interceptor

Novas mensagens, análises etc. irão se concentrar a partir de agora em interceptor.
O presente blog, Geografia Conservadora servirá mais como arquivo e registro de rascunhos.
a.h

Friday, November 16, 2007

E a gente ainda goza dos americanos...


Educação
Em matéria de conhecimentos geográficos, os brasileirossão de uma ignorância que não está no mapa
Ronaldo França
VEJA TAMBÉM
Nesta reportagem
O Brasil tem quatro mecanismos federais de avaliação do ensino: o Saeb, o Enade, o Enem e a Prova Brasil, todos de padrão internacional. A cada vez que se divulga um de seus resultados, uma torrente de más notícias sobre a educação é despejada pelos jornais. Mas nenhum desses testes jamais captou um dado tão alarmante quanto o que surge da pesquisa Pulso Brasil, do instituto Ipsos, que acaba de sair do forno. Os pesquisadores abriram um mapa-múndi na frente dos entrevistados (1 000 pessoas, em setenta municípios das nove regiões metropolitanas) e lhes pediram que indicassem onde ficava o Brasil. Somente metade acertou. É isso mesmo: o levantamento mostra que 50% dos brasileiros não sabem localizar o país no mapa. Houve os que chutaram as respostas. Vieram desse grupo disparates de corar de vergonha. Para 2%, o Brasil fica na Argentina. Um porcentual pouco maior acha que o país se localiza na África – a dúvida é se no Chade ou na República Democrática do Congo. Outros 29% nem tentaram responder.

A pesquisa do Ipsos tem a força de um soco na boca do estômago nacional. Quase 10% dos entrevistados que passaram por uma faculdade (tendo completado ou não o curso) não sabem que o Brasil se localiza na América do Sul. Esse porcentual sobe para 30% entre os que fizeram o ensino médio (estágio em que um aluno deveria ter estudado geografia durante pelo menos seis anos) e aumenta para 50% entre os que iniciaram o ensino fundamental. Ignorar uma informação tão simples é o equivalente, em matemática, a não saber adicionar 2 mais 2.
Previsivelmente, o desconhecimento em relação aos outros países é ainda maior. Só 18% dos brasileiros conseguem identificar os Estados Unidos e apenas 3% localizam corretamente a França. Quanto à Argentina, tão citada em piadas futebolísticas, 84% nem sequer desconfiam de que faz fronteira com o Brasil. Esse tipo de informação está longe de ser uma "cultura inútil". A ignorância do mapa-múndi impede que se entendam as relações de poder entre os países e compromete o aprendizado de história, entre outras disciplinas. "O estudante que não decifra o mapa-múndi não reconhece o mundo concreto que o cerca. É simples assim", resume a secretária de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro. O dado irônico é que os brasileiros atribuem aos americanos uma grande ignorância em matéria de geografia. Gostam de dizer, em tom gaiato, que os gringos não têm a mínima idéia de como se divide o planeta. Não é bem assim. A mais recente pesquisa sobre o assunto mostrou que 86% dos americanos sabem exatamente onde fica seu país, 81% reconhecem o México, 54% a França e 47% a Argentina. Eles dão um banho, convenhamos.
A péssima qualidade dos professores está na base dessa vergonha, agravada pela falta de mapas nas escolas. Acrescente-se a falta de instrução familiar e pronto: está formado o ambiente propício para criar gerações de brasileiros que exibem uma ignorância que não está no mapa. Nunca antes neste país: e não se trata do Chade ou da República Democrática do Congo.
...
Seria interessante que outra pesquisa fosse feita: O QUE NOSSOS PROFESSORES DE GEOGRAFIA ANDAM ENSINANDO? E ficaríamos surpresos como se preocupam em "ensinar" aos alunos que o MST está pleno de razão; que existe um troço chamado "dialética sócio-espacial"; que os males mundiais se resumem ao que o capitalismo faz; que o fim do mundo está próximo e a prova disto são os "sinais de exaustão da natureza" porque Al Gore "já provou"...; que as urbes do III Mundo têm seu caos provocado pela "especulação imobiliária"; que a solução para tudo se encontra na completa estatização da economia; e, at last but not least, o "socialismo real" foi uma perversão do "verdadeiro socialismo" e que a mídia esconde o jogo... Daí, vocês poderão ter uma pequena noção do porque nossos alunos são tão mal preparados em cartografia, fusos horários, relevo, geologia, clima etc.
a.h

Caos no Cáucaso

Se Vladimir Putin visita o Irã, o que deveria dizer? Que não se importa com um possível ataque americano ao Irã? Que é aliado de Washington? Ou que sua posição, na verdade, consiste em tirar proveito da situação de beligerância entre Teerã e Washington? Claro está que em relações internacionais ou não se diz a verdade ou se ouve verdades. Mas, em hipótese nenhuma se mostram todas as cartas.

Realmente, as lideranças islâmicas até podem ter se originado no fundamentalismo com Khomeini, mas a manutenção de sua ordem é dada por interesses de estado. O petróleo pesa mais do que a abstração de Alá. No entanto, acreditar que o atual serviço de informação russo, como herdeiro da antiga KGB “orienta” ou “dirige” de longe o que quer que Khamenei ou Ahmadinejad diga, significa tomar o Irã por mero satélite russo. E não é. Pensar assim equivaleria a adotarmos um “raciocínio paramétrico” e não estratégico, no qual apenas um dos agentes envolvidos pensa e manipula os outros dados do tabuleiro.

Se Moscou fosse assim tão influente sobre o que os muçulmanos fazem ou deixam de fazer, por que a guerra da Chechenia foi um dos maiores problemas que o governo de Boris Yeltsin enfrentou e legou ao seu sucessor? Se fosse assim, o ministro de estado georgiano, David Bakradze, não acusaria os russos de infiltrarem-se na região separatista da Abkhazia procurando sua desestabilização. Ele acusa os russos de estarem trazendo “grande quantidade” de material e pessoal militar para a região. Incluindo na lista 200 chechenos, chamados de “pacificadores” por Moscou.

Entre os mal entendidos entre Moscou e Tbilisi, nada menos que um míssil russo “caiu por engano” em um campo da Geórgia expulsando diversos diplomatas. Como se não bastasse, os russos são acusados de seqüestrar soldados da Geórgia em novembro passado. Ora, os chechenos tem um histórico de violência e situações conflitivas que pouco poderiam contribuir a qualquer pacificação na região. Um dos conhecidos episódios refere-se ao conflito entre 1990 e 1992 na região de Nagorno-Karabakh onde os chechenos apoiaram a região secessionista da Abkhazia contra os cristãos armênios. O episódio mostrou a incompetência do governo georgiano e o sucesso maquiavélico russo.

A primeira vista, parece ter uma aliança Moscou-Islã caucasiano. Mas, isto é ingenuidade. O que Moscou fez foi aplicar os princípios de sua realpolitik à região, apoiando chechenos contra chechenos o que lhe garantiu vitória sobre a guerrilha. As autoridades russas vangloriam-se de ter 15.000 deles como seus aliados. Quando um governo cita um número destes é porque, provavelmente, tem mais... Suas táticas incluem câmaras de tortura subterrâneas onde famílias inteiras são alocadas.

Faz sentido, portanto, pensar que há militância chechena pró-Moscou sendo levada para regiões vizinhas, como é o caso da Abkhazia. No entanto, o tiro pode sair pela culatra. A concentração de chechenos em uma dada área pode ter efeitos contraproducentes que, num prazo não muito longo, atentem contra os próprios interesses russos. Dissipados podem ser aliados, aglutinados podem adquirir força. Este princípio deveria ser adotado em favelas brasileiras ao combate ao narcotráfico: realocar moradores dispersando-os, evitando assim novos focos de domínio extralegal.

Geograficamente falando, a Abkhazia é muito próxima e parecida com a Chechenia. Isto pode alimentar intentos unionistas muçulmanos e separatistas contra a Geórgia que, mais tarde se voltariam contra a própria Moscou. Ainda mais se levarmos em consideração que os escrúpulos chechenos tem se mostrado piores que o vigor das tropas russas.

Wednesday, November 14, 2007

Hidrovias e meio ambiente

Por: José Celso de Macedo Soares14 de Novembro de 2007.


Tenho procurado, em artigos e palestras, destacar a importância de nossa rede fluvial para o desenvolvimento do país. Junto-me a brasileiros e cientistas que há muito vêm propugnando neste sentido. Já Saint-Hilaire em "Viagem às nascentes do Rio São Francisco", no princípio do século XIX, chamava atenção para o pouco caso em nossa utilização de rios como meios de transporte. Em 1825, os Estados Unidos completavam o canal Erie, que ligava o Atlântico ao meio-oeste, proporcionando notável impulso àquela região. Na esteira deste grande canal, muitas outras vias navegáveis interiores foram construídas, culminando com a grande hidrovia Missouri-Mississipi cortando o meio oeste, desde a fronteira do Canadá até desaguar ao sul, em Nova Orleans. Estes exemplos mostram o quão atrasados estamos neste pormenor.
No Brasil, podemos destacar três grandes empreendimentos: as hidrovias Paraná-Paraguai, a do rio Tapajós e, o maior de todos, a hidrovia Araguaia-Tocantins. Desnecessário mencionar o extraordinário desenvolvimento que traria ao centro-oeste a plena navegabilidade destas hidrovias, no escoamento do minério de Urucum pelo rio Paraguai, da soja mato-grossense pelos rios Araguaia e Tocantins e de grãos e outras cargas pelos demais rios, barateando grandemente os custos de transporte e o preço destes produtos nos portos de exportação.
Obstáculos de ordem burocrática e pressão de entidades ambientalistas têm retardado estes empreendimentos. Além disto, temos o incrível dispositivo constitucional que declara (art. 231): “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, em terras indígenas, só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional (...)”! Isto é matéria que deveria ficar a cargo dos órgãos técnicos do Executivo. Para isto há o Ministério do Meio Ambiente. Submeter quaisquer destes estudos ao Congresso, já assoberbado de projetos, é praticamente paralisá-los. Afoitos representantes do Ministério Público têm conseguido liminares impedindo até estudos, projetos e audiências públicas sobre o aproveitamento de nossas hidrovias. Sou a favor da preservação do meio ambiente e acho de grande valia a atuação dos que o defendem, mas não vamos levar a coisa a extremos. Para os que dizem que embarcação trafegando em rio polui o meio ambiente, temos simples comparação: para transportar mil toneladas de carga precisamos de 50 caminhões com 50 motores despejando gás carbônico na atmosfera. Para transportar a mesma quantidade de carga em hidrovias, precisamos apenas de um rebocador empurrando chatas, ou seja, apenas um motor lançando gás na atmosfera. Quem polui mais? Além disso, os projetos modernos adaptam as embarcações aos rios e não o contrário. Infelizmente não se conseguiu, até hoje, projetar navio que saltasse quedas d’água, transpusesse, sem danos, corredeiras, ou derrocasse bancos de areia. A propósito do rio Paraguai, o projeto de dragagem deste rio, para permitir a navegabilidade durante todo ano, tem sido barrado por ambientalistas que alegam, sem nenhuma base técnica, que esta dragagem vai esvaziar os rios do pantanal mato-grossense. Como se não existissem recursos de engenharia - barragens, eclusas - para impedir que isto aconteça. A audiência pública prevista para discussão do projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins foi retardada por outra liminar, felizmente cassada por tribunal superior. Com relação às terras indígenas, na Paraná-Paraguai a reserva esta localizada a 60 quilômetros da margem do rio e, na Araguaia-Tocantins, os rios das Mortes e Araguaia delimitam as áreas indígenas e não as atravessam. Apenas o Tapajós atravessa reserva indígena, mas isto não significa que estudos para o aproveitamento desta hidrovia não sejam feitos, como queria outro procurador do Estado do Mato Grosso: impedir até os estudos.
A viabilização destas hidrovias vai baratear fortemente o Custo Brasil, criando uma infinidade de empregos a elas ligados. É preciso que cada projeto seja estudado cuidadosamente, cortando exageros e, dentro de técnicas modernas, compatibilizando progresso com meio ambiente. Quem lucrará será o Brasil na grande competição que é o comercio mundial. Pensemos no assunto.

Tuesday, November 13, 2007

Grande Irmão: ter ou não ter

Essa onda de terrorismo global será um grande input ao desenvolvimento tecnológico. A questão, no entanto, será como equacionar o direito sob o prisma individual e não, coletivo. Esta dualidade trará um grande embate em termos jurídicos, sociais e filosóficos.

Porto Alegre, quarta-feira, 14 de novembro de 2007 - 0h18min - videVERSUS

Discrepância

Enquanto o Rio Grande do Sul é coagido pela procuradoria da república, o vizinho Uruguai não perde tempo com idiotices ideológicas...
Porto Alegre, quarta-feira, 14 de novembro de 2007 - 0h18min - videVERSUS

Petronovas

Petrobras - Apesar da desvalorização generalizada na Bovespa, o destaque coube à Petrobras. A ação ordinária (ON, sem direito a voto) liderou o ranking de maiores baixas, com perda de 7,19, para R$ 89,01. O papel preferencial (PN, sem direito a voto) ocupou a terceira posição, em queda de 6,50%, para R$ 76,34. O anúncio do lucro trimestral da empresa, feito na sexta-feira após o encerramento do pregão, estimulou os investidores a venderem ações da estatal hoje e embolsarem os ganhos. A Petrobras divulgou lucro 22% menor no terceiro trimestre (em relação ao mesmo período do ano passado). O lucro foi de R$ 5,528 bilhões e ficou 27,3% abaixo da média das projeções de analistas consultados pela Agência Estado.




____________________________________________














Retrocesso

Newsletter diária n.º 1079 - 12/11/2007 - Amanhã


Liminar transfere licitação de eucaliptos da Fepam para o Ibama
Uma decisão liminar proferida pela juíza federal substituta, Clarides Rahmeier, tirou da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) o poder de conceder novas licenças ambientais para o plantio de eucaliptos no Rio Grande do Sul. A responsabilidade foi transferida para a União, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), especialmente nos empreendimentos da região Sul. O fato veio a público justamente no dia em que a Fundação de Economia e Estatística (FEE) prevê que a produção de celulose no Estado deve ser nove vez maior em cinco anos. A instituição tomou por base os R$ 4 bilhões de investimentos previstos por Aracruz, Votorantim e Stora Enso. A fabricação passaria de 450 mil para 3,8 milhões de toneladas. Hoje, o Rio Grande do Sul é responsável por apenas 4% da produção nacional de celulose.

Monday, November 12, 2007

BID anuncia inversión de US$ 200 M en América Latina







El presidente del Banco Interamericano de Desarrollo (BID), Luis Alberto Moreno, informó la puesta en marcha de un plan de desarrollo destinado a fomentar una serie de proyectos mineros en Latinoamérica.
Perú y Colombia son los países donde inicialmente se comenzará a trabajar. Para ello se invertirá una suma cercana a los US$ 200 millones.
"El propósito es estudiar proyectos de desarrollo en los distintos países latinoamericanos y el primer esfuerzo que se va hacer es alrededor de la minería en Perú y también Colombia," dijo Moreno en una conferencia de prensa en Perú.
El presidente del BID afirmó que el organismo actuará de la mano con los gobiernos de cada país, ya que la idea es fomentar e invertir en el área minera y no entorpecer el trabajo que se está haciendo.
Moreno dijo que se están realizando una serie de insituciones interesadas en aportar a la iniciativa del BID como la Fundación Clinton y otro grupo de empresas, según consigna Reuters.
Precisamente uno de los representes de dicha entidad manifestó que "el potencial minero de Perú que sirve como modelo para el resto del mundo”, publicó la agencia de noticias.
Perú es el tercer productor mundial de cobre y zinc, el quinto de oro y el primero de plata.

Precisamos de mais energia



Relatório diz que fontes atuais são suficientes para próximos 40 anos


Em tempos de obscurantismo global, no qual ambientalistas de todo o mundo se unem para barrar o avanço tecnológico, o recente relatório da ONU que prevê a necessidade de duplicação da produção energética mundial para 2050 é um bom sinal.


Um exemplo de desinformação ingênua a que me refiro se encontra na "Agenda Elétrica Sustentável 2020" do WWF lançada em setembro de 2006:


"O estudo prevê economia de R$ 33 bilhões para os consumidores, diminuição no desperdício de energia de até 38% da expectativa de demanda, geração de 8 milhões de empregos, estabilização nas emissões dos gases causadores do efeito estufa e afastar os riscos de novos apagões se o cenário Elétrico Sustentável for aplicado no Brasil até 2020."


Ao que o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, questionou os índices utilizados para embasar a pesquisa, como taxas de crescimento e potencial energético de usinas hidrelétricas:




Não satisfeita em tomar esta bela paulada no cocoruto, a WWF envia uma carta aberta à EPE em 9/10/2006, respondendo as críticas e fazendo acusações ao presidente da empresa:


"Através deste comunicado público o WWF-Brasil e seus parceiros buscam esclarecer as dúvidas e rechaçar as afirmações feitas pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia."


Mas, a EPE não se fez de rogada, enviando ofício em resposta à carta da WWF, em 19/10/2006.


"Inicialmente, manifesto minha surpresa pela carta aberta divulgada pelo WWFBrasil, que atribui a mim idéias que, absolutamente, não condizem com a verdade. É bastante estranha a visão de participação democrática dessa instituição, que pretende contribuir para o debate sobre o planejamento energético do país, mas não aceita críticas."


Não é uma delícia ver ignorantes que se fazem de doutos conhecedores da natureza apanharem de modo exemplar em público??

Derrotas e vitórias

A juiza federal substituta, Clarides Rahmeir decidiu proibir a concessão de novas licenças para plantios florestais no RS e decidiu por conta própria que a Fepam não manda mais no assunto e, sim, o Ibama, que é um órgão federal. Na prática, trata-se de uma intervenção federal no Estado do RS e inviabiliza os investimentos de US$ 6 bilhões programados por Stora Enzo, Aracruz e VCP, todos em plena execução no Estado. Dinheiro grosso dos três grupos já avivam a economia de dezenas de municípios do RS, quase todos na Metade Sul. A decisão da juíza Rahmeir ameaça tudo.
A liminar da juíza foi tomada nesta sexta-feira.. No Brasil, a competência para o licenciamento de projetos dessa natureza é dos Estados. O licenciamento pela União só se dá em casos específicos, como usinas nucleares ou projetos que afetam mais de um estado. Pela decisão, o RS passa a ser o único Estado do país em que projetos de plantios florestais precisariam ser licenciados pelo IBAMA.
A dra. Clarides Rahmeir acumulou funções jurisdicionais e legislativas no caso.
A violenta e ilegal decisão da juiza atinge até mesmo projetos que já tenham Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), demandando que esses estudos considerem os três projetos (Aracruz, VCP e Stora Enso).
A decisão liminar da juiza também transfere a responsabilidade do licenciamento no Rio Grande do Sul da Fepam para o IBAMA.
Até este momento ninguém noticiou a decisão, que tem grande repercussão.
A Justiça Federal do RS parece entender que, diante do posicionamento do Estado viabilizando os mega-investimentos a partir das audiências públicas e das autorizações da Fepam, as decisões teriam que passar para uma organismo ideologizado federal, no caso o Ibama. É a leitura feita.
A juiza Clarides Rahmeier é bastante conhecida entre os ambientalistas, porque antes de ingressar na Justiça Federal foi funcionária do secretário petista da Fazenda do RS e atual CEO do Tesouro Nacional Arno Augustin.
A juiza poderia até determinar que as licenças somente fossem expedidas após a analise do EIA RIMA, mas não proibir que nem assim fossem concedidas. Por outro lado, os mega-projetos das três empresas - Stora, Aracruz e VCP - são individuais e, assim, devem ser licenciados individualmente. A liminar, pelo forte sentido restritivo, inviabiliza a instalação dos projetos florestais em estudo e, mesmo, de quaisquer outros que venham a ter interesse de se estabelecer no Rio Grande do Sul. Ademais, ao desacreditar o órgão ambiental gaúcho (Fepam) e legislar no sentido de que o IBAMA faça o dever da Fepam - caso único no país – descrê na capacidade dos gaúchos de decidir sobre questões que lhe dizem respeito e estabelece perigosa intervenção federal sobre o RS.
Há uma forte reação do prefeito de Guaíba, que está possesso. Estaria perdendo agora o equivalente a duas Ford; do deputado Berfran Rosado, que coordena a Frente Parlamentar das Florestas; do deputado Nelson Härter, que está propondo uma reunião extraordinária da Comissão de Economia para quarta-feira; e da Fepam, considerada “inepta” pela juíza.
O MST foi mais uma vez derrotado no RS. É que nesta segunda-feira os líderes dos sem-terra decidiram mandar de volta para casa os tres mil delinqüentes políticos que em três colunas marchavam rumo a Coqueiros do Sul.
A aplicação implacável da lei e das decisões judiciais, mais a reprovação da opinião pública, reduziram o movimento a pó de espirro.
O MST não manda mais nada no RS.
Porto Alegre, terça-feira, 13 de novembro de 2007
Jornalista Políbio Braga - www.polibiobraga.com.br

Sunday, November 11, 2007

Os meninos superpoderosos

31.05.2007

Jovens com autonomia garantida por lei, os procuradores do Ministério Público mostram sua força e atravancam a infra-estrutura do país
Dida Sampaio / AE
Rio Madeira: estudo ambiental questionado
Por Gustavo Paul
EXAME
O procurador da República Heitor Alves Soares, um rondoniense de 28 anos, com apenas três anos de carreira, está no centro de uma das maiores polêmicas envolvendo o meio ambiente e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atual menina dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com suas ações, Soares tenta hoje impedir a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia -- duas obras que podem fazer a diferença entre o país enfrentar ou não um novo apagão a partir de 2012. A falta de energia certamente será um desastre para a economia e a sociedade brasileira. Mas, ao que tudo indica, Soares hoje está mais preocupado com a garantia de reprodução dos grandes bagres -- embora não haja nenhuma certeza de que o acasalamento dos peixes de fato será comprometido. Com especialização em direito eleitoral e ambiental, Soares dedica seus dias a investigar crimes e problemas ecológicos. Em março, ajuizou uma ação civil pública contra o Ibama e a estatal Furnas, pedindo a anulação do processo em curso de licenciamento das usinas. A ação ainda não foi julgada, mas, se for acatada, o projeto de Santo Antônio e Jirau retornará à estaca zero. Assim, por incrível que pareça, mesmo que as autorizações do Ibama saiam, não há garantia de que as obras comecem. Por causa de Soares.

Como os demais procuradores do Ministério Público Federal, ele tem o poder e a independência garantidos por lei -- pode barrar com ações na Justiça tudo o que considerar questionável. Diferentemente dos demais membros do poderes Judiciário e Executivo, os procuradores não precisam submeter as decisões a superiores. Trata-se, portanto, de uma casta especial de funcionários públicos superpoderosos. Em todo o país há 823 procuradores na ativa, com idade média de apenas 29 anos, mas salário de gente grande: o piso é de 21 000 reais. Para tentar barrar a construção das usinas do Madeira, Soares, além de questionar a qualidade dos estudos ambientais, alega que não foi analisado o impacto da obra sobre usos e costumes dos povos indígenas. As ações surgiram depois que chegou a ele a preocupação de ribeirinhos com as conseqüências da obra. "Fui procurado por essas pessoas, que em geral não têm como espernear quando seus interesses são prejudicados", diz. Seu colega, o procurador João Akira Omoto, concorda. "Temos a obrigação constitucional de zelar pelas populações atingidas pelas grandes obras", explica o procurador paranaense João Akira Omoto, que desde 2005 questiona judicialmente os estudos ambientais relativos à usina de Mauá, no Paraná.
Geração interrompida
Algumas obras que sofreram ações do Ministério Público
BELO MONTE Pará
Potência 5 600 megawatts
Valor 2,8 bilhões de reais
Procurador responsável pelas ações Felício Pontes Júnior
Ações O Ministério Público exige que o estudo de impacto ambiental seja feito pelo Ibama, e não pelo órgão ambiental do governo do Pará, e que as comunidades indígenas afetadas sejam ouvidas
Status atual Sem estudos ambientais concluídos, está na fase de projeto
RIO MADEIRA Rondônia(1)
Potência 6 500 megawatts
Valor 18,4 bilhões de reais
Procurador responsável pelas ações Heitor Alves Soares
Ações Foi pedida a anulação do processo de licenciamento e do estudo de impacto ambiental para a construção das usinas, sob alegação de que as linhas de transmissão e as eclusas teriam de ser avaliadas com as hidrelétricas.As ações ainda serão julgadas
Status atual Ainda em projeto, as usinas estão aguardando licença ambiental do Ibama
MAUÁ Paraná
Potência 360 megawatts
Valor 950 milhões de reais
Procurador responsável pelas ações João Akira Omoto
Ações O Ministério Público pediu liminares para retirar a obra dos leilões de energia da Aneel, acusando o estudo de impacto ambiental de não contemplar todas as implicações da construção.As liminares foram cassadas e o projeto foi a leilão em outubro
Status atual A obra não foi iniciada. A licença continua sendo questionada na Justiça
(1) Usinas de Jirau e Santo Antônio
O fato é que o Ministério Público se colocou como um dos protagonistas do conturbado cenário energético nacional. Levantamentos do Instituto Acende Brasil, ligado ao setor de energia, e do governo mostram que a construção de 12 usinas está atrasada pela interferência do Ministério Público. Ninguém discorda da importância dos procuradores na fiscalização das leis e na garantia dos interesses coletivos. A atuação na área ambiental, porém, é criticada pela intransigência em relação às usinas. "A legislação do licenciamento dá brechas para várias interpretações. É comum que uma filigrana leve a ações judiciais que atrasam indefinidamente as obras", diz Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base. A ação que interrompeu a usina de Belo Monte, no Pará, é exemplar. Entre 2001 e 2007, a realização dos estudos de impacto ambiental ficou proibida porque o procurador Felício Pontes Júnior, um paraense de 41 anos, argumentou que o estudo de impacto ambiental deve ser federal e não estadual, como defendem os empreendedores. Ao longo dos últimos anos, a usina virou uma obsessão para Pontes, a ponto de ele questionar dados oficiais e sugerir alternativas para que ela não seja construída. "Se trocassem as atuais linhas de transmissão do país, que perdem muita energia, daria para gerar o equivalente a três Belo Monte", diz Pontes. Ele ampara suas ações em argumentos legais, mas não esconde a má vontade com hidrelétricas. "As pessoas acreditam que elas não são poluidoras, mas a degradação causada por usinas como Tucuruí prova o contrário."
O risco de misturar opinião pessoal com ação judicial é o que preocupa os investidores. "Alguns procuradores, ao analisar questões complexas, inviabilizam projetos estratégicos", diz Jerson Kelman, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica. Os membros do MPF dizem que essa independência é relativa. "Quem tem poder para paralisar as obras são os juízes, a quem submetemos nossas ações", diz Pontes. "Mas os juízes também não têm conhecimento técnico para avaliar os argumentos e concedem liminares", diz Mário Menel, presidente da Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia. Nessa queda-de-braço, quem perde é o país.