Não há dúvidas de que, caso vingue esta proposta, os problemas que ocorrem no Sisbin, assumirão proporções maiores devido à falta de comunicação, pois, em se tratando de inteligência, ninguém quer se subordinar a ninguém. Os quatro subsistemas vão contribuir para aumentar ainda mais o isolamento de cada ente separado.
O 11 de setembro é exemplo clássico. Segundo o jornal Washington Post, as agências de inteligência dos Estados Unidos estão “fora de controle”. Pudera, há 1.271 organizações governamentais e 1.931 companhias privadas trabalhando com contraterrorismo, segurança nacional e inteligência em cerca de 10 mil localidades nos EUA, com mais de 500 mil pessoas lidando com informações secretas.
Monday, August 09, 2010
Militares e inteligência
Thursday, October 16, 2008
O projeto de Mangabeira Unger

Os planos ambiciosos do ministro para implantar no Brasil uma “cultura militar vanguardista”
Ricardo Amaral
Um ano inteiro de discussão e estudo, articulados pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, resulta num projeto que poucos civis se julgariam capacitados a levar adiante: a construção de uma Estratégia Nacional de Defesa. Seu objetivo, ambicioso, é dotar o Brasil de uma “cultura militar vanguardista”, a partir da reorganização, da reorientação e do reequipamento das Forças Armadas. Os instrumentos para isso vão além da óbvia aquisição de armas e equipamentos modernos e do domínio das tecnologias de combate e de vigilância do território. No topo da hierarquia, o plano prevê a integração real do comando das forças de terra, mar e ar, algo que nunca existiu no país. Na base, Mangabeira propõe a formação de um militar de novo tipo, “um guerreiro capacitado a atuar como guerrilheiro quando necessário”.
Na tradição histórica, houve momentos em que as Forças Armadas decidiam o que seria melhor para o país. Mangabeira diz que é a primeira vez que o país discute o que é melhor para as Forças Armadas. Seu trabalho deve seguir para deliberação do Conselho Nacional de Defesa, foro que inclui os presidentes da Câmara e do Senado, em reunião prevista para 20 de outubro.
A primeira proposta é reorganizar o topo da hierarquia militar, com a criação do Estado-Maior Conjunto da Defesa. “Não pode haver três doutrinas diferentes, uma do Exército, outra da Marinha e outra da Aeronáutica”, diz Mangabeira. “A doutrina será definida no Estado-Maior Conjunto.” No Brasil, onde as três forças competem por recursos e prestígio, esse é um desafio histórico, que nem a criação do Ministério da Defesa, em 1999, superou. O plano redefine a atuação das três forças: “Elas têm de ter capacidade de atuar em rede”. Ele também estipula a unificação da compra de armamentos, para evitar superposições, desperdícios e incompatibilidades.
As novas Forças Armadas terão de garantir o monitoramento do território e desenvolver aptidões de mobilidade e presença. “O monitoramento do território hoje depende de tecnologias estrangeiras e até da compra de imagens de satélites produzidas por outros países. Isso tem de mudar”, afirma Mangabeira. Somem-se a isso os instrumentos tecnologicamente adequados para o deslocamento dos militares e uma “presença exemplar nas fronteiras terrestres e marítimas”. Embora não diga, ele está se referindo a bons jatos, helicópteros, navios e pelo menos um submarino com propulsão nuclear. “Os equipamentos não são a estratégia, eles são apenas os instrumentos para executá-la”, afirma.
Pelo novo plano, será necessário dominar os vetores estratégicos: nuclear, cibernético e espacial. “É necessário assegurar que estejam sob inteiro controle nacional”, diz. Para comprar novos equipamentos, o Brasil deverá reforçar a exigência de que a tecnologia seja transferida junto com o material. E alcançar, também, a condição de aperfeiçoar e atualizar cada equipamento. A Constituição e a adesão do Brasil ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear proíbem o uso de tecnologia nuclear para fins militares. Mas não o seu domínio. “A renúncia ao uso de armas nucleares só pode ser vista como decisão do país, não como fruto de impotência tecnológica”, afirma Mangabeira. Ele não diz, mas fica claro que o reequipamento das Forças Armadas inclui a capacitação para produzir e lançar bombas atômicas.
O novo modelo exigirá, segundo Mangabeira, a reestruturação da indústria bélica, num regime especial de relacionamento com seu maior cliente: o Estado. Os fabricantes de armas e munições devem ter estímulos fiscais e garantias, e isso deve exigir um novo capítulo na Lei de Licitações. Ao lado da indústria privada, ele pretende especializar a indústria bélica estatal naqueles projetos de alta tecnologia que não atraem investidores privados.
Para as tropas, Mangabeira persegue o modelo de um soldado com formação para integrar uma Brigada de Operações Especiais, um grupo qualificado, como aquele que está na vanguarda da missão de paz no Haiti. Ele é o militar qualificado e autônomo, capaz de atuar até como guerrilheiro, na definição de Mangabeira. “Atualmente, as forças estratégicas rápidas constituem apenas 10% do efetivo”, diz. Também será necessário redefinir o modelo de recrutamento, hoje voluntário, que praticamente atrai jovens pobres. Mangabeira prefere um modelo em que todos sejam obrigados a prestar serviço militar ou civil, e as Forças Armadas possam selecionar os mais aptos. A nova Estratégia terá um custo seguramente alto. “Mas é uma opção que temos de assumir: nada custa mais caro que a independência nacional”, diz Mangabeira.
Thursday, November 01, 2007
VideVersus, 1º de novembro

Ao lado, um dos resultados da invasão da Fazenda Coqueiros no Rio Grande do Sul pelos meliantes do MST.
Na tarde desta quarta-feira, cerca de 40 entidades petistas, como Cpers, Cut, sindicados de bancários e comerciários, entre outros, entraram na Justiça gaúcha com um pedido de habeas corpus para que os militantes paraguerrilheiros da organização clandestina e ilegal MST possam promover a décima invasão da Fazenda Coqueiros, no município de Coqueiros do Sul. Esses sindicatos petistas, ilegítimos para peticionar em benefício dos militantes paraguerrilheiros do MST, querem que a Justiça gaúcha derrube a decisão da juíza de 1º grau, de Carazinho, que proibiu as marchas de ingressarem nas estradas do município, como também de terem crianças em suas colunas armadas. As três colunas de paraguerrilheiros estão paralisadas, impedidas de prosseguir na marcha rumo à invasão violenta da Fazenda Coqueiros, por contingentes da Brigada Militar.
Comandante do Batalhão de Polícia de Guardas da Brigada Militar (BM) em Porto Alegre, onde estão detidos policiais militares envolvidos em crimes, o tenente-coronel José Antônio Carvalho de Medeiros, de 49 anos, é acusado de integrar uma quadrilha interestadual que desviou pelo menos R$ 150 mil de contas bancárias pela internet. Em denúncia do Ministério Público acolhida pela 6ª Vara Criminal da Capital, o tenente-coronel José Antonio Carvalho de Medeiros é apontado como autor de furto qualificado e formação de quadrilha com outras nove pessoas. Escutas telefônicas reforçam denúncia de participação do oficial no bando. A notícia da denúncia levou o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Nilson Bueno, a remover o tenente-coronel José Antonio Carvalho de Medeiros do comando do Batalhão de Guardas. Parte do grupo teria ramificações com outras duas quadrilhas identificadas nos últimos dois anos nas operações Pontocom, da Polícia Federal, e Nerd II, do Ministério Público gaúcho. Segundo denúncia assinada pelo promotor Ricardo Herbstrith, da Promotoria Especializada Criminal, o grupo agiu entre o segundo semestre de 2005 e os primeiros dois meses do ano passado. O grupo teria quatro divisões: os que criavam programas para invadir contas bancárias, os que descobriam informações cadastrais das vítimas, os que arregimentavam laranjas e sacavam valores, e os que buscavam "clientes" para ter contas pagas. Segundo a denúncia, o tenente-coronel estava entre os que escolhiam vítimas e informavam aos crackers os números das contas para as quais o dinheiro deveria ser desviado. Um dos crackers denunciados é o paulista Marcos Martins, 42 anos, que vive em Porto Alegre, mas já esteve preso preventivamente em Araucária (PR) por suspeita de estelionato. Outro cracker envolvido no caso é o Romany Cutolo Bonente, 22 anos, de Rondônia. Ele está preso em Curitiba desde 17 de agosto, quando foi capturado durante a Operação Nerd II, do Ministério Público. Investigações da Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre revelam que, em um intervalo de quatro dias, o tenente-coronel José Antonio Carvalho de Medeiros e Martins trocaram 42 telefonemas. A denúncia do MP reúne documentos e extratos bancários que comprovam seis golpes entre 7 e 8 de novembro de 2005. Naquelas 48 horas, foram desviados R$ 112,7 mil de seis contas de empresas e pessoas físicas de Porto Alegre. Há muitos anos há forte desconfiança de que membros da alta-oficialidade da Brigada Militar gaúcha fazem parte do crime organizado, o que agora fica confirmado. A Brigada Militar precisar dar uma grande explicação para a sociedade gaúcha.
O procurador-geral de Nova York, Robert Morgenthau, autorizou nesta quarta-feira a repatriação de US$ 1,6 milhão ao Brasil. O dinheiro havia sido transferido para os Estados Unidos de forma ilícita por doleiros, que utilizaram uma agência do Banco do Estado do Paraná (Banestado). Segundo o Ministério da Justiça, a repatriação de recursos para o Brasil é inédita. "O esquema Banestado foi a maior lavanderia de dinheiro de que se tem conhecimento no Brasil", afirmou o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. "É um caso inédito de repatriação de ativos para o País e certamente apenas o início de uma série de autorizações que vamos obter junto à Justiça de outros governos", completou ele. Tuma disse que tramitam no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) cerca de 200 processos relacionados ao mesmo esquema Banestado. O procurador sinalizou positivamente para novos acordos, que logo possibilitarão a repatriação de mais recursos.
A TV israelense divulgou nesta quarta-feira imagens gravadas pelo exército que mostram terroristas palestinos disparando com um morteiro de uma escola primária da Faixa de Gaza contra o território de Israel. As imagens foram gravadas na segunda-feira por um avião sem piloto, segundo a TV estatal. A gravação mostra homens no interior de uma escola primária de Beit Hanun que atiram com um morteiro contra o território israelense, antes de fugirem do prédio temendo a resposta israelense. Segundo o Canal 10, os terroristas, membros do movimento islâmico Hamas, foram atacados posteriormente pela aviação israelense fora do perímetro urbano. Desde que o Hamas assumiu o controle da Faixa de Gaza, mil foguetes e tiros de morteiro foram disparados contra Israel deste território.
Dois submarinos que seriam usados pela principal guerrilha colombiana para tráfico de drogas foram apreendidos em uma zona selvagem do litoral do Pacífico, informou a Marinha nesta quarta-feira. A descoberta das embarcações, capazes de transformar até 5 toneladas cada, ocorreu no domingo, perto do porto de Buenaventura, Departamento do Valle, por onde passa cerca de 60% do comércio internacional colombiano. Os dois submarinos estavam no que a Marinha chamou de "estaleiro artesanal", capaz de fabricar esses artefatos. Segundo a Marinha, o local e os submarinos pertencem às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), principal narcoguerrilha do país, com cerca de 17 mil combatentes. O grupo é considerado terrorista por Estados Unidos e União Européia, e o governo colombiano o acusa de se financiar com recursos da produção e tráfico de cocaína. Desde 2005, a Marinha colombiana confiscou nove submarinos usados no narcotráfico.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta quarta-feira que o governo Lula estuda um reajuste, que pode variar entre 27,62% e 34,99%, para os salários de 609.935 militares ativos e inativos. No total, o impacto deste reajuste pode chegar a R$ 8,3 bilhões na folha de pagamento, entre 2007 e 2008. Segundo ele, o reajuste seria concedido em duas etapas: uma parte este ano, e outra em 2008. O ministro disse que o assunto será tratado na próxima quarta-feira em uma reunião com o presidente Lula e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
O deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, defendeu nesta quarta-feira a cobrança da CPMF durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Palocci disse que a CPMF é o "mais produtivo" dos impostos porque traz a melhor arrecadação ao País com a melhor alíquota à população. "Não há imposto mais produtivo que a CPMF no Brasil. Ela é a mais produtiva, com menor alíquota, traz melhor arrecadação. É seis ou sete vezes mais produtiva que a Cofins. É o imposto que arrecada mais, impondo menos carga aos indivíduos e às empresas", afirmou ele. Palocci admitiu, no entanto, que é possível discutir a redução gradual da alíquota da contribuição ao longo dos próximos anos. O ex-ministro também disse ser possível ao governo debater a redução da carga tributária nacional.
O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, no final de sua participação na audiência promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, nesta quarta-feira, para discutir a prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), entregou um abaixo-assinado com 1,3 milhão de nomes contrários à continuidade do chamado "imposto do cheque". As assinaturas foram coletadas por diversas entidades de vários Estados do País. Durante sua participação na audiência, Skaf condenou a prorrogação da cobrança. Ele afirmou que a reforma tributária não prevê formas eficientes de desoneração fiscal e que a única chance de reduzir efetivamente a carga tributária é por meio da eliminação da CPMF. Skaf disse que em vez de repassar vantagens para a população por meio da elevação da arrecadação, a União usa a receita extra para cobrir gastos. Ele afirmou que não concorda com o argumento de que a CPMF é uma ferramenta de fiscalização e combate à sonegação.
Társio Wilsom Ramires, de 25 anos, um dos três acusados pelo assassinato de três franceses no Rio de Janeiro no início deste ano, foi condenado pela Justiça a 59 anos e oito meses de prisão. No dia 27 de fevereiro, Christian Pierre Doupes, de 38 anos, a mulher dele, Delphine Douyère, de 36 anos, e Jérôme Faure, de 42 anos, foram mortos a facadas, na sede da ONG Terr'Ativa, em Copacabana (zona sul do Rio de Janeiro), que atendia menores de rua. Ramires tinha sido ajudado pelos franceses a pagar as mensalidades de um curso de administração de empresas em uma universidade particular e, graças ao contato com eles, trabalhava na ONG. Ramires planejou o crime porque os franceses desconfiavam que ele tinha desviado R$ 80 mil da ONG. Para se livrar das suspeitas, ele contratou os também réus Luiz Gonzaga e José Michel Gonçalves e matou os patrões. O filho do casal, de apenas dois anos, só não foi morto porque estava em outro apartamento. Oliveira e Gonçalves irão a júri popular no dia 13 de dezembro. Em sua sentença, o juiz Sidney Rosa da Silva escreveu que Ramires "teve todas as oportunidades na vida, e as jogou no lixo em razão de sua mente criminosa”.
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou nesta quarta-feira que um terceiro mandato do presidente Lula não seria bom para o Brasil nem para o próprio Lula. "O Brasil não é a Venezuela. Acho que temos instituições muito sólidas. Faço até justiça ao presidente. Pode até ser que em seu entorno alguns áulicos ainda alimentem esse sonho. Mas não é bom para o Brasil, não é bom para o presidente Lula e não acredito que ele pessoalmente tenha esse interesse. Acho até legítimo que o presidente, no futuro, volte a se candidatar, mas mudar a Constituição nesse instante é um desserviço à democracia e o Brasil não aceitaria isso de forma alguma”. Um grupo de deputados federais petistas articula para assegurar um terceiro mandato ao presidente Lula. Eles estão dispostos a apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que faculta aos atuais ocupantes de cargos no Executivo a possibilidade de reeleição, mesmo que já estejam em seu segundo mandato.
O presidente da Câmara dos Deputado, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), mandou desarquivar em abril uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários, de presidente da República a prefeitos. Aprovada no Congresso, a proposta abriria caminho para a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Lula. O pedido foi feito em fevereiro pelo deputado federal petista Fernando Ferro (PE), que solicitou o desarquivamento de propostas sobre a reeleição. Os deputados federais Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos Willian (PTC-MG) defendem a possibilidade de um terceiro mandato para Lula, com base em uma emenda que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2000. O relator na comissão, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), considerou, na época, a proposta constitucional. O próximo passo é a discussão em comissão especial, que depende de autorização do presidente da Câmara para ser instalada. A proposta do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB) permite que presidente da República, prefeitos e governadores concorram a infinitas reeleições, desde que se licenciem do cargo seis meses antes da disputa.
O presidente interino do Senado Federal, senador Tião Viana (PT-AC), afirmou nesta quarta-feira que vai tentar votar na próxima semana a proposta de regulamentação da Emenda 29, que destina recursos para a saúde. O senador disse que só aguardará a conclusão da votação dos destaques na Câmara dos Deputados para encaminhar sua sugestão aos líderes partidários. "Eu fui um missionário nessa causa. Estou muito feliz. Foi uma ação construída com o movimento missionário. É uma decisão muito boa para o País", disse Tião Viana, ao ser informado sobre a aprovação pelo plenário da Câmara do texto principal da Emenda 29. Nesta quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou o substitutivo apresentado pelo governo federal que promete o repasse de R$ 24 bilhões para a saúde, no período de 2008 a 2011.
O preço do barril do petróleo cru subiu 4,6% nesta quarta-feira e fechou em recorde de US$ 94,53 em Nova York. A divulgação da queda das reservas de petróleo nos Estados Unidos e o corte da taxa básica de juros, em 0,25 ponto percentual, pressionaram a commodity. No final do pregão regular da Nymex (Bolsa Mercantil de Nova York, na sigla em inglês), os contratos do barril do petróleo cru para entrega em dezembro aumentaram US$ 4,15 diante do fechamento anterior e estabeleceram um novo recorde. Próximo ao fim da sessão, o valor do barril do tipo WTI alcançou US$ 94,74.
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse nesta quarta-feira que o preço do gás natural deve subir para os consumidores finais no Brasil. Ele não soube estimar um valor ou um prazo para o preço do gás natural subir, mas disse que a Petrobras não tem condições, "pelo menos no curto prazo", de atender a demanda por gás natural. Segundo dados do governo, o gás natural responde por 8,3% da energia consumida no Brasil em 2006. A previsão da Petrobras é que esse número ultrapasse 12% até 2010. O Brasil tem a segunda maior frota mundial de carros movidos a gás natural, atrás apenas da Argentina. O presidente da Petrobras disse que o fornecimento de gás só foi cortado para as distribuidoras Ceg e Ceg-Rio porque as duas companhias estão consumindo hoje mais gás natural do que o que foi acertado no contrato.
Vale do Rio Doce avisa que não pagará mais caro por equipamentos nacionais
A Companhia Vale do Rio Doce manterá a política de buscar máquinas e equipamentos mais baratos, sem privilegiar o mercado local. A informação é do diretor de Finanças e de Relações com Investidores da empresa, Fábio Barbosa. Ele justificou dizendo que deve atender aos anseios dos acionistas da empresa, tanto brasileiros quanto estrangeiros. "Será que meu acionista quer que eu pague mais caro por um equipamento apenas por ele ser nacional? Não podemos pagar pelas distorções que o sistema tributário brasileiro impõe. Se há distorções, têm que ser corrigidas por quem de direito", afirmou ele. O executivo destacou que o interesse da Vale do Rio Doce é manter alianças com a indústria nacional. Barbosa destacou que as condições para investimentos da indústria de bens de capital no Brasil vêm melhorando, citando como exemplo a queda da taxa de juros e prazos mais alongados e taxas menores por parte do BNDES. Ele sugeriu que a questão relativa a tributos seja mais debatida.
O jornal econômico argentino "El Cronista" disse nesta quarta-feira que a Petrobras ofereceu cerca de US$ 900 milhões por ativos da Esso na América do Sul. "A empresa brasileira está a ponto de comprar as operações na Argentina, no Brasil, no Chile e no Uruguai", afirma o diário. "As negociações estão muito avançadas e a compra seria fechada nos próximos dias", acrescenta o El Cronista. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse nesta quarta-feira, em Londres, que a empresa "não pode confirmar, nem negar a informação". Segundo o "El Cronista", a empresa estatal argentina Enarsa, criada no governo do presidente Néstor Kirchner, entraria no negócio assim que fossem concluídas as vendas dos ativos da companhia Exxon Mobil, dona da Esso, para a Petrobras. A Esso possui 90 postos de gasolina no país e outros 500 tercerizados. A companhia da Exxon conta ainda com uma refinaria na localidade de Campana, na província de Buenos Aires, e ativos em outros países da região. Mas sua presença é mais forte no Brasil, onde, de acordo com assessores da Petrobras, a empresa brasileira multiplicaria seu potencial caso a transação comercial com a Esso seja confirmada.
Funcionários da Infraero vão entrar em greve na terça-feira
Os funcionários da Infraero no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos (Grande São Paulo), devem entrar em greve na madrugada da próxima terça-feira, de acordo com o diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos. O movimento ocorre um dia após o retorno do feriado prolongado de Finados. Nesta quarta-feira, cerca de 500 funcionários decidiram parar de fazer horas extras, o que ocasionou grandes filas no setor de embarque. Segundo o sindicalista, as horas extras são comuns em Cumbica porque o terminal opera no limite de sua capacidade. O sindicalista afirma que a greve ocorrerá porque a Infraero descumpriu um acordo assinado em julho último, às vésperas dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, que previa reajuste de 6,5% nos salários para o começo deste mês. A empresa não pode dar aumento para seus funcionários porque precisa desviar os recursos para a corrupção. A Infraero é um dos órgãos mais corruptos da administração federal, ao lado da Anvisa e da Funasa.
Federal Reserve dos Estados Unidos corta sua taxa de juros para 4,5%
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) manteve a orientação do mês passado e reduziu sua taxa de juros em mais 0,25 ponto percentual, para 4,5% ao ano. O banco mais uma vez agiu para evitar que a crise imobiliária em curso no país, agravada a partir de agosto pela crise no mercado de hipotecas de risco, ultrapasse o limite do setor financeiro e atinja a economia como um todo. Com essa diminuição dos juros nos Estados Unidos para ativar a economia, os dólares ingressarão em maior quantia no Brasil, buscando maior remuneração.
A taxa de câmbio recuou para o seu menor nível desde o dia 24 de março de 2000, nos últimos negócios fechados nesta quarta-feira no mercado financeiro. O dólar comercial foi cotado a R$ 1,737 para venda, em declínio de 0,96%. Os participantes do mercado financeiro operaram à espera da reunião do Federal Reserve, que anunciou às 16h15 a nova taxa básica de juros norte-americana: 4,50% ao ano, ante 4,75%. Para economistas, o distanciamento entre os juros norte-americanos e brasileiros (a taxa básica do País é de 11,25%) pode atrair mais recursos para o País e derrubar ainda mais a taxa de câmbio.

