Saturday, April 16, 2011
FORT Xingu - Construindo um futuro sustentável: Dez motivos para apoiar a construção da usina de B...
FORT Xingu - Construindo um futuro sustentável: Dez motivos para apoiar a construção da usina de B...: "1 - A usina de Belo Monte vai gerar energia limpa e renovável, contribuindo para aumentar ainda mais a eficiência do sistema energético bras..."
Thursday, April 14, 2011
Tuesday, April 12, 2011
Monday, April 11, 2011
Plano Jurídico VS. Plano Fisiológico
Isto não é exclusividade de planos diretores, houve constituições assim, bonitas na letra e com dispositivos que permitiam quase regimes de exceção. Então, paulistanos, conformem-se ... ou façam algo:
O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou nesta segunda-feira a tramitação do projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab que promove a revisão do Plano Diretor da cidade. A discussão estava parada desde agosto de 2010, quando o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, considerou inválida a proposta por não atender ao Estatuto da Cidade no que diz respeito à participação da população nos debates. A ação foi movida pela União dos Movimentos de Moradia, apoiada por instituições como a Defensoria Pública, o Instituto Pólis e o Movimento Defenda SP. O juiz entendeu que o formato e as regras, entre elas o tempo máximo de dois minutos para cada intervenção, inviabilizaram a contribuição efetiva do cidadão, mesmo tendo havido 45 audiências nas 31 subprefeituras.
Em Videversus: Justiça libera tramitação do Plano Diretor de São Paulo
Nacionalidades: erro ou acerto?
Post-communist states aiming to join European organizations such as the Council of Europe, the Organization for Security and Cooperation in Europe, and the European Union felt pressure early on after 1989 to adopt emerging European norms on minority rights. Though scholars have already noted frequent acceptance of these standards, the question remains of how European norms actually affect the political salience of identity. Pressure to adhere to them undoubtedly reigned in potential conflict over the Hungarian minority in Slovakia as well as over Russians in Latvia and Estonia. Yet such beneficial results can be offset, first, when political elites' strategic acceptance of European standards undermines the legitimacy of liberal values, and second, when such norms create friction by unintentionally encouraging ethnic groups such as Moravians in the Czech Republic and Silesians in Poland to transform themselves into “nationalities.”
Em The Geopolitics of Tolerance: Minority Rights Under EU Expansion in East-Central Europe
