Caos no Cáucaso - 3

No mapa ao lado figuram duas regiões separatistas da Geórgia. A Abkhazia, onde os russos financiaram guerrilheiros chechenos como 'pacificadores' e a Ossétia do Sul, enclave russo desde os tempos de (sempre ele...) Stálin.

A questão está relacionada ao petróleo do Cáspio, cujo duto, se bem sucedido disponibilizará uma alternativa de combustíveis fósseis à Europa colocando uma pá de cal sobre o tacão do Kremlin. Obviamente sua construção do Azerbaidjão à Turquia tem financiamento americano.

Europa onde?

Após chegar aos 730 milhões de habitantes, o continente europeu apresenta uma curva descendente com declínio estimado em 2 milhões por ano. No atual rumo, em 2050, a Europa diminuirá em 10% e, mundialmente, passará de 11% para 7%.

Alguns países, principalmente na porção ocidental e rica registrarão acréscimo, mas devido à imigração e os (relativamente) mais pobres, na Europa Oriental, declínio, pois é justamente daí que parte uma substancial porção deste influxo migratório.

Com exceção da rural Albânia, todas nações européias têm baixos índices de fecundidade, de um até dois filhos por mulher, que corresponde meramente a taxa de reposição populacional. E o quadro não parece mudar nem com a ajuda governamental (licenças paternidade e maternidade, creches etc). Com o aumento da expectativa de vida – a população européia é a mais velha do mundo – se projeta um declínio de 20% da populaçao ativa entre 25 e 49 anos para 2050. Mais imigrantes pelas bordas, óbvio. E eles são, majoritariamente, muçulmanos. Bem vindos à “Eurábia”. Países como a Rússia vêem a questão como ameaça a sua “sobrevivencia nacional”.

Portanto, não faz o menor sentido Lula dizer que há “preconceito contra o imigrante”.

Conferir:

http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=383292

Caos no Cáucaso - 2

Tropas russas invadem a Geórgia para tentar conter avanço sobre a região da Ossétia do Sul; líder rebelde fala em mais de mil mortos
Das agências internacionais


Tanques russos entram em região rebelde da Geórgia
Entenda o conflito envolvendo Rússia e Geórgia na Ossétia do Sul
Entenda as tensões entre Rússia e Geórgia
Da BBC Brasil


Georgia: Update on South Ossetia
South Ossetia: Chechens Ready for Deployment
Georgia, Russia: Hostilities Erupt in South Ossetia
South Ossetia: How Firm Will Russia's Message Be?
Close-Up of the Caucasus
Russia: Moscow's Four Options in South Ossetia
Red Alert Intelligence Guidance: The Conflict in South Ossetia
South Ossetia: Moving Russian Forces In
Georgia: Russia Bombs Vaziani Base
Da Stratfor

Como pensa o brasileiro

Esta canalização de córrego no sul do município de Florianópolis foi construída sem licitação alguma. E funciona muito bem. Hoje, "evoluímos", pois são necessárias diversas etapas antes de, voluntariamente, construir algo do tipo: estudos de impacto ambiental, relatórios, estudos de impacto de vizinhança, licitações etc. A diferença é que além de demorar muito, alguns dos instrumentos urbanísticos ou etapas administrativas não ocorrem e as crianças ficam brincando na beira de algum riacho fétido que serve de esgoto à céu aberto. Entre o passado sem planejamento e o atual planejamento sem execução temos alguns quilos de papéis com projetos de lei, aprovações, decretos e emendas. Como se tudo isto bastasse...

Foto: Anselmo Heidrich

Claro que este título tem o claro intuito de chamar atenção para leitura do texto. Ninguém que trate seriamente do tema – cultura política – se contentará com uma generalização assim, tão grosseira. Outros ainda dirão que deve ser levada em conta características regionais e locais, não se dando conta que o simplismo se mantém. O princípio da generalização nacional é o mesmo para a generalização regional ou local com mera mudança de escala.

Minha provocação vai no sentido de confrontar outras generalizações, piores, que teimam em dividir o mundo, dentre outras formas, em “direita” e “esquerda”. Veja bem, acho perfeitamente plausível que se divida assim em determinados contextos ou até mesmo, a título de didática, num tom coloquial em que os interlocutores sabem do que e de quem estão falando. Mas, tal dicotomia não resolve nem proporciona elementos de análise quando a questão tem temas comuns: o desenvolvimento social, urbano e ambiental. Todos, “direitistas” ou “esquerdistas” se dizem ser a favor destas premissas e o problema não pode prescindir da avaliação técnica em nome de uma ou outra cosmovisão em filosofia política.

Três casos ilustram o que tenho em mente.

Vivo em um bairro periférico em Florianópolis, com taxa de crescimento demográfico que figura entre as maiores do município. E a cidade passa por um processo de formação de seu plano diretor que, após a promulgação do Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 – tem a premissa da “participação popular” como item obrigatório (artigos 43, 44 e 45 da referida lei). Acho desnecessário entrar em pormenores sobre como se processa a dita “participação”, na qual o típico aparelhamento político-ideológico feito nestes fóruns não é exceção à regra.[1]

Meu bairro está sobre um aqüífero que conta com um delicado ecossistema exigindo um particular tratamento no desenvolvimento urbano. E o plano diretor precisa orientá-lo buscando compatibilizar a preservação tanto quanto possível com regulamentações que permitam o crescimento do bairro e outros bairros vizinhos de modo que não engessem a economia local. Como a maioria das pessoas não tem noção clara do que entende por “meio ambiente” ou “economia”, o normal é que se produzam orientações díspares, não raro conflitantes entre si. Isto sem falar que os planos diretores anteriores (o último data de 1997), recentes mesmo, não são cumpridos a risca por deficiência na fiscalização. Quando não é devido à corrupção, se dá por peculiaridades administrativas do setor público, nas quais o funcionário não atua de modo ostensivo ou sua administração saca a eterna desculpa de “falta de pessoal”. Como a coisa é feita para não funcionar, o desenvolvimento do jeito que é segue como um impávido colosso de arruamentos caóticos.

Dias atrás conversava com uma equipe de profissionais da área como arquitetos, urbanistas e geógrafos e demais interessados como professores, jornalistas e profissionais liberais. Eles, em sua associação civil, deliberaram que determinada região do distrito em análise tinha que manter certas características rurais (no que concordo) para permitir a infiltração das águas pluviais que realimentam o lençol freático. O lote mínimo requerido para essas áreas seria de 1.000 m2 (no que não concordo). Embora, eu more num assim, o problema é que a maioria não. E não creiam que daqui para frente será tudo diferente que não será não. Não funciona assim, a gente escreve o bonito e o ideal, vai para a Câmara aprovar e se der certo vira lei com todos acatando a nova normativa. Contemporizei que seria melhor adotarmos uma perspectiva realista de acordo com o maior adensamento populacional que ocorre, mas com princípios a serem adotados ao alcance de todos, como arborização e ajardinamento em percentual tal que permitisse a percolação da drenagem nos solos e calçamento correspondente que não o asfalto. Com exceção desta, a primeira sugestão fora terminantemente rejeitada, pois segundo meus colegas era melhor criar uma lei dura para que todos a temessem, criando assim um fator de dissuasão do urbanismo predatório. Insisti dizendo que não funciona e se vamos ajudar na elaboração de leis, que estas não tornem o plano, um mero instrumento figurativo e natimorto. Melhor partir das condições existentes (nem citei mercado para não ser objetado a priori) para ter maior chance de sucesso. Não adiantou.

Todo mês chegam novos moradores que se alojam em terrenos abaixo do mínimo estipulado em loteamentos irregulares que não são sequer de conhecimento do poder público. Mas, cujos fiscais da prefeitura podem levar alguma vantagem para fazer vistas grossas... É assim que funciona porque nosso pensamento é de bacharel. Basta criar algo escrito que o mundo irá ler e se adaptar. Quando perguntei à urbanista sobre os flagrantes casos que não se adaptam e o fato do plano diretor, caso passasse a normativa, me respondeu “daí aplica um TAC”, ou seja, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, que endosse medidas reparadoras ou mitigatórias. Mas, se elas vão ou não funcionar, é outra questão...

Alguns dias depois assisti a uma exposição sobre a criação de uma Unidade de Conservação, na qual se diferencia de uma Área de Preservação Permanente porque não cabe só ao estado sua administração e manutenção. Esta pode contar com a ajuda e co-participação de agências financiadoras, inclusive estrangeiras. Faz o que o estado não faz e... Dá dinheiro. Perguntei a moça que explicava como seria o que tinham em mente, qual a participação do banco alemão KfW, cujo logo aparecia sutilmente no canto do slide? “Só na pesquisa...” Fiquei com coceirinha na língua para saber valores, mas deixei para outra ocasião quando eu já tiver uma informação para contestar, caso a resposta não me satisfaça.[2] A verdade vem por vias indiretas... Dizia ela que há um número de moradores em situação de subsistência que vive em regime de posse no parque praticando atividades ilegais como a caça e a pecuária. Mas, que o faziam porque não tinham alternativas. Ainda reforçou que nas imediações não havia condomínios ou loteamentos, que quando ocorressem trariam um adensamento com as conseqüências e depredação que conhecemos. Objetei que se pensava em criar tais alternativas, elas poderiam se dar graças a estes loteamentos que demandariam serviços fazendo com que as práticas tradicionais fossem gradativamente abandonadas, em favor de uma nascente economia local de serviços. Senti-me um terráqueo pedindo a alienígenas que me levassem a seu líder. O idioma era outro. Sua solução imaginária se dava na pura e simples implantação de um novo conjunto de normativas legais e transferência de recursos estatais para manutenção de “neo-párias territoriais” que um dia sonharam ser cidadãos. Isto era o melhor que conseguiam criar, uma “bolsa-lote”, uma paródia de reforma agrária em zona urbana, só isto e nada mais. Sua perspectiva do que seja socialmente aceitável era de reassentamentos para posseiros e desapropriações, caso tivessem algum registro imóvel. Apesar da retórica politicamente correta previam o conflito. Ainda considerei que com o plano diretor, vários instrumentos de melhorias urbanas poderiam ser adotados propiciando assentamento adequado ao tipo de ambiente e, mais importante, mantendo os antigos moradores em suas casas. Silêncio foi o que recebi como resposta e passamos para outra pauta.

O que “salva” o Brasil de um socialismo autoritário com uma cúpula dirigente e despótica é o crescente socialismo na esfera legal. Por outro lado, como também existe uma descentralização da condução destas demandas, muitas delas se contradizem ou ainda se anulam. No entanto, uma das características socialistas efetivamente se impõe, pois é exclusiva do estado: a criação de novos impostos.

Hoje mesmo falava com um amigo, microempresário bem sucedido e representante do plano diretor em bairro vizinho que considerava certas questões sobre a inexistência de áreas públicas que valorizassem os bairros, a desarticulação na criação de loteamentos e condomínios, a inexistência do repasse municipal do orçamento do PAC para obras de saneamento. Que os empresários e poder público estavam matando a galinha dos ovos de ouro do turismo ao não se articularem em prol do desenvolvimento de uma infra-estrutura sanitária, ao mesmo tempo em que vendiam nacionalmente a imagem da cidade como paraíso etc. Boas análises que esbarraram num muro intelectual. Sua proposta de solução não era a mediação desses setores e uma reengenharia do estado por si só, ele queria mais, queria a criação de um novo imposto para sanar os problemas sociais e ambientais. Veja bem, um jovem empresário... Um novo imposto.

Desnecessário dizer aqui tudo o que disse a ele... Mas, uma coisa sim: já temos todos estes impostos direcionados para isto e aquilo que explicitou. O que falta sim é gerência e uma coisa é básica, a obrigatoriedade na aplicação de leis já existentes que se perdem no manancial de tantas outras desnecessárias. Tudo esbarra no estado. Por estas e outras é que não levo a sério liberais que só enfocam suas análises no mercado sem propor uma reforma (local, para começar) da administração pública. Como se o papel e a caneta fossem sagrados, nós brasileiros pensamos que mais leis e impostos resolverão algo enquanto que isto tudo já existe. Como psicanalistas da política deveríamos pensar no que nossos homens públicos não dizem.

[1] Conferir: http://www.ilhacap.com.br/edicao_abril07/especial__pdp.html

[2] Não partilho da visão conspiratória de que toda e qualquer ong estrangeira atuante em território nacional signifique um atentado contra a soberania nacional. Há que diferenciar o joio do trigo. O que contesto, evidentemente, são as condições em que operam e, sobretudo, o papel de seus representantes e parceiros nacionais quando não apresentam declarações sobre o fomento e movimentações financeiras. Em uma palavra: transparência.

Sardenberg está meio certo

Sardenberg, novamente: em Algo saiu muito errado, o jornalista comenta o significado da guinada da diplomacia brasileira, inicialmente apoiada num bloco “Sul-Sul” de países emergentes para depois, se alinhar com EUA, U.E., dentre outros. O que deve ter sido, em grande medida, devido aos encontros e negociações entre Bush e Lula sobre os biocombustíveis.

O jornalista faz uma pergunta retórica sobre qual linha adotada na política externa brasileira seria a correta, uma vez que claramente endossa a atual. Se a do grupo Sul-Sul quando o Brasil protestava contra os subsídios e tarifas adotadas pelos grandes mercados consumidores ou agora, quando adota uma postura liberal querendo abarcar mercados chinês e indiano:

“Resumindo, a diplomacia Sul-Sul não passava de uma bobagem. O mundo econômico não se divide entre pobres (incluindo emergentes) e ricos. Quando se trata de abrir mercados agrícolas da China e da Índia, o Brasil, com seu agronegócio moderno e exportador, está ao lado de EUA e Austrália, por exemplo. Quando se trata de derrubar tarifas e subsídios de americanos e europeus, o Brasil está ao lado da Austrália, de novo, e da Argentina, por exemplo.”

Acima, Sardenberg resume muito bem o que penso sobre o assunto: a tomada de posição não obedece a princípios ideológicos, se trata de estratégia comercial. Para qualquer um mais afeito ao assunto, o que digo é estupidamente óbvio. Mas, o que é certo nem sempre é seguido por uma trilha reta. Como diz, acordos parciais como o da Alca não atraíram a delegação brasileira que preferiu apostar em seu papel de “líder dos emergentes” em negociações pretéritas da OMC em Doha. Agora que os países emergentes como a Índia foram os principais responsáveis pelo retrocesso, ao procurar proteger seus setores agrícolas mais atrasados, o Brasil se viu do outro lado. O que restou, foram os acordos parciais mesmo. E, acho que um acordo geral só sairá futuramente quando a soma dos pequenos acordos o justificar.

Até aí nada a objetar. Concordo com o texto. O problema é que a certa altura conclui Sardenberg que:

"Será que a retórica diplomática era só para fins políticos internos? Só para
se mostrar de esquerda?

Certamente teve esse função, mas durante algum tempo pelo menos o governo acreditou nela. Tanto que causou estragos reais. (...)

De todo modo, a diplomacia brasileira tem que começar de novo, e começar por jogar fora a retórica pobres x ricos. Ao contrário do que sugeriu o presidente Lula, o acordo global, de abertura do comércio, que interessa muitíssimo ao Brasil, fracassou não por causa dos ricos, mas, no essencial, por causa da resistência de países emergentes que insistiram em proteger seus setores ineficientes. E que deram um alívio aos ricos e subsidiados agricultores de EUA e Europa, que estavam se julgando traídos pelos seus governos.

O mundo não é simples."

Retórica por retórica, qualquer uma que sirva para atingir seus objetivos serve. Mesmo se for uma fossilizada se esta servir para criticar o protecionismo alheio. Em tempos de globalização, claro que o terceiro-mundismo de Celso Amorim é totalmente anacrônico, mas lembremos que quando os yankees deflagaram a guerra contra os confederados nos EUA, aqueles nortistas travestiram seus interesses de estado contra a ameaça de liberalização comercial do sul – que propunha substituir os manufaturados do norte pelos britânicos, melhores à época – como uma questão de “unidade nacional”. O motivo da Guerra de Secessão não foi somente este, que foi um dos ingredientes de peso.

A contragosto, se a retórica Sul-Sul do Itamaraty surtisse algum efeito positivo contra os subsídios e taxas alfandegárias dos países ricos, detesto admitir, valeria a pena. Algo como um “político bipolar” usando um discurso socialista para atingir resultados liberais, anti-socialistas. Não deu certo, e tudo que restou foi partir para outra. Assim oscilam as retóricas em torno de uma imutável Razão de Estado.

Hoje a conjuntura é favorável à retórica globalizante, mas isto porque na agropecuária o Brasil é competitivo. Seria a mesma coisa se não fossemos desenvolvidos neste setor?

Minha divergência com Sardenberg reside neste pequeno detalhe: o senso de realismo político que pauta as relações entre estados, obrigados que são a agradar a torcida, jogar para a multidão, obriga-os a discursar como se devessem agradar a todos, mesmo que abarquem anseios por vezes conflitantes.

Se for verdade admitir que o mundo é complexo, normas tácitas por vezes se revestem como discursos populistas.

Sardenberg está errado

Em primeiro lugar, me apetecem os artigos de Carlos Sardenberg, bem como sua aposta no livre-comércio como propulsor do desenvolvimento. Nada a objetar neste quesito e outros como sua crítica aos subsídios.[1]

Minha crítica ao seu artigo Qual é o nosso lado?, focaliza no pressuposto sobre fenômenos não econômicos, mas políticos, notadamente o terrorismo global. Diz o comentarista econômico que:

“A Rodada Doha foi lançada em novembro de 2001, na capital do Catar, apenas dois meses depois do ataque terrorista que havia derrubado as torres de Nova York. A reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio estava marcada antes do atentado - mas parecia que nem ia se iniciar. Não havia clima para negociações cujo objetivo seria facilitar o comércio internacional e, pois, a globalização.”

“O ataque acabou influenciando na outra direção. Tornou-se amplamente aceita a tese segundo a qual quanto mais crescimento, emprego e renda houvesse nos países emergentes e pobres, menor seria o espaço para o terrorismo. E ainda: quanto mais integrados os países estivessem no comércio global, também menor seria a tentação terrorista, vista como uma
espécie de desespero diante da exclusão.”

“(...) o terrorismo quase se dissipou, não era a ameaça global que parecia ser” (grifos meus).

É comum vermos liberais criticarem marxistas devido aos seus argumentos econômicos ou pseudo-econômicos, mas minha crítica a ambos se refere ao seu reducionismo econômico. Como entender o terrorismo como um mero reflexo de desigualdades econômicas? É como se os países que mantêm as melhores taxas de resolução no combate ao crime se bastassem com políticas meramente preventivas, como se psicopatas assassinos somente precisassem de “instruções sobre civilidade”.[2]

Robert Kaplan em Warrior Politics, analisa isto de modo realista, como é sua marca. Se o século XX foi marcado por regimes totalitários como o nazista, fascista e comunista, o mesmo não se dá no século atual. Porém, os mesmos movimentos populistas que tiveram a luta de classes como combustível estão a todo vapor na era da globalização. Eles não são conseqüência desta, mas se baseiam na mesma, em sites conclamando seus apoiadores a mais atos terroristas; com operações de compras de armas; instruções de fabricação de artefatos bélicos etc.

No início dos anos 90, na Índia, nacionalistas hindus atacam mesquitas,[3] na China dos movimentos separatistas tibetano e uigur, nos ataques às igrejas na Indonésia, nos ataques de assalto na Malásia por terroristas filipinos, nas bombas covardes que dilaceram turistas australianos em Bali, nos repetidos mísseis de fundamentalistas islâmicos contra Israel, ataques curdos na Turquia etc, várias forças emergentes calcadas no nacionalismo xenófobo dão as caras no mundo dos microprocessadores, dos investimentos globais e da informação em “tempo real”.

Crer que a informação trazida pela liberalização comercial seja por si só suficiente para “ilustrar” mentes doentias é o mesmo que manter a fé na recuperação de um Champinha lendo Dostoievski. As tensões advindas do choque cultural são menos guiadas por um fosso imaginário entre classes do que padrões culturais que se avizinham nas próprias urbes. Enquanto que a humanidade se transforma cada vez mais em uma sociedade urbana, a desestruturação das sociedades rurais-tradicionais traz como subproduto massas descontentes, que são o combustível de movimentos messiânicos e oportunistas.

[1] Passagem deveras interessante é a observação sobre os principais responsáveis pela lei agrícola do Congresso americano que assegura US$ 48 bilhões para os subsídios agrícolas como obra dos Democratas que detém maioria na casa. O presidente Bush, acertadamente, vetou a lei propondo limitar os subsídios para os agricultores que auferem até US$ 200 mil anuais. Um de seus maiores entusiastas é Barack Obama e John McCain um opositor.

[2] A Desigualdade Não é Causa e a Reintegração Não é Opção - I e A desigualdade não é causa e a reintegração não é opção - final.

[3] Recentemente, o terrorismo islâmico reage no país: Governo indiano pede calma, após série de atentados.