Ao vencedor, as batatas

Sem abrir licitação, o Iraque deverá fechar contratos para a exploração de petróleo com quatro empresas internacionais, a americana Exxon Mobil, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e a britânica BP.
O "New York Times", que traz a informação, nota que esses quatro gigantes do setor
energético eram os sócios originais da Iraq Petroleum Company, estatizada há 36 anos pela ditadura de Saddam Hussein.
Os contratos, que deverão ser anunciados no próximo dia 30, foram o resultado de cartas-convites do Ministério do Petróleo, cujos responsáveis as quatro empresas assessoram há dois anos, fornecendo gratuitamente treinamento técnico. Foi por essa razão que se dispensou o procedimento de concorrência pública.
Não está clara a motivação que levou o Iraque a excluir 42 outras companhias petrolíferas, entre elas as gigantes da China, índia e Rússia, empenhadas em tarefas semelhantes. O Iraque possui cerca de 80 campos petrolíferos e com eles obtém 89% de suas receitas.
Segundo a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), em 1989, antes que passasse a vigorar o embargo comercial contra o regime de Saddam, o Iraque exportava 2,9 milhões de barris diários, mesmo volume que o Irã e atrás, dentro do cartel, apenas da Arábia Saudita. No ano passado, o país informou estar produzindo 2 milhões de barris ao dia, pretendendo voltar ao patamar de 2,9 milhões em 2010. Há dois anos, últimos dados divulgados, a receita iraquiana foi de US$ 28,8 bilhões.

Aumento da produção
Informantes iraquianos citados pelo "New York Times" dizem que as quatro empresas contratadas permitirão a produção, ao dia, de ao menos 500 mil barris suplementares.
Os contratos com as quatro grandes empresas não esperaram pela aprovação da Lei do Petróleo, hoje emperrada no Parlamento iraquiano. As divergências estão em torno da definição de critérios para distribuir a renda do petróleo pelos governos
regionais.
Os xiitas, ao sul, e os curdos, ao norte, têm a maioria significativa das reservas, deixando desprotegidos os sunitas, que formavam a elite civil e militar do regime deposto pelos Estados Unidos em 2003. As quatro companhias obterão os chamados "no-bid contracts", ou contratos sem licitação, que os governos em geral assinam com empresas que são as únicas capacitadas a fornecer certo tipo de produto ou serviços. Não é o caso das quatro petrolíferas favorecidas.
Elas não terão a concessão a longo prazo para a exploração das reservas. Serão contratadas por dois anos como prestadoras de serviço. A renda do óleo extraído será do governo. Mas os quatro grupos, pelos investimentos a serem feitos, estarão em condições privilegiadas no momento em que a Lei do Petróleo, quando aprovada, fixar as normas de concorrência.
Comentando a informação, o blogueiro Daniel Altman, especialista em globalização, notou a falta de critérios para que fossem escolhidas essas empresas. Mas ele também diz que, mesmo por um período relativamente curto, o equipamento a ser investido precisará de proteção. Foi por não consegui-la que a Shell abandonou um campo de 200 mil barris ao dia que explorava na Nigéria.

Iraque distribui sem concorrência licença de petróleo
Data: 20/06/2008 - Fonte: Folha de SP

Qual deveria ser o procedimento de contratação de empresa petrolífera se não havia lei para licitação? Ou havia tal lei?

Se as companhias formavam um consórcio, cuja estatização (roubo) ocorreu no governo de Saddam, não é justo (do ponto de vista de quem ganhou a guerra) que recebam uma forma de ressarcimento ou indenização por danos sofridos pelo governo que caiu?

China, Índia e Rússia apoiaram a guerra ao Iraque? Se não, não têm do que chiar. A guerra tem custos. Assim como qualquer negócio, a guerra tem custos necessários se alguém acha que pode lucrar com ela. Só o que falta é abrir as portas para quem, justo, criticou a coalizão que fez tudo sozinha. Só o que falta é legitimar “caronas” como chineses, indianos e russos.

Se a matéria pretendeu criticar o embargo, comete um rotundo equívoco. O embargo (governo Clinton) foi adotado como medida paliativa para pressionar o governo de Saddam ao invés de uma ação mais enérgica. Tem que se decidir, ou a guerra ou o embargo e este não estava sendo eficaz devido ao programa da ONU – Óleo por Comida – que permitia o contrabando pela fronteira jordaniana.

Se os governos regionais estão divergindo, ao ponto de emperrar a aprovação da lei, as empresas têm que fazer algo mesmo: do contrário, a economia iraquiana padece.

Sim, os curdos e os xiitas detêm maiores reservas, mas, a reportagem erra, pois os sunitas também têm (embora menos) e não é pouco:



Veja vários campos “em produção” (azuis) no centro do país, a área sunita.

Isto, no entanto, é muitíssimo mais justo que a situação pretérita, na qual os lucros apenas iam para os sunitas, etnia de Saddam. Curdos e xiitas eram freqüentes alvos de limpeza étnica.

Como as companhias citadas sem capacidade de prestar certos serviços ou produtos (não citados, apenas aventados... imaginariamente na reportagem) estariam em condições vantajosas com a promulgação de uma lei de concorrência se a própria matéria diz que as empresas citadas não se enquadram dentro da situação de prestadoras capacitadas? Se uma futura lei for aprovada, como executarão os serviços (não descritos)? Algo não fecha e a matéria não explica, apenas acusa.

Como uma reportagem tão fraca da Falha de São Paulo com opinião de um “blogueiro (sic) especialista em globalização” pode ter coerência em acusar privilégios corporativos de empresas incapazes de garantir a segurança (caso da Shell), enquanto que esta mesma segurança é feita diretamente pelo Exército dos EUA?!

Os documentos do Deptº de Defesa dos EUA[1] descrevem as operações, inclusive os dispositivos de segurança, que já estão garantidos.

[1] Em http://www.mnf-iraq.com/images/CGs_Messages/strategic_framework_agreement.pdf , Seção I: Princípios de Cooperação; Seção V: Cooperação Econômica e Energética; Seção VI: Cooperação Ambiental e de Saúde; dentre outros.
Em http://www.mnf-iraq.com/images/CGs_Messages/security_agreement.pdf , Artigo 5: Propriedade Comum; Artigo 6: Acordos sobre Instalações e Áreas; Artigo 8: Proteção Ambiental; Artigo 12: Jurisdição; Artigo 15: Importação e Exportação; Artigo 16: Taxas; Artigo 17: Licenças ou Autorizações; Artigo 20: Moeda e Câmbio; Artigo 30: Período de Efetividade do Acordo; dentre outros.

Planejamento Urbano

O Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001 – saudado como apanágio urbanístico brasileiro da ‘esquerda’ e demonizado pela ‘direita’ vem de uma tradição de planejamento local e aberto, isto é, baseado na comunidade, vilarejo, cidade e com participação social através de referendos ou grupos de trabalho de composição mista (governos, empresários e associações civis). Quanto aos socialistas que enxergam no planejamento urbano, uma forma de inocular sua agenda estatista e totalizante, eu não me bato, pois seu modelo já se mostrou falido frente à dinâmica e caos produzidos na grande cidade. Mas, justamente por esta visão é que os liberais (econômicos) mantêm preconceitos contra o ato de planejar, especialmente, nas necessitadas urbes. Seria bom, no entanto, lembrar o pragmatismo que marcou o desenvolvimento urbano dos países desenvolvidos como algo que beneficiou as próprias sociedades abertas.[1]

Ao enfatizarmos qualquer proposta ou norma sem partir das condições iniciais, isto é, seu diagnóstico é que produzimos o maior erro. O mais comum e corriqueiro nestas discussões que apenas tangenciam o tema em si – planejamento urbano – é a imposição de um modelo de planejamento (ou negação de qualquer modelo) a partir de premissas puramente ideológicas e não técnicas porque a técnica é vista como ‘viciada’, isto é, como subserviente a um dado modelo político.

A discussão séria simplesmente trava sob a retórica de que “nada é neutro”.

O ponto polêmico com relação à idéia de planejamento se dá porque este envolve um grupo de especialistas, logo, de um domínio tecnocrático, de de uma primazia da minoria sobre a maioria, não sujeita ao escrutínio democrático de avaliação após um processo eleitoral.

Neste ponto, geralmente, o debate se acirra entre as diversas tendências políticas, normalmente dentro do espectro da ‘esquerda’. Pois, a “direita-liberal-econômica” não se afeiçoa à idéia de uma centralização da decisão econômica a ditar-lhe regras de usufruto de sua propriedade privada.

Portanto, não é fácil imaginar o planejamento urbano como uma política pública, algo tão importante quanto uma política de saúde ou educacional. Para que isto se tornasse efetivo seria necessária, a maior disponibilidade de informação sobre modelos de desenvolvimento urbano ao cidadão comum. Especialmente, se considerarmos que o planejamento atual tem na “participação social”, uma premissa. Contudo, isto se torna particularmente difícil quando a discussão escorrega dentro de um ringue de premissas ideológicas.

A diversidade de situações já deveria, por si só, ser suficiente para abortar sectarismos. O planejamento urbano para a realidade local de um país imenso, continental como o Brasil teria que ser bem mais que girar a roleta de opções com bulevares franceses, cidades-jardim britânicas, planos urbanísticos alemães ou o sistema de parques e cidades americano.

O que parece assustar muitos liberais (econômicos) é o populismo que o conjunto de instrumentos jurídicos da legislação urbanística propicia aos governantes oportunistas e suas câmaras de vereadores. E mesmo que tenhamos melhores quadros, com gente melhor qualificada, a chance de se perverterem com tamanha disponibilidade de concentração de poder é tanta que afasta quem mais precisaria do planejamento para regular e mitigar externalidades negativas do crescimento econômico na realidade urbana.

Neste sentido, o mote do “pai do planejamento urbano”, Patrick Geddes, Place, Work, Folk!, ao não levar em conta ou destacar a propriedade (privada) ou fazer qualquer menção ao espírito individual afasta ao invés de atrair, possíveis interessados de cunho liberal. Seu lema lembra, claramente, um apelo nacional-socialista ou algo do tipo... Porém, se nos aprofundarmos na obra de Geddes e entendermos o que ele, realmente, quis dizer, veremos que não apresenta tais traços totalitários, ‘sorelianos’, como os que podemos encontrar com maior freqüência nos “primos-irmãos” dos liberais (econômicos), os conservadores.

Com o fim da Idade Média e a constituição dos estados-nacionais, o modelo fundiário europeu-ocidental pautado na pequena propriedade tornou-se tão bem sucedido que parecia ser uma “obra da natureza”. Ao analisarmos o perfil econômico de um vale europeu com as terras aradas e um vilarejo central, a composição econômica de agricultores, artesãos e comerciantes parecia ser o “embrião natural” do que viria a ser uma pequena cidade e sua hinterlândia. No entanto, não temos nada de ‘natural’ aí... Se observarmos outros vales, bem mais a leste, precisamente na Índia notaremos que a cultura irrigada de arroz não pode prescindir de canalizações hidráulicas feitas por seu governo. O que, em determinado caso, pode ser totalmente obra de ações individuais somadas, noutro é conseqüência de uma obra coletiva induzida por um órgão governamental ou instituição formal. Podemos ter, portanto, fenômenos similares, cujas gêneses são totalmente distintas.

E o que os distingue a primeira vista os vales europeus dos indianos? A densidade demográfica. Se isto, por si só, não determina o desenvolvimento, ao menos impõe uma condição... Severa. Simplesmente, não dá para falar em propriedade privada e ausência do estado em condições de escassez de recursos naturais, no caso, a água.

(...)

[1] O início formal da teorização acerca do planejamento urbano vem com Patrick Geddes antes da I Guerra Mundial e com a primeira lei britânica sobre planejamento em 1909-10.

Elástico Térmico

Como afirmar o aquecimento térmico se em um país tão estreito como o Chile temos aumento no interior e estabilização no litoral?

Segundo Patrício Aceituno, meteorologista da Universidade do Chile, a “fase temperada” do clima mundial vai acabar. Como o ano de 2008 foi considerado o 10º mais quente desde o século XIX e agora estamos em fase de resfriamento pelo terceiro ano consecutivo, o pesquisador considera que entraremos num ciclo de aumento da temperatura marcada por avanços e retrocessos.

Indícios neste sentido estariam sendo observados com altas temperaturas na Europa e um inverno pouco rigoroso na Escandinávia. Na América do Sul também estaríamos assistindo a um avanço térmico consistente com médias, três graus maiores em grande parte da Argentina, Uruguai, Paraguai, sudeste boliviano e sul brasileiro.

Porém, no mesmo período, a Escandinávia sofreu com frio extremo e se, desde os anos 80, uma tendência de aumento de 0,5 a 0,7 graus foi registrada no interior chileno, o mesmo não se observou em sua zona costeira.