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O presente blog, Geografia Conservadora servirá mais como arquivo e registro de rascunhos.
a.h

Saturday, June 23, 2007

O São Francisco e a pobreza


22 de Junho de 2007.

Cantado em prosa e verso, o São Francisco, o “Velho Chico”, é dos mais pródigos rios nacionais. Com 2800 quilômetros, nascendo na Serra da Canastra, em Minas Gerais, desemboca no Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, depois de passar por Bahia e Pernambuco. É naturalmente navegável entre Pirapora (MO) e Juazeiro (BA), passando pela barragem e eclusa de Sobradinho. Interrompida a navegação pela barragem de Paulo Afonso, sem eclusa, retoma a navegação em Piranhas (AL), até a foz, no Atlântico. Além da navegabilidade, o São Francisco empresta suas águas para bem sucedidos projetos de irrigação, como na região de Petrolina (PE), que é hoje excelente pólo frutífero de exportação, produzindo até vinhos. Isso mostra como o solo do Nordeste pode ser bem aproveitado quando convenientemente irrigado.
Mas o grande projeto ligado ao São Francisco é o uso do excedente de suas águas jogadas fora, sem aproveitamento, no Oceano Atlântico. E não é pouca quantidade. Depois de passar as hidroelétricas em seu caminho – hidroelétricas não “comem” água – despeja no oceano cerca de 2.100m³/seg de água doce. O projeto conhecido como transposição das águas do São Francisco – que melhor chamaria de desvio de águas - não é novo. Já em 1847 o engenheiro cearense Marcos de Macedo apresentava ao imperador Pedro II o plano desse desvio para resolver o problema da seca do Nordeste. Nada se fez.
Mas em que consiste o projeto e quais as suas conseqüências e benefícios? Começa com uma tomada d’água à altura da cidade de Cabrobó (PE), pouco abaixo da barragem de Sobradinho. Pretende-se que uma quantidade ínfima das águas, 80m³/seg, menos de 10% (dez por cento de um total de 2100m³/seg de água doce jogadas ao mar, sejam elevadas à altura de 170 metros por sistemas de elevatórias, adutoras, canais e túneis, para transpor a Chapada do Araripe, na divisa de Pernambuco com o Ceará. Não há nenhuma dificuldade, sob o ponto de vista da engenharia nacional, para a execução. A partir daí, as águas passam a correr por gravidade nas calhas dos rios Salgado e Jaguaribe, atingindo o açude do Castanhão, em construção, com capacidade de acumulação maior que a Baía de Guanabara. Várias derivações estão projetadas desta calha principal para atender Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Alguns números: a população beneficiada será de mais de 10 milhões de habitantes, com geração de mais de 1,5 milhão de empregos, propiciando uma superfície irrigada de 600 mil hectares. A produção anual com esse reforço hídrico, só na agricultura, será da ordem de 4 bilhões de dólares. Quanto ao custo, que se estima na primeira fase de R$ 1,5 bilhão, é plenamente compensatório, uma vez que o governo gasta anualmente, com verbas assistenciais de combate à seca, mais de R$ 2 bilhões. Não cabe no escopo deste artigo o detalhamento desse grande projeto, verdadeira redenção para milhares de nossos irmãos nordestinos, morrendo anualmente de fome e de sede.
Projeto semelhante há na Califórnia. Lá, o desvio do Rio Colorado transformou a Baixa Califórnia – região em que chove menos do que no Nordeste – no pomar da América.
Quando se fala neste país em combater a pobreza cogita-se sempre de medidas assistencialistas que, necessárias em emergências, combatem apenas os efeitos e não as causas da pobreza. O projeto de desvio de parte das águas do São Francisco, este sim, vai direto às causas, levando a milhares de irmãos nordestinos a certeza de uma vida com dignidade e fixação em seu hábitat, prevenindo o êxodo em direção às regiões mais ricas do país. Este projeto é o maior de todos os de combate à pobreza e diminuição dos desníveis regionais entre o Nordeste e o Sul.
Não acredito que quem esteja realmente preocupado com a pobreza no Brasil possa ser contra este projeto. Quanto à vazão do Rio São Francisco, se água faltar para suas necessidades normais, é só desligar bombas da elevatória. Simples programa de computador pode controlar isso. Não há razão para temores por parte de nenhum Estado.

Nem colonialismo, nem ambientalismo.

Por: Claudio Shikida
20 de Junho de 2007.
com Ari F. de Araujo Jr.


A BBC divulgou recentemente que a ONG britânica Cool Earth estaria adotando uma "solução" para o desmatamento da floresta amazônica: a venda de lotes de terra na região. Os interessados podem, inclusive, visitar a página e conferir as ofertas ( http://www.coolearth.org ). Próximo ao rio Madeira, um lote de meio acre é vendido por 35 libras esterlinas, pouco mais de 130 reais.
A compra e venda de lotes de terra certamente é uma solução eficiente para a preservação do meio ambiente, como sabem os que possuem algum treino em teoria econômica. E não é difícil saber o porquê disto: o dono de um lote se preocupa mais com ele do que uma vaga e indefinida "sociedade" (ou a tão vaga quanto famosa "sociedade civil organizada"). Mais importante, trata-se de uma solução sem participação governamental, envolvendo apenas pessoas que se importam com o desmatamento/poluição usando o mecanismo de mercado para preservá-lo. A idéia, em si, portanto, nada tem de errado, exceto se pensarmos no que ocorre no Brasil. O problema é que, infelizmente, as pessoas não se dão conta da importância dos direitos de propriedade. Ou reconhecem, mas se fazem de ignorantes para arrancarem recursos dos cofres às custas dos pagadores de impostos: nós.
Não é de hoje que se lê nos jornais denúncias sobre o desmatamento de áreas cujos direitos (de propriedade da terra) já estavam bem definidos. Chega-se ao ponto de se justificar estas invasões por motivos quase esotéricos que vão desde um suposto direito à grilagem até uma herança histórica de 500 (ou mais) anos. Este é o país no qual a ONG pretende vender lotes de terra. Quem é o responsável pela segurança dos lotes? Não se sabe. Quem zelará pelo respeito à propriedade contra uma invasão de sem-terras? Não há uma resposta plausível, sem falar que, na América Latina atual, alguns governantes estão a se tornar dependentes de um vício terrível: o rompimento dos contratos. Um certificado de compra não garantirá para alguém disposto a pagar as tais 35 libras que a área ficará realmente protegida contra as ameaças usuais.
Alguns acusam a ONG de colonialismo. Besteira. Nada há de colonialismo. Vende-se lotes para quem os comprar. Outros acham que se trata de ambientalismo. Se for, então é preciso um pouco mais de empenho. Não haverá compradores para terrenos cuja posse não seja sequer garantida pelo governo local. Não é à toa que o preço de um acre seja de meras 70 libras: onde está o custo associado ao risco de expropriação?
Claudio D. Shikida e Ari F. de Araujo Jr.
Professores Ibmec Minas