Algumas considerações sobre o Brasil

Nesta época de oportunismos nacionalistas, muito se fala da necessidade do povo brasileiro “reagir” aos interesses estrangeiros na Amazônia. Mas, me refresque a memória, há quantas anda nossa capacidade de reação aos problemas internos, mesmo?

Não precisamos ir tão longe... Basta ver a “reação a dengue” no Rio de Janeiro, mais parece um caso para estudos antropológicos. Em plena epidemia, autoridades fracassam e a população mantêm seus lixões clandestinos contribuindo com sua cota para a disseminação dos mosquitos. Não admitir que a “cidade maravilhosa” esteja sendo acometida por uma peste, com índices 20 vezes maiores do que o tolerável segundo a OMS, é mesmo surreal. Postura muito próxima era adotada por nós em épocas de hiperinflação... Com incrível estabilidade comportamental, ignoramos o caos, tenha raiz econômica, social ou sanitária.

Minha percepção é de que vivemos de algo além da realidade, como se pode observar em nossa eterna mania de perseguição. O Brasil hoje parece uma imensa ilha, cujos pacíficos e tímidos nativos temem feras de além-mar. Somos bugios assustadiços em meio ao dossel que, ao menor sinal de estranhos atiramos-lhes excrementos, fruto talvez de uma mentalidade que tem por foco, estados, classes sociais, grandes entidades coletivas como “agentes históricos” em detrimento dos indivíduos. Se não é uma esquerda fossilizada enxergando multinacionais como sintomas de uma pandemia econômica global, é uma direita alucinada e atormentada por uma suposta onipotência satânica do globalismo através da ONU. Um pior do que o outro, eles se merecem.

Portanto, tenho minhas dúvidas sobre esta recente e súbita tomada de compromisso de uma responsabilidade forjada por uma “reação aos interesses estrangeiros”.

Em um mundo cada vez mais globalizado, os interesses se mostram igualmente mais visíveis, inclusive os de cunho mercantilista. O caso Bombardier vs. Embraer durante o governo FHC foi sintomático. O ex-premiê canadense Jean Chrétien teve a companhia canadense como principal financiadora de sua candidatura, além de ligações familiares com a empresa: seu filho é casado com a filha do ex-presidente da empresa. A época, o caso pegou mal em seu país devido aos subsídios fornecidos à empresa, mas aqui passou como “imperialismo”, Brasil vs. Canadá pela mídia alarmista.

Se uma companhia de aviação já trouxe alarde suficiente, vocês podem imaginar o tamanho do surto de paranóia coletiva deliberado pela “ameaça” ao inestimável patrimônio amazônico. Nossa atenção recai sobre “interesses escusos operando na floresta” ou uma enigmática malversação de recursos naturais. Segundo nosso novo ministro do MMA, Carlos Minc:

“[D]e cada 10 metros cúbicos de madeira extraída da Amazônia, apenas três chegam ao mercado. ‘É preciso modernizar o setor para evitar o desperdício. O setor tem que capacitar profissionais, melhorar as práticas e promover o manejo sustentável da floresta’, listou, ao comentar que conversou hoje sobre o assunto com representantes das indústrias madeireiras.”

Há algo de podre no “reino da floresta...” Se de cada 10 m3 de madeira extraída, apenas três chegam “ao mercado” para onde vão os outros sete? Claro que também chegam ao mercado, mas por vias informais. Ou será que tem tanto contraventor assim construindo decks e pérgolas?

Só aos olhos do burocrata há desperdício. Só para quem não enxerga como necessária a redução da arrecadação de impostos e demais taxas é que “chegam ao mercado” apenas 30% da madeira extraída. Se quiserem mesmo tributar o total de madeira extraída, fariam por bem baixarem as tarifas, pois do contrário, sempre haverá “desperdício”, isto é, desvio puro e simples.

E há os que em sua idiossincrasia, entendem como “desenvolvimento” o subsídio para não fazer nada. Um verdadeiro tributo a Paul Lafargue que advogava seu “direito à preguiça”. Este é o propósito da chamada “bolsa-floresta” que visa garantir sustento àqueles que “preservam a floresta”, ou seja, não a exploram produtivamente. Simplesmente, não faz sentido. “Preservar” significa ficar parado? É como se humanos também não fossem animais... Quer dizer então que outras espécies deveriam deixar seus instintos de lado e requerer algo como uma “bolsa baixo-metabolismo”? Só faz sentido se quisermos induzir o risco de perda moral, porque os que não fazem nada são sustentados pelos que fazem algo. E os que fazem algo estão chegando à floresta cada vez mais devido às oportunidades. Que tal seria incentivar outras práticas através da indução ao mercado com produtos que aproveitem a floresta sem retirá-la do solo?

Quando a esmola é grande, o santo desconfia. Se há tanto interesse assim no MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – sob o escrutínio de Kyoto é porque alguém vai sair ganhando, seja emitindo créditos de carbono, seja comprando matéria-prima barata. O que, diga-se de passagem, não é nenhum crime. Mas, estamos com isto assinando um atestado de total incompetência na exploração substancial e produtiva da Amazônia. Emprego para que, se temos “bolsas”?

A exploração de substâncias amazônicas (insisto neste ponto) se traduz em uma inestimável fonte de recursos. E ela vai continuar ocorrendo, quer queiramos ou não. Através da biopirataria, cuja atividade enquanto não for incentivada dentro do marco legal, há de permanecer e se expandir como a alternativa. Agora, com um MMA engessado por “verdes” que dissociam ecologia de economia, que levam meses para emitir as necessárias, porém morosas, licenças ambientais que tipo de empresa vai querer produzir por aqui? Ainda mais quando quaisquer 100 reais são suficientes para o caboclo “fazer a festa”, depois de coletar o que conhece de cor e salteado, secar as folhas e raízes e enviar via barcaças a algum conhecido-agenciador. E este, por sua vez, a algum contato externo.

Sinceramente. Com nossa congênita “miopia de estamento”, não conseguimos focalizar esta égua passando selada debaixo de nossos narizes. As empresas nacionais ou estrangeiras deveriam ter um tapete vermelho estendido como mimo e convite a produzir em nosso solo e subsolo, com direito a canapés e licores finos. Mas, mesmo assim, com entraves burocráticos que totalizam 152 dias para se abrir uma empresa no Brasil, tenho minhas dúvidas se representamos um investimento atrativo.

Recordo-me de quando a Intel deixou de instalar uma fábrica de microprocessadores no Brasil, porque levávamos nada menos que três dias para conseguir autorização de Brasília às suas exportações. Obviamente, não ficou, preferiu implantar sua subsidiária na Costa Rica onde lhe custava apenas três horas. Burocracia? Imagine! Desde Weber sabemos que burocracia exige alguma racionalidade e isto, simplesmente, não o é. Trata-se de um verdadeiro nó em uma rede de repartições. Em plena era da internet, ainda temos que mandar fax para algum ministério perdido no Planalto Central. Por falta de conceito mais apropriado, só tenho a sensação de que ultraje é o termo exato.

E por falar em racionalidade, não há porque temer invasão ou anexação nenhuma de porções de nosso território, quando nada tem sido mais conveniente do que comprar baratinho, commodities contrabandeadas. Afinal, entre os igarapés e cipós, a selva das repartições e departamentos públicos é muito mais difícil de atravessar.

Geografia Conservadora: Algumas considerações sobre a Amazônia

Amazônia - O
Grande Desafio

Uma bolsa-floresta?

Povos das florestas querem ser remunerados pela sua preservação

Fonte: http://www.kaxi.com.br
02/04/2008
Árvores da Amazônia fazem o bem à toda humanidade
Kaxiana

Os índios, seringueiros, ribeirinhos e outros povos da floresta começaram a cobrar a conta antiga dos mais de 150 milhões de hectares de floresta que se encontram ainda de pé na Amazônia por causa dos cuidados que eles têm com a biodiversidade da região. A cobrança começou nesta semana em Manaus, onde a Aliança dos Povos da Floresta está discutindo, durante um workshop latino-americano sobre mudanças climáticas, mecanismos de compensação pela preservação da grande floresta.
Ou seja, estando conscientes do papel que desempenham ao manter a biodiversidade, os recursos hídricos e o clima, as comunidades florestais, tanto do Brasil quanto dos outros países sul-americanos, querem ser recompensadas pelo importante serviço ambiental que prestam ao mundo.
No encontro de Manaus, que termina nesta sexta-feira, 05/04, 31 delegados, representando povos indígenas e populações tradicionais de dez países latino-americanos (Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Nicarágua, Venezuela, Suriname e Panamá) estão tentando chegar a um consenso para um posicionamento comum em relação aos mecanismos de compensação pela redução de desmatamento. Esses mecanismos deverão integrar as novas regras da Convenção do Clima após 2012.
Além dos representantes latino-americanos, o workshop conta ainda com cerca de 25 observadores, entre eles representantes do Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas, lideranças de comunidades da Indonésia (Ásia) e República do Congo (África), integrantes dos governos da Bolívia e do Brasil e de organizações não-governamentais da Inglaterra e dos Estados Unidos.
O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), que integra a União dos Povos da Floresta junto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab) e o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNA), considera ser este o momento certo para discutir os mecanismos de compensação para a preservação da floresta.

(...)
Mais informações em http://livrepensar.wordpress.com/2008/04/07/muito-justo-justissimo/

Bem, o negócio é o seguinte: muito se reclama da injusta interferência externa em nossas terras amazônicas. Pois bem... E esta? Não é outra interferência? Não é outro tipo, nefasto, de interferência?

Além das riquezas minerais no subsolo, do potencial agroecológico, da agricultura convencional (em áreas já abertas ou naquelas de manchas de cerrados ou campinaranas), da imensa “biblioteca genética” que poderia ser aproveitada para a indústria químico-farmacêutica (uma das mais rentáveis do mundo), quer dizer que o modelo para a Amazônia brasileira se resumirá numa espécie de “bolsa-preservação” onde nada poderá ser feito sem consultar fóruns internacionais presididos por organizações não-governamentais?

Israel e Líbano

Fouad Siniora, premiê libanês.

O governo libanês pode até querer, mas não tem nenhum poder para aquiescer uma ascensão do Hezbollah. Existe a teoria que os americanos encorajam o Líbano a colocar o Hezbollah na defensiva. O problema com a teoria é que os fatos a têm contradito. Outra explicação é que por trás da pressão contra o Hezbollah estão as negociatas entre Israel, Síria e Turquia. O problema com esta outra teoria é que isto não aconteceu.

Se, por um lado, os cristãos, drusos e sunitas não apreciam o Hezbollah, gostam muito menos da ingerência síria. O nacionalismo e sentimento antiintervencionista fala mais alto que clivagens religiosas. Para o premiê Fouad Siniora interessa aumentar o custo da intervenção síria em seu país, chamando a atenção de forças sírias anti-israelenses. O objetivo implícito é prejudicar os acordos entre Síria e Israel. Só assim pode-se entender a atual complacência para com o Hezbollah que, além de ser anti-israelense é xiita, para desgosto dos sunitas sírios.

Os sírios podem estar acostumados com as guerras na região, mas uma guerra civil seria novidade para eles. Estrategicamente, o que Siniora quer, é dividir ainda mais os sírios. Naqueles pagos, tornar-se independente e soberano significa enfraquecer o vizinho até sangrar.

Israel atravessa uma crise política, com seu premiê Ehud Olmert sob investigação por aceitar suborno. Sua defesa é que tomou o dinheiro sem dar nada em troca. Estranho... Então não seriam “suborno”, mas doações? O clichê adotado por seus defensores é que tudo não passaria de uma sórdida campanha de seus opositores para desacredita-lo. Argumento bastante convencional que não foca no problema, mas no mensageiro... Já que falamos deles, os mensageiros ainda alegam que esta é a ponta do iceberg do dinheiro proveniente de fora de Israel – de judeus americanos, em primeiro lugar.

A verdade é que Israel passa por uma crise política e não há sucessor viável para Olmert no momento. Neste contexto, provavelmente nenhum plano mais abrangente para os assentamentos surgirá. Aos israelenses compete lidar com o Fatah e a Síria, manobrar seus interesses no Líbano e redefinir suas relações com os EUA. O que, se não necessita de um completo consenso, precisa menos ainda do atual caos político. A conjuntura, definitivamente, não é conveniente, muito menos estratégica para o governo israelense.

Procurar entender a realidade geopolítica regional como um jogo de cartas marcadas, sem penetrar no interior dos movimentos políticos nacionais e regionais não possibilita o correto entendimento da situação. Mais que estados como agentes históricos, existem partidos, seitas, grupos e estes são compostos por indivíduos, cujos interesses podem fortalecer aqueles... Ou, o que não é raro, enfraquece-los.

Algumas considerações sobre a Amazônia

Se não se quer, realmente, perder grandes áreas da biomassa amazônica, um plano de ocupação tem que ser executado. Mas, diferentemente, da época do regime militar, ele precisa contar com maior agregação da sociedade civil, isto é, tem que ser apoiado na idéia da propriedade privada.

Em primeiro lugar, por mais importante que seja o fator de regulação climática da Amazônia (toda floresta o é), esta não exerce a função de "pulmão do mundo". Este é atributo dos oceanos, mais especificamente do fictoplâncton que absorve o gás carbônico da atmosfera levando-o ao fundo do oceano. À noite, a floresta amazônica absorve a mesma quantidade de oxigênio expelido no processo de fotossíntese executado durante o dia.

Se seu valor intrínseco estivesse na hipótese de ser um "pulmão do mundo", uma alternativa seria serra-la, pois as árvores absorvem mais gás carbônico durante a fase de crescimento deixando, em contrapartida, mais oxigênio na atmosfera. Portanto, se há algum "pulmão do mundo", em termos vegetais, ele está nas árvores "florestadas" ou nas "reflorestadas". A saber, as áreas sem este tipo de formação vegetal, nas quais foi artificialmente introduzido e, em áreas recuperadas para este fim.

Até recentemente, ambientalistas e nacionalistas não nutriam grande simpatia mútua no Brasil. Mas, hoje em dia se percebe que têm afinado seus discursos com uma retórica xenófoba comum... Penso que há uma certa confusão quando se fala em Amazônia na sua "manutenção da integridade territorial do país". Uma coisa é advogar a soberania do estado-nação, outra bem diferente (mas, de modo nenhum, oposta) é requisitar o direito de propriedade aos seus cidadãos. Ora, na Amazônia temos o preceito territorial do estado, mas há quantas anda o direito de propriedade garantido pela Constituição da República? Mesmo porque, não há como garantir a segurança da propriedade privada sem sua defesa constitucional. Em outras palavras “não haverá compradores para terrenos cuja posse não seja sequer garantida pelo governo local”. Não confundamos, por favor, o direito de propriedade com as ações sugeridas e incentivadas por uma miríade de ongs que propõe um status diferenciado da propriedade. No caso específico de Raposa Serra do Sol, o direito de propriedade de brasileiros, como bem sabemos, foi flagrantemente usurpado...

Da mesma forma, não vejo problema quando porções de "nossa terra" são vendidas a estrangeiros. Se todos países pensassem assim, a Gerdau teria então que ser chutada dos EUA por que adquiriu a siderúrgica Chaparral? Ao contrário, imigrantes com capital ou imigrantes sem capital, mas com ânimo para trabalhar sempre serão muito bem-vindos. Aliás, isto trouxe benefícios ao Brasil, embora tenham sido apenas cerca de 4 milhões de imigrantes em sua história contra os mais de 40 milhões que aportaram nos EUA. E, como se sabe, estes continuam a chegar àquele país por terra, no deserto, ou por mar, em meio aos tubarões.

O Brasil, entre tantas outras nações, deve muito aos seus imigrantes e a migração de capitais. A questão que vejo é outra: trata-se de se adequar às nossas leis e, quando isto não procede, aí reside o problema, real problema.

Este pavor que muitos dos nacionalistas de ocasião nutrem pelas multinacionais, simplesmente, não faz sentido. Trata-se de uma herança preconceituosa de nossa elite intelectual dos anos 60 que já deveria ter sido extinta. Reitero o que digo: o problema não é a multinacional em si, mas o desrespeito à lei ou abuso de poder, quando da formação de cartéis ou trustes, por exemplo. Aí, o malfeitor é malfeitor independente de ser estrangeiro ou brasileiro.

Usamos madeira e papel continuamente. Se realmente quisermos manter a "floresta em pé" temos que apoiar em outras tantas e abundantes áreas do Brasil, "matas de eucalipto” ou pinus. Só esta espécie de agricultura pode combater o simples extrativismo. Agora, por outro lado, querer manter a floresta intacta é uma utopia que não tem (nem nunca teve) lugar nem lógica no mundo. A floresta tem todos os requisitos para ser uma incomensurável geradora de riquezas ao nosso país. E nem me refiro aos minerais em seu subsolo, mas aos fármacos que são produzidos a partir de compostos orgânicos nela encontrados.

Por que, tal como a China faz com sua gigantesca mão-de-obra, não atrairmos capitais (nacionais e internacionais) para produzir na Amazônia? Entre eles, laboratórios e cobramos o que nos é devido, com o subproduto desejável de empregar gente que, hoje, sem opção está usando uma moto-serra?

Duas esquerdas

Susan Kaufman Purcell
Diretora do Centro de Política Hemisférica,Universidade de Miami

Coluna / Política
Democracia e pobreza

Já faz algum tempo que os analistas falam de “duas esquerdas” na América Latina. Uma delas está composta de presidentes de tendência social-democrata com condutas democráticas e programas políticos e econômicos que nos lembram os dos países social-democratas europeus. A outra tendência corresponde a caudilhos populistas que, apesar de terem sido eleitos democraticamente, se aproveitaram das regras do jogo democrático para centralizar o poder e a economia em suas mãos. Os atuais governos do Brasil e do Chile são exemplos da primeira tendência e os da Venezuela e da Bolívia, da segunda.

Essa diferença entre as duas esquerdas permitiu à América Latina e aos Estados Unidos deixar para trás a velha noção de que os governos de esquerda são inimigos da democracia e das economias de mercado e, por isso, dos interesses dos Estados Unidos. Entretanto, esse foco nos regimes de esquerda perpetuou o estereotipo da Guerra Fria de que os regimes de direita são antidemocráticos, mais próximos de grupos militares e menos interessados no bem-estar dos pobres.

Por sorte, os atuais governos de direita na América Latina foram eleitos democraticamente, e assim se comportam. Os principais exemplos são México e Colômbia. Tal como nos governos social-democratas da região, suas autoridades estão interessadas em fortalecer a democracia e a economia de mercado, impulsionar o crescimento econômico e reduzir a pobreza em seus países. Em outras palavras, as democracias, de esquerda ou de direita, da região hoje têm mais pontos em comum entre si do que com governos caudilho-populistas.

De fato, os caudilho-populistas são uma ameaça tanto para os governos democráticos de direita como para os de esquerda. A imensa e persistente desigualdade de distribuição de renda na América Latina convenceu muitos latino-americanos de que a democracia e as economias de mercado não lhes trouxeram benefícios. Como resultado, sentem-se atraídos por esses carismáticos caudilhos populistas que prometem mudar o status quo e lhes dar o que necessitam em troca de seu apoio político.

A melhor forma de reduzir as desigualdades de renda é fazer com que o sistema político das democracias seja mais transparente e responsável em relação aos pobres e que sejam implementadas políticas que gerem crescimento econômico. Mas isso é mais fácil de dizer que de fazer. O México é um exemplo. O país necessita aumentar com urgência sua produção de gás e petróleo para cobrir a crescente demanda local e melhorar as receitas com as exportações. Isso demandará investimento estrangeiro na Pemex, a petrolífera estatal do país. Muitos pobres no México se opõem a esse plano em parte devido à percepção equivocada de que investimento externo equivale a privatização, e porque acreditam que as privatizações anteriores não os beneficiaram em nada.

Para obter apoio popular para seu plano de reformas, o presidente Felipe Calderón propôs a criação de “bônus cidadãos”, que permitirão a todos os mexicanos, tanto ricos como pobres, possuir uma parte da Pemex e lucrar se a petrolífera se tornar mais produtiva. Em outras palavras, a reforma proposta permitirá a um maior número de mexicanos, incluindo os pobres, compartilhar os benefícios da reforma econômica.

Outro bom exemplo de integração de setores de baixa renda na democracia e nas economias de mercado são os programas implementados no México e no Brasil que provêem ajuda econômica a famílias pobres sempre que enviem seus filhos à escola e ao médico, entre outras condições. De fato, a consciência de que os problemas dos pobres em países democráticos, com governos de esquerda ou de direita, devem ser resolvidos pode ser o único benefício do surgimento dos caudilhos populistas na região.

Por último, as democracias latino-americanas aprenderam que não basta diagnosticar os problemas e trabalhar com a classe política para resolvê-los. Agora sabem que devem envolver aqueles que se opõem às reformas em discussões políticas e explicar repetidamente a toda a população por que elas são necessárias e como serão benéficas para todos. É um grande avanço para as jovens democracias na região. É preciso garantir que os novos participantes no processo político, do segmento de baixa renda, sintam que podem influenciar e tomar decisões com informações que, de uma vez por todas, protejam e promovam seus interesses.

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