interceptor

Novas mensagens, análises etc. irão se concentrar a partir de agora em interceptor.
O presente blog, Geografia Conservadora servirá mais como arquivo e registro de rascunhos.
a.h

Thursday, March 15, 2007

Bloqueios à produção e ao crescimento do mercado de trabalho

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O protecionismo dos ricos não é maior do que de outros países:



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faróis de neblina - 15/03/2007
EMERGENTES PROTEGEM MENOS, DIZ OCDE

Subsídios agrícolas cresceram pouco nos principais países emergentes, onde, entretanto, avançam as pressões protecionistas. Esses subsídios são "sensivelmente mais fracos" nos países mais ricos que na média dos países desenvolvidos, onde se acredita ser necessário proteger os agricultores num mercado mundial cada vez mais competitivo. Este é o cenário montado em recente relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Sob o título de Políticas Agrícolas dos Países Não Membros da OCDE, o estudo analisa a situação em oito países, onde se obtém um terço da produção agrícola mundial - por ordem alfabética, África do Sul, Brasil, China e Índia, além de Bulgária, Romênia, Rússia e Ucrânia, quatro ex-economias planificadas. Na maior parte destes países, a parcela de receita agrícola bruta proveniente de apoio e subsídios públicos cresceu menos da metade do valor médio registrado na Zona do Euro, onde o avanço foi de 30%, diz a OCDE. Entretanto, esta parcela avança na maioria dos países analisados e os subsídios mais importantes levam ao aumento de preços o que, segundo a OCDE, é a forma de ajuda menos eficiente e a principal indutora de distorsões comerciais. Esse aumento se registrou, nos últimos anos, em todos os países considerados, exceto na Rússia, cujo nível de apoio era já relativamente elevado.
A tendência colide com um contexto econômico mais dinâmico, assina o relatório: paradoxalmente, os governos desses países acreditam poder realizar transferências mais consistentes para o setor agrícola e que os consumidores estejam, cada vez mais, em condições de aceitar a alta de preço dos alimentos.
A OCDE analisa no estudo a eficácia de medidas tomadas pelas autoridades públicas em relação a desafios comuns: luta contra a pobreza, desenvolvimento rural, segurança alimentar e adequação dos agricultores à concorrência internacional. Lamenta o baixo nível dos investimentos públicos em serviços destinados ao setor rural, como pesquisa e desenvolvimento, formação profissional, adequação da infra-estrutura e dos mecanismos de comercialização. Além disso, chama atenção para o fato de que, ainda que todos os países analisados tenham demonstrado estar cientes de que uma profunda reforma do setor agrícola é possível e benéfica, em numerosos casos, há forte incoerência entre as políticas públicas e esse conceito, resultando em ineficácia.
Para a OCDE é primordial, em primeiro lugar, diversificar as fontes de renda das populações rurais, particularmente na agricultura de subsistência. Melhores serviços em educação e saúde, além da reforma dos direitos fundiários e a fiscalização, levaria a esta diversificação e reduziria a dependência dos agricultores familiares em relação a outros setores econômicos. A OCDE ressalta algumas características próprias de cada país, a começar pelo Brasil, onde «os produtos agrícolas estão em expansão e representam 37% das exportações totais e 86% do excedente comercial. Novos programas para desenvolvimento de biocombustíveis estimulam pequenos produtores rurais». A importância da agricultura na economia da China recua: o setor representa 13% do PIB e 4% das exportações, mas com 40% do emprego e nível de produtividade da mão-de-obra muito mais baixo que o do resto da economia. Nos anos mais recentes, a China se tornou importadora líquida de alimentos.
Na Índia, um novo plano qüinquenal objetiva elevar a agricultura ao nível de setores de atividade indutores de crescimento. Subsídios a insumos prejudiciais ao ambiente e a atividades industriais pouco produtivas deveriam ser reduzidos, aumentando-se os investimentos públicos em serviços de interesse geral.
O estímulo oficial dado pela Rússia a seu setor rural busca voltar ao nível anterior ao da crise financeira de 1998. Tendo como principal objetivo a recuperação da pecuária, leva em consideração, em primeiro lugar, a condição de vida da população rural e o problema da exploração sustentada da terra. A Ucrânia poderá tornar-se um grade produtor de cereais e oleaginosas, se implantar políticas agrícolas e econômicas coerentes e previsíveis. A competitividade da agricultura ucraniana crescerá com mais investimentos orçamentários, concentrados, até aqui, em subvenções à tecnificação agrícola e a pagamentos de títulos da dívida rural.
Na África do Sul, a produção agroalimentar é cada vez mais destinada à exportação e a Europa absorve quase metade de todo o volume embarcado. A emancipação da população negra continua sendo uma prioridade das políticas públicas nas zonas rurais, mas isto pressupõe a implantação de programas de apoio aos novos empreendedores da agricultura comercial, para favorecer a criação de empresas viáveis em novos nichos de mercado, ao lado de empresas mais antigas e de maior porte. Ao aderir à União Européia em janeiro deste ano, a Bulgária e a Romênia adotaram à Política Agrícola Comum (PAC) em vigor no bloco. Por isso, o apoio a seus agricultura deverá continuar crescente, notadamente na Bulgária, cujo nível era inferior ao da média definida pela UE. Nesse quadro, evitar medidas de subsídios que estimulem a produção e adotar programas incentivo específico melhoraria a eficácia das políticas agrícolas, conclui o estudo da OCDE (formada por Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul. Dinamarca, Eslováquia, Espanha, EUA, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Irlanda, Islândia, Japão, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça e Turquia).
BRASIL
No estudo, calcula-se que o subsídio brasileiro ao setor rural passou de 4% para 6% do faturamento do setor, entre 2004/2005. A média (5%) é bem inferior aos 30% dos países da OCDE. Segundo relato do correspondente do jornal O Estado de S.Paulo, João Caminoto, a maioria dos oito países analisados também registraram média acima da brasileira: 8% na África do Sul, China e Bulgária, 17% na Rússia e 27% na Romênia, 27%. No Brasil, esse apoio significa apenas 0,7% do PIB (2003 a 2005); a média na OCDE é de 1,1%. Cerca de 60% dos subsídios brasileiros são dados via crédito (juros mais baixos) e 30% na garantia de preços mínimos. Em 2005, isso custou R$ 2,9 bi. Segundo a OCDE, os preços pagos aos produtores brasileiros foram, na média, 2% superiores aos registrados nos mercados mundiais entre 2003 e 2005, - especialmente para arroz, milho, algodão e trigo. Isso resultou, diz a OCDE, para os consumidores brasileiros, ao equivalente a um imposto líquido de 2%.
A OCDE assinala que o elevado volume do crédito agrícola oficial no Brasil reflete o "fracasso do sistema comercial em oferecer liquidez suficiente para todos os produtores, beneficiando apenas uma minoria". Mas observa aceleração no processo de reforma agrária, que está próximo de atingir as metas estabelecidas pelo governo, embora persistam preocupações sobre a quantidade e qualidade da terra distribuída, a falta de investimentos paralelos necessários e a alta do preço da terra, que encarece "o custo do programa de reforma agrária além das expectativas."

Quem mais subsidia e, sem crédito, mas via tarifária é... como não poderia deixar de ser, a paquidérmica U.E.

Mas, nossos principais problemas encontram-se mesmo é no âmbito interno, especificamente na formação de um mercado interno. Quando uma boa ação é implementada, os retrógrados sindicatos travam a inovação empreendedora. E quando as centrais sindicais, ministério público e justiça do trabalho (arf!) concordam em algo, só podemos esperar o pior:



15/03/2007
17:26h
CENTRAIS SINDICAIS PROMETEM GREVE CONTRA EMENDA 3

O deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse em entrevista ao Conversa Afiada, nesta quinta-feira, dia 15, que as centrais sindicais vão fazer uma greve geral caso o Congresso não aceite o veto do presidente Lula à Emenda 3 (clique aqui para ouvir).
O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique da Silva, disse ao Conversa Afiada, por meio de sua assessoria de imprensa, que a CUT já está preparada para pressionar o Congresso contra a Emenda 3.

A Emenda 3 proíbe o auditor fiscal de multar empresas que contratarem profissionais como pessoa jurídica, que abrem empresas para prestar serviços.

Uma notícia do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira disse que os líderes da oposição no Senado ameaçam travar a pauta caso o Presidente Lula vete a Emenda 3 (clique aqui - só para assinantes do Estadão). Paulinho disse que “se o que eles querem é o enfrentamento, nós vamos para o enfrentamento”.

“A Emenda 3 desregulamenta completamente o mercado de trabalho. Permite o terceirização desde faxineiros até diretores de empresas”, disse Paulinho. Segundo Paulinho, o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva, está certo quando diz que se a Emenda 3 for sancionada não precisará mais de reforma trabalhista porque não haverá mais trabalho com carteira assinada.

Segundo Paulinho, caso o presidente Lula vete a Emenda e o Congresso derrube esse veto, a disposição da Força Sindical é reunir as centrais sindicais na próxima semana. “Se for o caso, vamos convocar greves e manifestações pelo Brasil em favor do veto”, disse Paulinho.

Paulinho propõe um acordo. Ele é a favor do veto à Emenda 3 e da regulamentação, por meio de Medida Provisória, das relações de trabalho entre pessoas jurídicas.

Leia os principais pontos da entrevista com Paulinho:

Segundo Paulinho, integram ainda a campanha contra o veto a CUT, o Ministério Público e a Justiça do Trabalho.

O governo Lula já concordou com a idéia de apoiar o veto e fazer uma nova Medida Provisória para regulamentar o PJ (Pessoa Jurídica).

Paulinho classificou a Emenda 3 como um “libera geral” no mercado de trabalho. A Emenda significa que, com apenas uma canetada, acabe com toda a relação capital e trabalho no Brasil.

A Emenda permite que o trabalhador não tenha mais carteira assinada. Assim, o governo não arrecadaria Fundo de Garantia. Portanto, quebraria o Fundo. Além disso, não teria mais Previdência Social, que também quebraria.

Com a Emenda, a reforma Trabalhista ficaria esvaziada porque não haveria mais trabalhadores no Brasil com carteira assinada.

Além disso, haveria uma enxurrada de ações na Justiça do Trabalho. A Justiça não tem condições de julgar todos os processos que correriam.

O melhor caminho é um acordo para uma nova Medida Provisória. Paulinho disse que, caso contrário, a Força irá para o enfrentamento com greves.

Paulinho reconhece a existência dos PJs, tanto que na Força Sindical há funcionários que são pessoa jurídica. Portanto, isso deve ser regularizado e não permitir que outros trabalhadores virem PJ do dia para a noite.

Paulinho disse que são duas ou três linhas de uma Emenda, a Emenda 3, que criam toda essa confusão.


http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/421001-421500/421215/421215_1.html
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Wednesday, March 14, 2007

Coisa de "companheiro"

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MP nº 357
Íntegra da MP que autoriza a renegociação dos créditos da União e da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 357, DE 12 DE MARÇO DE 2007.
Autoriza a renegociação dos créditos da União e da Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1º Fica a Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRÁS autorizada a negociar a retirada do fator anual de reajuste dos saldos devedores dos contratos de financiamento celebrados com a Itaipu Binacional.
Parágrafo único. Fica assegurada à ELETROBRÁS a manutenção do fluxo de recebimentos decorrente do fator anual de reajuste a que se refere o caput.
Art. 2º Fica a União autorizada a negociar a retirada do fator anual de reajuste dos créditos que detém junto à Itaipu Binacional.
Parágrafo único. Fica assegurada à União a manutenção de, no mínimo, noventa e quatro por cento do fluxo de recebimentos decorrente do fator anual de reajuste a que se refere o caput.
Art. 3º As demais condições dos contratos e dos créditos de que tratam os arts. 1o e 2o deverão permanecer inalteradas.
Art. 4º Fica vedada a negociação dos valores correspondentes ao fator anual de reajuste que, à data da celebração dos instrumentos contratuais a serem firmados pelas partes com fulcro nos arts. 1o e 2o, já tenham sido incorporados aos saldos devedores e aos créditos neles mencionados.
Art. 5º A autorização prevista no art. 2º fica condicionada à assinatura de contrato entre a União e a ELETROBRÁS em que esta empresa figure como responsável principal pelo repasse do fluxo de recebimentos decorrente da parcela do fator anual de reajuste a que tem direito a União.
Art. 6º Na forma da regulamentação do Poder Executivo, fica a ELETROBRÁS autorizada a incluir na tarifa de repasse da potência proveniente da Itaipu Binacional o diferencial decorrente da retirada do fator anual de reajuste de que tratam os arts. 1º e 2º, para manter seu fluxo de recebimentos, bem como o da União, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 2º.
§ 1º Os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia definirão, anualmente, por meio de portaria interministerial, o valor do diferencial a que se refere o caput, para efeito de cálculo da tarifa de repasse da potência proveniente da Itaipu Binacional.
§ 2º O valor a que se refere o § 1º deve ser necessário e suficiente para manter o valor econômico dos saldos devedores e dos créditos citados nos arts. 1º e 2º, respeitado o percentual mínimo estabelecido no parágrafo único do art. 2º.
Art. 7º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de março de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
Silas Rondeau Cavalcante Silva


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Na minha época se chamava isto de "privatização dos lucros e socialização dos prejuízos"... Como a novilíngua petista alterou (e muito) o vernáculo, já não sei mais como chamar.

Bem... depois das peripécias do Sr. Morales e a bazófia de Chávez, parece que o Brasil virou a casa mãe Joana latino-americana.
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Chorumela e soluções práticas

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Luís Nassif declara em seu blog que:

Está na hora de desmistificar essa questão da ocupação da Amazônia. Nas últimas décadas houve uma mistura algo confusa entre preservação e desenvolvimento zero, descartando a ocupação racional do solo. Com isso, nem se desenvolve nem se preserva, deixando a floresta à mercê de madeireiros ou garimpeiros inescrupulosos.
Desde Chico Mendes rompeu-se o mito da impossibilidade de casar exploração racional e respeito ao meio-ambiente, desenvolvimento zero e preservação ambiental.


Sim, mas as posições têm que ser afirmadas. Há muito tempo que, fora da Amazônia, os ambientalistas são contra qualquer forma de desenvolvimento que não seja algo próximo do "tribalismo" que advogam. O caso a que me refiro é o da energia hidroelétrica, uma das menos impactantes que conhecemos. Devido ao seu fundamentalismo ambiental, o Greenpeace tem uma grande quota de responsabilidade pelo subdesenvolvimento energético (e, portanto, humano) no continente africano. Devido à sugestão de desenvolvimento ecologicamente sustentável, como uma das condições primordiais ao financiamento de projetos de infra-estrutura, o Banco Mundial (Bird) não tem cedido crédito nem liberado fundos para obras hidroelétricas na África. A sugestão do Greenpeace que, queiram ou não é um potente formador mundial de opinião pública, é que se cozinhe com esterco. Isso mesmo! A mortalidade infantil e materna é uma das principais causas mortis no condenado continente. O cheiro dos alimentos, no entanto, fica bem distante dos politicamente corretos narizes dos ambientalistas. Refugiados em suas luxuosas residências na Europa e América do Norte.
Seus posicionamentos anti-reflorestamento, por exemplo, são uma das mais irracionais manifestações. Vejamos aqui algumas das vantagens desta atividade:
REFLORESTAMENTO TRAZ MUITAS VANTAGENS VEJAPLANTAS MULTI-FUNCIONAIS (estratégias para uma AGROFLORESTA)
Todas as plantas são multifuncionais, isto é possuem mais de duas funções ”utilidades”, que nos fornecem benefícios diretos e indiretos para nós e o ambiente em que estão enraizadas. Para se tirar o melhor proveito em um agroreflorestamento é prioridade:
1) Estudar os benefícios futuros que as plantas possam oferecer a este local e a nós, sendo que quanto maior a quantidade de usos e benefícios que elas fornecem maior é o retorno para nós e o meio ambiente, mais estratégias temos para ter sucesso também a nível comercial (se um recurso não está respondendo temos outro disponível ). ( isso é pensar em formas de estratégias inteligentes ).
2) Optar pelo (policultivo) diversas espécies com portes diferentes levando em consideração ainda a tolerância ao sombreamento, clima, plantas de ciclos longo médio e curto para que tenhamos durante todos os períodos material para aproveitamento, garantindo a sustentabilidade do sistema desde o inicio do investimento, entre as linhas das de ciclo longo, teremos também as de ciclo médio e as que em poucos dias estarão prontas.
3) Encaminhar um projeto que possibilite a futura extração racional dos recursos para evitar complicações com os órgãos ambientais do governo.
4) Utilizar áreas onde falta a mata ciliar, e a declividade é grande por isso impróprias para os cultivos regionais.
01) Planta melífera (flora apícola) = diversos períodos do ano com florada para as abelhas;
02) Alimento = frutas, cereais, raízes, tubérculos, ou brotos e alimentos que possam ser armazenados, plantas aquáticas;
03) Retardar o fogo = planta com alto teor de água para barreiras nas matas;
04) Sombra = plantas primárias para outras plantas menores, criar micro-clima apropriado e fresco;
05) Lenha = planta de crescimento rápido;
06) Material de construção = madeiras nobres, para móveis, Cernes;
07) Atrativas de insetos = planta que atraia inimigos naturais de pragas, ou que atraiam pragas para deixar em paz as cultivares valiosas;
08) Que produz fibras = matéria prima para construção e artesanato etc.;
09) Extrato medicinal = plantas mais conhecidas, utilização das folhas etc.;
10) Extrato inseticida / repelente = plantas tóxicas / para diminuir o uso de agrotóxicos;
11) Matéria prima (extrato) para produto de limpeza = tanto de objetos , como limpeza de pele;
12) Corante natural = comestíveis (coloração aos alimentos) ou Exemplo tintas para caixa de abelha;
13) Controle da erosão do solo = que criem uma camada de proteção contra chuva pesada, bastante folhosa;
14) Produção de óleo (combustível) (culinária) = que tenha valor comercial, (frutos), (grãos);
15) Cobertura do solo (mulch) = que produza bastante massa verde (folhas), para conservar a umidade do solo, servir de alimento para os microorganismos (Edaphon), e para conservar temperatura ideal para a germinação das sementes;
16) Amortização do impacto da chuva = com copa densa, diminuindo a velocidade e impacto das águas das chuvas;
17) Forragem animal = que sirva de pasto para os animais;
18) Fixadora de nitrogênio = leguminosas, diminui a necessidade de comprar uréia;
19) Quebra vento = com galhos resistentes ao vento, plantas de bordas, algumas de folhas caducas (que caem no inverno) dependendo do lugar de plantio, diminuindo a velocidade dos ventos nos lugares desejados;
20) Reciclagem de nutrientes = que possuam raízes pivotantes para trazer os nutrientes da parte profunda do solo para as folhas;
21) Controle ou benefício de plantas (ALELOPATIA) = que posam ser consorciadas, e que sirvam para suprimir ervas indesejáveis, ou que beneficiem as plantas vizinhas com os seus hormônios;
22) Isolamento térmico = que amenizem as altas ou baixas temperaturas através de suas folhagens (micro-clima);
23) Essência para perfume = planta de extrato fácil de se obter valor comercial;
24) Cerca viva = tenham espinhos ou uma ramada bem fechada barreiras para animais;
25) Controle do clima = que perto de uma nascente ou laguinho, ajude a moderar a temperatura;
26) Telhado vivo = que possa ser conduzida no telhado para amenizar as temperaturas quentes exemplo vinhas “plantas de folhas caducas”;
27) Treliça = que sirva de andaime para conduzir outras plantas no sentido vertical;
28) Habitat selvagem = refúgio para animais e insetos, que controlam a população de pragas, polinizam, e disseminam sementes de plantas úteis;
29) Isolamento sonoro = ajudem a diminuir absorvendo o barulho proveniente de estradas;
30) Esconder vistas indesejáveis = com plantas de folhagem bem vistosas;
31) Purificação do ar absorve CO2 = trabalho natural das plantas;
32) Tratamento de águas poluídas = plantas aquáticas que pela raiz absorvem as impurezas contidas na água;
33) Indicadora das condições do solo = população alta de determinadas plantas nativas “inços” indica acidez ou falta de macro ou micro nutrientes, pouca aeração ou compactação do solo. Ou também boa fertilidade do mesmo;
34) Ponto de referência (lugar) = através de uma característica bem destacável da planta;
35) Embelezamento = através de uma grande biodiversidade;
36) Valorização econômica das propriedades ao entorno;
37)Preservação de espécies ameaçadas de extinção;
38) Embelezamento (ver para Topiaria) ou Bonsai;
39) Como anti-estresse, este aspecto está relacionado com o exercício do lazer e da recreação nas áreas verdes;
40) A função educativa à atividades extra-classe e de programas de educação ambiental (TURISMO RURAL);
41) contribuir para o balanço hídrico; diminuindo o impacto das secas, ou diminuir a velocidade das águas das chuvas que correm das partes altas para os rios e riachos;
42) Armadilha de sol, Plantas claras que ajudam a refletir a luz do sol para a área desejada;
43) Produção de Biomassa para produção de biogás através de biodigestores.
ENTRE ESSAS MULTI-FUNCIONALIDADES, QUANTAS VOCÊ JÁ LEVAVA EM CONTA PARA FAZER UM AGROREFLORESTAMENTO?

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