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O presente blog, Geografia Conservadora servirá mais como arquivo e registro de rascunhos.
a.h

Saturday, March 15, 2008

A política dos subsídios americanos

"O que move a ação dos estados nacionais é a busca e manutenção de seu poder"

No entanto, eu acredito que o jogo entre as nações não é exatamente tão "racional" como se supõe (ou alguns realistas supõem), como cada ação dos estados guardasse uma "jogada" oculta de algum staff oculto planejando a dominação global.

Estou lembrando dos subsídios agrícolas americanos.

Se há fundamentação econômica no protecionismo, creio que concordamos que este não é um caso. Eu também acho que não se deve a "burrice econômica" que eles mantêm isso. Aliás, creio que economia não tem nada a ver com as razões dos que os mantêm. Não é mantido porque acham que é "bom" ou porque são "burros" em economia.

O que mantém os subsídios?

Não deixa de ser uma questão de interesses, sem dúvida.

O que me intriga é que há quem os considere também uma questão de raison d'état.

Digo isso porque foi esse o fundamento que eu vi um realista dar para os subsídios agrícolas americanos uma vez. Fez da prática um interesse de Estado americano: "Eu sou realista! Os EUA mantêm os subsídios porque eles impedem a AL de se desenvolver e assim eles podem nos dominar."

Eu achei bizarro a explicação e me perguntei se há qualquer evidência conhecida ou se lhe bastou o apriorismo "O que move a ação dos estados..." para sentenciar a causa da "coisa".

Bem, um estado não é exatamente um bloco monolítico e racional, lhe compõem oligarquias por vezes conflitantes cuja ação por sua vez visa a expandir o próprio bem-estar mas, muito embora vingue o interesse desses grupos de interesse nas ações finais do Estado, eu não chamaria qualquer coisa de interesse NACIONAL.


De um amigo.



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Vejo o racionalismo entre estados como o que é, um modelo. E modelos são "aproximações da realidade", não a própria realidade.

Acredito que os subsídios americanos sejam definidos democraticamente. E neste sistema predomina o corporativismo também.

Às vezes, o utilitarismo fala mais alto do que o liberalismo e, neste sentido, o dos ganhos superiores às perdas é mais racional que um ideal liberal comum. Te lembras quando Bush impôs cotas ao aço importado do Brasil? Pois bem, a medida caiu devido aos protestos dos próprios americanos que preferiram preservar a produtividade de suas empresas com matéria-prima mais barata.

Perfeito: os estados têm diversas agências que, não raro, conflitam entre si. Um caso do qual me lembro foi o do extinto IBDF vs. IBAMA. O primeiro subestimava a exploração vegetal e o segundo, claramente, a superestimava ao utilizarem diferentes metodologias de sensoriamento remoto para o desmatamento e queimadas.

Tu também está certíssimo ao distinguir interesses de estado de "interesse nacional". Os primeiros, mais precisos, se adequam à leis, estatutos etc.; o segundo é vago e mutante conforme a perspectiva ideológica.

É do interesse de estado preservar suas "oligarquias burocráticas", o que é plenamente contraditório, muitas vezes, com quem não pertence a nenhuma dessas 'oligarquias'.

Aí podemos perceber que países tão diferentes como Brasil e EUA têm seus "interesses de estado". O que muda, então? O tipo e o tamanho do estado de cada um.

O que sempre faltou aos teóricos socialistas e falta à nós, liberais é uma consistente teoria do estado que vá da macro à micro-estrutura do sistema público.




Reuniões como a da UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development - expressam um jogo diplomático que vai além das meras ideologias (socialista, liberal), mas não se resume aos modelos "realistas" de otimização dos recursos políticos pautados pela teoria dos jogos.

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Leia também:

Friday, March 14, 2008

Dilema e construções na Ilha

Em Preservação Ambiental: dilema e complexidade na Ilha de Santa Catarina (Sartor e Santos, editora Secco) descrevem a dinâmica do desenvolvimento na Ilha de Santa Catarina como reflexo da ação do estado brasileiro. Nos anos 70 houve a instalação da CELESC, TELESC, ELETROSUL e UFSC. O campus da universidade, p.ex., propicia a formação de loteamentos, conjuntos residenciais, terrenos e bairros (Trindade, Pantanal, Santa Mônica e Córrego Grande).


Em meados do século passado, obras viárias deram a tônica no desenvolvimento urbano da cidade. Dentre as quais se destacam, a constução da BR-101, ligando o litoral de norte a sul no país e a BR-470, este mesmo litoral ao interior. Ainda, a pavimentação de várias rodovias estaduais, ampliação de serviços de transporte, construção de avenidas, o aterro da Baía Sul, a ponte Colombo Salles e a Avenida Beira-mar Norte, além de melhorias nas estradas já existentes nos balneários atendendo à demanda do fluxo turístico.


Após estas considerações, os autores "concluem" que:


Decorrentes desse processo originaram-se conflitos de uso e de ocupação do solo, não só no perímetro urbano, como também em toda a Ilha. Nesta nova fase de ocupação ocorreu uma valorização imobiliária crescente, aliada ao turismo, cujo mote principal explora, inapelavelmente, as belezas naturais como objeto de consumo privilegiado. O crescente número de construções de casas e edifícios para os veranistas desfigurou completamente as antigas comunidades (sic) pesqueiras no interior da Ilha, desarticulando as antigas unidades de produção (pesca artesanal e produção de artefatos diversos, farinha de mandioca e dos derivados da cana-se-açúcar), bem como destruindo os solos mais ricos e as regiões mais belas em nome de uma ocupação, gerlamente e ainda hoje, desordenada (p. 105).


Alguém entendeu isto? Se a Ilha teve processo de desenvolvimento coordenado pelo estado, com propósito definido, como se trata de ocupação desordenada? Se a Ilha passou a ser ocupada com várias obras que trouxeram novas atividades, isto não entra no cômputo para compensar as supostas perdas da pesca?


Embora os autores cheguem a admitir que há generalização das ocupações irregulares, tanto por classes sociais mais abastadas quanto por aqueles com menor renda é aos "grupos minoritários" que se dirige sua principal ênfase na análise e crítica social:


As ocupações dos balneários, geralmente irregulares, foram realizadas pelos comerciantes e pelas elites tradicionais da cidade e de outras regiões (sic), que perceberam a oportunidade de negócio na compra de terrenos fora do núcleo central da Capital, pois os moradores tradicionais não dispunham de condições para identificar o valor potencial de terras, em ascensão, até então usadas para a agricultura de subsistência, ou mera herança de um longínquo processo de colonização. A apropriação privada dos bens de uso comum (praias, encostas, restingas e lagoas) ocorreu nos terrenos ou áreas de marinha e nas comunais tradicionais. Nelas, a elite realizou grandes empreendimentos civis (casas, edifícios, marinas, hotéis e restaurantes) apostando e incentivando o setor turístico, com reduzidíssima preocupação ambiental (106).


Em primeiro lugar, o próprio "manezinho" (nativo da ilha) foi quem mais incentivou a venda de lotes, uma vez que não capitalizava muito com a criação de gado feita em suas pastagens. Culpabilizar as "elites" reforçando seu caráter de "estrangeiro" ou "não-nativo" tem como pressuposto, uma idéia idílica que antes da entrada desses novos elementos havia uma espécie de paraíso pautado na agricultura de subsistência e propriedade comunal. A agricultura não foi adiante, entre outras coisas, devido à cultura local e a falta de empreendedorismo regional, na qual a exceção dos colonos de origem alemã em certas áreas do estado só reforçam a regra.
Em segundo porque a região teve uma colonização de caráter fundamentalmente geopolítico, onde a agricultura compunha um papel bastante adjacente e suplementar. Tanto por parte da sociedade, vista como ente independente do estado, como do próprio estado, o comércio não era essencialmente prioritário. Quando, no século XX, a história muda de características na sua forma de ocupação, isto ocorre devido a uma conjunção de interesses locais e externos.
No próprio livro há uma dica da gênese dos problemas de desenvolvimento encontrados, sem que seus autores percebam que vai em sentido diverso de suas conclusões... Se há um "agente faltoso" na relação entre desenvolvimento e preservação é o próprio estado. Os autores acertam quando acusam os órgãos responsáveis pela fiscalização de "flexibilização" ao não considerar a legislação ambiental em vigor e autorizar empreendimentos, bares e passarelas sobre dunas com vegetação fixadora (CECCA, 1986 apud op.cit., p.108).

http://www.pmf.sc.gov.br/habitacao/_hb_habsocial.htm


Muitos terrenos onde houve construções não apresentam escrituras públicas e, justamente, devido à esta irregularidade prévia, outras vão se somando. Hoje é comum se observar a presença de duas casas em terrenos de 450 metros quadrados, cujo limite para cada uma, segundo o Plano Diretor da Ilha de Santa Catarina (Lei 2193/85 e Lei Complementar 01/97) seria de 450 metros quadrados, no máximo (ibidem).



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O dia em que o Brasil foi invadido

E este diretor Abel Filho se julga engraçado? Não é à toa que produção nacional no cinema, salvo honrosas exceções, é uma droga. Agora, quanto à publicidade, talvez faça algum sucesso, a tomar o nível de idiotia e desinformação que temos aqui.

Monday, March 10, 2008

Um “viva” pela propriedade privada


Embora o recurso ainda seja possível, a verdade é que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado português (isto é, cada cidadão contribuinte) a pagar indemnizações a dezassete queixosos que, à data da “Reforma Agrária”, foram vítimas da ocupação ilegítima da propriedade que possuíam e que, para além disso, se consideraram indevidamente recompensados pelo Estado pelas mal feitorias que lhes fizeram e aos seus bens já lá vão três décadas. A questão da “ilegitimidade” da ocupação, da legitimidade da propriedade e da obrigação do Estado de proteger a propriedade (ao considerar o acórdão violação de uma liberdade fundamental a não protecção da propriedade privada) são úteis, decisivos e vitais. É caso para dizer que o mundo fica um nadinha menos perigoso.
E aqui, a notícia a que se refere o post:
Ou seja, quem diz que o "superestado europeu" atenta contra a liberdade, literalmente, não sabe do que fala.