Uma ditadura consentida

E o governo chavista ainda reclama a Guiana como seu território...

A Venezuela não é uma democracia
Coluna - Sérgio Ribeiro da Costa Werlang
Valor Econômico
26/11/2007

É muito curiosa a discussão recente sobre se a Venezuela é ou não uma democracia. Por várias razões, a organização político-institucional da Venezuela não contém elementos básicos que qualificariam o país como uma democracia. Desta forma, pelo Protocolo de Uchuaia de 1998, onde impõe-se "a plena vigência das instituições democráticas" como "condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração dos Estados partes", que faz parte dos documentos que constituíram o Mercosul, hoje a Venezuela não pode ser integrante do bloco.

A palavra democracia tem diferentes acepções ao longo da história. Mais ainda, o uso indevido desta qualificação é muito comum. Por exemplo, a parte oriental da Alemanha era oficialmente denominada República Democrática Alemã. Certamente nada havia de democrática na antiga república alemã oriental, que era uma ditadura comunista.

Vários países ditatoriais têm eleições. Mas nem por isso são democracias. Em 2002, no Iraque, em plena ditadura Saddam Hussein, houve eleições diretas para presidente e o tirano foi eleito com 100% dos votos. Por outro lado, há várias monarquias modernas que são totalmente democráticas, como a Inglaterra, Espanha, Suécia, Bélgica, Dinamarca, Japão etc, embora o rei não seja eleito.

Além disso, os Estados Unidos, que são a democracia mais vibrante de nosso tempo, têm eleições indiretas para presidente: os eleitores escolhem um colégio eleitoral e, este, o presidente. Houve algumas ocasiões, como na primeira eleição de George Bush (filho), em que a maioria da população votou a favor de um candidato (Al Gore), mas o colégio eleitoral escolheu outro (George Bush). Nem por isso os norte-americanos quiseram alterar seu sistema de votação, ou se sentiram menos democratas.

A palavra democracia tem usos muito distintos. Não basta que um país autodenomine-se democrata. Não basta que haja eleições diretas para presidente. Por outro lado, muitas monarquias modernas são democracias e há democracias republicanas em que o presidente não é eleito por voto direto.

Assim, o que caracteriza uma democracia? Vai-se ver que é um certo conjunto de regras bem estabelecidas, aceitas e respeitadas por todos, que permita a alternância de poder e dê voz às minorias políticas. Mas para entender isso é útil fazer uma rápida retrospectiva histórica da democracia moderna e de suas características fundamentais.

Para que todas as idéias possam ser analisadas por aqueles que vão exercer seu voto, é fundamental que haja liberdade de expressão e de imprensa A democracia iniciou-se em algumas cidades-Estado gregas. O caso mais conhecido foi o de Atenas. Todos os cidadãos homens e livres, maiores de 18 anos, eram parte da assembléia, a instituição política mais importante. No Século IV A. C., a assembléia reunia-se quatro vezes a cada 36 dias. E, nelas, todos os membros podiam falar, propor emendas e votar. É claro, tal sistema só funcionava nas pequenas comunidades formadas pelas cidades-Estado (Finlay estima que em Atenas, por volta de 430 A. C., existiam de 40 a 45 mil pessoas que seriam integrantes da assembléia). Esta democracia direta mostrou-se incapaz de unificar a Grécia e muito pouco ágil para os tempos que estavam por vir.

Os romanos aperfeiçoaram a democracia, tornando-a representativa (os cidadãos elegem um representante periodicamente que faz o trabalho legislativo para eles). Este sistema mostrou-se muito eficaz e, com o tempo, desde o fim do primeiro reinado em 507 A. C., Roma acabou por conquistar todo o Mediterrâneo. A partir de 44 A. C., quando Júlio César foi indicado ditador vitalício, a democracia começou a perder ímpeto no mundo.

A primeira grande reviravolta aconteceu em 1215, na Inglaterra, quando João Sem Terra assinou a Carta Magna que instituiu que o rei só poderia aumentar impostos se o parlamento aprovasse. Além disso, seu artigo 29 garantiu que os homens livres não poderiam ter confiscados seus bens ou suas liberdades, nem o rei poderia baixar decreto condenando-o sem julgamento.

Mas, é claro, não é suficiente estar "na lei"! É preciso que todas as pessoas ajam e comportem-se de acordo com a lei. E, para que os preceitos da Carta Magna fossem realmente respeitados, foram necessárias duas revoluções na Inglaterra, a de Cromwell e a Revolução Gloriosa, de 1688, que pôs fim aos monarcas absolutistas ingleses. Já nesta época Locke observou a importância da independência dos poderes Legislativo e Executivo (na verdade, antes de Locke, Maquiavel também notou isto). Mais tarde, Montesquieu e Madison (este o primeiro a utilizar a expressão sistema de "pesos e contrapesos" para referir-se ao tema) divulgaram a teoria da independência dos poderes como hoje a conhecemos. A importância da independência é crítica na estabilidade das regras de qualquer democracia, como Tsebellis demonstrou mais recentemente.

Adicionalmente, para que todas as idéias possam ser analisadas por aqueles que vão exercer seu voto, é fundamental que haja liberdade de expressão e sua companheira indissociável, a liberdade de imprensa. Estes ideais foram todos introduzidos na Constituição norte-americana, de 1787, que se manteve inalterada em sua essência desde então. Por fim, regras não valem nada se o respeito às mesmas não estiver arraigado na população.

Em suma, uma democracia moderna exige: (I) eleições livres para o chefe do Executivo (que é o primeiro-ministro no caso das monarquias modernas); (II) existência de um Legislativo que também deve ser livremente eleito pela população; (III) independência do Legislativo e do Judiciário entre si e em relação ao Executivo; (IV) liberdade de expressão e de imprensa.

A Venezuela de hoje não passa pelo teste dos itens (III) e (IV). Além disso, com a mudança da Constituição que está sendo proposta (uma vez que o Executivo controla os outros poderes) e a possibilidade de reeleição permanente, as eleições para chefe do Executivo não serão livres. Definitivamente, não é uma democracia no momento, de modo que não deveria fazer parte do Mercosul.

Por último, o argumento de que deve ser membro do Mercosul pois é um parceiro comercial estratégico para o Brasil é também falho. Sua participação nas exportações brasileiras é de 2,8%, muito próxima a de Japão (2,8%), Chile (2,7%) e México (2,6%), e muito inferior à da União Européia (24,8%), Estados Unidos (15,9%), Argentina (8,9%) e China (7,0%).

Sérgio Ribeiro da Costa Werlang, diretor-executivo do Banco Itaú e professor da Escola de Pós-graduação em Economia da FGV, escreve mensalmente às segundas-feiras.

Será possível?! O Vitor Vieira deve ter errado a data...

Fundação Getúlio Vargas diz que falta de saneamento básico atinge 53% dos brasileiros

Um estudo elaborado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, divulgado nesta terça-feira, aponta que 53% da população brasileira não possui saneamento básico e que, no que depender do retrospecto da área, o problema só estará totalmente resolvido no ano de 2.122. O relatório apresentado nesta terça-feira foi feito pelos técnicos da Fundação Getúlio Vargas a pedido do instituto Trata Brasil, entidade sem fins lucrativos que reúne empresas que visam incentivar medidas de responsabilidade socioambiental. De acordo com os pesquisadores, as populações mais afetadas pela ausência de boas condições de saneamento básico são crianças de um a seis anos de idade e as grávidas. O estudo da Fundação Getúlio Vargas cruza várias fontes de dados para avaliar as condições de saneamento básico da população brasileira. Uma delas é a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Porto Alegre, 28 de novembro de 2007 - Videversus nº 845

Mas, o jornalista não errou...

São Paulo, quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Saneamento para todos só em 2122, diz FGV

Estimativa foi feita com base na taxa de crescimento do nível de coleta de esgoto no país, que atualmente está em 1,59% por ano

Fundação calculou que, em 2006, apenas 46,77% da população brasileira possuía rede de coleta de dejetos domésticos

DA SUCURSAL DO RIO

Com o atual nível de investimento em saneamento básico, só em 2122, daqui a 115 anos, a totalidade da população brasileira terá acesso à rede de coleta de esgoto, revela pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgada ontem. Mais da metade dos brasileiros não tem esgoto recolhido.

Encomendada pelo Instituto Trata Brasil, organização sem fins lucrativos fundada em julho deste ano em São Paulo, a pesquisa "Trata Brasil: Saneamento e Saúde" foi feita com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE.A FGV calculou que, em 2006, somente 46,77% da população brasileira era beneficiada por rede de recolhimento de dejetos domésticos. Há 14 anos, era de 36,02% o percentual dos brasileiros com acesso a rede de esgoto.

Coordenador da pesquisa, o economista Marcelo Néri estimou que, a se manter o nível de crescimento das redes coletoras em todo o país observado a partir de 1992, somente daqui a, no mínimo, 56 anos, metade da população terá acesso a esgoto encanado. A atual taxa de crescimento da rede de esgoto nacional é de 1,59% por ano.

Mortalidade infantil

Ainda de acordo com a pesquisa, a mortalidade infantil na faixa de um a seis anos de idade é maior nas regiões do país onde não há esgoto coletado. Ao analisar os dados da Pnad, Néri concluiu que a falta de saneamento básico tem responsabilidade direta na mortalidade registrada nessa faixa etária.

A incidência de morte entre um ano e seis anos decorre do contato direto das crianças com as aglomerações de esgoto, afirma o pesquisador. Antes de completar o primeiro ano, o bebê ainda permanece mais tempo sob os cuidados de adultos.

Segundo Marcelo Néri, depois disso, os meninos, mais do que as meninas, passam a ficar mais soltos, pois começam a andar e a brincar fora de casa. Muitas vezes descalços e nus, circulam em meio à imundície acumulada em poças e valões. A maioria deles até bebe a água contaminada por coliformes fecais. Acabam vitimados por diarréias e outras doenças relacionadas à carência de saneamento básico.

Baixo investimento

Conforme divulgou o Instituto Trata Brasil, sete crianças brasileiras morrem por dia em conseqüência da falta de saneamento básico no local onde vivem. O instituto considera que o ideal seria investir em saneamento o equivalente a 0,63% do PIB (Produto Interno Bruto). Hoje, o investimento na área é de 0,22%.

Outras vítimas em potencial da ausência de rede coletora de esgoto são as gestantes, pois a falta de saneamento aumenta as chances de os filhos nascerem mortos. De acordo com a pesquisa, em áreas sem saneamento, aumenta em cerca de 30% a possibilidade de grávidas virem a parir natimortos.

A pesquisa mostra ainda que, apesar da gravidade da situação constatada nos índices oficiais do governo federal, a velocidade da expansão do saneamento básico é inferior à oferta de outros serviços públicos, como rede de distribuição de água, coleta de lixo e eletricidade.

O levantamento da FGV indica também que São Paulo é o Estado brasileiro com maior cobertura em saneamento básico -84,24% da população paulista é atendida por rede de esgoto. O Amapá convive com situação oposta. É o pior Estado brasileiro em termos de recolhimento de esgoto. Só 1,42% dos habitantes têm o benefício.

Enquanto as ações da ESTATAL Petrobras caíram 21% neste ano...

Ações da Vale sobem mais de 86% em 2007
A Companhia Vale do Rio Doce comemora hoje, em Paris, seu dia na bolsa local, onde também negocia papéis. A empresa fez comemoração semelhante na Bolsa de Nova York, em 16 de outubro. A ações ordinárias da companhia brasileira na Bovespa registram valorização superior a 86% ao longo deste ano. Na Bolsa de Nova York, onde tem ADRs listados, a empresa acumula retorno de 107% ao longo de 2007. No mês de novembro, entretanto, os papéis da Vale estão com queda de mais de 10% na bolsa paulista. Ainda assim, continuam entre as melhores opções de investimentos para 2008.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2007 - Videversus nº 844

Inferno nos Andes

»» Se há risco com a Bolívia, o governo brasileiro deveria se interar melhor do que se passa em nosso vizinho. Já não é de hoje que uma movimentação secessionista toma curso no leste boliviano. A "Nação Camba" se vê diferente dos seus concidadãos dos altiplanos e chega a defender um estado binacional.

a.h

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Manifestação contra constituição obtida por golpe reúne 40 mil em Santa Cruz de la Sierra
Manifestantes queimaram um boneco representando o presidente cocaleiro Evo Morales e gritaram palavras de ordem contra o ditador cantinflesco da Venezuela, Hugo Chavez, em uma grande manifestação contra a assembléia que elabora a nova Constituição boliviana. A aprovação do texto básico foi obtida por meio de um golpe, Evo Morales fez apenas os seus seguidores se reunirem em um quartel, em Sucre, para alcançar o resultado que desejava. A manifestação parou o centro de Santa Cruz de la Sierra, no leste do país, e reuniu pelo menos 40 mil pessoas. A cidade é a mais rica do país, centraliza uma região responsável por 47% do PIB boliviano, e é dos principais redutos da oposição ao governo. O ato foi organizado pelo Comitê Cívico de Santa Cruz, por sindicatos patronais e por políticos que fazem oposição ao governo nacional. Os discursos tiveram em comum a crítica à nova Constituição e à influência do presidente Chávez, e a cobrança por mais autonomia para os departamentos (o equivalente a Estados) em relação a La Paz. Em todos os discursos o presidente cocaleiro Evo Morales foi responsabilizado pela morte de quatro pessoas durante os distúrbios de rua ocorridos no final de semana em Sucre, no sudoeste boliviano, onde a Assembléia Constituinte aprovou o texto-base da nova Carta dentro de um quartel. "Queremos uma Constituição para todos os bolivianos, não uma Constituição para o MAS", criticou o médico Germán Antelo, integrante do Comitê Cívico, referindo-se ao partido do presidente, o trotskista “Movimento ao Socialismo” (MAS). Ele afirma que os partidários do presidente instigam o ódio racial entre os indígenas que vivem no Altiplano e os brancos da porção oriental do país. Três marchas partiram de locais distintos e se encontraram na Praça Central, a principal da cidade. Até um shopping center fechou as portas durante a passagem dos manifestantes. Embora não tenha havido violência, a manifestação dá uma idéia do clima de aprofundamento da divisão interna no país. O manifestantes chamaram Evo Morales de “prostituta” de Chavez.

Ditador Hugo Chávez ameaça varrer oposição “se houver violência”
O presidente da Venezuela, o cantinflesco ditador Hugo Chávez, reagiu ao assassinato de um trabalhador, nesta segunda-feira, supostamente morto por opositores a seu governo, e afirmou que "varrerá" a oposição “se ela optar pelo caminho da violência”. "Aqui está o povo organizado para impedir desestabilizações", disse. "Se eles buscam o caminho da violência, tenham certeza de que saberemos enfrentá-los nas ruas e varrê-los como já fizemos em 13 de abril de 2002", acrescentou ele, em referência à tentativa de golpe de Estado quando a população saiu às ruas para restituir o poder ao presidente. Faltando seis dias do referendo consultivo da polêmica reforma constitucional, com o qual Chavez quer institucionalizar a ditadura, o presidente venezuelano disse que "os setores enlouquecidos e desesperados da oposição começaram com um plano de violência". Na manhã desta segunda-feira, um trabalhador de 19 anos da fábrica Petrocasa foi assassinado com dois tiros quando pretendia romper o bloqueio de um grupo de manifestantes que protestavam contra a reforma constitucional, na cidade de Valência. De acordo com o vice-presidente Jorge Rodríguez, 80 pessoas foram detidas no incidente. Chávez descreveu os manifestantes como grupos "enlouquecidos, envenenados pela campanha midiática e pela cartilha norte-americana". "São estes os que querem roubar-nos a pátria", disse o líder venezuelano, em um ato público de lançamento dos primeiros carros fabricados no país com tecnologia iraniana. Ainda nesta segunda-feira, milhares de camponeses venezuelanos provenientes de vários Estados do país chegaram a Caracas com tratores e cavalos para participar de uma manifestação em apoio à reforma constitucional. "Apoiamos a reforma porque temos que colocar o campo para produzir e acabar com o desabastecimento", disse um manifestante a um canal de televisão estatal. Nos últimos meses, o país (que importa 70% dos alimentos) tem sofrido com uma crise de abastecimento. Para o governo, trata-se de um ato de sabotagem da oposição. Os produtores se defendem e dizem que o ajuste de preços torna o mercado pouco competitivo. Entre as propostas que recebem apoio popular está a proibição do latifúndio, a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e o pagamento de seguridade social aos trabalhadores informais. Os pontos mais polêmicos são a reeleição para presidente sem limite de candidaturas, o fim da autonomia do Banco Central e a ampliação do poder presidencial. O mandatário venezuelano, que deverá enfrentar uma disputa acirrada no próximo domingo, afirmou que esta semana será definitiva para o futuro da Venezuela. "Há que estar bastante atento ao que poderá acontecer", disse ele. Diferente dos nove processos eleitorais anteriores em que o governo ganhou com ampla margem de votos, o cenário pode não se repetir neste referendo. De acordo com a última pesquisa de intenção de voto divulgada pela empresa Hinterlaces, há um empate técnico entre o sim e o não às reformas. Os números indicam que 46% dos eleitores votariam contra a reforma e 45% votariam a favor. Do total de pessoas entrevistadas, 9% ainda estão indecisos. No sábado, o Instituto Datanalisis divulgou uma pesquisa em que apontava uma vitória do não com 44,6 % da intenção de votos contra 30,8% dos que votariam pelo sim. Para o presidente venezuelano, as pesquisas pretendem manipular a realidade e preparar o cenário para que a oposição possa reclamar fraude no próximo domingo.

Chávez chama Uribe de “porta-voz da oligarquia anti-bolivariana”
O presidente da Venezuela, o cantinflesco ditador Hugo Chávez, voltou suas baterias nesta segunda-feira contra seu colega colombiano, Alvaro Uribe, a quem chamou de "porta-voz da oligarquia anti-bolivariana" durante uma reunião com o alto comando militar. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou no domingo que colocou em "um congelador" as relações bilaterais com a Colômbia, depois que Bogotá decidiu suspender sua mediação sua no processo de liberação de reféns das Farc em troca de rebeldes presos. "Vocês sabem o que aconteceu nestes últimos dias na Colômbia. Uma oligarquia que não quer a paz e acredita que vai brincar conosco. Não vão brincar conosco, uma oligarquia colombiana nem nenhuma outra. A Venezuela deve ser respeitada", afirmou Chávez, em discurso transmitido pela emissora estatal VTV. O líder venezuelano se referia a declarações de Uribe, nas quais o presidente colombiano o acusou de ter "planos expansionistas" na América Latina e criticou sua visão da história da independência da América, principalmente sobre o libertador Simón Bolívar. Chavez não tem o menor pudor em se intrometer na política interna de um país vizinho, colocando-se vergonhasamente ao lado da guerrilha das Farc composta por traficantes de cocaína. Venezuela e Colômbia compartilham uma fronteira de mais de 2.000 quilômetros e o volume de negócios entre os dois países deve chegar a 5 bilhões de dólares até o fim deste ano.

Conferência Episcopal da Igreja Católica exige de Chávez direito à divergência
A Conferência Episcopal da Venezuela exigiu do cantinflesco ditador presidente Hugo Chávez o direito de discordar sobre a reforma constitucional que ele promove e se mostrou contrária "aos ataques difamatórios e ofensivos" contra o cardeal Jorge Urosa e outros religiosos. Em um documento apresentado nesta segunda-feira, a Conferência Episcopal afirmou que "todos os cidadãos têm o direito de ter uma opinião sobre a proposta de reforma e de expressá-la democraticamente. Conseqüentemente, ninguém tem o direito de oprimir ou insultar quem discordar dela". Na noite de sexta-feira, o presidente venezuelano chamou os membros da hierarquia da Igreja católica de "vagabundos", "meliantes", "puxa-sacos", "estúpidos", e "retardados mentais". Eles haviam criticado a proposta para modificar a Constituição de 1999. "São o demônio, defensores dos interesses mais podres, são verdadeiros vagabundos. Todos, do cardeal para baixo", disse Chávez. Sobre a reforma constitucional, que será submetida a um referendo no próximo domingo, a Conferência Episcopal insistiu que "é desnecessária, moralmente inaceitável e inconveniente para o país". Segundo o documento, a reforma "além de restringir muitos direitos humanos, civis, sociais e políticos, cria motivos de discriminação política e introduz novos campos de enfrentamento e polarização entre os venezuelanos". A reforma constitucional defende a reeleição presidencial ilimitada, maiores atribuições para o Poder Executivo, e solidifica as bases para a construção do socialismo. A proposta também contempla a possibilidade de uma nova divisão político-territorial, com autoridades nomeadas pelo presidente.

Chinaglia deixa votação de entrada da Venezuela no Mercosul para 2008
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou nesta segunda-feira votar ainda este ano no plenário da Casa o projeto que autoriza a entrada da Venezuela no Mercosul. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na semana passada. Chinaglia explicou que já há acordo para votar outras três matérias neste último mês de trabalhos legislativos. "Não creio que se consiga votar isso, a entrada da Venezuela no Mercosul, ainda este ano. Mesmo porque ainda temos pendente a votação do Orçamento e outras três matérias", disse ele. Pelo acordo, as outras três propostas que devem ser votadas antes do recesso são a proposta de emenda à Constituição dos vereadores, um projeto sobre defensoria pública e a conclusão da reforma política, além de medidas provisórias que trancam a pauta. O novo líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), também acredita que a votação da entrada da Venezuela no Mercosul não deva acontecer este ano, mas disse que a proposta é uma das prioridades para a base aliada de apoio ao governo do PT e do presidente Lula. Fontana, no entanto, disse que não fará disso "uma sangria desatada". "A questão está andando bem, a proposta foi aprovada na CCJ na semana passada. A relação do Brasil com a Venezuela está bem. Não precisamos correr contra o tempo, se não for esse ano, aprovamos no começo do ano que vem", disse Fontana. Depois de passar pela aprovação do Plenário na Câmara dos Deputados a proposta deverá seguir para tramitação no Senado Federal.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2007 - Videversus nº 844

Apagão mental

Nas duas últimas semanas, o Brasil este às voltas com um revival nacional-desenvolvimentista. A descoberta do Campo de Tupi, uma reserva de petróleo gigante incrustada abaixo de espessa camada de sal submerso, trouxe novamente as esperanças de “independência energética” ao país.

Ao comentar o salto da posição brasileira em reservas mundiais, a Carta Capital não poupou elogios à estatal e pretensões à entrada no seleto clube dos produtores (e exportadores) mundiais:

“É como se o sonho de Monteiro Lobato se realizasse com juros – ainda que ele jamais imaginasse que o petróleo pudesse ser extraído de um local como esse. Seu modelo eram os EUA (...)”

Ocorre que Monteiro Lobato, quem viveu nos EUA de 1927 a 1931, nutria admiração pelo modelo americano não apenas pela posse de jazidas petrolíferas, mas pela sua política em relação aos combustíveis fósseis. Em outras palavras, não é a simples posição em um ranking mundial que garantirá uma melhor qualidade de vida e consumo aos brasileiros, mas sim o acesso aos seus derivados em melhores condições de mercado.

Sem a concorrência que caracteriza a produção petrolífera interna nos EUA, os atrasos na produção brasileira têm uma causa objetiva: falta de competição. Como relatou o jornalista Vitor Vieria do site VideVersus.com.Br:

“O aumento previsto da produção da Petrobras foi afetado pelos atrasos na entrada de plataformas e pela queda de produção dos campos mais antigos da estatal, informou a companhia. A produção média de petróleo em campos nacionais no terceiro trimestre foi de 1,797 milhão de barris/dia, resultado 1% acima dos 1,779 milhão de barris/dia verificados de julho a setembro de 2006. O gerente de Exploração e Produção da companhia, Francisco Nepomuceno, admitiu que os atrasos na entrada de novos sistemas vêm contribuindo para o baixo crescimento da produção ao longo deste ano.”

Ainda neste ano, o lucro líquido da Petrobrás teve queda de 21% e, a tirar por sua dependência e influência da base sindical da CUT, a solução e medida lógicas que consistiriam na venda da parte do estado, dificilmente ocorrerão em nossa “pátria dos sindicatos”. O modus operandi da estatal ainda persiste no monopólio (real, não mais, apenas legal) da produção de petróleo no país. Para que este quadro de estagnação sofra alguma reviravolta, sem as medidas liberalizantes necessárias, só mesmo com achados fornecidos por nosso subsolo. Ademais, as declarações proféticas de nossa Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff de que o país virá a se tornar um exportador de petróleo foram flagrantemente desmentidas por Fernando Siqueira, diretor da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET):

“O Brasil não pode exportar petróleo porque não tem reservas para isso. O País tem que guardar as reservas que tem e procurar investir maciçamente em fontes alternativas. O Brasil é o País do mundo que tem mais condição de substituir petróleo por energias renováveis”.

A bem da verdade, toda esta campanha de marketing político (provavelmente, para capitalizar apoio a um terceiro mandato) serve também para desviar atenção do problema energético atual, o “apagão do gás”. Em 13 de junho de 2005, informava o Valor Econômico:

“Na reunião com a Fiesp, Dilma Rousseff também informou que a Petrobras deverá focar seu objetivo na antecipação de 2009 para 2007 da produção de gás do campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, disponibilizando 12 milhões de metros cúbicos diários do insumo; e de outros 10 milhões de metros cúbicos por dia da Bacia do Espírito Santo também em 2007 (...)”.

Bem, o ano de 2007 está se indo e nada de gás. Pelo contrário, nosso presidente teve que, recentemente, mendigar a Evo Morales que mantenha o fornecimento de gás ao Brasil, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-Americana.

Quando o próprio diretor da ANEEL, Jerson Kelman diz que o IBAMA obstaculiza as obras que seriam necessárias para o desenvolvimento nacional ao interferir em seara que não é da sua competência, indo muito além da exigência de licenciamento ambiental[1], vemos que a burocracia, bem como a ameaça ao status jurídico da propriedade privada e o populismo desenfreado de nosso Executivo corroboram para que retornemos à época das lamparinas. Antes de um apagão energético, o que temos é um verdadeiro “apagão mental” de nossa elite política.

[1] Cf.: “Uma luz no fim do apagão” em http://www.ilhacap.com.br/ - edição 38, novembro de 2007.