas e jurídicas, terem tranqüilidade e segurança jurídica para se estabelecerem e para desenvolverem suas atividades.

Vamos aqui entender segurança jurídica, de forma simples, como a segurança necessária que todos precisam ter para desenvolver suas ações a partir de bases legais claras, permanentes e não conflitantes, sem que sejam surpreendidos por novos e diferentes entendimentos, muitas vezes contrários aos anteriores de uma mesma fonte ou originários de outras fontes.

A insegurança jurídica a que muitos acabam sendo expostos tem como responsáveis, freqüentemente, os próprios Órgãos Públicos. Por exemplo: no dia 31.03.2009, a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina aprovou, por maioria folgada e apenas algumas abstenções, o Código Ambiental do Estado. No dia seguinte, todos os jornais locais e muitos do país inteiro estamparam manchetes com referências às imediatas manifestações do Ministério Público Estadual e também do Ministério Público Federal, e de ambientalistas, prometendo acionar a Justiça, dada a clara, segundo eles, inconstitucionalidade do Código, que afronta a legislação ambiental federal. É que as leis ambientais estaduais não podem ser menos restritivas do que as leis ambientais federais. Os Deputados Estaduais e o Governo do Estado, principal patrocinador do projeto, não sabem disto? Sabem, tanto que, pelos debates, ficou claro que a decisão era deliberada e atendia a interesses (talvez legítimos) da economia e dos produtores rurais do Estado. Está instalada a insegurança jurídica, de forma deliberada e consciente, provocada pelo próprio Poder Público. Os prejuízos e os maiores riscos acabam sendo transferidos para os produtores rurais que se guiarem pela nova lei estadual, em detrimento das leis federais, mais restritivas.

Outro exemplo: em um programa de televisão – Conversas Cruzadas – TVCom- RBS, que foi ao ar em março, um representante de uma Secretaria Municipal de Florianópolis afirmou taxativamente que a Prefeitura tem o poder e, assim, toma as decisões e autoriza o que quer, e que quem se sentir prejudicado ou discordar, que acione a Justiça. O mediador do programa chegou a questionar se a Prefeitura está acima da lei. Órgãos da Prefeitura Municipal têm autorizado os restaurantes da orla de Jurerê Internacional, os ditos Beach Clubs, a realizarem festas privadas com a utilização e o cercamento de áreas públicas de uso comum do povo. Cabe a nós, os prejudicados, irmos à Justiça para buscar o cumprimento da lei. A Prefeitura, por entender que tais festas fazem bem para os interesses turísticos da cidade, simplesmente as autorizam. Mais uma vez está instalada a insegurança jurídica, tanto para os empresários envolvidos quanto para a comunidade.

Os exemplos podem ser colhidos de forma farta. Mais recentemente, a SUSP tentou impedir a AJIN de se estabelecer em seu atual endereço. Mas uma associação de moradores, por óbvio, pode estar onde a comunidade que ela representa está, já que não tem qualquer atividade ou finalidade industrial, comercial, ou que tenha fins econômicos. Apenas reúne e representa os moradores, no trato dos problemas comuns e na busca da melhor qualidade de vida para todos. Uma associação de moradores, por óbvio, como ocorre com a maioria delas, pode estar até mesmo na casa de seu presidente ou de qualquer associado. Felizmente, instalada mais uma vez a insegurança jurídica, forçados que fomos a recorrer à proteção da Justiça, as coisas foram colocadas no seu devido lugar (vide matéria da página 10).

Não deveriam os Órgãos do Poder Público, em todos os níveis, ser os primeiros a guiarem suas ações pelo estrito cumprimento das leis? Não é um princípio básico que rege a Administração Pública que ela só pode e deve fazer o que a lei prevê e permite? Não é responsabilidade básica do Poder Público oferecer e garantir segurança, inclusive jurídica, para todos os cidadãos? É razoável que o Poder Público seja, como é em nosso país, um dos principais “clientes” da Justiça?

“Segurança jurídica”. Luiz Carlos Zucco – Diretor de Comunicação Social da AJIN.

Como deu para perceber, o novo Código Ambiental de Santa Catarina não é o foco deste artigo, mas a questão da insegurança jurídica e, de um modo nem tão adjacente, a briga que esta associação de moradores vem tendo com certas casas de diversão. Mas, o principal problema é a falta de legalidade e puro oportunismo legislativo. Em um português mais claro, clientelismo.

Outro dia eu conversava com um amigo, mais liberal que eu, na verdade bem mais... E percebi que poucos ainda defendem o que entendo por democracia. Para muitos de seus críticos (descontentes e desencantados), a democracia é que favorece este quadro, o que não deixa de ser verdade... Mas, se observarmos por outro ângulo, se a democracia for entendida sob seu aspecto meramente representativo e formal, sob o sufrágio universal, ela realmente apresenta limites. Ocorre que não a entendo só por isto. O associativismo civil é parte integrante da democracia e não conheço outro sistema que permita sua manifestação e articulação. Vejamos o exemplo acima: a associação defende direitos de moradores (proprietários inclusos) contra a manifestação de outros proprietários do ramo de entretenimento a ‘privatizar’ um espaço público, mesmo que momentaneamente. E o problema não é ‘privatização’ em si, mas a ilegalidade da forma, como esta se deu: uma “forma informal”. Ou seja, não há um marco liberal pró empreendimentos versus outro marco pró ‘populares’ contrário à privatização tout court. O que temos é uma defesa da propriedade e do direito de indivíduos que não se conformam com a ação de outros proprietários que, a seus olhos, ostentam privilégios da prefeitura, como se esta não devesse primar pela lei.

Se a lei é ‘injusta’, que se busquem os caminhos formais cabíveis para sua alteração. Acho que sem isto, qualquer debate não passa de ideologização artificial – pró empresários ou pró moradores –, que não focaliza o problema real neste bairro (e na cidade, de modo geral) e, tampouco propõe a defesa da regulação dos conflitos. Admitir que a democracia seja um sistema útil, não significa a busca de um consenso irrestrito, mas trabalhar os dissensos sob a égide de um consenso maior, a busca da legalidade.

A migração campo-cidade e seus efeitos

Também se argumenta que a reforma agrária tem méritos indiretos, como reduzir a migração campo-cidade e, consequentemente, aliviar a pressão sobre os serviços sociais urbanos que já estariam um caos. A demanda pela saúde cresceu sim, mas não está em estado crítico como dizem. Exceto por algumas capitais bem específicas, a situação no país não está de “mal a pior”. Graças ao PSF – Programa Saúde da Família – criado pelo FHC (e mantido pelo Lula...), vários médicos bem remunerados nos municípios (com repasse de verbas federal) atacam na raiz dos problemas evitando a superlotação em postos de saúde ou hospitais. Neste ponto, eu defendo o estado intervencionista. Agora, para melhorar o quadro temos que investir mais nas redes urbanas regionais de modo que a migração reduza. Uma vez que não é do meio rural que diretamente se migra para a metrópole. A migração interna ocorre de forma escalonada, isto é, de centro menor para maior e, por gerações.

Quem migra de Cabaceiras, PB para fora não vai direto para o Rio de Janeiro, sem antes ficar em João Pessoa. A sensação geralmente é boa, se não voltavam... E daí, talvez seus filhos que mudarão de região. Da década e meia que vivi em São Paulo nunca conheci um retirante da seca sequer, mas vários nordestinos urbanos. E que faziam seu pé de meia para voltar.

No entanto, as favelas persistem porque são lucrativas e, justamente, devido à redução da oferta de imóvel para aluguel, através da estúpida lei do período Vargas que congelou seus valores, este interessante mercado não mais se expandiu. Culpa de nosso irracional estado.

Planejamento Urbano

O Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001 – saudado como apanágio urbanístico brasileiro da ‘esquerda’ e demonizado pela ‘direita’ vem de uma tradição de planejamento local e aberto, isto é, baseado na comunidade, vilarejo, cidade e com participação social através de referendos ou grupos de trabalho de composição mista (governos, empresários e associações civis). Quanto aos socialistas que enxergam no planejamento urbano, uma forma de inocular sua agenda estatista e totalizante, eu não me bato, pois seu modelo já se mostrou falido frente à dinâmica e caos produzidos na grande cidade. Mas, justamente por esta visão é que os liberais (econômicos) mantêm preconceitos contra o ato de planejar, especialmente, nas necessitadas urbes. Seria bom, no entanto, lembrar o pragmatismo que marcou o desenvolvimento urbano dos países desenvolvidos como algo que beneficiou as próprias sociedades abertas.[1]

Ao enfatizarmos qualquer proposta ou norma sem partir das condições iniciais, isto é, seu diagnóstico é que produzimos o maior erro. O mais comum e corriqueiro nestas discussões que apenas tangenciam o tema em si – planejamento urbano – é a imposição de um modelo de planejamento (ou negação de qualquer modelo) a partir de premissas puramente ideológicas e não técnicas porque a técnica é vista como ‘viciada’, isto é, como subserviente a um dado modelo político.

A discussão séria simplesmente trava sob a retórica de que “nada é neutro”.

O ponto polêmico com relação à idéia de planejamento se dá porque este envolve um grupo de especialistas, logo, de um domínio tecnocrático, de de uma primazia da minoria sobre a maioria, não sujeita ao escrutínio democrático de avaliação após um processo eleitoral.

Neste ponto, geralmente, o debate se acirra entre as diversas tendências políticas, normalmente dentro do espectro da ‘esquerda’. Pois, a “direita-liberal-econômica” não se afeiçoa à idéia de uma centralização da decisão econômica a ditar-lhe regras de usufruto de sua propriedade privada.

Portanto, não é fácil imaginar o planejamento urbano como uma política pública, algo tão importante quanto uma política de saúde ou educacional. Para que isto se tornasse efetivo seria necessária, a maior disponibilidade de informação sobre modelos de desenvolvimento urbano ao cidadão comum. Especialmente, se considerarmos que o planejamento atual tem na “participação social”, uma premissa. Contudo, isto se torna particularmente difícil quando a discussão escorrega dentro de um ringue de premissas ideológicas.

A diversidade de situações já deveria, por si só, ser suficiente para abortar sectarismos. O planejamento urbano para a realidade local de um país imenso, continental como o Brasil teria que ser bem mais que girar a roleta de opções com bulevares franceses, cidades-jardim britânicas, planos urbanísticos alemães ou o sistema de parques e cidades americano.

O que parece assustar muitos liberais (econômicos) é o populismo que o conjunto de instrumentos jurídicos da legislação urbanística propicia aos governantes oportunistas e suas câmaras de vereadores. E mesmo que tenhamos melhores quadros, com gente melhor qualificada, a chance de se perverterem com tamanha disponibilidade de concentração de poder é tanta que afasta quem mais precisaria do planejamento para regular e mitigar externalidades negativas do crescimento econômico na realidade urbana.

Neste sentido, o mote do “pai do planejamento urbano”, Patrick Geddes, Place, Work, Folk!, ao não levar em conta ou destacar a propriedade (privada) ou fazer qualquer menção ao espírito individual afasta ao invés de atrair, possíveis interessados de cunho liberal. Seu lema lembra, claramente, um apelo nacional-socialista ou algo do tipo... Porém, se nos aprofundarmos na obra de Geddes e entendermos o que ele, realmente, quis dizer, veremos que não apresenta tais traços totalitários, ‘sorelianos’, como os que podemos encontrar com maior freqüência nos “primos-irmãos” dos liberais (econômicos), os conservadores.

Com o fim da Idade Média e a constituição dos estados-nacionais, o modelo fundiário europeu-ocidental pautado na pequena propriedade tornou-se tão bem sucedido que parecia ser uma “obra da natureza”. Ao analisarmos o perfil econômico de um vale europeu com as terras aradas e um vilarejo central, a composição econômica de agricultores, artesãos e comerciantes parecia ser o “embrião natural” do que viria a ser uma pequena cidade e sua hinterlândia. No entanto, não temos nada de ‘natural’ aí... Se observarmos outros vales, bem mais a leste, precisamente na Índia notaremos que a cultura irrigada de arroz não pode prescindir de canalizações hidráulicas feitas por seu governo. O que, em determinado caso, pode ser totalmente obra de ações individuais somadas, noutro é conseqüência de uma obra coletiva induzida por um órgão governamental ou instituição formal. Podemos ter, portanto, fenômenos similares, cujas gêneses são totalmente distintas.

E o que os distingue a primeira vista os vales europeus dos indianos? A densidade demográfica. Se isto, por si só, não determina o desenvolvimento, ao menos impõe uma condição... Severa. Simplesmente, não dá para falar em propriedade privada e ausência do estado em condições de escassez de recursos naturais, no caso, a água.

(...)

[1] O início formal da teorização acerca do planejamento urbano vem com Patrick Geddes antes da I Guerra Mundial e com a primeira lei britânica sobre planejamento em 1909-10.

Sinceramente, eu pensei que o índice era bem maior

Ipea diz que 5,4 milhões de brasileiros gastam mais de 30% de sua renda com aluguel

O número de moradores em áreas urbanas que comprometem mais de 30% de sua renda mensal com o pagamento de aluguel alcança 5,4 milhões, o que equivale a 3,4% da população dessas áreas. O dado foi extraído da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 e divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o órgão, o percentual da população urbana que sofre com o ônus do aluguel teve um ligeiro aumento em relação aos valores observados em 2006, que era de 3,2%. Segundo o instituto, isso mostra que "a moradia ficou relativamente menos acessível financeiramente para a população no último ano, acompanhando uma tendência crescente desde 1992".

De acordo com os dados, Brasília ficou no topo das dez principais regiões metropolitanas brasileiras que mais sofrem com o problema do sobrepeso de aluguel. Nada menos que 6,9% dos moradores da capital federal comprometem mais de 30% de sua renda mensal com o aluguel. A taxa supera os níveis de São Paulo (4,9%) e do Rio de Janeiro (4,5%). Na análise regional, a população que mais sofre com o ônus excessivo com o aluguel está concentrada na Região Sudeste (3,1 milhões), a mais povoada do País.

http://www.videversus.com.br/index.asp?SECAO=58&SUBSECAO=0&EDITORIA=10209

...

Se são menos de 4% que gastam 30% do orçamento familiar com aluguel, isto sugere que o índice de moradias irregulares seja grande. Duvido que a maioria porte casa própria com o devido registro de imóvel.

Uma das questões que marca nosso subdesenvolvimento - e a dificuldade de formar capitais ativos - é a falta de regularização fundiária, da qual se insere a casa própria.

Como pensa o brasileiro

Esta canalização de córrego no sul do município de Florianópolis foi construída sem licitação alguma. E funciona muito bem. Hoje, "evoluímos", pois são necessárias diversas etapas antes de, voluntariamente, construir algo do tipo: estudos de impacto ambiental, relatórios, estudos de impacto de vizinhança, licitações etc. A diferença é que além de demorar muito, alguns dos instrumentos urbanísticos ou etapas administrativas não ocorrem e as crianças ficam brincando na beira de algum riacho fétido que serve de esgoto à céu aberto. Entre o passado sem planejamento e o atual planejamento sem execução temos alguns quilos de papéis com projetos de lei, aprovações, decretos e emendas. Como se tudo isto bastasse...

Foto: Anselmo Heidrich

Claro que este título tem o claro intuito de chamar atenção para leitura do texto. Ninguém que trate seriamente do tema – cultura política – se contentará com uma generalização assim, tão grosseira. Outros ainda dirão que deve ser levada em conta características regionais e locais, não se dando conta que o simplismo se mantém. O princípio da generalização nacional é o mesmo para a generalização regional ou local com mera mudança de escala.

Minha provocação vai no sentido de confrontar outras generalizações, piores, que teimam em dividir o mundo, dentre outras formas, em “direita” e “esquerda”. Veja bem, acho perfeitamente plausível que se divida assim em determinados contextos ou até mesmo, a título de didática, num tom coloquial em que os interlocutores sabem do que e de quem estão falando. Mas, tal dicotomia não resolve nem proporciona elementos de análise quando a questão tem temas comuns: o desenvolvimento social, urbano e ambiental. Todos, “direitistas” ou “esquerdistas” se dizem ser a favor destas premissas e o problema não pode prescindir da avaliação técnica em nome de uma ou outra cosmovisão em filosofia política.

Três casos ilustram o que tenho em mente.

Vivo em um bairro periférico em Florianópolis, com taxa de crescimento demográfico que figura entre as maiores do município. E a cidade passa por um processo de formação de seu plano diretor que, após a promulgação do Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 – tem a premissa da “participação popular” como item obrigatório (artigos 43, 44 e 45 da referida lei). Acho desnecessário entrar em pormenores sobre como se processa a dita “participação”, na qual o típico aparelhamento político-ideológico feito nestes fóruns não é exceção à regra.[1]

Meu bairro está sobre um aqüífero que conta com um delicado ecossistema exigindo um particular tratamento no desenvolvimento urbano. E o plano diretor precisa orientá-lo buscando compatibilizar a preservação tanto quanto possível com regulamentações que permitam o crescimento do bairro e outros bairros vizinhos de modo que não engessem a economia local. Como a maioria das pessoas não tem noção clara do que entende por “meio ambiente” ou “economia”, o normal é que se produzam orientações díspares, não raro conflitantes entre si. Isto sem falar que os planos diretores anteriores (o último data de 1997), recentes mesmo, não são cumpridos a risca por deficiência na fiscalização. Quando não é devido à corrupção, se dá por peculiaridades administrativas do setor público, nas quais o funcionário não atua de modo ostensivo ou sua administração saca a eterna desculpa de “falta de pessoal”. Como a coisa é feita para não funcionar, o desenvolvimento do jeito que é segue como um impávido colosso de arruamentos caóticos.

Dias atrás conversava com uma equipe de profissionais da área como arquitetos, urbanistas e geógrafos e demais interessados como professores, jornalistas e profissionais liberais. Eles, em sua associação civil, deliberaram que determinada região do distrito em análise tinha que manter certas características rurais (no que concordo) para permitir a infiltração das águas pluviais que realimentam o lençol freático. O lote mínimo requerido para essas áreas seria de 1.000 m2 (no que não concordo). Embora, eu more num assim, o problema é que a maioria não. E não creiam que daqui para frente será tudo diferente que não será não. Não funciona assim, a gente escreve o bonito e o ideal, vai para a Câmara aprovar e se der certo vira lei com todos acatando a nova normativa. Contemporizei que seria melhor adotarmos uma perspectiva realista de acordo com o maior adensamento populacional que ocorre, mas com princípios a serem adotados ao alcance de todos, como arborização e ajardinamento em percentual tal que permitisse a percolação da drenagem nos solos e calçamento correspondente que não o asfalto. Com exceção desta, a primeira sugestão fora terminantemente rejeitada, pois segundo meus colegas era melhor criar uma lei dura para que todos a temessem, criando assim um fator de dissuasão do urbanismo predatório. Insisti dizendo que não funciona e se vamos ajudar na elaboração de leis, que estas não tornem o plano, um mero instrumento figurativo e natimorto. Melhor partir das condições existentes (nem citei mercado para não ser objetado a priori) para ter maior chance de sucesso. Não adiantou.

Todo mês chegam novos moradores que se alojam em terrenos abaixo do mínimo estipulado em loteamentos irregulares que não são sequer de conhecimento do poder público. Mas, cujos fiscais da prefeitura podem levar alguma vantagem para fazer vistas grossas... É assim que funciona porque nosso pensamento é de bacharel. Basta criar algo escrito que o mundo irá ler e se adaptar. Quando perguntei à urbanista sobre os flagrantes casos que não se adaptam e o fato do plano diretor, caso passasse a normativa, me respondeu “daí aplica um TAC”, ou seja, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, que endosse medidas reparadoras ou mitigatórias. Mas, se elas vão ou não funcionar, é outra questão...

Alguns dias depois assisti a uma exposição sobre a criação de uma Unidade de Conservação, na qual se diferencia de uma Área de Preservação Permanente porque não cabe só ao estado sua administração e manutenção. Esta pode contar com a ajuda e co-participação de agências financiadoras, inclusive estrangeiras. Faz o que o estado não faz e... Dá dinheiro. Perguntei a moça que explicava como seria o que tinham em mente, qual a participação do banco alemão KfW, cujo logo aparecia sutilmente no canto do slide? “Só na pesquisa...” Fiquei com coceirinha na língua para saber valores, mas deixei para outra ocasião quando eu já tiver uma informação para contestar, caso a resposta não me satisfaça.[2] A verdade vem por vias indiretas... Dizia ela que há um número de moradores em situação de subsistência que vive em regime de posse no parque praticando atividades ilegais como a caça e a pecuária. Mas, que o faziam porque não tinham alternativas. Ainda reforçou que nas imediações não havia condomínios ou loteamentos, que quando ocorressem trariam um adensamento com as conseqüências e depredação que conhecemos. Objetei que se pensava em criar tais alternativas, elas poderiam se dar graças a estes loteamentos que demandariam serviços fazendo com que as práticas tradicionais fossem gradativamente abandonadas, em favor de uma nascente economia local de serviços. Senti-me um terráqueo pedindo a alienígenas que me levassem a seu líder. O idioma era outro. Sua solução imaginária se dava na pura e simples implantação de um novo conjunto de normativas legais e transferência de recursos estatais para manutenção de “neo-párias territoriais” que um dia sonharam ser cidadãos. Isto era o melhor que conseguiam criar, uma “bolsa-lote”, uma paródia de reforma agrária em zona urbana, só isto e nada mais. Sua perspectiva do que seja socialmente aceitável era de reassentamentos para posseiros e desapropriações, caso tivessem algum registro imóvel. Apesar da retórica politicamente correta previam o conflito. Ainda considerei que com o plano diretor, vários instrumentos de melhorias urbanas poderiam ser adotados propiciando assentamento adequado ao tipo de ambiente e, mais importante, mantendo os antigos moradores em suas casas. Silêncio foi o que recebi como resposta e passamos para outra pauta.

O que “salva” o Brasil de um socialismo autoritário com uma cúpula dirigente e despótica é o crescente socialismo na esfera legal. Por outro lado, como também existe uma descentralização da condução destas demandas, muitas delas se contradizem ou ainda se anulam. No entanto, uma das características socialistas efetivamente se impõe, pois é exclusiva do estado: a criação de novos impostos.

Hoje mesmo falava com um amigo, microempresário bem sucedido e representante do plano diretor em bairro vizinho que considerava certas questões sobre a inexistência de áreas públicas que valorizassem os bairros, a desarticulação na criação de loteamentos e condomínios, a inexistência do repasse municipal do orçamento do PAC para obras de saneamento. Que os empresários e poder público estavam matando a galinha dos ovos de ouro do turismo ao não se articularem em prol do desenvolvimento de uma infra-estrutura sanitária, ao mesmo tempo em que vendiam nacionalmente a imagem da cidade como paraíso etc. Boas análises que esbarraram num muro intelectual. Sua proposta de solução não era a mediação desses setores e uma reengenharia do estado por si só, ele queria mais, queria a criação de um novo imposto para sanar os problemas sociais e ambientais. Veja bem, um jovem empresário... Um novo imposto.

Desnecessário dizer aqui tudo o que disse a ele... Mas, uma coisa sim: já temos todos estes impostos direcionados para isto e aquilo que explicitou. O que falta sim é gerência e uma coisa é básica, a obrigatoriedade na aplicação de leis já existentes que se perdem no manancial de tantas outras desnecessárias. Tudo esbarra no estado. Por estas e outras é que não levo a sério liberais que só enfocam suas análises no mercado sem propor uma reforma (local, para começar) da administração pública. Como se o papel e a caneta fossem sagrados, nós brasileiros pensamos que mais leis e impostos resolverão algo enquanto que isto tudo já existe. Como psicanalistas da política deveríamos pensar no que nossos homens públicos não dizem.

[1] Conferir: http://www.ilhacap.com.br/edicao_abril07/especial__pdp.html

[2] Não partilho da visão conspiratória de que toda e qualquer ong estrangeira atuante em território nacional signifique um atentado contra a soberania nacional. Há que diferenciar o joio do trigo. O que contesto, evidentemente, são as condições em que operam e, sobretudo, o papel de seus representantes e parceiros nacionais quando não apresentam declarações sobre o fomento e movimentações financeiras. Em uma palavra: transparência.

Problemática ecológica e percepção global

Embora esta discussão seja oriunda do cenário europeu, normalmente versa sobre o mundo, particularmente os países subdesenvolvidos. E, como não poderia deixar de ser, o “filtro” é terceiro-mundista. Afirmações como 20% da população mundial exploram 80% dos recursos naturais mundiais[1] surgem sem grandes considerações metodológicas. De onde tiraram seus dados? Pressupostos de pesquisa etc? Daí é um pequeno passo a atribuição das sociedades ocidentais como responsabilização por todos males ecológicos. E, como subproduto lógico, a “enorme dívida social para com o Sul...”

“Sul”, bem entendido, nesta tosca divisão geográfica corresponde ao grupo de países subdesenvolvidos do globo. Muito embora, grandes contingentes de miseráveis do globo se encontrem ao norte da linha do Equador, como parte da Índia, China, Ásia Central, norte da África e América Latina.

Há uma grande diferença sim entre cidades do “Primeiro Mundo” e do “Terceiro Mundo”, mas enquanto aquelas têm grandes redes de infra-estrutura desenvolvidas por seus estados e segmentos do setor privado, nossas cidades do bloco subdesenvolvido são amalgamadas por sociedades onde o estado é inoperante e que também sufoca a atividade do setor privado com burocracia excessiva e elevadas cargas de tributos. Raízes distintas deveriam ser o primeiro passo para avaliação de problemas ambientais comuns.

É assaz simplista resumir a “crise ecológica” a um problema energético que demanda soluções tecnológicas, enquanto que grandes potenciais de produção, como os caudalosos rios africanos esperam por financiamentos em obras como hidroelétricas obstaculizadas por organizações ambientalistas radicais como o Greenpeace. É preferível bradar contra um suposto “aquecimento global” e esquecer o drama de dezenas de milhões que sofrem com o mosquito da malária nos trópicos africanos. Drama igualmente produzido por aqueles que são contra inseticidas eficazes como o DDT...

A causa, constantemente anunciada, por tais mentes bem intencionadas se constitui no próprio desenvolvimento dos países ricos. Para elas, trata-se de um “jogo de soma zero” onde os ricos são ricos, justamente, porque “exploram” recursos globais em demasia “causando” a pobreza alheia. Este tipo de mito não considera que o que está (ou deveria estar) em questão é o caminho histórico trilhado pelos países ricos, cujas medidas se analisadas e, devidamente, adaptadas aos pobres seriam de grande valia. Verdadeira valia.

No fundo se trata de uma visão religiosa baseada numa culpa e, não existe culpa sem pecado, neste caso, a luxúria. Se há algo que os cidadãos das modernas sociedades ocidentais podem fazer pelos pobres do mundo, caso entendessem os reais problemas, isto reside na extensão de seu modo de vida. Ou seja, exatamente o contrário do que preconizam as mentes dotadas por uma falsa consciência ecológica. E o comércio livre aliado a medidas antiprotecionistas seria um bom começo...

[1] Hans-Norbert Mayer. “The Social Dimension of Urban Ecology.” In: Breust, Feldmann, Uhlmann (eds.). Urban Ecology. Springer, 1997, p. 204.