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Se há algum sentido preciso em dizer que 1968 foi uma revolução, foi do serviço público. Com exceção dos EUA, ¼ das pessoas nos países da OCDE estavam em empregos públicos em meados da década de 70, sendo que muitos haviam conquistado esta posição na década precedente.[1]
[1] DARENDORF, Ralf. O Conflito Social Moderno: um ensaio sobre a política da liberdade. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Ed.; São Paulo : Edusp, 1992, pp. 138-139.
Saturday, December 30, 2006
Thursday, December 28, 2006
A meta do gigante e o sucesso do pequeno
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Brasil:
Lula asegura que vetará gastos "excesivos" en su gobierno
"Necesitamos el valor para hacer lo que no hemos hecho en el transcurso de los últimos cuatro años", subrayó Lula, quien advirtió que "si los desembolsos se salen de control, no temeré recurrir a mi poder de veto".
Leer Artículo
Chile:
Exportaciones suman récord de US$ 68.000 millones
El ministro de Hacienda de Chile, Andrés Velasco, aseguró que la cifra "no sólo viene dada por los precios del cobre", sino también por envíos de productos como molibdeno, celulosa, harina de pescado, frutas y vinos.
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Brasil:
Lula asegura que vetará gastos "excesivos" en su gobierno
"Necesitamos el valor para hacer lo que no hemos hecho en el transcurso de los últimos cuatro años", subrayó Lula, quien advirtió que "si los desembolsos se salen de control, no temeré recurrir a mi poder de veto".
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Chile:
Exportaciones suman récord de US$ 68.000 millones
El ministro de Hacienda de Chile, Andrés Velasco, aseguró que la cifra "no sólo viene dada por los precios del cobre", sino también por envíos de productos como molibdeno, celulosa, harina de pescado, frutas y vinos.
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Wednesday, December 27, 2006
Plataforma gaúcha, biodiesel e ferrovias
Porto Alegre, quinta-feira, 28 de dezembro de 2006
Camargo Correia, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Iesa, anunciaram nesta quarta-feira em Porto Alegre que vão construir em Rio Grande a plataforma oceânica P-57, encomendada nesta segunda-feira pela Petrobrás, ao preço de US$ 1,8 bilhão. . Serão gerados 1.800 empregos diretos, que se somarão aos 1.200 empregos já gerados pela Quip para a P-53 e os 1.000 empregos gerados pela construção do dique seco que a W. Torre faz. No total os três empreendimentos girarão valores próximos dos Us$ 2,6 bilhões.
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E é só o começo.
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Quando o dique seco da W. Torre estiver concluído e for arrendado para a Petrobrás, Rio Grande passará a construir e fazer a manutenção de petroleiros e plataformas.
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O anúncio desta quarta consolida a implantação de um vigoroso e consistente Pólo Naval no RS.
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O projeto foi todo iniciado e realizado pelo governador Germano Rigotto, a exemplo do que implementou com o Proflora (reflorestamento, celulose e papel).
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O valor da P-57 equivale ao de uma montadora igual a GM, de Gravataí, acompanhada dos seus 17 sistemistas. É também igual ao de uma das três fábricas de celulose (mais toda a área de florestamento) atraídas pelo governo Rigotto (Aracruz, VCP e Stora Enso).
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Ao contrario da P-53, que já está sendo construída em Rio Grande, Rio e Filipinas, a P-57 sairá todinha no RS.
Será antecipada a mistura do biodiesel no diesel. A meta de 5% prevista para 2013 vira para 2010 e a meta de 2% cairá de 2007 para julho do ano que vem. Hoje a mistura de 2% é facultativa. O biodiesel sai mais caro do que o diesel.
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Sem garantir a compra de biodiesel desde o leilão de julho deste ano, o governo não consegue garantir os novos empreendimentos privados.
Privatizado porque estava quebrado, sucateado e não recebia um centavo de investimento público, o setor ferroviário brasileiro já programou investimentos de R$ 12,5 bilhões para o período que irá de 2007 a 2010. A ALL investirá R$ 2,5 bi sozinha.
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Nos últimos 10 anos, o setor investiu R$ 10 bi, dos quais apenas R$ 500 milhões foi do governo.
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Será o maior volume de investimentos da história.
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O dinheiro irá paras vagões e locomotivas, manutenção dos trilhos e ampliação da malha ferroviária (a malha ferroviária exigirá investimentos públicos). O Brasil tinha 38 mil quilômetros de vias férreas em 1958 e hoje tem apenas 30 mil.
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O RS é servido pela América Latina Logística (ALL).
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No Estado, duas fábricas de vagões, uma em Caxias (Randon) e outra em Santa Maria (ALL) responderão pelas encomendas locais de vagões.
2003-2006 © Todos os direitos reservados
Estados Unidos reduzem barreiras a produtos brasileiros
Ricardo Balthazar
28/12/2006
O governo dos Estados Unidos derrubou nos últimos meses barreiras comerciais que por mais de uma década impediram a entrada de alguns produtos brasileiros no mercado americano. É uma boa notícia para os exportadores dessas mercadorias, mas a iniciativa está longe de representar mudanças significativas na forma como os EUA ajudam suas empresas a enfrentar a concorrência estrangeira.
Desde janeiro, o governo americano revogou tarifas antidumping e direitos compensatórios que incidiam sobre a importação de quatro produtos brasileiros. As tarifas estavam em vigor desde o início da década de 90. Elas foram aplicadas porque, na avaliação dos EUA, as empresas brasileiras competiam de forma desleal, com ajuda de subsídios ou praticando preços irreais para ganhar clientes americanos.
Mas as regras do comércio internacional exigem que medidas dessa natureza sejam revistas de tempos em tempos e sejam anuladas quando não houver mais prejuízo para a indústria local. Foi o que ocorreu neste ano com os quatro produtos que ficaram livres de barreiras: chapas de latão, chapas e cabos de aço e silício metálico, insumo usado na fabricação de alumínio, resinas e outros produtos.
Nem todos os exportadores brasileiros afetados por essas tarifas tiveram a mesma sorte. As taxas foram mantidas para dois outros produtos que passaram por processos de revisão neste ano, barras de aço inoxidável e silício-manganês, uma liga metálica usada na produção de aço. Barreiras semelhantes contra outras nove mercadorias permanecem em vigor e dificilmente serão revistas tão cedo.
Vários fatores explicam o que tem acontecido. O Departamento de Comércio dos EUA e a Comissão de Comércio Internacional, os dois órgãos encarregados da análise desses processos, tiveram algumas decisões contestadas em tribunais americanos e na Organização Mundial do Comércio (OMC) e isso tem obrigado os burocratas a mudar procedimentos que eram desfavoráveis a companhias estrangeiras.
No caso do Brasil, os produtos que ficaram livres de tarifas são mercadorias cujos preços subiram muito nos últimos anos, graças ao aumento da demanda de países como a China por matérias-primas. Com o vento soprando a favor das empresas que atuam nesses mercados, ficou difícil para os EUA encontrar problemas que justificassem a manutenção de tarifas para defender as indústrias locais.
Além disso, setores da indústria têm feito pressão para que algumas barreiras sejam eliminadas. A indústria automobilística, que atribui à alta dos preços do aço parte das dificuldades que enfrenta hoje nos EUA, fez uma campanha agressiva para convencer o governo a cancelar as tarifas aplicadas sobre chapas de aço importadas. As tarifas caíram há duas semanas.
No Brasil, a Usiminas e a Cosipa foram beneficiadas por essa decisão. Mas a maioria das barreiras que afetam produtos siderúrgicos brasileiros continua em pé. Estimativas do assessor para política comercial da Embaixada do Brasil em Washington, Aluisio de Lima Campos, sugerem que, desde 1991, a indústria siderúrgica brasileira deixou de exportar para os EUA US$ 1,8 bilhão por causa das tarifas e de outras medidas protecionistas.
As empresas brasileiras costumam acompanhar de longe os processos de revisão. Os advogados custam caro e as chances de sucesso são reduzidas. Mas neste ano as que arregaçaram as mangas tiveram êxito. "Se as empresas não participam, a análise é sumária e as chances são ainda menores", diz o advogado Felipe Berer, do escritório Bryan Cave, que acompanhou vários casos neste ano.
Nada disso significa que os americanos tenham baixado a guarda. Existem mais de 260 tarifas antidumping em vigor nos EUA e o governo não abre mão delas facilmente. De acordo com as regras estabelecidas pela OMC, 66 dessas tarifas foram submetidas neste ano a um processo de revisão que ocorre uma vez a cada cinco anos na Comissão de Comércio Internacional. Só 11 tarifas foram revogadas.
No caso do setor siderúrgico, em que o instrumento foi decisivo para ajudar a reerguer a indústria americana após o tombo que ela levou na década de 90, a volta das tarifas pode ser apenas uma questão de tempo. "Hoje os preços estão bons", observa o economista Germano Mendes de Paula, da Universidade Federal de Uberlândia (MG). "Quando os preços caírem, as empresas americanas certamente voltarão a reclamar de dumping."
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Globalização não implica em desenvolvimento harmônico, mas em jogo de interesses que se viabiliza quando há via de mão dupla...
Gestão Democrata e América Latina
Joseph Biden, quien presidirá a partir de enero el Comité de Relaciones Exteriores del Senado, declaró ayer que el Congreso controlado en ambas cámaras por el Partido Demócrata dará "una atención mucho mayor" a los temas de América Latina que la prestada por los republicanos.
Esos temas están relacionados con la política de Estados Unidos en los países andinos contra las drogas, en Venezuela sobre el populismo del presidente Hugo Chávez, en México sobre múltiples temas bilaterales y otros países que tienen sus propios problemas, dijo Biden en una conferencia telefónica.
"(América Latina) ha sido esencialmente ignorada", declaró refiriéndose a la política seguida en los últimos seis años por el presidente George W. Bush. "No podemos hablar un mismo lenguaje sin una política clara".
"Los temas de interés (con Latinoamérica) no están únicamente relacionados con la lucha antidrogas", dijo Biden. "Tienen que ver con inmigración, petróleo, democracia (...)".
"Lo que vamos a ver es una atención mucho mayor tanto en el Senado como la Cámara de Representantes sobre Latinoamérica en los próximos dos años", afirmó el senador por Delaware.
Biden, quien reemplazará al republicano Richard Lugar al frente del Comité de Relaciones Exteriores del Senado estadounidense, tendrá un peso decisivo al frente del comité senatorial en materia de política exterior, sin embargo, las decisiones finales en este campo serán adoptadas por la Casa Blanca.
El senador demócrata formuló sus comentarios sobre América Latina dos días antes de la partida de una delegación de seis senadores -dos de ellos republicanos- en visita de trabajo por Bolivia, Ecuador y Perú.
La visita estaba siendo preparada desde antes de las elecciones legislativas de noviembre, pero al perder los republicanos el control del Congreso los integrantes del grupo variaron sustancialmente.
Este no sólo será el primer viaje de su tipo en años a América Latina, sino también una rara ocasión en que uno de sus integrantes, Harry Reid, será el líder de la mayoría senatorial a partir de enero, en cuya condición se convierte en el legislador que señala los temas de debate en las sesiones plenarias.
La delegación senatorial no incluyó en este viaje a Colombia. La razón obedece a que los legisladores demócratas han criticado fuertemente los US$ 4.000 millones destinados a la lucha contra el narcotráfico en el país sudamericano, sin que se aprecie en Estados Unidos una reducción importante de la oferta de droga.
Déficit energético e habitacional
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O teste sobre a disponibilidade de gás natural para as usinas termelétricas, realizado neste mês de dezembro, confirmou o alerta feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no final de novembro: falta gás para que as usinas possam gerar energia a plena carga. Dados preliminares do teste mostram que as 13 usinas termelétricas nas quais foi feita a checagem deixaram de gerar 2.700 MW médios nos 12 dias do teste, realizado entre 11 e 22 de dezembro. O número é próximo do déficit que havia sido apontado pela Aneel no mês passado, de 2.888 MW médios. Em conseqüência, o Ministério de Minas e Energia determinou que as usinas que participaram do levantamento apresentem uma nova planilha de custos de geração. A intenção é saber se, cobrando mais pela energia, as usinas que não têm contrato firme de fornecimento de gás conseguiriam viabilizar a compra do insumo para, então, ampliar a geração elétrica. A portaria estabelece que as usinas terão até 10 de janeiro para apresentar ao governo "todos os parâmetros necessários para o cálculo da respectiva garantia física de energia". Isso significa que, a partir da nova planilha, as usinas terão de definir quanto de energia conseguiriam gerar, efetivamente, mesmo que a um custo maior. Após apresentar esses dados, elas terão de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com a Aneel e se comprometer a gerar a energia que declararam ser possível produzir com o novo preço. Segundo o balanço preliminar do teste realizado neste mês, as 13 usinas participantes do acompanhamento deveriam ter gerado 4.846 MW médios, mas geraram apenas cerca de 2.146 MW médios durante a checagem. A Aneel pretende retirar essa energia não gerada do planejamento do setor elétrico, o que pode aumentar, no mercado, a percepção de risco de um apagão nos próximos anos, o que preocupa o governo.
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Cerca de 500 mil famílias moram atualmente em terras da União e estão em processo de regularização fundiária para receber certificado definitivo de propriedade. O cálculo é da Secretaria do Patrimônio da União, órgão do Ministério do Planejamento que trabalha para acelerar o processo de cessão das terras, boa parte delas ocupadas por comunidades que vivem em favelas e dificilmente podem ser removidas. No último sábado, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória (335/2006) com regras para simplificar o processo de regularização. Entre elas, a isenção de taxas de ocupação urbana para famílias que ocupam terras da União e ganham até cinco salários mínimos.
O teste sobre a disponibilidade de gás natural para as usinas termelétricas, realizado neste mês de dezembro, confirmou o alerta feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no final de novembro: falta gás para que as usinas possam gerar energia a plena carga. Dados preliminares do teste mostram que as 13 usinas termelétricas nas quais foi feita a checagem deixaram de gerar 2.700 MW médios nos 12 dias do teste, realizado entre 11 e 22 de dezembro. O número é próximo do déficit que havia sido apontado pela Aneel no mês passado, de 2.888 MW médios. Em conseqüência, o Ministério de Minas e Energia determinou que as usinas que participaram do levantamento apresentem uma nova planilha de custos de geração. A intenção é saber se, cobrando mais pela energia, as usinas que não têm contrato firme de fornecimento de gás conseguiriam viabilizar a compra do insumo para, então, ampliar a geração elétrica. A portaria estabelece que as usinas terão até 10 de janeiro para apresentar ao governo "todos os parâmetros necessários para o cálculo da respectiva garantia física de energia". Isso significa que, a partir da nova planilha, as usinas terão de definir quanto de energia conseguiriam gerar, efetivamente, mesmo que a um custo maior. Após apresentar esses dados, elas terão de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com a Aneel e se comprometer a gerar a energia que declararam ser possível produzir com o novo preço. Segundo o balanço preliminar do teste realizado neste mês, as 13 usinas participantes do acompanhamento deveriam ter gerado 4.846 MW médios, mas geraram apenas cerca de 2.146 MW médios durante a checagem. A Aneel pretende retirar essa energia não gerada do planejamento do setor elétrico, o que pode aumentar, no mercado, a percepção de risco de um apagão nos próximos anos, o que preocupa o governo.
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Cerca de 500 mil famílias moram atualmente em terras da União e estão em processo de regularização fundiária para receber certificado definitivo de propriedade. O cálculo é da Secretaria do Patrimônio da União, órgão do Ministério do Planejamento que trabalha para acelerar o processo de cessão das terras, boa parte delas ocupadas por comunidades que vivem em favelas e dificilmente podem ser removidas. No último sábado, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória (335/2006) com regras para simplificar o processo de regularização. Entre elas, a isenção de taxas de ocupação urbana para famílias que ocupam terras da União e ganham até cinco salários mínimos.
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Ursos polares e matéria confusa
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Vamos agora à matéria:
EUA querem urso polar entre espécies ameaçadas de extinção
27/12 - 10:44 - Reuters
Veja a chamada desta matéria no Último Segundo do IG:
Induz ao quê? Parece que o próprio país quer um animal em extinção. Não faz sentido nenhum, eu sei. Só não sei se é intencional (o que acho difícil), incompetência mesmo ou manifestação inconsciente.
Vamos agora à matéria:
EUA querem urso polar entre espécies ameaçadas de extinção
27/12 - 10:44 - Reuters
WASHINGTON (Reuters) - O governo norte-americano quer incluir o urso polar na lista de espécies sob risco de extinção, devido ao aquecimento do seu habitat, disse o jornal Washington Post na quarta-feira. A proposta, citada sob anonimato por uma fonte do Departamento do Interior, representa a primeira vez que o governo de George W. Bush identifica alterações climáticas como um fator para a extinção de uma espécie, segundo o jornal.
'Revisamos todos os dados disponíveis que nos levam a crer que o gelo marinho do qual o urso polar depende vem recuando', disse o funcionário ao jornal. 'Obviamente, o gelo marinho está derretendo porque as temperaturas estão mais elevadas.'
Essa fonte acrescentou que autoridades do Serviço de Pesca e Vida Selvagem concluíram que os ursos polares podem estar ameaçados dentro de 45 anos, de acordo com a reportagem. O Departamento do Interior ainda não comentou oficialmente a informação.
O governo Bush rejeita a tese científica de que a atividade humana contribui com o aquecimento global, e resiste em limitar as emissões dos chamados gases do efeito estufa, argumentando que isso seria nocivo para as empresas e os trabalhadores norte-americanos.
Os gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) emitido por fábricas e automóveis, prendem o calor na atmosfera. Cientistas dizem que a elevação das temperaturas pode aumentar o nível dos mares e provocar mais secas, inundações e ondas de calor.
A fonte do Post disse que a decisão de propor a inclusão do urso polar entre as espécies em risco 'não foi fácil' porque 'ainda há uma significativa incerteza' sobre o que pode acontecer com as populações de ursos no futuro.
'Revisamos todos os dados disponíveis que nos levam a crer que o gelo marinho do qual o urso polar depende vem recuando', disse o funcionário ao jornal. 'Obviamente, o gelo marinho está derretendo porque as temperaturas estão mais elevadas.'
Essa fonte acrescentou que autoridades do Serviço de Pesca e Vida Selvagem concluíram que os ursos polares podem estar ameaçados dentro de 45 anos, de acordo com a reportagem. O Departamento do Interior ainda não comentou oficialmente a informação.
O governo Bush rejeita a tese científica de que a atividade humana contribui com o aquecimento global, e resiste em limitar as emissões dos chamados gases do efeito estufa, argumentando que isso seria nocivo para as empresas e os trabalhadores norte-americanos.
Os gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) emitido por fábricas e automóveis, prendem o calor na atmosfera. Cientistas dizem que a elevação das temperaturas pode aumentar o nível dos mares e provocar mais secas, inundações e ondas de calor.
A fonte do Post disse que a decisão de propor a inclusão do urso polar entre as espécies em risco 'não foi fácil' porque 'ainda há uma significativa incerteza' sobre o que pode acontecer com as populações de ursos no futuro.
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O que foi explicitado é que o urso polar sofre de ameaça de extinção, não que a causa disto seja, necessariamente, o aquecimento global; e, se há "significativa incerteza" sobre esta população mamífera, ao ponto de modo que "não foi fácil" colocar os ursos na lista de animais em extinção, isto se dá por que tanto pode diminuir seu número quanto aumentar.
Tuesday, December 26, 2006
Guarujá: como destruir um paraíso
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por Luiz Zanin, Seção: Atualidades às 08:33:07.
Tenho grande estima por esta cidade, e venho a ela desde criança, quando meu pai trazia a família para a Colônia de Férias dos Funcionários Públicos, situada até hoje na praia de Astúrias. Cheguei a morar aqui durante três anos, na década de 80, num apartamento na Praia de Pitangueiras. O Guarujá é um belo pedaço de natureza, que infelizmente vem sendo devastado pela especulação imobiliária, ano após ano. Morando aqui, vi morros sendo cortados ao meio para dar lugar a espigões e vi demais as leis do zoneamento sendo infringidas para edificações fora do gabarito. Enfim, desde a década de 70 promove-se aqui um massacre ambiental, consentido pelas diversas administrações, e sempre com o mesmo pretexto: “há muito desemprego, não se pode desestimular a construção civil, etc. “ Capitalismo selvagem, para definir em duas palavras.
Outra característica do Guarujá é a tentativa, em geral bem sucedida, de privatização de bens comuns. Por exemplo, o acesso a uma das mais belas praias do Guarujá, a praia de Iporanga, é hoje limitado, pois o populacho pode atrapalhar os cidadãos de alto coturno que lá mantêm as suas belas casas de veraneio. Nessa praia, eu costumava acampar na minha juventude. Agora nem posso entrar nela para conferir como está. Posso em tese, claro, mas tudo é dificultado, os seguranças pedem documentos na entrada e o número de automóveis é limitado de acordo com as vagas no estacionamento. Não há como controlar essas informações, e tudo é feito no sentido de desestimular as visitas.
Outro exemplo de privatização do público é dado por um belíssimo hotel na praia da Enseada, que, na prática, conseguiu incorporar a rua vizinha (!) ao seu patrimônio, transformando a via pública numa espécie de corredor que leva à sua entrada. De resto, o hotel expande-se em todas as direções, como um polvo com seus tentáculos. Da rua incorporada aos terrenos vizinhos, onde construiu uma discoteca, até a praia, onde tinha um restaurante que agora está sendo reconstruído, pois levado por uma violenta ressaca que se abateu sobre o Guarujá faz alguns meses.
A praga dos quiosques: a arraia mais miúda também se expande e apropria-se do bem comum, como é o caso dos quiosques que infestam a mesma praia da Enseada onde fica tal hotel (não digo o nome para não fazer propaganda). No trecho da Enseada mais próximo ao centro, os quiosques se amontoam uns sobre os outros e avançam sobre a areia. No começo eram construções toscas, bucólicas, até românticas, e de aparência inofensiva. Cresceram e multiplicaram-se, como manda a Bíblia. Agora acham-se solidamente fincados sobre concreto armado, alguns sobre pilotis para melhor enfrentar as marés. Os donos dos quiosques encontraram uma maneira bastante prática para expandir seu campo de atuação, deslocando mesas, cadeiras e guarda-sóis em direção ao mar. Ocupam assim toda a faixa de areia disponível, deixando os outros usuários a ver navios, quando estes existem no horizonte. Para completar seu campo de atuação, os quiosques costumam tocar música (de péssima qualidade) em alto volume, para atrair a atenção da freguesia.
Quem anda pelo calçadão da Enseada só consegue ver o mar pelas frestas entre um quiosque e outro. Quem tem a sorte de encontrar um pedaço de areia para acomodar-se, não ouve o mar, pois os quiosques, para garantir a “alegria” dos clientes, bota seus alto-falantes à toda. E o usuário da praia da Enseada também não sente o cheiro da maresia, pois o que há no ar é o odor nauseabundo das frituras dos quiosques. É assim, privado em todos os sentidos da experiência, antes apaziguadora, de estar numa praia, diante do oceano. Acabou-se. Só o que não acabou foi o IPTU cobrado aos moradores da Enseada, e reajustado a cada ano.
Eis como se transforma um pedaço de paraíso numa sucursal do inferno. O Guarujá continua lindo, mas alguns de seus pontos já estão inabitáveis. A praia da Enseada é o melhor exemplo dessa decadência.
http://blog.estadao.com.br/blog/zanin/ - 25 de dezembro de 2006
por Luiz Zanin, Seção: Atualidades às 08:33:07.
Tenho grande estima por esta cidade, e venho a ela desde criança, quando meu pai trazia a família para a Colônia de Férias dos Funcionários Públicos, situada até hoje na praia de Astúrias. Cheguei a morar aqui durante três anos, na década de 80, num apartamento na Praia de Pitangueiras. O Guarujá é um belo pedaço de natureza, que infelizmente vem sendo devastado pela especulação imobiliária, ano após ano. Morando aqui, vi morros sendo cortados ao meio para dar lugar a espigões e vi demais as leis do zoneamento sendo infringidas para edificações fora do gabarito. Enfim, desde a década de 70 promove-se aqui um massacre ambiental, consentido pelas diversas administrações, e sempre com o mesmo pretexto: “há muito desemprego, não se pode desestimular a construção civil, etc. “ Capitalismo selvagem, para definir em duas palavras.
Outra característica do Guarujá é a tentativa, em geral bem sucedida, de privatização de bens comuns. Por exemplo, o acesso a uma das mais belas praias do Guarujá, a praia de Iporanga, é hoje limitado, pois o populacho pode atrapalhar os cidadãos de alto coturno que lá mantêm as suas belas casas de veraneio. Nessa praia, eu costumava acampar na minha juventude. Agora nem posso entrar nela para conferir como está. Posso em tese, claro, mas tudo é dificultado, os seguranças pedem documentos na entrada e o número de automóveis é limitado de acordo com as vagas no estacionamento. Não há como controlar essas informações, e tudo é feito no sentido de desestimular as visitas.
Outro exemplo de privatização do público é dado por um belíssimo hotel na praia da Enseada, que, na prática, conseguiu incorporar a rua vizinha (!) ao seu patrimônio, transformando a via pública numa espécie de corredor que leva à sua entrada. De resto, o hotel expande-se em todas as direções, como um polvo com seus tentáculos. Da rua incorporada aos terrenos vizinhos, onde construiu uma discoteca, até a praia, onde tinha um restaurante que agora está sendo reconstruído, pois levado por uma violenta ressaca que se abateu sobre o Guarujá faz alguns meses.
A praga dos quiosques: a arraia mais miúda também se expande e apropria-se do bem comum, como é o caso dos quiosques que infestam a mesma praia da Enseada onde fica tal hotel (não digo o nome para não fazer propaganda). No trecho da Enseada mais próximo ao centro, os quiosques se amontoam uns sobre os outros e avançam sobre a areia. No começo eram construções toscas, bucólicas, até românticas, e de aparência inofensiva. Cresceram e multiplicaram-se, como manda a Bíblia. Agora acham-se solidamente fincados sobre concreto armado, alguns sobre pilotis para melhor enfrentar as marés. Os donos dos quiosques encontraram uma maneira bastante prática para expandir seu campo de atuação, deslocando mesas, cadeiras e guarda-sóis em direção ao mar. Ocupam assim toda a faixa de areia disponível, deixando os outros usuários a ver navios, quando estes existem no horizonte. Para completar seu campo de atuação, os quiosques costumam tocar música (de péssima qualidade) em alto volume, para atrair a atenção da freguesia.
Quem anda pelo calçadão da Enseada só consegue ver o mar pelas frestas entre um quiosque e outro. Quem tem a sorte de encontrar um pedaço de areia para acomodar-se, não ouve o mar, pois os quiosques, para garantir a “alegria” dos clientes, bota seus alto-falantes à toda. E o usuário da praia da Enseada também não sente o cheiro da maresia, pois o que há no ar é o odor nauseabundo das frituras dos quiosques. É assim, privado em todos os sentidos da experiência, antes apaziguadora, de estar numa praia, diante do oceano. Acabou-se. Só o que não acabou foi o IPTU cobrado aos moradores da Enseada, e reajustado a cada ano.
Eis como se transforma um pedaço de paraíso numa sucursal do inferno. O Guarujá continua lindo, mas alguns de seus pontos já estão inabitáveis. A praia da Enseada é o melhor exemplo dessa decadência.
http://blog.estadao.com.br/blog/zanin/ - 25 de dezembro de 2006
Sunday, December 24, 2006
Solução ao impacto ambiental turístico?
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Sempre que se fala em propriedade pública é comum confundirmos com estatal. Não nego, no entanto, que esta confusão tem base legítima: a ação política tradicional num país como o Brasil, realmente, opera assim. Vejamos o caso a seguir:
Câmara quer taxação para turista
A Câmara de Ilhabela está propondo que a prefeitura cobre uma taxa ambiental de R$ 50 por veículo que entrar na ilha nos feriados e fins-de-semana. Nos dias úteis, a taxa seria de R$ 30. A cobrança da taxa não isentaria o turista do pagamento da tarifa da travessia da balsa, hoje, de R$ 10,60 nos dias úteis e R$ 17 nos fins de semana e feriados.
A proposta foi apresentada anteontem ao prefeito Manoel Marcos (PTB), pelo presidente da Câmara, vereador Luiz Lobo (PL). O projeto da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) foi elaborado pela empresa SM Consultoria, a pedido de Lobo.
O projeto propõe ainda a cobrança de uma TAP para pedestre que variaria de R$ 3, nos dias úteis e R$ 5 nos fins de semana. A empresa garante que a prefeitura iria arrecadar anualmente cerca de R$ 22 milhões. Lobo não foi localizado ontem para comentar a proposta apresentada por ele ao prefeito.
A implantação da TAP teria custo operacional de R$ 3,7 milhões aos cofres públicos. Estariam isentos da taxa moradores, proprietários e veículos de serviço.
O prefeito de Ihabela, Manoel Marcos, disse ontem que o projeto apresentado por Lobo é inviável. "Sou favorável à implantação de uma taxa ambiental, mas precisamos primeiro encontrar uma maneira legal de fazer a cobrança e antes de implantá-la colocar em discussão com moradores e veranistas", disse.
...
1. Em primeiro lugar, por mais absurda que seja, é necessário que uma taxa destas tenha aceitação da população local e;
2. Confirmar se, legalmente, ela não atenta contra o direito dos veranistas;
3. O direito dos veranistas vai contra o direito ambiental dos moradores?
4. Se sim, ao prejudicar o turismo, o tiro pode sair pela culatra, reduzindo o fluxo de visitantes e;
5. Com isto, alguma forma de exploração menos sustentável pode ser incentivada.
Simplesmente, criar taxas sem rever como o objetivo de solução do problema poderia ser atingido é uma tradição tupiniquim. Ao final, o fundo de caixa criado, pode não ser suficiente para solucionar um problema que cresça, desproporcionalmente, mais.
Sempre que se fala em propriedade pública é comum confundirmos com estatal. Não nego, no entanto, que esta confusão tem base legítima: a ação política tradicional num país como o Brasil, realmente, opera assim. Vejamos o caso a seguir:
Câmara quer taxação para turista
A Câmara de Ilhabela está propondo que a prefeitura cobre uma taxa ambiental de R$ 50 por veículo que entrar na ilha nos feriados e fins-de-semana. Nos dias úteis, a taxa seria de R$ 30. A cobrança da taxa não isentaria o turista do pagamento da tarifa da travessia da balsa, hoje, de R$ 10,60 nos dias úteis e R$ 17 nos fins de semana e feriados.
A proposta foi apresentada anteontem ao prefeito Manoel Marcos (PTB), pelo presidente da Câmara, vereador Luiz Lobo (PL). O projeto da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) foi elaborado pela empresa SM Consultoria, a pedido de Lobo.
O projeto propõe ainda a cobrança de uma TAP para pedestre que variaria de R$ 3, nos dias úteis e R$ 5 nos fins de semana. A empresa garante que a prefeitura iria arrecadar anualmente cerca de R$ 22 milhões. Lobo não foi localizado ontem para comentar a proposta apresentada por ele ao prefeito.
A implantação da TAP teria custo operacional de R$ 3,7 milhões aos cofres públicos. Estariam isentos da taxa moradores, proprietários e veículos de serviço.
O prefeito de Ihabela, Manoel Marcos, disse ontem que o projeto apresentado por Lobo é inviável. "Sou favorável à implantação de uma taxa ambiental, mas precisamos primeiro encontrar uma maneira legal de fazer a cobrança e antes de implantá-la colocar em discussão com moradores e veranistas", disse.
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1. Em primeiro lugar, por mais absurda que seja, é necessário que uma taxa destas tenha aceitação da população local e;
2. Confirmar se, legalmente, ela não atenta contra o direito dos veranistas;
3. O direito dos veranistas vai contra o direito ambiental dos moradores?
4. Se sim, ao prejudicar o turismo, o tiro pode sair pela culatra, reduzindo o fluxo de visitantes e;
5. Com isto, alguma forma de exploração menos sustentável pode ser incentivada.
Simplesmente, criar taxas sem rever como o objetivo de solução do problema poderia ser atingido é uma tradição tupiniquim. Ao final, o fundo de caixa criado, pode não ser suficiente para solucionar um problema que cresça, desproporcionalmente, mais.
