Federalismo - 1

Senhores,

Vou deixar para vocês o nome de um ensaio que julgo muito interessante sobre Federalismo. Vários autores consideram que a origem do Federalismo encontra-se em David Hume, no seu Ensaio : "Idea of a Perfect Commonwealth." A tradução do texto encontra-se no "Ensaios Morais, Políticos e Literários de David Hume", publicado pela TOPBOOKS, junto com a Liberty Classics. O título: "Idéia de uma República Perfeita", pp 721. Vejam, enquanto James Madison (1751-1836) pode ser considerado o fundador do Federalismo na prática, temos que David Hume (1711-1776) foi o único filósofo que colocou o Federalismo no centro da sua 'perfeita república' ( quando Hume morreu, Madison tinha 25 anos).

Vou participar de um colóquio sobre David Hume nos dias 14 a 17 de junho, em Petrópolis/RJ, patrocinado pelo Liberty Fund, em conjunto com o Instituto Liberal do RJ, e dentre os diversos resumos, fiz um desse pequeno ensaio, que deixo um pequeno trecho para vocês federalistas.

"This assay first appeared in 1752. In this Hume presents his conception of the most ideal plan of government, modeled after the Dutch government. Hume divides the country into 100 counties, and each county into 100 parishes. People in each parish elect a representative for their county. These representatives then elect magistrates and senators from their county to be the whole executive power of the commonwealth in the capital. The senators elect magistrates to cover specific tasks, such as councils of religion and learning, of trade, and of laws. Hume describes voting procedures and re-election policies. Military service is voluntary and all crimes are tried in the county by magistrates and a jury. Hume describes policies that ensure that party factions do not disrupt unity."

Hume faz uma comparação com a Grã-Bretanha e a Irlanda da época, divididas em 100 condados e cada condado em 100 freguesias. Todo proprietário rural do condado com renda de 20 libras por ano e todo proprietários de casas com 500 libras nas freguesias urbanas elegem um deles (todas leis são discutidas no Senado) que, por sua vez, elegem dez magistrados e um senador do condado (=100 senadores, 1.100 magistrados e 10.000 representantes dos condados). Todos senadores terão dignidades de magistrados e estes de representantes. Mas recomendo ler os ensaios de Hume...

Abraço

Peringer

France: Attack was Anti-Semitic

(IsraelNN.com) French authorities decided on Tuesday that the attack against 22-year-old Audrey Brachelle in Marseilles last Thursday was anti-Semitic. Two Arab men ripped the Star of David necklace from Brachelle’s neck in the attack and carved a swastika on her chest. The definition of the crime as an anti-Semitic attack will increase the punishment facing the attackers, if they are caught.

French Jews say the authorities hesitated to define the crime as anti-Semitic out of concern that their announcement would sway the upcoming presidential elections, which will take place on May 6. Candidate Nicolas Sarkozy has called for the government to deal with increasingly frequent anti-Semitic attacks, and has accused his opponent, Segolene Royal, of being overly lenient in the matter.

Aquecimento global natural

mudanças climáticas

26/05/2007

Pesquisador nega aquecimento global causado por efeito-estufa

O homem, por meio das emissões de gases causadores do efeito-estufa, pode não ser o culpado pelo aquecimento global. É o que admite Luiz Carlos Molion, pesquisador especialista em clima da Universidade Federal de Alagoas. Ele contesta a teoria divulgada pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) – órgão da ONU que reúne 2.500 cientistas de todo mundo – de que a concentração de CO2 na atmosfera, proveniente principalmente da queima de combustíveis fósseis, é a maior responsável pelas mudanças climáticas.

Molion afirma que a hipótese do aquecimento global está alicerçada em três pilares básicos: a série de temperatura do ar média global dos últimos 150 anos, o aumento observado na concentração de gás carbônico e os resultados obtidos com modelos numéricos de simulação de clima. O professor, no entanto, contrapõe cada um desses pilares e ainda sugere que o mundo esteja vivendo um resfriamento global paulatino, com base em observações realizadas na Amazônia Central.

“Que o aquecimento global existe, não tenha dúvida, mas ele não é uma anomalia”, afirma. Molion explica que a Terra passa por mudanças cíclicas no clima, que alternam períodos frios e quentes. Até 1920, a temperatura da Terra costumava variar, mas sempre em torno de uma média de 0,3ºC abaixo dos níveis atuais, informa.

Da Idade Média, por cerca do ano de 1350, até 1920, o planeta passou pela chamada Pequena Era Glacial, em que as temperaturas ficaram cerca de 1ºC abaixo das verificadas hoje na Europa. De acordo com dados paleoclimáticos, esse fenômeno coincidiu com um período em que o Sol esteve numa produção menos intensa de energia, chegando a um momento, entre 1645 e 1745, em que o Sol não apresentou nenhuma atividade significativa, avalia o professor.

Os anos 1920 funcionam como um marco para o aquecimento global. A partir dessa data, notou-se um acréscimo repentino nas temperaturas da Terra. “O planeta não foi aquecendo lentamente, mas deu um pulo; em questão de 20 anos, a temperatura subiu 5ºC no Ártico”, afirma. Molion diz que não se sabe exatamente o que causou esse aquecimento, mas observa que, na época, quase não se utilizava petróleo. A resposta do professor para o fenômeno não envolve a emissão de carbono. Ele afirma que esse período de aquecimento brusco coincidiu com uma época de maior produção de energia solar. “O Sol estava mais ou menos quieto no início do Século XX, e, de repente, começou a apresentar uma atividade muito intensa no seu ciclo de 11 anos, atingindo o máximo em 1957”, conta. Essa maior produção de energia ocorreu simultaneamente a um período em que a Terra passou 40 anos sem nenhuma grande erupção vulcânica – o que fez com que a atmosfera permanecesse limpa, facilitando a entrada da energia do sol no sistema “Terra-oceano-atmosfera”.

Molion afirma que, inicialmente, essa energia acumulou-se, em sua maior parte, nos oceanos. “E regiões com grande grau de continentalidade, como os Estados Unidos, mostraram temperaturas superiores as de hoje entre as décadas de 1930 e 1940”. Hoje, até o IPCC já admite a possibilidade de esse primeiro aquecimento, que corresponde a mais de dois terços do aquecimento verificado nos últimos 150 anos, ter sido provocado por causas naturais.

Outro ciclo - Depois desse aquecimento repentino, iniciou-se um resfriamento, entre 1946 e 1976. O pesquisador encontra uma contradição nesse momento histórico (após a Segunda Guerra Mundial), quando a humanidade passou a consumir petróleo num ritmo acelerado, aumentando as emissões de dióxido de carbono. Ele entende que, nesse caso, ao se jogar mais carbono na atmosfera, a temperatura deveria continuar subindo, mas, ao contrário, verificou-se um resfriamento. Isso o IPPC também não explica, observa.

A partir 1977 verifica-se um novo aquecimento da Terra. As temperaturas subiram cerca de 0,32ºC desde então; e essa elevação tem sido atribuída às atividades humanas. Molion, porém, diz que o fenômeno não têm sido verificado em todas as partes do Globo. Um dos argumentos do professor são as mudanças da instrumentação e da localização de muitas das estações climatométricas, o que afeta o resultado dos estudos.

Outro problema é a correção das séries de temperatura com relação à urbanização, o chamado efeito de ilha de calor. “Como 90% dos dados utilizados para justificar o aquecimento global são provenientes de postos localizados em cidades do Hemisfério Norte, particularmente na Europa (com grande desenvolvimento nos últimos 30 anos), é possível que os registros tenham sofrido uma ‘contaminação’ pelos efeitos da urbanização, que é impossível de ser extirpada dos registros”. Ou seja, ele considera que a representatividade, tanto espacial como temporal, dos dados de temperatura seja precária, o que torna questionável sua reunião em uma única série para o Globo como um todo.

Molion também questiona a confiabilidade dos modelos numéricos utilizados para simular cenários futuros. Esses programas comumente apresentam dificuldades em reproduzir as características mais importantes do clima atual - como temperatura média global, diferença de temperatura entre equador e pólo, a intensidade e posicionamento das configurações da circulação atmosférica e das correntes de jato. Para resolver esse problema, geralmente é realizada uma “sintonia” de dados. “Em outras palavras, literalmente força-se o modelo a dar a resposta desejada, mesmo que, para isso, se alterem processos fundamentais, como a incidência e absorção do fluxo de radiação solar”, afirma o pesquisador.

Ele diz que o próprio IPCC está começando a reduzir as estimativas para o aquecimento global. Primeiro disse que a temperatura iria subir 5,6ºC, agora já está admitindo um aumento de 4,5ºC. O motivo para modificar projeções é porque agora contam com modelos melhores.

O professor conclui que a variabilidade natural do clima não permite afirmar que o aquecimento de 0,6oC, verificado até os dias de hoje, seja decorrente da intensificação (natural ou causada pelas atividades humanas) do efeito-estufa; ou mesmo que essa tendência de aquecimento persistirá nas próximas décadas. “O único fato incontestável é que a concentração de CO2 aumentou 25% nos últimos 150 anos. Porém, isso pode ter sido devido a variações internas ao sistema Terra-atmosfera”, afima.

Molion entende que, como a temperatura dos oceanos aumentou devido ao aquecimento entre 1920-50, a absorção de CO2 por eles pode ter sido reduzida e mais CO2 ter ficado armazenado na atmosfera. “Portanto, não se pode afirmar que foi o aumento de CO2 que causou o aumento de temperatura. Pode ter sido exatamente ao contrário, ou seja, que a concentração de CO2 tenha aumentado devido ao aumento de temperatura do ar e dos oceanos” avalia. Até porque, dados paleoclimáticos indicaram que a concentração desse gás já atingiu níveis superiores aos atuais nos primórdios da humanidade.

Apesar das contestações que Molion impõe às conclusões do IPCC, ele se diz conservacionista e acredita que o caminho certo para a mudança de comportamento da sociedade não é um 'terrorismo climático', e sim a educação ambiental. Relata ainda que é muito importante o gerenciamento das atividades humanas em relação às mundanças locais, que inconstestavelmente tem grande impacto sobre a biodiversidade e os ambientes terrestres.

(Sabrina Domingos/ CarbonoBrasil)

The "governator"

De burro este governador não tem nada! Suas opiniões valem mais do que a administração Bush tem feito em matéria de meio ambiente, pois alia um ambientalismo (responsável) com um correto planejamento econômico diminuindo o peso estatal e dinamizando o mercado.

É isso aí. De "exterminator" a governador, seu papel na política tem sido inversamente proporcional ao de ator. Bárbaro!

a.h

energia

21/05/2007

Schwarzenegger critica tarifas e subsídios do etanol

O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, disse na sexta-feira que deseja que os mercados estabeleçam políticas para combustíveis com baixos níveis de carbono e propôs a eliminação dos subsídios e tarifas relacionados ao etanol.

"Precisamos derrubar as barreiras que criamos", disse Schwarzenegger em um simpósio sobre combustíveis com baixos níveis de carbono no Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, em Berkeley, na Califórnia.

Os Estados Unidos, lembrou ele, subsidiam o etanol doméstico, feito de milho, enquanto impõem uma tarifa para limitar a importação de etanol do Brasil, que é feito de cana e sai mais barato.

"Não faz absolutamente nenhum sentido. É loucura, e definitivamente não é do interesse dos consumidores", disse Schwarzenegger.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial, atrás apenas dos EUA.

O governador não ofereceu alternativas específicas às tarifas e subsídios, mas disse que deve caber ao mercado apresentar as melhores soluções, depois que metas forem estabelecidas por governos como o da Califórnia.

"Estabelecemos metas. O mercado decide como é melhor para chegar lá", disse Schwarzenegger.

O "boom" do etanol nos EUA já elevou o preço do milho, o que por sua vez encareceu a ração animal. O resultado é que desde julho do ano passado o gasto médio com alimentação dos norte-americanos subiu 47 dólares, segundo estudo divulgado na semana passada pela Universidade Estadual de Iowa.

O governador disse que um simpósio como o de sexta-feira já é uma forma de permitir que o mercado decida a melhor forma de usar combustíveis alternativos. Em janeiro, Schwarzenegger propôs que a Califórnia estabelecesse um "padrão de combustível com baixo carbono" para reduzir as emissões de poluentes de transportes em 10 por cento até 2020.

Schwarzenegger afirmou na sexta-feira que a ajuda do governo federal é essencial para estabelecer padrões que os interessados - da indústria aos cientistas e ambientalistas - tenham como atingir.

Ele pediu ao Congresso dos EUA que "adote uma política climática que funcione".

O transporte responde por 40 por cento das emissões de carbono com efeitos climáticos na Califórnia, e o Estado atualmente depende de combustíveis à base de petróleo para 96 por cento do seu transporte.

Schwarzenegger disse ainda que uma menor dependência em relação aos derivados do petróleo pode levar também a uma redução no preço da gasolina, que está em níveis recordes.

(Fonte: Reuters / Yahoo)

O NOVO MAPA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Em meio a uma das mais graves recessões do setor da construção civil brasileira, entre 2004 e 2005, com queda de cerca de 8%, destacou-se a região Norte, com mais dinamismo que o resto do país, revela a Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic), do IBGE.

Enquanto São Paulo e Rio de Janeiro, principalmente, marcavam passo, a industrialização alavancava obras e contratação de pessoal especialmente no Amazonas e Pará. No Tocantins, as obras de urbanização são causa de crescimento, destaca a pesquisa.

Segundo a Paic, as mais de 105 mil empresas do setor da construção geraram quase 1,6 milhões de empregos, em 2005, com gastos salariais superiores a R$ 15,5 bi, o que corresponde a um salário médio mensal de 2,7 salários mínimos. A indústria da construção realizou obras e serviços no valor de R$ 100 bi, dos quais R$ 41,7 bi em obras públicas.

A construção, explica a Paic, refletiu a baixa no ritmo de crescimento do PIB, de 5,7% em 2004 para 2,9% em 2005, ainda mais acentuada no caso dos investimentos (de 9,1% para 3,6% no mesmo intervalo) e, comenta o IBGE, os juros altos afetaram negativamente as decisões de investimento por parte das empresas e famílias, o que, por sua vez, impactou significativamente o setor da construção.

De um ano para outro, em termos reais, caiu 6,3% o valor das obras residenciais, cujo número também baixou quase 4%, embora o governo federal tenha emitido, a partir de 2004, medidas de estímulo ao setor, como o regime especial tributário do patrimônio de afetação e liberado maior volume de recursos da caderneta de poupança direcionados ao Sistema Financeiro da Habitação. A casa própria ainda é o produto de maior peso na construção.

Conforme estatísticas do SFH, em 2005 foram concedidos, com recursos da caderneta de poupança, R$ 4,9 bi para financiamento de 64.977 moradias, com 58% do total destinado a financiamentos para construção de imóveis e 42% para aquisição de unidades já construídas.

O valor das obras de infra-estrutura caiu 1,0%, entre 2004 e 2005, diz o IBGE por conta principalmente de retração nas obras de usinas, estações e subestações hidroelétricas, termelétricas e nucleares (-26,2%), barragens e represas para geração de energia elétrica (-23,2%), dutos (-17,2%) e redes de instalações de torres de telecomunicações (-12,3%).

Mas cresceu o ritmo das edificações comerciais, efeito direto de mais implantações de shoppings centers (24%) nas médias e grandes cidades brasileiras, além galpões e edifícios industriais (2,3%), plantas industriais (3,0%) e instalações desportivas (22,3%).

Também aumentaram as obras em vias férreas e metropolitanas (50,7%), em pontes, elevados e túneis (25,0%), em rodovias (3,9%) e em ruas, calçadas, praças ou estacionamentos (6,8%).

O grupo outras obras foi o que teve crescimento mais expressivo: 16,4%. Estão neste grupo as obras de instalações elétricas e de telecomunicações (20,7%), trabalhos prévios da construção (12,6%) e os gastos com aluguel de equipamentos de construção e demolição com operador (71,6%). As principais retrações nesse grupo foram observadas em montagens de estruturas metálicas (-16,2%), instalações de sistemas de ar condicionado, de ventilação, refrigeração e aquecimento (-10,1%) e instalações hidráulicas, sanitárias e de gás (-6,9%).

O avanço de obras na região Norte não é de agora, diz o IBGE: de 1996 a 2005, foi essa região a que mais ampliou sua participação no setor, ocupando vazios deixados pelo Sudeste (de 65,7% para 55,2% nesse intervalo), refletindo continuidade do processo de descentralização da economia brasileira como um todo.

NORTE E NORDESTE À FRENTE

Segundo o Instituto, o direcionamento das atividades para regiões de estruturas econômicas menos complexas está relacionado a fatores como expansão da fronteira agrícola; políticas de incentivos fiscais e construções de obras residenciais em áreas agrícolas. São Paulo perdeu participação no total construído de 39,7% para 30,4% e reduziu o pessoal empregado em 6,3 pontos percentuais. No mesmo período, o Rio perdeu espaço de 14,5% para 10,6% e baixou seu pessoal em 4 pontos. Mesmo assim, continua no Sudeste mais da metade das construções (55,2%) e do emprego do setor (53,6%).

O segundo maior crescimento, nesses dez anos, foi registrado no Nordeste (+3 pontos percentuais nas obras e no pessoal), com destaque para a Bahia (+3,5 pontos percentuais no emprego e +2,6 pontos percentuais no valor das construções), onde há políticas de incentivos à instalação de empresas de grande porte.

No Centro-Oeste, as obras cresceram 2,4 pontos e a contratação de mão-de-obra, 1,5 ponto percentual. Destaques: obras no Distrito Federal (+1,8 ponto percentual) e contratação de pessoal no Mato Grosso (+1,0 ponto percentual).

No Sul, crescimento de 0,9 ponto percentual nas obras e no pessoal, especialmente no Rio Grande do Sul (+1,5 ponto nas obras e +1,0 no pessoal).

(25/05/2007)

Articulação para o biodiesel familiar

BIODIESEL FAMILIAR

O projeto de produção de biodiesel no Estado de São Paulo, lançado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, Contag e Brasil Ecodiesel, já foi apresentado nas regiões de Presidente Prudente, Pontal do Paranapanema e Sorocaba.

COMPRA GARANTIDA

Será oferecida infra-estrutura a agricultores familiares interessados no programa nacional do biodiesel, com assistência técnica, extensão rural, estudo do solo, distribuição de sementes de mamona e girassol, com garantia de compra da produção pela Brasil Ecodiesel, empresa que se associou à Fetaesp nesse projeto.

BIODIESEL EM 2008

Com as primeiras 200 famílias rurais interessadas em produzir mamona e girassol, a entidade espera iniciar plantio, no segundo semestre, em área de 5 mil hectares, com extração do biodiesel já em 2008. Para todo o Estado, o objetivo é chegar aos 30 mil hectares.

BRASIL EM OBRAS

O Ministério da Integração Nacional marcou para junho o início das obras de transposição do São Francisco. Juntamente com a escavação dos canais de R$ 3,3 bi, começa mês que vem a campanha publicitária de esclarecimento do projeto, em jornais, rádio e televisão.

O eixo leste, Pernambuco-Paraíba, será inaugurado em 2010. O eixo norte, que alcançará o Ceará e o Rio Grande do Norte, só estará pronto em 2012.

E o Ministério dos Transportes marcou para outubro o leilão de privatização de quase 3 mil quilômetros de rodovias federais.

O novo formato de leilão, com carta de concessão grátis, aguarda apenas o sinal verde do Tribunal de Contas da União.

O vencedor será quem garantir, além do melhor esquema de modernização das estradas, também os menores pedágios.

As estradas são as do eixo Belo Horizonte-São Paulo-Curitiba-Florianópolis e as do eixo Rio de Janeiro-Espírito Santo, projetos que fazem parte do PAC.

(25/05/2007)

O QUE ACONTECE EM 60 ANOS

Onde a população brasileira cresceu mais, nos últimos 60 anos? A resposta está em estudo do IBGE, divulgado nesta sexta, 25: no Centro-Oeste (+4,1%) e no Norte (+3,6%), e, mais especificamente, em Rondônia (+8,0%) e Roraima (+6,0%), para onde se expandiu a fronteira agrícola, nos anos 1970.

Em sentido contrário, esvaziaram-se as cidades da Paraíba (-1,5%) e de Minas Gerais (-1,7%), onde os saldos migratórios foram negativos.

Assim, mudou o quadro da densidade demográfica brasileira, que nesse intervalo saltou de 5 habitantes por quilômetro quadrado para 20. No Centro-Oeste, o saldo foi maior, de 1 para 7 habitantes por quilômetro quadrado, 2,5 mais que a média nacional. O Norte dobrou essa média, passando de 0,4 habitante para quase 4 por quilômetro quadrado.

(25/05/2007)

A agropecuária do Centro-Oeste foi o principal fator de crescimento econômico e, por conseqüência, populacional da região.

Turismo de eventos movimenta Florianópolis no inverno

Ao contrário do que muita gente pensa, o mercado turístico da Ilha de Santa Catarina não funciona apenas no verão. Além da movimentação tradicional dos meses mais quentes do ano, Florianópolis se encontra, atualmente, na sexta posição entre as cidades brasileiras que mais recebem eventos internacionais. Só no ano passado, a capital catarinense foi sede de 1,3 mil eventos, o que motivou a visita de 1 milhão de turistas. Para 2007, o setor está otimista: “Esperamos aumentar em 6% o faturamento”, declara Maria Cláudia Evangelista, diretora-executiva do Convention & Visitors Bureau de Florianópolis.

Neste fim-de-semana, por exemplo, dois eventos movimentam a ilha: o Ironman Triathlon e o 28º Congresso Brasileiro de Veterinária de Pequenos Animais. “Se tomarmos apenas o número de atletas inscritos nesta competição esportiva (1.263), a expectativa é que R$ 2 milhões sejam deixados na cidade entre hospedagem, alimentação e comércio”, estima Maria Cláudia. Conforme a Federação Brasileira de Conventions Bureaus, o turista motivado por eventos gasta cerca de R$ 250 por dia.

O Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul), que promove o Congresso de Veterinária, já registrou o aumento de 38% no número de eventos do primeiro quadrimestre de 2007 em relação ao mesmo período do ano passado. Para o gerente-comercial Leonardo Vieira, do CentroSul, a expectativa para este ano é de alta de 8% em relação a 2006. “Como ainda estamos fazendo captações, esperamos superar a meta de seis eventos internacionais para os próximos anos”, declara.

O crescimento só não é maior porque a capital é deficiente em malha aérea. “Precisaríamos de um novo aeroporto e de mais linhas que atendessem a Ilha”, defende Maria Cláudia.

http://amanha.terra.com.br/ - Newsletter diária n.º 962 - 25/05/2007

Secessão boliviana

A leitura deste excelente texto em discussão com membros do Partido Federalista, me suscitou algumas questões.

O separatismo boliviano (embora, seu líder afirme que não), me parece um curso natural em estados altamente centralizadores. Neste caso, assim como em outros, o princípio federalista se faz necessário para se contrapor como alternativa a um violento processo separatista. Guardadas as devidas proporções, penso que tal processo (separatista) não é bem vindo em um país como o Brasil, pois a região que se separasse, perderia as vantagens de um mercado interno, potencialmente, grande. A solução todos sabemos qual é. Por isto estamos neste partido, não separatista, mas também não centralizador.

Voltando a Bolívia, surge a questão: o povo quer se manter unido? Ou somente os da banda ocidental? Que, a tomar como certas as conclusões de Sandoval são, justamente, os que mais se beneficiam da centralização.

Permitam-me agora tecer algumas considerações:

1. "A própria geografia nos divide." Sinto muito, mas não é um argumento válido. Este expediente sempre foi utilizado pelos governos para, justamente, desconsiderar a opinião popular e criar um nexo conveniente do indivíduo à terra. A "terra responde por ele", extraindo de si sua própria auto-determinação ou, para utilizarmos uma expressão mais liberal, seu livre-arbítrio. Recordemos que os estados nacionais sempre se pautaram no argumento da "integridade nacional". Ele é válido sim, mas não como base essencial para uma futura federação. Se fosse válido, como seria quando "a geografia não nos dividir", não valerá a pena, mesmo assim, tecer instituições que primem pelo federalismo? Mas, sem querer me opor de modo terminante, pois simpatizo com a causa do líder da Nação Camba, creio que como tática, o argumento é tão velho quanto conveniente se pensarmos em insuflar as massas. Pode ser que eu esteja exagerando e que, do ponto de vista estratégico, isto venha a render frutos que levem, inclusive, a outra forma de organização política que não a simples secessão.

2. "Consideramos os recursos nacionais crucenos propriedade inalienável da Nação Camba." Desastroso. É o pressuposto que seus opositores querem, assim como foi para os haussas do norte nigeriano quando os ibos declararam sua a rica Biafra, com suas jazidas petrolíferas no litoral do Golfo da Guiné, antes de uma longa guerra civil. E, de mais a mais, isto não garante que a população usufrua dos próprios recursos. Só para lembrar, como nós brasileiros "usufruimos" de nosso petróleo delegando-o ao monopólio (de facto, não mais legal) para a Petrobras?

3. "(...) já éramos neoliberais." Maravilhoso! E aí reside um problema do qual muitos liberais fogem, como o diabo da cruz, a necessária discussão sobre o estado. Basta privatizar? Creio que não, na medida em que se troca um monopólio "público" por outro, privado. O melhor que Sandoval argumentou, foi atribuir o ethos liberal à própria população, o que é algo louvável.

4. "Estado binacional." Como a ONU quis fazer com a Palestina/Israel? Não dá certo. O critério não pode (nunca) ser étnico, mas regional. O discurso, a retórica, as instituições e os referenciais da população têm que se pautar por outro critério que não o da ligação com a raça.

a.h

Líder autonomista não crê em conciliação

ROGERIO WASSERMANN

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA

Lutando há mais de quatro anos pela autonomia do oriente boliviano -ou pela autodeterminação de seus habitantes, como prefere chamar-, o escritor e jornalista Ángel Sandoval, 53, considera que a situação de conflito que vive hoje a Bolívia é resultado das "contradições históricas" que uniu duas culturas diferentes sob a mesma bandeira.

Fundador do grupo autonomista radical Movimento Nação Camba, Sandoval nega ser separatista e afirma defender "um Estado binacional", mas não descarta a possibilidade de uma guerra civil que levaria à separação dos departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija caso o projeto de autonomia não siga adiante.

O líder também nega a acusação de que o interesse de seu movimento seja controlar os recursos naturais de sua região e proteger a maioria mestiça do oriente boliviano contra a ascensão na política nacional da maioria indígena do altiplano ao oeste do país. Para Sandoval, o que está em questão hoje na Bolívia é uma luta entre "dois modelos", um de "empreendedorismo, livre iniciativa e defesa de garantias legais", no oriente, contra outro "estatista, de bloqueios, protestos e violência", no altiplano.

Leia a seguir a entrevista que ele concedeu à Folha no centro de Santa Cruz de la Sierra, na sede de seu movimento, que ele afirma contar hoje com mais de 25 mil afiliados.

Folha - O que é a Nação Camba?

Ángel Sandoval - O camba é o resultado da mestiçagem dos espanhóis com os indígenas a partir da fundação de Santa Cruz de la Sierra. É uma cultura comum a toda a região geográfica. Não há diferença entre mim, cruceno, e alguém de Riberalta (no departamento boliviano de Beni), de Guajará-mirim (em Rondônia), ou do Chaco paraguaio. Tanto nós como vocês brasileiros somos descendentes dos guaranis. Começando do limite com o Uruguai, toda esta zona do Paraguai, Chiquitos, Santa Cruz, Porto Alegre, até o Rio de Janeiro, todos têm origem semelhante.

Folha - Nas eleições de 2002 emergiram partidos como o MAS (Movimento ao Socialismo) e o MIP (Movimento Indígena Pachakuti), com um discurso baseado no indigenismo, centrados no altiplano boliviano. O Movimento Nação Camba pode ser considerado uma reação a esse processo?

Sandoval - Na Bolívia existem dois grandes agrupamentos: uma cultura andina, quéchua/aymará, e do outro lado nossa cultura. Nós temos origem hispânica, guarani, chiquitana (povos do sul do departamento de Santa Cruz) e moxena (indígenas originários do departamento de Beni). O resultado das eleições de 2002 mostra bem essa divisão.

Existe um plano de organizações como a de Felipe Quispe (líder do MIP) de dominar Santa Cruz. Por eles, seriam donos até do Rio de Janeiro.

Nós temos uma cultura própria, somos uma nação. O problema é que nem os da nação colla (originários do altiplano boliviano) nem os da nação camba se sentem representados pelo Estado boliviano. Nossa divisão é natural. A própria geografia nos divide.

Folha - Os críticos dizem que o movimento pela autonomia visa controlar os recursos naturais da região.

Sandoval - Antes da chegada dos espanhóis já havia tremendas guerras raciais, exatamente sobre essa zona onde estão as reservas de gás. Já existia essa diferença.

Nós temos uma posição bem definida em relação a isso. Consideramos os recursos naturais crucenos propriedade inalienável da Nação Camba. É um direito natural e histórico. Nós temos gás, petróleo, ferro, riqueza madeireira, ganadeira. Esta zona é a mais rica da América do Sul.

Reivindicamos o direito dos crucenos, como o direito à terra. Porque somos excluídos em nosso próprio território. O Estado nos marginalizou, sempre deu terras daqui para as pessoas do ocidente.

Folha - Não seria ruim concentrar o poder econômico e político num só espaço?

Sandoval - O problema é que nossas divisões culturais são muito fortes. O oriente é diferente. Nosso desenvolvimento é produto de iniciativa privada e coletiva. No ocidente, por sua vez, tudo sempre foi concessão estatal, dependem do Estado para tudo. Então, quando veio o decreto 21.060 (que promoveu o ajuste econômico e o programa de estabilização, em 1985), isso não nos afetou, porque já éramos neoliberais. Mas afetou muito o ocidente, porque afetou a mineração estatal, por exemplo.

Folha - Qual sua posição sobre o referendo sobre autonomia regional [marcado para 16 de outubro]?

Sandoval - Apoiamos. Achamos que o processo de autonomia deve vir de baixo para cima. Defendemos a autodeterminação.

Folha - Existe a possibilidade da divisão do oriente boliviano para a criação de um país chamado Nação Camba?

Sandoval - Nosso ponto principal é a autonomia departamental para mudar a estrutura centralizadora do Estado boliviano. Mas enquanto não resolvermos as contradições históricas entre o oriente e o ocidente, que respondem a duas lógicas diferentes, a dois processos históricos e econômicos também diferentes, o problema da Bolívia não será resolvido. Sempre estará latente o problema da desintegração ou a divisão do país.

O que propomos é a criação de um Estado binacional, no qual essas duas culturas conformem seu próprio governo dentro do Estado boliviano.

Invasão de Tucuruí

250 meliantes do MST, Via Campesina e MAB invadiram a UHE Tucuruí (a 2a maior do Brasil) nesta quarta-feira, para negociar as compensações pelos "direitos" dos "atingidos" pelas obras da barragem.

Sua construção iniciada em 1976 e, cuja primeira etapa fora concluída em 1984 se deu em plena selva amazônica. Foi somente com o advento da obra que se fizeram melhorias na região, como a construção de estradas vicinais, construção de dois povoados com infra-estrutura urbana, Novo Repartimento e Breu Branco, além do assentamento de milhares de pequenos agricultores. Só agora, convenientemente, se vem falar em "direitos" quando o estado brasileiro já fez tais melhorias que garantiram energia ao Nordeste brasileiro por ocasião do "apagão" de 2001. Puro oportunismo dos "movimentos sociais", cuja denominação não passa de um eufemismo para o crime organizado.

Mas, o governo já colocou o exército (sim, o exército mesmo) para desocupar a usina. E se não fosse a alternativa para tais casos, a usina fundamental em seu papel regional poderia parar de transmitir energia para a vasta região que atende.

A gandaia da hipótese

James Lovelock, o autor da chamada "Hipótese Gaia", como é conhecida a teoria que trata a Terra como uma espécie de "organismo vivo" capaz não só de reagir, como também de reagir de modo violento buscando a auto-preservação assevera os efeitos nefastos do aquecimento global.

"A Vingança de Gaia" parte do pressuposto de que a humanidade já pode ter danificado de forma irreversível o sistema intrincado que faz do planeta um lugar acolhedor para as formas de vida. É verdade que pouca gente está mais qualificado do que Lovelock para fazer esse diagnóstico de "médico planetário". Ele é um dos pioneiros nos estudos que tentam enxergar a Terra como um sistema único, interligado de forma complexa e auto-reguladora.

O excerto acima, à guisa de explicação, me é contraditório. Pois, como podemos "ter danificado de forma irreversível" o planeta, se o mesmo constitui "um sistema único, interligado de forma complexa e auto-reguladora"? Se for "auto-regulador" não pode ficar impassível à própria destruição. A "destruição", tomando-se a hipótese como verdadeira, seria para diversas espécies, incluindo a nossa, mas não para o sistema enquanto um todo.

O temor de Lovelock é que a humanidade tenha causado à Mãe Terra uma febre tão incômoda, ao lançar na atmosfera os gases da queima de combustíveis fósseis, que ela se veja forçada a saltar para um novo estado de equilíbrio, bem mais quente que o atual.

Prosseguindo... Se o exposto for verdadeiro, o que dizer da própria adaptação, segundo a hipótese, de uma maior pluviosidade e nebulosidade devido às maiores taxas de evapotranspiração das florestas e evaporação oceânica? O "novo estado de equilíbrio" não faria as temperaturas caírem, novamente?

(...) do ponto de vista científico, parece difícil discordar da projeção da Terra quente como um lugar mais pobre de vida.

Não se trata de uma justificativa ao aquecimento, mas o argumento acima não me parece sustentável. A tomar o aquecimento como real, uma das conseqüências aventadas seria, justamente, a expansão da biomassa, i.e., principalmente as florestas.

Lovelock também acerta em cheio ao dar um tranco na complacência que parece ter tomado conta da civilização ocidental. Ele deixa claro quão vã é a idéia de que será possível vencer o desafio do aquecimento global sem alterar um milímetro dos atuais padrões de vida e consumo, dirigindo a mesma quantidade absurda de carros ou usando a mesma quantidade obscena de terras para cultivo e criação intensivos, enquanto as florestas tropicais, essenciais para o sistema climático, vão sendo derrubadas.

Nesta passagem da matéria encontrada em http://www.ambientebrasil.com.br/ fica patente o tom demonizador e culpabilizador da "civilização ocidental". Ora, depois dos EUA, o país que mais cresce em índices econômicos é a China. Em termos percentuais é, simplesmente, o que mais cresce. Por que tributar a poluição que emite gases do "efeito estufa" somente à "civilização ocidental"?

Seguem dois parágrafos sensatos:

Mas Lovelock também tem suas bordoadas preparadas para o movimento ambientalista, cujo medo paranóico da energia nuclear e dos "produtos químicos" pode, na verdade, ter agravado a crise do clima. A tecnologia nuclear, como mostra o cientista de forma persuasiva, é essencialmente segura e causa dano quase nulo ao sistema climático. Usar a energia do vento, das marés e do Sol pode até ser o futuro, mas não podemos nos dar ao luxo de esperar que essas tecnologias amadureçam para agir, alerta ele.

A nota de urgência na voz de Lovelock é justificada. Mas o livro perde sua estatura moral normalmente alta quando o autor deixa de lado o rigor científico e mostra como muito provável a iminência de um desastre climático repentino e irreversível. Por enquanto, podemos dizer sem medo de errar que a mudança será perturbadora, empobrecedora e altamente desagradável - mas não catastrófica. Ao carregar nas tintas e usar o medo como arma de conscientização, Lovelock corre o risco de atrair um efeito colateral dos mais indesejáveis: tirar do público a sensibilidade diante de um problema muito real quando os desastres não vierem. É uma corda bamba na qual todos nós teremos de aprender a caminhar.

Sim, o catastrofismo ambientalista e seu sensacionalismo são parte integrante da retórica ambientalista atual que lança sombras sobre o debate científico verdadeiro. Assim, como a negação a priori de qualquer alternativa como é a própria energia nuclear.

Xisto em Santa Catarina

O xisto betuminoso possui atributos de carvão e de petróleo e é uma variedade carbonífera mais nova que a hulha. Por destilação fracionada, a seco, produz gasolina, gás combustível, enxofre, etc.. Entretanto, trata-se de um processo poluente e economicamente desvantajoso. O Brasil possui uma das maiores reservas mundiais de xisto betuminoso.

O xisto é uma camada de rocha sedimentar, originada sob temperaturas e pressões elevadas, contendo matéria orgânica, disseminada em seu meio mineral.

...

Empresa suspende investimento bilionário em Santa Catarina

Santa Catarina corre o risco de perder um empreendimento bilionário no Planalto Norte. A companhia indiana Oswal Refinaria de Petróleo, por meio de sua filial brasileira, vinha estudando a possibilidade de instalar uma refinaria de xisto betuminoso na região. O investimento deveria chegar a US$ 8 bilhões num período de dez anos, com a geração de 2.000 empregos diretos. No entanto, a empresa suspendeu por tempo indeterminado as pesquisas sobre a quantidade do mineral encontrada nas rochas do Planalto Norte. Isso porque constatou que existe baixo teor volumétrico da substância em amostras retiradas do município de Três Barras, localizado na região. Segundo José Luiz Brandão, gerente da Oswal em Santa Catarina, o teor encontrado foi de 2,5% a 3,5%, considerado baixo para um investimento tão alto. “Estamos elaborando uma comunicação ao vice-governador para informar sobre a paralisação das atividades”, adiantou Brandão. A companhia indiana iniciou os contatos com o governo catarinense no início deste ano.

A Oswal Brasil Refinaria de Petróleo estava autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a explorar cerca de 12 mil hectares na região de Canoinhas, Três Barras e Papanduva. Só na parte inicial dos trabalhos – aquisição de equipamentos, contratos de trabalho, pagamentos a fornecedores, transporte e assessoria jurídica – o grupo investiu US$ 1 milhão. Para a viabilização das pesquisas foram investidos US$ 180 mil somente na área de Três Barras, de acordo com o gerente.

O xisto betuminoso é uma rocha sedimentar que pode ser decomposta termicamente para a produção de óleo e gás. Ao ser submetido a temperaturas elevadas, ele libera um óleo semelhante ao petróleo. No processo tradicional de refinamento do xisto, obtém-se nafta, gasolina, óleo diesel, óleo combustível e gás liquefeito. (Júlia Pitthan)

http://amanha.terra.com.br/ - Newsletter diária n.º 960 - 23/05/2007

Não force a amizade, Presidente

"Nos próximos 20 anos, o Brasil será a maior potência energética do planeta Terra."

Presidente Luís Inácio Lula da Silva.


"Podemos plantar petróleo através da mamona, da soja e do dendê. O mundo vai ter que se curvar a isso".

Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

...

Aí já é demais, Presidente. Concordo com o incentivo ao biodiesel, ao etanol que representa grandes oportunidades ao país. E digo isto por diversas razões: econômicas, ambientais e, até mesmo, geopolíticas. Mas, sem exageros. Menos.

Independência energética chilena vs. "Justiça poética" boliviana

Como eu disse, Evo Morales vai se dar mal...

Chile: Declaration of Natural Gas Independence

Chile has quietly issued its second declaration of independence -- not from Spain this time, but from the rest of South America.

In her state of the union speech May 21, Chilean President Michelle Bachelet announced plans to construct a second liquefied natural gas (LNG) import facility in Chile -- this one in the North, likely at Mejillones -- to provide for expanded copper mining energy needs. This LNG facility should come on line in 2009; the LNG facility already under construction further south in Quintero should come on line in 2008. Together, these facilities should be able to import about 8 billion cubic meters of natural gas -- roughly equivalent to the amount Chile imports from Bolivia via pipelines through Argentina. LNG facilities are also relatively inexpensive and easy to expand to keep up with increasing demand.



Chile's future natural gas demands are not clear. Estimates of a 15 percent demand increase over the next five years are likely unfounded as they were built on the presupposition that Bolivian natural gas supplies would be not only cheap but also reliable. Instead, Chile -- including copper mines in the North -- is looking to coal-fired power plants and possibly further hydroelectric development as a cheaper alternative to the gas-fired plants responsible for most of the country's projected natural gas demand growth.

Chile will not necessarily stop importing natural gas from Bolivia -- it will still be cheaper than the LNG -- but the new LNG facilities mean Chile will no longer be held hostage by Bolivian or Argentine supply disruptions. Argentina has guaranteed Chile the natural gas necessary to heat its homes but reserves the right to cut supply to industrial facilities, including petrochemical and electric generation plants -- a right Argentina exercised in early May due to higher domestic demand during a cold winter onset.

Chile's reliance on Bolivian natural gas is poetic justice, as Chile has something Bolivia desperately wants -- guaranteed access to the Pacific Ocean over land Chile took from it during the War of the Pacific in the late 1800s. Bolivians have been so angry at their landlocked position ever since that they refuse to sell natural gas directly to Chile -- hence the reroute through Argentina. In 2004, a popular referendum passed that asked the people whether they would be willing to increase investment in natural gas for export -- but the terms of the referendum still precluded sales directly to Chile. Bolivia's political situation then went from volatile to explosive, and a new president -- Evo Morales -- took power.

Chances for a deal started looking up in 2006 when Bachelet discussed the issue with Morales at a groundbreaking meeting. This year's sequel to that meeting took place May 18, but the Bolivian press has been oddly silent regarding its results -- probably because Chile no longer needs to negotiate.

If Chile proceeded with a plan to trade ocean access for direct natural gas purchasing rights (and this seems unlikely), it would be out of diplomatic goodwill rather than economic necessity at this point. Furthermore, even if Chile were willing, there is little prospect that Bolivia, already tied in its own knots, could overcome the domestic obstacles to securing an agreement on such a touchy subject. On May 20, Bolivian Vice Minister of International Economic Relations Pablo Guzman Laugier suggested that an entirely new referendum -- perhaps attached to the new constitution, which is supposed to be put to a vote in August but will likely be delayed -- might be necessary.

For the past three decades, Chile has been comfortable ignoring the rest of South America, enjoying its perch on the other side of the Andes and developing its own trade agreements with Asia and the United States. Natural gas dependency counteracted this tendency toward regional aloofness, beginning with Argentine supply cuts in 2004. With these upcoming LNG developments, Chile will not disengage from the continent completely -- but its main reason for needing to stay involved will soon be liquidated.




(www.stratfor.com apud André Balsalobre)

O Meio Ambiente e o Iluminismo

Gosto muito do Roberto DaMatta. Neste texto, o autor fala de um tema raro em suas análises: o meio ambiente. Confesso que deixou a desejar, principalmente no que tange ao ambiente mesmo. Há um certo tom catastrofista que considero mais sensacionalista que, verdadeiramente, científico ou filosófico (de qualidade). No entanto, há excelentes insights, principalmente no que toca às ideologias que se disseminaram a partir do século XIX e suas influências no século XX e atual. Vale a leitura, claro.

a.h






O Desastre Ecológico e a Ideologia Moderna

por Roberto DaMatta*




É com grande satisfação e com uma enorme consciência de limites (eu quase digo uma consciência ecológica de limite) que eu aceitei participar dessa auspiciosa reunião inaugural do projeto “Planeta Sustentável”.



Minha presença aqui como conferencista de ocasião é devedora dos argumentos verdadeiramente evangélicos e a confiança do Matthew Shirts e eu espero não decepciona-lo e nem aos ilustres participantes aqui congregados, obrigados a me ouvir. O que pode dizer um antropólogo social, um especialista em sociologia comparativa, em sociedades tribais e sociedade brasileira de um tema tão vasto, quanto especializado?

Não sendo um conhecedor de matéria ecológica, canalizei a minha fala naquilo que eu vejo como a implicação cultural, moral, ideológica ou social mais significativa do desastre ecológico mais que anunciado, para a modernidade. Mais precisamente, para os valores que se enfeixam naquilo que podemos chamar de “ideologia moderna” e, num sentido mais preciso, para essa ideologia no limiar de um novo século e milênio, pois pela primeira vez essa ideologia cujo centro é o individualismo como doutrina e valor, vê-se obrigada a enfrentar o seu contrario: os seus limites, as fronteiras diante das quais ela agora vislumbra (a contra-gosto) o final de um mundo infinito.

De fato, vejam o contraste. O século XVIII foi o momentoso tempo das Luzes. Das iluminações que aclararam a consciência humana, consolidando a perspectiva cientifica do mundo quando descobriu as “leis imutáveis” da natureza e, por meio delas, as previsões que foram tão básicas na fabricação dessas máquinas que ampliaram e prolongaram os nossos sentidos e o nosso corpo. O século do Iluminismo foi também a ocasião na qual a escuridão da magia e da superstição teriam sido desbancadas pela luminosa aplicação da ciência natural aos costumes e valores sociais. Esse foi o momento onde a nova postura diante do mundo tomou um impulso inusitado graças a postulação da idéia de uma natureza humana duplamente independente. De um lado, de Deus; do outro, e de uma natureza inteiramente diferenciada da sociedade. Domínio inesgotável, a ser infinitamente explorado pelas novas técnicas que eram o fruto concreto das idéias científicas e que foram responsáveis por um conjunto de extraordinárias transformações materiais e morais no seio da sociedade. Agora existia natureza e sociedade e, na sociedade, religião e política como esferas separadas. Um dos resultados do Iluminismo foi a idéia de que o Paraíso poderia ser construído neste mundo e não mais encontrado após a morte num outro mundo. Foi essa idéia fundamental que, como demonstrou Weber, fez com que fossem liberadas todas as energias sociais com o advento e a hegemonia do Calvinismo como responsável pelo quadro de valores do capitalismo e do mundo por ele criado. O século XIX e o XX foram deram seguimento, aprofundando e consolidando essas novas perspectivas no plano político e social.

Não preciso lembrar que foi esse período que consolidou e tornou popular, senão trivial, a idéia de modernidade e, com ela, a de que os indivíduos poderiam romper com o todo (a sociedade) de modo a fazer valer os seus interesses, obter justiça ou alcançar a felicidade, essa base da noção ocidental de revolução. Este foi o momento em que aplicou-se a sociedade aquilo que se havia descoberto pelo estudo da natureza. O resultado acumulado, apesar de todos os seus desastres e tragédias (autoritarismo, comunismo, fascismo, racismo e holocausto, provas de que planejamento racional do futuro seria possível e conseqüências da racionalidade da qual resultava esse planejamento), persistia. Havia um elo de continuidade dentro do quadro de valores do Ocidente iluminado pelo Iluminismo que atravessou todos os experimentos sociais e políticos tanto do século XIX quanto do século passado.

Deste modo, apesar de todos os problemas e tragédias, as idéias de progresso baseado no desenvolvimento tecnológico, de evolução linear fundada no conflito, de transformação baseada no crescimento quantitativo, mais do que qualitativo, persistiram e continuaram alimentado o ethos e uma atmosfera de otimismo que repetia: claro, tivemos guerras; claro, tivemos múltiplos etnocídios; claro, tivemos miséria e decepções...

MAS há em toda essa nossa trajetória um conjunto de inegáveis conquistas que justificam um otimismo, um progresso, os quais, num sentido profundo, nos davam a certeza de sermos os senhores do universo; os patrões absolutos do planeta. O HOMEM (homem mesmo, entidade masculina, branca, falante de inglês, francês ou alemão; que engloba a mulher, a criança, o “primitivo” e o velho), é mesmo o ser para o qual tudo, seja pela vontade divina ou pela força do materialismo cientifico, dialético e certamente transcendental, convergiu.

Para quem, como eu, nasceu nos anos 30 e foi um leitor embalado pelo otimismo progressista e pela engenhosidade utilitária mágica de Julio Verne, o século 21 era o futuro. Tudo o que li e me foi prometido, iria ocorrer neste famoso milênio recém-inaugurado. Daí, talvez, o medo do terrível do velho aforismo admoestatório: “de mil passarás, mas a dois mil não chegarás!”, que uma vez ouvi de uma professora religiosa e severa, moto que, no seu pessimismo milenarista, esvaziava as grandes promessas do novo século.

Mas o século passou e as crises anunciadas, como a de uma Terceira Guerra Mundial se desfizeram. Desapareceu o Dr. Strangelove e, com ele, as promessas de uma inevitável conversão ao socialismo totalitário. Realmente, em vez do triunfo de uma sociedade finalmente administrada pela racionalidade do princípio segundo o qual, cada homem de acordo com suas necessidades, o que testemunhamos foi um tremendo desmascaramento orweliano. Desmanchou-se a União Soviética; descobrimos os horrores do Stalinismo e do Maoísmo; e, pior que isso, emergiram como potências nações orientais que na imaginação Iluminista jamais seriam capazes de dominar a racionalidade necessária ao comando da indústria e da comunicação em larga escala. Os perdedores da segunda guerra mundial, o Japão e a Alemanha, foram os grandes vencedores. Em seguida, o socialismo burocrático e da nomenclatura, caiu com o Muro de Berlim.

E, no final das contas e no limiar do milênio, quem deu um novo e inesperado formato na geopolítica planetária não foi nenhuma das revoluções anunciadas, como a energia nuclear, mas a da informática e dos meios de comunicação que permitiu uma imprevista globalização financeira tocada a consumismo fanático, ao lado de (eis outra dimensão impensável pela racionalidade materialista e utilitária) um messianismo Islâmico igualmente não antecipado. Tudo isso tendo como cenário o dado maior deste mágico 2007: a descoberta e a plena consciência de que o planeta, e não apenas uma ou duas de suas regiões, corria o risco de destruição.

Para quem imaginava o século 21 como o marco das utopias, como o momento em que as doenças, a pobreza, o fanatismo e até mesmo a morte seriam finalmente derrotados, esses cruzamentos computarizados de extrema pobreza, extremada violência, doença e fome na África, no Haiti e no Brasil, com obesa abundância e o consumismo desenfreado nos Estados Unidos e na Europa ocidental, assombram.

Eis um novo século e um novo milênio no qual, em vez de um esperado e inevitável otimismo, temos o justo oposto. Um milenarismo às avessas: uma cruzada, não mais para implementar o progresso baseado na exploração brutal e contínua da natureza, mas para a dura e assustadora tomada de consciência de que a tal “natureza” também tem um limite. Que, sendo tão viva quanto nós, ela também tem um ciclo vital.

Tal consciência nos leva (e esse é um tema básico para reflexão do Planeta Sustentável) a uma imediata e necessária reformulação não só das agressões aos recursos naturais como objetos passivos e inermes, mas da velha e fundamental dualidade entre natureza e cultura; entre animais e homens para que se possa efetivamente salvar o planeta e, com ele (isso ninguém diz), salvar a humanidade! Ou seja, a ideologia individualista que nos controla debaixo do epíteto chamado “ideologia moderna” tem hoje que se haver com os efeitos de suas postulações. Com as conseqüências inesperadas e, como dizia Weber, não previstas de seus atos que, sempre implicam como sabemos mas não gostamos de aquilatar, outras pessoas, grupos, sociedades, bem como os seus próprios limites. No mercado, o preço e o lucro (ou o prejuízo) são os limites; na vida social, o limite é a consciência da interdependência entre sistemas, é o resultado irracional que transforma a razão utilitária (obter lucro, ganhar competitividade, ser o melhor, etc...) e máquinas de destruição.

Em outras palavras, devemos voltar a escutar, como faziam nossos antepassados e como fazem os nossos índios e os “primitivos” em geral, os animais. Devemos voltar a pensar a sociedade não contra a natureza, mas com ela; e a natureza como sendo, ela mesma, um sujeito dotado de humanidade. Talvez depois de termos incessantemente naturalizado a sociedade através da crença na superioridade inata (natural e biológica) de certos grupos sobre outros, de termos justificado certas leis, práticas e costumes como sendo mais adequados porque seriam mais próximos da essência do DNA humano, tenha chegado o momento de pensar igualmente na humanização da sociedade. Numa visada pela qual se possa ultrapassar os limites da grande divisão entre natureza e cultura para que se possa ter um planeta capaz de sustentação. Essa sustentabilidade que obriga ouvir os animais, as plantas e, sobretudo aqueles que, melhor que ninguém, vivem esse equilíbrio entre seus valores e os da natureza porque, entre eles, a natureza integrada na sociedade (ou antropomorfizada) não é uma inimiga, mas faz parte de seus códigos e linguagens.

O desastre ecológico reintroduz no horizonte moderno o limite para a tese que a sociedade é o resultado de um contrato exclusivo entre indivíduos livres e exige repensar a prática da reciprocidade e da mutualidade entre pessoas e grupos e entre convenções e natureza. As brutais conseqüências de um estilo utilitário e comercial de exploração da natureza forçam-nos a reaprender a interdependência entre animais, montanhas, flores, florestas e sociedades. Como os primitivos, a humanidade pós-devastação ecológica (se houver uma), deverá incluir não apenas “homens”, mas também animais e espécies naturais, todos como cidadãos, senão como irmãos, em sua nova cosmologia. Como peças básicas, complementares e interdependentes, naquilo que antigamente se chamava da “grande cadeia dos seres”.

Quem, no século passado, teria sido capaz de prever essa embrulhada brasileira de uma vida urbana afinal cosmopolita majoritária, democraticamente popular, mas sem a menor segurança, limite e civilidade? Quem poderia antever esse nosso mundo inflado de atrações mas, ao mesmo tempo, assolado pela incúria administrativa e pela mendacidade política como valor? Se o séc. 20 acabou com Deus, como é que hoje vivemos tantas guerras religiosas? Como é que a previsão de um século 21 paradisíaco, terminou nessa enorme lista de violência, de conflitos insolúveis e de tanta dor, perda e sofrimento?

Cá estamos diante do sétimo ano do novo século e o que aparece diante de nós é o mais desolador prognostico de destruição. O bicho-homem, a espécie sem especificidade porque destituída de natureza, de programa geral e de instinto; o macaco nu, ornívoro, inventor da roda, da música, da piedade e da bomba atômica, que começou ceifando o mato em torno de suas cabanas e tendo construído a “aldeia global”, tem também liquidado o planeta por meio de uma exploração impiedosa de todos os seus domínios. A terra, antes tomada como mãe generosa pelo pensamento desdenhado como primitivo e mágico, foi finalmente modernizada. Ela é agora a propriedade privada de estados-nacionais (com suas novas magias de soberania nacional) e de companhias multinacionais (com seus índices sagrados de crescimento que rendem extraordinários e igualmente mágicos rendimentos).

Finalmente, o pensamento racional embutido no mercado e na configuração individualista, que molda nossas sociedades, deu-nos a liberdade. Enfim, o senhor do mundo, aquele que vivia à mercê dos deuses e que foi feito à imagem e semelhança do Criador conseguiu ( viva!) liberar-se de si mesmo e das coerções morais que se manifestam nos resultados de suas ações. Tudo o que lhe havia tolhido a existência de felicidade individual foi colocado entre aspas.

Livre para amar tanto o caos (e a morte), quanto a ordem, o senhor do mundo vai finalmente consumar o seu maior feito: a destruição do próprio planeta. Do nicho onde vive, da terra-mãe que o sustentou e lhe viu nascer, do cenário onde desempenhou tantos papéis, lutou tantas batalhas, gozou e sofreu em tantas realizações, viveu e morreu em tantas tragédias.

O que os oráculos anunciam em 2007 não é simplesmente que o “político X vai morrer”, que quem é de Touro vai ter um grande ano ou que a Mariazinha vai encontrar um grande amor. É, puxa a vida, o fim do planeta!

Graças ao um consumismo estabelecido como religião, a nave na qual o Homem Iluminado tem navegado pelo infinito do universo, está sucumbindo. E como que para aumentar sua glória e abrilhantar, como uma valsa de Johan Strauss, a sua capacidade destrutiva, o fim do planeta não resulta de um conflito lógico entre blocos representativos do Bem ou do Mal, da Liberdade e da Submissão, ou do “nosso” Deus e do “deles”. Resulta precisamente da hegemonia da parte sobre o todo, dos atores sobre a peça, do padre sobre a missa, da palavra sobre o texto.

Essa são as preocupações que queria compartilhar com vocês. A ideologia moderna, baseada num individualismo feroz e brutal, contido freqüentemente pela polícia, terá que ser inevitavelmente disciplinada e, no limite, transformada, não por algum sinistro coletivismo fascista, mas pelo seu alcance planetário, pela sua imensa capacidade destrutiva, pela tecnologia e pelo consumismo que ela própria engendrou.

Se fui otimista, peço desculpas. Se admoestei, fico feliz porque foi minha intenção dizer que o desastre ecológico nada mais é do que o final de uma peça onde o Autor deseja não somente envolver o público, mas destruir os cenários, o palco, o teatro e a cidade que o abriga. Afinal, o que o desastre ecológico nos lembra é que, se o mundo não tem um texto, como gostam de afirmar os modernos, ele tem sim, como a morte, um limite.

*Antropólogo, escritor, Professor Emérito de Antropologia Social da Universidade de Notre Dame, Indiana, Estados Unidos e Professor de Antropologia da PUC do Rio de Janeiro. Cronista do jornal Estado de São Paulo e do Globo, consultor de empresas, presidente da DaMatta Consultoria. É autor de vários livros dos quais se destacam: Carnavais, Malandros e Heróis, A Casa & a Rua, O que faz o brasil, Brasil?, Conta de Mentiroso, Torre de Babel, (com Elena Soárez, Águias, Burros e Borboletas: um Estudo Antropológico do Jogo do Bicho). Seus últimos livros são: Tocquevilleanas: Notícias da América e A bola corre mais que os homens. Roberto DaMatta é membro da Academia Brasileira de Ciências e da American Academy of Arts and Sciences.


Palestra proferida na Cerimônia de Abertura do Projeto Planeta Sustentável, no dia 19 de abril de 2007, na Editora Abril, em São Paulo.



Data: 21/05/2007

Incentivo gaúcho à celulose; VCP

Logística da Votorantim Celulose e Papel: A logística VCP integra toda a cadeia produtiva da celulose, otimizando recursos e serviços aos clientes. Desde o transporte da madeira de eucalipto até as fábricas, e da celulose e papel até ao destino final, a VCP vai para qualquer lugar – do Brasil e do mundo. Sua logística se baseia em soluções multimodais, utilizando transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário ou marítimo. A segurança também recebe a devida atenção: o Programa Estrada Segura, da VCP, aplica conceitos de segurança no transporte de pessoas e carga.

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RS propõe ajustes de ICMS e diferimento para celulose e biodiesel

O governo gaúcho enviou nesta terça-feira à Assembléia um projeto de lei que propõe ajustes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo ações para aumentar a arrecadação, e diferimento fiscal para celulose e biodiesel produzidos no Estado. No caso desses dois setores, a proposta posterga o recolhimento do imposto sobre a compra de matérias-primas e equipamentos para o fim da cadeia produtiva, evitando o acúmulo de créditos fiscais nas fases intermediárias, explicou o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, em entrevista no final da tarde. Para o esforço de elevar a arrecadação, o projeto prevê a cobrança de 5% do ICMS sobre a compra de insumos fora do Rio Grande do Sul. A medida tenta equiparar a alíquota interna média (17%) com a do imposto interestadual (12%) aplicado nas aquisições fora do Estado. Ao abordar a possível resistência de setores que se sentirem prejudicados pela cobrança, o secretário disse que algumas reduções de alíquotas em outros Estados prejudicam o desempenho da produção local e garantiu que o Rio Grande do Sul tem mecanismos para regular as condições de competição. O governo não especificou a que setores a medida poderá ser aplicada.

A proposta também contempla a possível queda de alíquotas de ICMS por meio do Programa de Crescimento Incentivado (Cresce RS). No entanto, esta medida só será aplicada quando houver convicção de que será acompanhada de aumento de arrecadação no setor beneficiado, ressaltou Moraes Júnior. A fórmula para medir o aumento de arrecadação será posteriormente definida e estará baseada no comportamento setorial prévio e em seu potencial de expansão acima do PIB gaúcho. A legislação atual é pouco flexível e permite apenas uma redução de 17% para 12%, mas na nova sistemática será possível uma queda intermediária, para 15%, exemplificou o secretário. "Não podemos nos dar ao luxo de esperar manutenção de arrecadação", comentou, numa referência aos incentivos setoriais que previam esta possibilidade em troca da queda de alíquotas. Com o conjunto de medidas previstas, a arrecadação deve subir cerca de R$ 200 milhões em 2007, compensando metade da perda estimada pelo retorno das alíquotas de energia, telecomunicações, gasolina e álcool ao patamar anterior ao aumento que vigorou até dezembro de 2006. Como parte do objetivo de melhorar a arrecadação e atenuar o déficit orçamentário, o projeto também aprimora a fiscalização sobre o varejo, prevendo que as operações com cartões de crédito precisam ser informadas ao fisco estadual.

Como as mudanças foram acompanhadas de negociação interna no governo e com a base aliada, o secretário não conta com resistência entre os deputados, mas disse que está disposto a discutir as propostas com a Assembléia. Conforme o governo, além de celulose e biodiesel o projeto também prevê que as cadeias produtivas de álcool, produtos químicos, geradores eólicos e frigoríficos de abate bovino também terão diferimento fiscal. (Texto de Sandra Hahn, para a Agência Estado)

http://amanha.terra.com.br/ - Newsletter diária n.º 959 - 22/05/2007

Balcanização americana

Discordo de partes do argumento de David Limbaugh, mas é inegável que ele tem, ao menos parcialmente, razão. E, diferentemente de boa parte dos obtusos conservadores religiosos americanos, ele sabe argumentar.

a.h

May 21, 2007

New Column: The Immigration Debacle



The almost-stealth immigration bill light-speeding its way through Congress represents all that is wrong with politics and an elitist political class that is too far removed from its constituencies.

There is so much wrong with this bill procedurally, and substantively, that one can barely scratch the surface in a short column, but I'll recapitulate some of the most egregious concerns and share a few pet peeves.

First, we are bogged down in a semantic debate over whether the bill constitutes "amnesty." Open-borders apologists take umbrage at the term, saying the bill does not constitute amnesty because illegal immigrants will be punished, never mind how inconsequentially.

But I would argue that those insisting it is amnesty are, in a sense, understating their case. In certain respects it's worse than amnesty. Not only will criminal violators of the immigration laws receive a mere wrist-slap for their infractions; they will be rewarded for them.


Consider the treatment of those convicted of other crimes -- take stealing, for example. The convict not only faces criminal penalties; the law seeks to restore him and his victims to their status prior to the crime, to the extent that's practicable or possible. The bank robber is not allowed to retain the fruits of his crime. He must pay restitution, if applicable, in addition to whatever fines or jail time to which he is sentenced.

By contrast, millions of illegal immigrants under the bill would not be sent back home but would become legal permanent residents of this country. By being allowed to stay, they would be, in effect, keeping the fruits of their crime. More importantly, many of them would become recipients of federal government largesse via a smorgasbord of entitlements.

As reported in the Washington Times, the Heritage Foundation's Robert Rector calculates that during their lifetimes, they will likely receive "$2.5 trillion more in government services than they will pay in taxes." Among those benefits are Social Security, Medicare, Medicaid, SSI, public housing, subsidized college education and Social Security Disability Insurance. So those persisting in challenging the amnesty characterization should be reminded that many illegals will be receiving an enormous economic windfall to accompany their anemic wrist-slapping.

Second, many of the bill's proponents have long resorted to ad-hominem assaults on the opponents, falsely portraying their valid, prudent, noble and patriotic opposition as racist, nativist and ultra-restrictionist.

But again, those who should have the burden of proof in this matter (the proponents) have turned the table on the opponents. How dare those who are promoting legislation that would flout the rule of law, reward criminal behavior, undermine our unique American culture, balkanize our society, dilute our sense of nationalism, make us more vulnerable to attack from our global terrorist enemies and coerce a massive redistribution of resources from lawful, taxpaying American citizens, call those who favor reasonable measures to preserve what is worth preserving about America -- which has nothing to do with race or ethnicity, by the way -- "racists"?

The misguided arrogance of those playing the race card to demonize open-borders opponents is staggering. Then again, inflaming the passions against your adversaries obviates addressing the issues factually.

I dare say that opponents of the bill would be opposed no matter the ethnicity or nationality of the windfall transferees. It's not about their ethnicity; it's not even primarily about them. It's about the rule of law, our national security, the American culture, the English language, national unity during time of war, the constitutional rights of American citizens and the fiscal concerns of American taxpayers and their descendants.

It's especially shameful that many of the bill's greatest supporters are motivated by crass political concerns rather than the best interests of the United States. If it were otherwise, would they be so adamant about fast-tracking this bill and drafting it in duplicitous terms? On that note, be aware that some experts who have briefly studied the bill's fine print have noted that the bill's so-called "triggers" -- the events that must occur as a sop to enforcement types before the wrist-brushings and windfalls kick in -- are virtually defined out of existence in many cases by exceptions that swallow the rule.

One silver lining in this unfortunate series of events is that such cavalier displays of power by the elite governing class serve to catalyze patriots in this nation and crystallize their thinking about what is still right with America and worth preserving despite the highhandedness and callousness of those who masquerade as representing their interests.

Just say "no" to this legislation.



Posted by David Limbaugh at May 21, 2007 07:16 PM