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O presente blog, Geografia Conservadora servirá mais como arquivo e registro de rascunhos.
a.h

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Sunday, June 20, 2010

O desencanto esquerdista


Nos anos 70 e 80 cansei de ouvir que "a direita é vitoriosa porque lê a esquerda", enquanto que o contrário não ocorre. Bem, acho que estamos numa situação distinta, mas não oposta: na verdade, ninguém está lendo o rival como devia. Esta entrevista que me dei ao trabalho de ler e pontuar é esclarecedora de como o modelo político da esquerda está distante para os próprios parâmetros desta. O que não quer dizer, bem entendido, que estejamos em uma posição confortável... Não, longe disto! Mas, sim que o que ocorre é algo distinto dos tipos-ideais de direita e esquerda. Então, nossos marcos teóricos têm que ser revistos para que possamos entender o que se passa.

Minhas notas seguem abaixo.

a.h
...
 
Vitória da direita no Chile, crescimento conservador na Argentina, fortalecimento da oposição e crise do chavismo na Venezuela. A isso, soma-se o aumento da intervenção dos Estados Unidos na América Latina. Esse é o cenário complicado que o venezuelano Edgardo Lander, professor de Ciências Políticas da Universidade Central da Venezuela (UCV) e membro do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (Clacso) enxerga para o futuro do continente: "Não há uma situação de otimismo para os próximos anos na América Latina", explica. "As promessas do que foi o momento de deslocamento progressista rumo à esquerda, e o que se supunha que, como conseqüência disso, ia acontecer no continente, numa importante medida, saíram frustrados".
Apesar das enormes conquistas sociais e democráticas dos mais de dez anos de chavismo, o sociólogo também vê, na Venezuela, centralismo de poder e poucas definições do modelo socialista proposto pelo governo de Hugo Chávez. "Vem se reiterando que o modelo socialista venezuelano não é um modelo de estatização total da economia, e por isso há um setor privado que seguirá funcionando. Mas não houve uma definição sobre o que consiste o setor privado. Então, em conseqüência, há uma permanente indefinição a respeito de até onde vai esse processo", comenta[A1] .
Caros Amigos- Como o senhor vê o atual momento político da América Latina?
Edgardo Lander- Muito complicado. As promessas do que foi o momento de deslocamento progressista rumo à esquerda, e o que se supunha que, como conseqüência disso, ia acontecer no continente, numa importante medida, saíram frustrados. Há uma recuperação significativa da direita, uma direita muito agressiva, um tipo de liberalismo conservador muito duro, em diferentes terrenos. Provavelmente vamos olhar com nostalgia a ausência de George Bush porque ele tinha duas virtudes: uma é que era tão absolutamente grotesco, que unificava todo mundo contra ele. A outra é que estava demasiadamente ocupado fazendo guerras pelo mundo para se ocupar da América Latina. O governo Obama já deu demonstrações de que não será assim. O que representa Honduras, as bases militares na Colômbia, as frotas, Haiti.. Há uma intervenção. Em relação à América Latina, nesse pouco tempo, o governo Obama tem sido muito mais negativo do que os 10 anos de governo Bush. Não creio que deve-se desperdiçar demasiadas lágrimas com o governo de la consertacion no Chile, mas de qualquer maneira é a vitória final de Pinochet. O que ele se propôs, como projeto político, a transformação da sociedade chilena, a transformação cultural profunda da sociedade e chegou a tal nível que conseguiu que 20 anos depois as pessoas votassem por um projeto que representa, em boa medida, a continuidade de muita gente dura de Pinochet... É uma coisa bastante forte, com impacto na América Latina. As perspectivas eleitorais na Argentina não são nada boas. Talvez, não haja na América Latina uma direita hoje tão direitosa e facistóide como na Argentina, onde se questiona todos os temas culturais, dos direitos sexuais reprodutivos, o aborto, o papel da Igreja, o questionamento das políticas sociais, toda a política de redistribuição. A direita ganhou as eleições na cidade de Buenos Aires e não há segurança de que um projeto medianamente progressista, pelo menos social democrata tenha continuidade. Na América Latina, o ciclo em direção à esquerda pode estar chegando a seu fim[A2] .
E Brasil e Venezuela?
Os resultados eleitorais do Chile nos demonstram que é possível haver um presidente em exercício com 80% de popularidade e seu partido perder as eleições. Isso poderia acontecer no Brasil. As pesquisas continuam indicando uma extraordinária popularidade de Lula, mas não há garantia que haverá continuidade do governo do PT no Brasil. E isso obviamente tem conseqüências geopolíticas importantes para o resto da América Latina, porque se a direita ganha no Brasil, a situação na Venezuela, Equador e Bolívia se coloca em extremo perigo. Não há uma situação de otimismo para os próximos anos na América Latina[A3] .
Quais são as perspectivas para as eleições na Venezuela neste ano?
As eleições parlamentares na Venezuela são em setembro deste ano. São eleições que se dão em uma conjuntura muito pouco favorável para o governo porque esse ano será muito difícil economicamente. Por vários motivos, mas fundamentalmente porque, como conseqüência da desvalorização do bolívar, haverá um impacto inflacionário importante. A inflação na Venezuela não foi controlada. Temos a inflação mais alta da América Latina, no ano passado foi de 25%, e a desvalorização seguramente vai significar um impacto inflacionário, o qual obviamente tem impactos sobre a capacidade de consumo da população. E isso tem custo político para o governo como para todas as partes. A isso se agrega o fato de que há uma severa crise de eletricidade que, em termos imediatos, explica-se pela seca. 70% do consumo elétrico na Venezuela é gerado por hidroeletricidade. E houve uma severa seca como conseqüência do Niño e as represas estão em um nível alarmante e vão a reduzir o volume de geração de eletricidade para não consumir toda a água que é retida. Isso deu força à oposição venezuelana, que acusa o governo de ser o responsável de não ter feito a manutenção de quadros, não ter feito investimentos em energias geotérmicas, em plantas de geração de eletricidade de outro tipo... E por outra parte, há os problemas não resolvidos, sendo o principal deles a insegurança. Na Venezuela, a insegurança é um problema sério em termos estatísticos e de percepção social de insegurança, que são problemas relacionados, mas diferentes. A taxa de homicídios no país aumentou durante esses anos de forma significativa e a percepção e paranóia em torno da insegurança ocupa um lugar muito importante no cenário do país. E esse é um problema que o governo também não teve capacidade de resolver. Estamos numa conjuntura particularmente complicada para o governo. Se o governo perder as eleições, na assembléia nacional isso seria realmente catastrófico. Isso significa um parlamento que passaria a estar em mãos da oposição[A4] .
Qual a sua avaliação das recentes medidas econômicas de Chávez?
A medida econômica mais importante até agora, neste ano, foi a desvalorização. Como conseqüência de ser um país petroleiro, a Venezuela tem tido, historicamente, uma moeda supervalorizada, porque tem como conseqüência um mercado grande para sua principal produção que é o petróleo, e preços que historicamente tendem a crescer. Desde a década de 30 do século passado temos uma moeda sobrevalorizada, e isso gera conseqüências. É muito mais barato comprar coisas no exterior que no país. E é muito difícil exportar, porque o custo de produção internos são, dado a paridade da moeda, muito altos em relação aos preços internacionais. Isso faz com que o país seja altamente dependente de seu único setor efetivamente competitivo que é o petróleo. Houve uma deterioração continuada da capacidade de produção interna. A Venezuela, que foi um país agrícola até a segunda ou terceira década do século passado, passou a ser um país totalmente dependente da importação de alimentos. Hoje, segue importando 70% dos alimentos que consome. Essa paridade da moeda era absolutamente insustentável. Então uma desvalorização era necessária há bastante tempo[A5] . O problema é se a desvalorização está ou não acompanhada de outras políticas que façam com que a desvalorização não se converta simplesmente um mecanismo acelerador de inflação.
As medidas que foram e estão sendo tomadas não mudam a situação da economia interna?
Até agora não. E não está anunciado. Está anunciado um fundo para financiar a produção interna, mas eu pessoalmente acho que há um desequilíbrio entre o impacto dessa medida, que é muito forte, e a relativa debilidade das políticas de impulso da produção. Por outro lado, no modelo de socialismo que se constrói na Venezuela, desde uma proposta social democrata avançada do começo do governo Chávez, a agora, quando ele acaba de se declarar marxista, há uma transição política e ideológica importante, na medida em que o modelo de sociedade e o modelo de socialismo tem sido uma coisa que vem mudando com o tempo[A6] .
O que muda na economia da Venezuela sob o modelo do socialismo do século 21, nos marcos da chamada revolução bolivariana?
A constituição do ano de 99, que é a constituição vigente, não define a sociedade venezuelana como socialista e sim como capitalista social democrata, de Estado de Bem Estar. Dá um peso importante ao Estado, que garante os direitos básicos e gratuidade da educação e da saúde. O Estado é o dono das empresas básicas, é o Estado regulador etc. Mas, além do Estado, define áreas econômicas do setor privado, que fundamentalmente engloba o setor de produção de insumos, de serviços, da economia social, de cooperativas. Sobre a base desse desenho constitucional, vem se modificando o discurso na medida em que se assinala que o modelo é socialista, que é outra coisa diferente. Esse modelo socialista tem obviamente poucas definições. E se vem reiterando que não é um modelo de estatização total da economia, e por isso há um setor privado que seguirá funcionando. Mas não houve uma definição sobre o que consiste o setor privado, quais áreas da economia ficam em mãos do setor privado, quais as relações entre setor publico e privado... Então, em conseqüência, há uma permanente indefinição a respeito de até onde vai esse processo. Quando se propõe um modelo de sociedade sem o setor privado na produção, isso significa um tipo de sociedade. Se, pelo contrário, se propõe que haja um modelo de sociedade mista, isso significa que esse mercado e essas propriedades tem que ter algumas regras do jogo. O que temos nesse momento é que parece que nem está proposto a estatização de tudo nem há um reconhecimento de qual é o papel do setor privado. Então, não há nem uma coisa nem outra. Temos um setor privado que tenta fazer maior negócio possível a curto prazo porque não sabe o que vai acontecer. Especula, especula, tira o maior lucro possível, mas não o investe. Então é uma situação ou de especulação, ou de escassez, não geração de novos empregos. E o setor privado tem sido isso durante esses anos. Diante das medidas de desvalorização e as tentativas de especulação por parte do setores importadores e comerciantes, o governo respondeu dizendo que os negócios que especulem serão expropriados. Então, se aprova uma nova lei que faz isso possível. Uma nova lei que não passa por procedimentos judiciais, nem por procedimentos de uma primeira sanção, segunda sanção, que passa diretamente no momento que o Executivo decida que um negócio está especulando pode proceder diretamente com a expropriação. Baseados nessa lei, expropriaram uma importante cadeia de supermercados, cadeia Exito, de capital colombiano francês. E isso se supõe que é uma espécie de efeito demonstrador: "já sabem o que vai lhes acontecer se não tiverem cuidado e se tentam especular". É um terreno de indefinições. Obviamente todo processo de mudanças tem indefinições, isso é inevitável. Mas se a expectativa é que exista um setor privado produtivo que gere emprego, o Estado tem que dar alguns sinais de que isso existirá. Se o setor privado interpreta que o Estado a qualquer momento vai mudar as regras do jogo, vai expropriar, ele não vai ter uma visão a médio prazo, e muito menos a longo prazo[A7] .
Caros Amigos - O que é o socialismo do século 21 e quais são as diferenças do socialismo do século 20?
Eu não posso ter senão uma perspectiva muito crítica. Se alguém olha para o que foi a experiência do socialismo do século 20, fundamentalmente pensa na experiência soviética e eu creio que pode-se identificar duas áreas principais de fracasso retumbante. O fracasso prático, ou seja, não conseguiram uma sociedade mais democrática, mas sim, uma menos democrática. O fato de que a democracia liberal seja uma democracia manejada por dinheiro não faz com que sua eliminação em si mesma seja mais democrática. E a experiência soviética obviamente terminou em uma experiência não só não democrática, mas de caráter autoritário. Mas, por outro lado, desde o ponto de vista dos desafios que hoje confrontamos como a crise do modelo civilizatório, os limites do planeta, as mudanças climáticas, ou seja, o desafio de construção de um outro padrão civilizatório, é obvio que o socialismo do século 20 não foi a busca de um padrão civilizatório diferente, mas sim a reprodução de um padrão produtivista. Achavam que a União Soviética chegaria ao comunismo no momento em que ultrapassasse os Estados Unidos nos milhões de toneladas de aço e de cimento que produzia. Para mim, as duas perguntas que devem ser feitas a um modelo que se propõe como alternativo ao socialismo do século 20, que se reclama como socialismo do século 21, que supõe-se que quer ser diferente do século 20, são: onde está a democracia e onde estão as transformações civilizatórias[A8] .
Sem isso, não creio que seja possível construir uma alternativa pós capitalista melhor, não sei se socialista ou não. Na Venezuela, lamentavelmente, ocorreu uma brecha geracional muito importante entre a época em que a esquerda viveu a crise do socialismo e o colapso da União Soviética e o questionamento da experiência socialista; e a chegada de Chávez. Ocorreu um vazio histórico, o debate da esquerda desapareceu praticamente e agora chegamos a uma nova situação onde se tenta construir o socialismo do século 21 sem memória, sem história, sem voltar a refletir criticamente sobre o que aconteceu antes e porque passou. E, em consequência, tende a repetir os mesmos erros de estatismo e centralização de poder.
Caros Amigos - E passada mais de uma década de governo Chávez, quais são os principais avanços do seu governo?
O mais importante, sem dúvida, é uma transformação da cultura política, a auto estima, a dignidade popular do povo venezuelano. Isso é uma coisa extraordinariamente importante, e isso aconteceu como consequência de políticas públicas, de promoção de mobilização, de políticas educativas, de saúde, de água, de incentivo de participação popular, e isso é o mais importante. Ocorreu uma melhora nos níveis de vida, de alimentação e saúde do setor popular. Hoje, a Venezuela é o país menos desigual da América Latina, segundo a Cepal. E isso não é pouca coisa. Hoje, o Estado venezuelano recuperou o controle fundamental sobre as reservas petroleiras que estavam em processo de entrega massiva ao capital internacional. Um informe do escritório geológico dos EUA afirma que a Venezuela tem as reservas petroleiras maiores do mundo que chegam ao dobro da Arábia Saudita. Isso é obviamente uma das razões pelas quais há uma agressividade tão grande contra o governo Chávez a nível internacional e por parte das políticas dos Estados Unidos. Então essa área de políticas diretas em relação aos setores populares, o que foram as missões em termos de políticas de alfabetização massiva. O impacto sobre a América Latina, nos processos de Equador e Bolívia, dificilmente poderia ocorrer sem a experiência anterior de Chávez e o apoio político e experiência da reforma constitucional. Isso é algo que faz parte da herança da América Latina hoje. Eu diria que por aí aponta o fundamental.
Os processos de politização ampla dos setores populares. Antes, o tema principal de conversa em qualquer transporte popular ou de classe média era a novela brasileira, e hoje é a política. No entanto, há muitas ameaças de precariedade, de centralismo de poder, de caudilhismo. O fato de que há uma contradição entre as dinâmicas democratizadoras de base e o processo de tomadas de decisões acima. Se as pessoas estão organizadas democraticamente e falam de democracia, ligam a televisão e veem que o presidente diz "está decidido", então, elas pensam "o que nós estávamos discutindo aqui, para que servia? Se na hora da verdade quem decide é outra pessoa e nos inteiramos pela televisão? ". Essa tensão atravessa a sociedade venezuelana hoje. É uma contradição que não está resolvida[A9] .
Caros Amigos - Quais são os principais desafios da chamada revolução bolivariana?
Em primeiro lugar, a democratização. Se não houver processos de institucionalização do processo. Se não há processos nos quais existam dinâmicas coletivas de tomada de decisão que permitam o debate, a confrontação, debates públicos... Chávez declarou que exige lealdade total, porque ele não é um homem, é um povo. Vamos pensar o que significa isso. Quem não está de acordo com Chávez, não está de acordo com o povo. Está negada, de antemão, toda a possibilidade de desacordo, de discussão, de debate, porque ele representa o povo, unitariamente, a totalidade. Então, os problemas de produção, de confrontação com as ameaças imperiais, a subversão da oposição, essas coisas estão aí, e o problema é se há capacidade de responder democraticamente, aprofundando a democracia ou se, pelo contrário, a lógica da ameaça leva a responder com o encerramento do processo de tomada de decisões, que creio que é o pior que pode se acontecer, porque isso mata o processo internamente. Por isso eu acho que a ameaça maior é interna, é do chavismo e não da oposição. Há ameaça da oposição, há ameaça dos Estados Unidos, há a base militar na Colômbia, tudo isso é certo. Mas a principal ameaça é o desgaste do processo como consequência das pessoas irem perdendo a confiança democrática[A10] .
Tatiana Merlino é jornalista
Edgardo Lander: "O ciclo em direção à esquerda pode estar chegando a seu fim"
 
Fonte: Caros Amigos

 [A1]Isto é interessante: enquanto que a direita vê um ininterrupto avanço da esquerda no continente americano, em especial nos países andinos, o que a própria esquerda aqui nota é uma indefinição deste processo de acordo com seus parâmetros utópicos.
 [A2]Quando um analista chega a dizer que alguém como Pinochet ou simplesmente alguém, um indivíduo ocasionou uma “transformação cultural profunda” se percebe o peso do mito nas falsas consciências. Ninguém tem tamanho poder, o que há de fato é um processo de racionalização econômica (que é resultante da ação de vários indivíduos e não apenas um ou um grupo) em torno de um núcleo de propostas pragmáticas.
 [A3]Eh eh, os bonecos estão apavorados. Realmente, eu não tenho esta certeza que acomete muitos direitistas de que as eleições presidenciais no Brasil já estão definidas com Dilma. Um fator de “irracionalidade política” ainda pode sobrevir com a antipatia que causa a candidata em muitos eleitores. Deixando claro que o que eu entendo por ‘racionalidade’ significa a perpetuação do atual assistencialismo brasileiro que eu, pessoalmente, desaprovo. Logo, ‘racional’ para mim não significa o melhor.
 [A4]Muitos liberais e conservadores deveriam ler isto. Mas, como “não perdem tempo lendo o inimigo” ficam criando bonecos de palha que dão uma dimensão errada de seus rivais, como se a esquerda não estivesse degringolando por sua congênita incompetência. E para quem acha que a esquerda se utiliza das mudanças climáticas para disseminar o alarmismo poderia aproveitar para ver como, no caso, o El Niño não foi nada proveitoso para Hugo Chávez... Mas, como um amigo já me alertou, não devo ser muito otimista, pois caudilhos como Chávez costumam se perpetuar no poder às expensas da situação econômica desfavorável. Bem... Basta vermos o que é Cuba...
 [A5]Esta medida permite um aumento das exportações, mas o consumo interno é prejudicado. Ingenuamente, o entrevistado crê que isto baste para se desenvolver uma produção autóctone dos bens importados, como se fosse possível uma substituição de importações de alimentos competitiva, barata sem que se invista numa economia de escala do setor que é, tradicionalmente, feita pelo setor privado.
 [A6]Se confunde muito marxismo com leninismo. Se Chávez fosse o primeiro se empenharia em desenvolver o capitalismo para depois alçar uma revolução. Como ele se aproveita das chamadas “vantagens do atraso” está mais para o segundo caso.
 [A7]Acho que este foi o parágrafo mais inteligente do professor: se o estado venezuelano é social-democrata, as regras devem ser claras para o setor privado investir se sentindo seguro; se for socialista, estatal mesmo, não deve deixar espaço para o capital privado (sob constante ameaça) como o faz.
 [A8]Estão definitivamente fora do marco socialista, mas dizer isto a socialistas é difícil, então o melhor é deixá-los que descubram através de seus fracassos mesmo.
 [A9]E que, acredito, levará a sua derrocada. É uma questão de gerações, quando as próximas não cairão no engodo das antigas. O hiato entre o desenvolvimento de vários países contra o estado fossilizado venezuelano só aumentará e trará problemas aos países fronteiriços.
 [A10]“Perdendo a confiança democrática” ou melhor, criando a necessidade de democracia, coisa que inexiste na Venezuela de hoje se tomarmos por princípio a existência do dissenso.

Thursday, May 21, 2009

Sunday, May 25, 2008

Duas esquerdas



Susan Kaufman Purcell
Diretora do Centro de Política Hemisférica,Universidade de Miami





Já faz algum tempo que os analistas falam de “duas esquerdas” na América Latina. Uma delas está composta de presidentes de tendência social-democrata com condutas democráticas e programas políticos e econômicos que nos lembram os dos países social-democratas europeus. A outra tendência corresponde a caudilhos populistas que, apesar de terem sido eleitos democraticamente, se aproveitaram das regras do jogo democrático para centralizar o poder e a economia em suas mãos. Os atuais governos do Brasil e do Chile são exemplos da primeira tendência e os da Venezuela e da Bolívia, da segunda.

Essa diferença entre as duas esquerdas permitiu à América Latina e aos Estados Unidos deixar para trás a velha noção de que os governos de esquerda são inimigos da democracia e das economias de mercado e, por isso, dos interesses dos Estados Unidos. Entretanto, esse foco nos regimes de esquerda perpetuou o estereotipo da Guerra Fria de que os regimes de direita são antidemocráticos, mais próximos de grupos militares e menos interessados no bem-estar dos pobres.

Por sorte, os atuais governos de direita na América Latina foram eleitos democraticamente, e assim se comportam. Os principais exemplos são México e Colômbia. Tal como nos governos social-democratas da região, suas autoridades estão interessadas em fortalecer a democracia e a economia de mercado, impulsionar o crescimento econômico e reduzir a pobreza em seus países. Em outras palavras, as democracias, de esquerda ou de direita, da região hoje têm mais pontos em comum entre si do que com governos caudilho-populistas.

De fato, os caudilho-populistas são uma ameaça tanto para os governos democráticos de direita como para os de esquerda. A imensa e persistente desigualdade de distribuição de renda na América Latina convenceu muitos latino-americanos de que a democracia e as economias de mercado não lhes trouxeram benefícios. Como resultado, sentem-se atraídos por esses carismáticos caudilhos populistas que prometem mudar o status quo e lhes dar o que necessitam em troca de seu apoio político.

A melhor forma de reduzir as desigualdades de renda é fazer com que o sistema político das democracias seja mais transparente e responsável em relação aos pobres e que sejam implementadas políticas que gerem crescimento econômico. Mas isso é mais fácil de dizer que de fazer. O México é um exemplo. O país necessita aumentar com urgência sua produção de gás e petróleo para cobrir a crescente demanda local e melhorar as receitas com as exportações. Isso demandará investimento estrangeiro na Pemex, a petrolífera estatal do país. Muitos pobres no México se opõem a esse plano em parte devido à percepção equivocada de que investimento externo equivale a privatização, e porque acreditam que as privatizações anteriores não os beneficiaram em nada.

Para obter apoio popular para seu plano de reformas, o presidente Felipe Calderón propôs a criação de “bônus cidadãos”, que permitirão a todos os mexicanos, tanto ricos como pobres, possuir uma parte da Pemex e lucrar se a petrolífera se tornar mais produtiva. Em outras palavras, a reforma proposta permitirá a um maior número de mexicanos, incluindo os pobres, compartilhar os benefícios da reforma econômica.

Outro bom exemplo de integração de setores de baixa renda na democracia e nas economias de mercado são os programas implementados no México e no Brasil que provêem ajuda econômica a famílias pobres sempre que enviem seus filhos à escola e ao médico, entre outras condições. De fato, a consciência de que os problemas dos pobres em países democráticos, com governos de esquerda ou de direita, devem ser resolvidos pode ser o único benefício do surgimento dos caudilhos populistas na região.

Por último, as democracias latino-americanas aprenderam que não basta diagnosticar os problemas e trabalhar com a classe política para resolvê-los. Agora sabem que devem envolver aqueles que se opõem às reformas em discussões políticas e explicar repetidamente a toda a população por que elas são necessárias e como serão benéficas para todos. É um grande avanço para as jovens democracias na região. É preciso garantir que os novos participantes no processo político, do segmento de baixa renda, sintam que podem influenciar e tomar decisões com informações que, de uma vez por todas, protejam e promovam seus interesses.

Friday, November 30, 2007

Uma ditadura consentida


A Venezuela não é uma democracia
Coluna - Sérgio Ribeiro da Costa Werlang
Valor Econômico
26/11/2007

É muito curiosa a discussão recente sobre se a Venezuela é ou não uma democracia. Por várias razões, a organização político-institucional da Venezuela não contém elementos básicos que qualificariam o país como uma democracia. Desta forma, pelo Protocolo de Uchuaia de 1998, onde impõe-se "a plena vigência das instituições democráticas" como "condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração dos Estados partes", que faz parte dos documentos que constituíram o Mercosul, hoje a Venezuela não pode ser integrante do bloco.

A palavra democracia tem diferentes acepções ao longo da história. Mais ainda, o uso indevido desta qualificação é muito comum. Por exemplo, a parte oriental da Alemanha era oficialmente denominada República Democrática Alemã. Certamente nada havia de democrática na antiga república alemã oriental, que era uma ditadura comunista.
Vários países ditatoriais têm eleições. Mas nem por isso são democracias. Em 2002, no Iraque, em plena ditadura Saddam Hussein, houve eleições diretas para presidente e o tirano foi eleito com 100% dos votos. Por outro lado, há várias monarquias modernas que são totalmente democráticas, como a Inglaterra, Espanha, Suécia, Bélgica, Dinamarca, Japão etc, embora o rei não seja eleito.
Além disso, os Estados Unidos, que são a democracia mais vibrante de nosso tempo, têm eleições indiretas para presidente: os eleitores escolhem um colégio eleitoral e, este, o presidente. Houve algumas ocasiões, como na primeira eleição de George Bush (filho), em que a maioria da população votou a favor de um candidato (Al Gore), mas o colégio eleitoral escolheu outro (George Bush). Nem por isso os norte-americanos quiseram alterar seu sistema de votação, ou se sentiram menos democratas.
A palavra democracia tem usos muito distintos. Não basta que um país autodenomine-se democrata. Não basta que haja eleições diretas para presidente. Por outro lado, muitas monarquias modernas são democracias e há democracias republicanas em que o presidente não é eleito por voto direto.
Assim, o que caracteriza uma democracia? Vai-se ver que é um certo conjunto de regras bem estabelecidas, aceitas e respeitadas por todos, que permita a alternância de poder e dê voz às minorias políticas. Mas para entender isso é útil fazer uma rápida retrospectiva histórica da democracia moderna e de suas características fundamentais.
Para que todas as idéias possam ser analisadas por aqueles que vão exercer seu voto, é fundamental que haja liberdade de expressão e de imprensa A democracia iniciou-se em algumas cidades-Estado gregas. O caso mais conhecido foi o de Atenas. Todos os cidadãos homens e livres, maiores de 18 anos, eram parte da assembléia, a instituição política mais importante. No Século IV A. C., a assembléia reunia-se quatro vezes a cada 36 dias. E, nelas, todos os membros podiam falar, propor emendas e votar. É claro, tal sistema só funcionava nas pequenas comunidades formadas pelas cidades-Estado (Finlay estima que em Atenas, por volta de 430 A. C., existiam de 40 a 45 mil pessoas que seriam integrantes da assembléia). Esta democracia direta mostrou-se incapaz de unificar a Grécia e muito pouco ágil para os tempos que estavam por vir.
Os romanos aperfeiçoaram a democracia, tornando-a representativa (os cidadãos elegem um representante periodicamente que faz o trabalho legislativo para eles). Este sistema mostrou-se muito eficaz e, com o tempo, desde o fim do primeiro reinado em 507 A. C., Roma acabou por conquistar todo o Mediterrâneo. A partir de 44 A. C., quando Júlio César foi indicado ditador vitalício, a democracia começou a perder ímpeto no mundo.
A primeira grande reviravolta aconteceu em 1215, na Inglaterra, quando João Sem Terra assinou a Carta Magna que instituiu que o rei só poderia aumentar impostos se o parlamento aprovasse. Além disso, seu artigo 29 garantiu que os homens livres não poderiam ter confiscados seus bens ou suas liberdades, nem o rei poderia baixar decreto condenando-o sem julgamento.
Mas, é claro, não é suficiente estar "na lei"! É preciso que todas as pessoas ajam e comportem-se de acordo com a lei. E, para que os preceitos da Carta Magna fossem realmente respeitados, foram necessárias duas revoluções na Inglaterra, a de Cromwell e a Revolução Gloriosa, de 1688, que pôs fim aos monarcas absolutistas ingleses. Já nesta época Locke observou a importância da independência dos poderes Legislativo e Executivo (na verdade, antes de Locke, Maquiavel também notou isto). Mais tarde, Montesquieu e Madison (este o primeiro a utilizar a expressão sistema de "pesos e contrapesos" para referir-se ao tema) divulgaram a teoria da independência dos poderes como hoje a conhecemos. A importância da independência é crítica na estabilidade das regras de qualquer democracia, como Tsebellis demonstrou mais recentemente.
Adicionalmente, para que todas as idéias possam ser analisadas por aqueles que vão exercer seu voto, é fundamental que haja liberdade de expressão e sua companheira indissociável, a liberdade de imprensa. Estes ideais foram todos introduzidos na Constituição norte-americana, de 1787, que se manteve inalterada em sua essência desde então. Por fim, regras não valem nada se o respeito às mesmas não estiver arraigado na população.
Em suma, uma democracia moderna exige: (I) eleições livres para o chefe do Executivo (que é o primeiro-ministro no caso das monarquias modernas); (II) existência de um Legislativo que também deve ser livremente eleito pela população; (III) independência do Legislativo e do Judiciário entre si e em relação ao Executivo; (IV) liberdade de expressão e de imprensa.
A Venezuela de hoje não passa pelo teste dos itens (III) e (IV). Além disso, com a mudança da Constituição que está sendo proposta (uma vez que o Executivo controla os outros poderes) e a possibilidade de reeleição permanente, as eleições para chefe do Executivo não serão livres. Definitivamente, não é uma democracia no momento, de modo que não deveria fazer parte do Mercosul.
Por último, o argumento de que deve ser membro do Mercosul pois é um parceiro comercial estratégico para o Brasil é também falho. Sua participação nas exportações brasileiras é de 2,8%, muito próxima a de Japão (2,8%), Chile (2,7%) e México (2,6%), e muito inferior à da União Européia (24,8%), Estados Unidos (15,9%), Argentina (8,9%) e China (7,0%).
Sérgio Ribeiro da Costa Werlang, diretor-executivo do Banco Itaú e professor da Escola de Pós-graduação em Economia da FGV, escreve mensalmente às segundas-feiras.

Friday, November 02, 2007

As cinzas do charuto





Retrieving the Irretrievable: The Clinton Foreign Policy Legacy – Neste artigo, é feita uma análise da política externa de Bill Clinton. Seu aclamado sucesso em prol da democracia e do livre-mercado é tido como falso. Após uma década transcorrida da administração, seu sucessor continua se apoiando na mesma como se a propaganda equivalesse à verdade.

O fim do comunismo forçado pelo governo conservador de Ronald Reagan e George Bush (pai) teve conseqüências que não foram meramente aleatórias. Ela derivou de uma ideologia que grassa nos EUA através de quatro pontos:

Com exceção dos estados governados por regimes tirânicos, o livre-mercado é a opção natural e certeira.

Mesmo os regimes autocráticos tendem a adotar premissas liberais por uma questão de benefícios trazidos e, com isto, há uma óbvia tendência a democratização.

Como corolário da democratização, as sociedades afetadas por esta tenderão, igualmente, a reforçar os conceitos de livre-mercado e os direitos humanos. E estes, por sua vez, tendem a se reforçar mutuamente.

Não há razão para países liberais e democráticos serem concorrentes uns dos outros. Neste sentido, os riscos seriam maiores que os benefícios.

Neste ponto de vista, a política externa americana apoiou-se, ingenuamente, que a liberalização e conseqüente democratização da China e da Rússia tornariam estes países, aliados naturais dos EUA. Mas, não pensemos que todos americanos se orientaram ideologicamente neste sentido. Quem mais forçou a implementação de políticas externas que apoiassem Pequim ou Moscou ganhou com este movimento. A força corporativa falou mais alto que o “ideologuês”. Durante um tempo, a política externa robusta que deve se pautar por interesses de estado parece ter sido esfriada. Não que ninguém ganhasse no período, mas uma visão de conjunto faltou ou, na “melhor das hipóteses” foi insuficiente para garantir a efetivação de “interesses nacionais” ou melhor, da Razão de Estado.

Se for verdadeiro que ao longo dos séculos, capitalismo e democracia se reforçam, no curto prazo não foi o que se viu. Na verdade, interesses de velhas oligarquias na Rússia e de uma cúpula partidária na China tiraram proveito da política externa americana. Para o estabelecimento do livre mercado e para que este resulte em benefícios à população como um todo, um sistema legal tem que ser erigido. Veja que mesmo liberais radicais (como Rothbard e Hoppe) não compreendem bem isto... Na Rússia, a democracia foi simplesmente desacreditada pelo próprio sistema econômico e sua congênita corrupção. Reformas econômicas como as feitas pelo ex-presidente russo Boris Yeltsin ajudaram a fortalecer uma oligarquia econômica pautada pela corrupção. Na China, todos conhecemos a história: intentos democráticos foram abortados em seu nascedouro. Onze anos após o início de suas reformas econômicas, Pequim reprimiu cerca de 5.000 jovens na Praça da Paz Celestial levando seus manifestantes à “paz dos cemitérios”. Democracia econômica não prescinde de democracia de fato, como poderia pensar um liberal ideologizado...

A liberalização econômica não levou, inevitavelmente, à democracia. O crescimento econômico continuado dos anos 90 beneficiou as oligarquias políticas que investiram na própria indústria bélica às expensas da população que ficou a ver navios na esperança de que o mercado lhe trouxesse benefícios. Como se sabe, o duradouro ciclo foi afetado, como se sabe, pela Crise das Bolsas Asiáticas em 1997. Enfim, a orientação que Washington imaginou, não ocorreu de fato. Para os EUA, a orientação própria de Pequim ou Moscou aponta como rivais de peso no campo militar. Esta foi a principal conseqüência da política externa americana nos últimos anos: um tiro no próprio pé.

O que as administrações de Clinton e, mais recentemente, de Bush parecem ignorar é que:

Se for previsível a mudança econômica num dado estado através de gerações, não é igualmente viável planejar alterações objetivas em regimes despóticos.

As reformas de mercado, por si só, não alteram regimes tirânicos, mas os reforça através da intensificação da corrupção. E, pior, incrementa o grau de repressão dos estados.

Sem sucedâneas reformas políticas, as crises econômicas reforçam o sentimento nacionalista. E as compensações econômicas de falhas na direção de partidos únicos ou elites militares não apontam, necessariamente, para soluções vias mercado por quem clama pelos “interesses nacionais”. Assim como se crê na capacidade de sucesso de reformas liberalizantes, tendências estatizantes têm peso, no mínimo, equivalente.

O efeito esperado é justamente oposto do que se esperava há uma década. Após o período de esperança nas instituições democráticas, que deveriam vir “naturalmente”, assistimos a um ciclo reverso. Na atual conjuntura, Clinton achar que o desenvolvimento econômico seria suficiente para mudar estratégias belicistas de momento da Rússia ou China, assim como os estrategistas do Pentágono quanto à pressão de Pequim em Taiwan ou de Moscou em sua periferia é perfeitamente compreensível. Mas, se faz necessário pensar como se evoluiu para a atual situação.

No entanto, compreender razões não significa acreditar nas mesmas. A modernização pelo mercado não é obra de czares regionais. Trata-se de uma mera mudança de beneficiários dos planos de reformas. Seja Karl Marx ou Milton Friedman, a maioria dos economistas ou cientistas sociais acredita que “o capital não tem pátria”. Mas, crer que o mesmo reforme sociedades do ponto de vista político e cultural só se dá sob circunstâncias muito especiais. A crença na velha teoria pelos acadêmicos ou businessmen parte de um wishful thinking mais do que a avaliação dos fatos.

A integração da Rússia ou da China ao sistema de mercado com os EUA só se dará se os próprios regimes oligárquicos ou ditatoriais tiverem benefícios, o que significa sua perpetuação. A verdade é que Clinton e os Democratas se deixaram seduzir por uma teoria. É difícil crer que a insistência nesta perspectiva da política externa dará resultados quando a história recente provou o contrário. Talvez seja cedo para se perceber o erro, mas se for realmente erro, sua evolução só acentuará os defeitos de origem.