O exemplo da Islândia

HANNES GISSURARSON e ODEMIRO FONSECA

A Islândia chamou a atenção dos brasileiros por obter o mais alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo e nos permite uma reflexão sobre a intrigante questão do que é bom governo.

A Islândia era quase uma nação latino-americana no início dos anos 80, disfuncional como o Brasil. A inflação chegou a 100% em 1983, e o déficit público, a 6% do PIB. A dívida pública explodiu. O governo era um empresário enorme, dono de empresas, bancos, indústrias de pesca, agência de viagens, gráficas, telefônicas. O sistema previdenciário era terrível no déficit e na gerência. A alíquota do Imposto de Renda para empresas era de 45%. E vigoravam impostos sobre altas rendas e riqueza. Existiam fundos de fomento, em que burocratas escolhiam "ganhadores" e faziam empréstimos hospitalares. Havia subsídios para muitas atividades, principalmente para a indústria pesqueira. Os subsídios levaram a um excesso de pesca, e os cardumes se tornaram escassos.

Mas, cansados e sentindo os novos ventos, em 1991 os eleitores levaram para o governo David Oddsson e seu partido. E aconteceu na Islândia a mais consciente reforma liberal-democrata que se conhece. Reduziu-se o Imposto de Renda para alíquota única de 18%, e foram extintos os impostos sobre altas rendas e riqueza. Foram privatizadas dezenas de empresas, os bancos e as instituições financeiras, a telefônica, as empresas de pesca. A reforma previdenciária criou fundos de capitalização. Hoje, os fundos de pensão por capitalização representam 130% do PIB, a mais alta taxa dos países do OECD.

Com banco central independente, a inflação caiu para 2% a.a. O superávit fiscal chegou a ser 5% do PIB, e a dívida começou a cair. Hoje a dívida pública líquida é zero. Nos países da OECD e no Brasil, é acima de 45% do PIB.

Estabeleceu-se também um engenhoso sistema de "propriedade dos peixes". Hoje, a indústria pesqueira é privada e lucrativa, sem subsídios, e responde por 70% da exportação da Islândia. Não existe mais o risco de os peixes acabarem, pois os empresários protegem seus peixes.

A carga fiscal do governo central (equivale ao nosso federal mais estadual) tem se mantido em 32% com relação ao PIB. Menor do que no Brasil. Com prosperidade e empresas lucrativas, o padrão de vida e a receita fiscal sempre subiram. Nenhum programa social foi atingido.

Os islandeses têm liberdade de escolha impensável para os brasileiros. A sindicalização é voluntária. Se um pai quer colocar o filho na escola particular, o governo dá o dinheiro que gastaria na escola pública. Não existe nada da rigidez trabalhista brasileira. A liberdade cambial é total. Com a prosperidade, o nível do desemprego é de 2%, o que torna o seguro-desemprego quase nunca usado. Criou-se uma cultura em que renda se ganha com trabalho.

O milagre islandês aconteceu porque o governo saiu da frente da sociedade civil e, em conseqüência, surgiram milhares de empreendedores descobrindo oportunidades, inovando e pagando impostos. Foi uma mudança intelectual. Durante os anos 80, era freqüente a visita de intelectuais defensores de tais reformas. Friedman, Hayek, Buchanan eram arrozes-de-festa na Islândia e os políticos participavam das reuniões. Geir Haarde, atual primeiro-ministro e ex-ministro da Fazenda, não acha que governar é gastar. Ele quer cortar mais as alíquotas dos impostos, diminuir regulamentação. Entende que tais ações aumentam as oportunidades na Islândia.

Reformas que buscam competição privada, além de prosperidade, trazem paz social e ganham eleições sem o jogo sujo que estamos vendo no Brasil e na América Latina. Este governo islandês está no poder há 16 anos.

HANNES GISSURARSON é professor na Universidade da Islândia e conselheiro do governo e do Banco Central daquele país.

ODEMIRO FONSECA é empresário.

http://www.exercito.gov.br/Resenha/homepage.htm

29 de dezembro de 2007 (sábado)

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Já vi argumentos como "é fácil para um país pequeno territorialmente e com apenas 250.000 habitantes..." Bobagem! Os recursos são proporcionais. Teoricamente, as dificuldades para uma "país grande" teriam, em contrapartida, maiores recursos. Tamanho não é documento, o que importa é a organização.

Mais, sobre o país:

Islândia: lições de energia renovável
Jun 28, '07 9:36 PM

for everyone
28/06/2007
Por Lowana Veal, da IPS

Reiquejavique, 28/06/2007 – Os islandeses extraem do fundo da terra a maior parte da energia que consomem: geram eletricidade através da geotermia. Em outras palavras, liberam o calor aprisionado debaixo de seus pés. Enquanto o mundo está imerso no debate sobre as fontes renováveis de energia, a Islândia não fala, age. Este país nórdico satisfaz 72% de suas necessidades nessa área com produção geotérmica e hidrelétrica. Essa proporção se reduz na média mundial a 13%, e na Europa a 7%.

A água quente pela qual a Islândia produz energia geotérmica é extraída perfurando rochas quentes bem abaixo da superfície terrestre. Em seguida é coletada em uma estação de bombeamento e transportada por tubulações para tanques centrais, de onde é distribuída para os consumidores. Oitenta e cinco por cento dos lares da Islândia obtêm calefação partir da energia geotérmica. Mas esse calor também pode ser convertido em eletricidade, por meio de um complexo sistema de perfurações, comutadores de energia e turbinas. As autoridades locais estão dispostas a compartilhar seus conhecimentos sobre energia geotérmica com o resto do mundo.

Desde 1979, a Autoridade Nacional de Energia (Orkustofnun) implementou um Programa de Capacitação Geotérmica para a Universidade das Nações Unidas, com ajuda financeira do Ministério das Relações Exteriores da Islândia (80%) e da ONU (20%). O curso dura seis meses e inclui um considerável trabalho de campo. Em outubro passado foram 21 formandos de 12 países. Das 39 nações que já enviaram estudantes, a China é a de maior presença, com 64 participantes. Até agora, 350 pessoas já se formaram.

A China é o maior usuário de energia geotérmica do mundo em termos absolutos, embora a Islândia esteja à frente em consumo por habitante. No final do ano passado, especialistas chineses haviam detectado 3.200 áreas geotérmicas, das quais 255 são adequadas para a geração de eletricidade. As empresas islandesas, junto com a firma chinesa Shaanxi Green Energy, acabam de construir um sistema de aquecimento geotérmico no distrito de Xian Yang, que pode se converter na maior dessas usinas no mundo. A firma elétrica islandesa Reykjavik Energy também obteve um contrato para pesquisa e utilização geotérmica no Djibuti.

O uso da energia geotérmica aumenta em todo o planeta ao estilo islandês. Quênia, Filipinas, Etiópia e El Salvador enviaram, cada um, mais de 20 estudantes para o curso de capacitação geotérmica. Nestes países, esta fonte de energia responde por 10% a 22% de demanda. A maioria dos participantes procede de países em desenvolvimento que têm um significativo potencial térmico, alguns localizados na Europa oriental. Os estudantes devem ter um título em ciências ou engenharia, ocupar um posto permanente em uma autoridade energética, instituição de pesquisa ou universidade e contar com experiência prática de pelo menos um ano em geração geotérmica de eletricidade.

“Aceitamos apenas aqueles que têm trabalho estável em instituições ou companhias que se dedicam a projetos geotérmicos, e ensinamos o que lhes será mais útil em seus países”, disse à IPS o diretor do curso, Ingvar Fridleifsson. Desde 1999, alguns estudantes podem realizar um curso mais especializado em engenharia ou ciências geotérmicas, graças à colaboração da Universidade da Islândia. Esta opção é cada vez mais popular. Hoje estudam ali oito pessoas procedentes de cinco países, duas delas mulheres.

O iraniano Saeid Nasrabadi é um desses estudantes. “Estive no programa de treinamento geotérmico na Islândia em 2004. Depois voltei ao meu trabalho como engenheiro civil na usina geotérmica de Sabalan, no noroeste do Irã”, disse. Segundo Nasrabadi, a potencialidade geotérmica do seu país é semelhante à da Islândia, mas ainda não foi explorada. Além de operar na Islândia, o programa inclui cursos de curta duração na África e América Latina, como contribuição ao êxito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, estabelecidos pelos chefes de Estado e de governo em 2000. Entre eles figuram a redução substancial da pobreza e da fome e a promoção da saúde e educação.

No próximo ano, duas universidades internacionais dedicadas ao desenvolvimento das fontes renováveis de energia começarão a funcionar na Islândia. Uma delas, na cidade de Akurevri, a Escola para as Ciências das Energias Renováveis, será administrada pelo setor privado e oferecerá cursos de 11 meses de duração. As autoridades universitárias prevêem que a maioria dos estudantes será de países da Europa oriental e central, entre eles Polônia, Hungria e Rússia. “Quando os cursos estiverem funcionando plenamente, esperamos contar com 50 a 80 alunos por ano”, disse à IPS Thorleifur Björnsson, organizador do programa. Por sua vez, a Escola de Sistemas Sustentáveis de Reykjavik Energy, projeto conjunto entre Reykjavik Energy e duas universidades da capital da Islândia, se concentrará em estudantes de mestrado e doutorado e em cursos de tecnologia, exploração de recursos renováveis e vínculos entre natureza e mercado.

(IPS/Envolverde)

(*) Este artigo é parte de uma série sobre desenvolvimento sustentável produzida em conjunto pela IPS (Inter Press Service) e IFEJ (siglas em inglês de Federação Internacional de Jornalistas Ambientais).

Legenda: Pessoas nadam próximas a uma planta de produção de energia geotérmica na Islandia. Crédito da imagem: A. Testut/Unesco (Envolverde/ IPS)

Tags: energias renováveis, economia & governos, tecnologia

http://mercedeslorenzo.multiply.com/journal/item/389

Desenvolvimento e Dependência, uma falsa questão

Charges tolas como esta expressam a ignorância terceiro-mundista sobre os mecanismos de desenvolvimento ao enfatizar uma teoria simplista do "jogo de soma zero" onde alguém tem que perder para outro ganhar.

A crítica que se faz a Cuba pré-Castro como sendo um “bordel” para usufruto americano é tola. A Malásia, por exemplo, incentiva o turismo ao lado da projeção que adota na exportação de manufaturados. Esta visão de que uma coisa exclui a outra, ou é uma ou é outra é típica da leitura terceiro-mundista de cepa marxista na qual para se desenvolver, um país tem que ser, eminentemente, industrial. Tolice aguda, a indústria é apenas mais um dos setores que têm que se desenvolver, mas o desenvolvimento econômico se constitui em um conjunto de setores bem articulados cujo resultado final tem que ser mercadológico. Do contrário, desenvolver a indústria sem considerar o destino final: o mercado consumidor, só serve para requerer a formação de uma mão de obra industrial que insuflará os ânimos revolucionários.

Para os teóricos desta autoproclamada visão “estruturalista”, mais conhecida como “da dependência”, o Brasil seria uma prova incontestável de diversificação econômica perante seus vizinhos sul-americanos, um “gigante pela própria natureza”. Claro que se a comparação for entre um “remediado” e um vizinho miserável, esta visão passa batida... Mas, se a comparação for em termos de diversificação na cadeia produtiva, nossas commodities só são suficientes como uma pauta de exportações e não como produtos de maior valor agregado.

Já ouvi risos asseverando que o PIB de Minas Gerais é equivalente ao do Chile inteiro, mas sem considerar outros dados como o próprio IDH de ambos territórios numa vã tentativa de menosprezar o sucesso do país andino. Nada igualmente sobre as moradias ou infra-estrutura básica atingida pelo mesmo.

Não importa a latitude - 2

Tomemos como exemplo nossa vizinha Argentina e o próximo Chile. O país platino é conhecido por suas vastas planícies de solos férteis e encontra-se localizado predominante em latitudes médias. O que, aliás, também ocorre com o vizinho andino, exceto por um território montanhoso na sua maioria e pequenas extensões de terra agricultável. Qual poderia ser, no entanto, a vantagem histórica do Chile sobre a Argentina? Em termos físicos, praticamente nenhuma, mas...

"O Ministro das Finanças nos apresenta, portanto, o balanço estritamente técnico da tentativa chilena de retorno à economia de mercado. É verdade que o Chile obteve alguns resultados dignos de interesse, que podem ser resumidos em uma única estatística: em 1973, por ocasião da queda de Allende, o país dependia, em 90%, de suas exportações de cobre; hoje, o cobre não representa mais do que 45% das vendas externas, graças a uma diversificação notável das pequenas e médias empresas na agricultura e na indústria. Essa reversão dos componentes do comércio exterior é essencial, porque demonstra que é possível superar o handicap fundamental da maior parte das nações do Terceiro Mundo: a dependência externa baseada na monoprodução de matéria-prima com cotação imprevisível.

"Bucchi observa que o Chile não fez mais do que aplicar uma das receitas da teoria liberal: deixar livre o jogo das vantagens comparativas. O país, portanto, voltou radicalmente as costas ao protecionismo recomendado pela CEPAL, reduziu todos os direitos de alfândega a 10%, suprimiu todas as quotas, desvalorizou a moeda e liberou, no mercado interno, todos os preços e salários. Essa terapêutica redundou numa reclassificação profunda das atividades. As indústrias que só prosperavam ao abrigo da concorrência estrangeira foram varridas, enquanto outras emergiram e prosperaram, tirando proveito do custo da mão-de-obra ou dos preços acessíveis dos recursos naturais. Foi dessa forma que as exportações de frutas, madeira e mecânica leve substituíram progressivamente o cobre. Durante esse período, os empregos e os salários tiveram sobressaltos consideráveis, causados em parte por essa política, mas, muito mais ainda pela crise mundial. No total, Bucchi e a maioria dos economistas chilenos consideram que seu país atravessou melhor esses anos que os outros países da América Latina: particularmente, o número de empregos aumentou no Chile, enquanto diminuiu na Bolívia ou na Argentina. O crescimento do Chile se revigorou, enquanto nos países vizinhos foi quase sempre nulo ou negativo."

Guy Sorman, A Nova Riqueza das Nações. Rio de Janeiro: IL: Nórdica, 1987, pp. 24-25. Grifos meus.

Bem... Eu acho que nasci para ser um jogador de rugby, mas não treinei e hoje só jogo pingue-pongue. O ‘determinismo’ não contempla todas as situações, ele depende de opções. “Possibilidades”, como diria Vidal de la Blache, geógrafo francês e grande missivista de Ratzel.

As Ilhas Cayman também “nasceram para balneário” como Cuba, mas optaram por uma especialização do Terciário que é o financeiro. As possibilidades existem, assim como a possibilidade de um decrépito ditador latino-americano fazer da ilha de Cuba seu quintal.

Voltando à “Down Under”, como é carinhosamente chamada a Austrália, a cidade setentrional de Cairns, na província de Queensland fica na latitude próxima da baiana Ilhéus. Se o grau de insolação decorrente desta localização dissesse algo, teríamos grandes similaridades. Mas, como se pode imaginar, isto não ocorre. Os pólos de desenvolvimento mais ao sul, Sydney e Melbourne poderiam ser tão inflados e deslocados em relação a sua periferia quanto São Paulo ou Rio de Janeiro, mas também não é o que se vê.

Ocorre que a federação australiana, diferentemente do caso brasileiro, é uma verdadeira federação. Até mesmo, normas como horário de verão não são decisões federais, e sim dadas pelas suas províncias. Isto é um pequeno exemplo de como uma cidade ou sua província não se sujeita aos mandos centrais postergando seu desenvolvimento. Desenvolvimento este que é, no limite, fruto de decisões políticas.

Se a teoria do desenvolvimento determinada pela localização aqui se fizesse valer, a ilha da Tasmânia na mesma Austrália lograria maior riqueza, coisa que definitivamente não ocorre. Nem alhures, como a localização tropical de Hong Kong que já chegou a deter 1/3 do PIB chinês é um problema.

Na atual conjuntura mundial da globalização, pouco importa ser ‘separado’ de uma região desenvolvida se o comércio for mantido. Basta ver o que era a Espanha antes e depois de se integrar a União Européia. Analogamente, se o Quebec se separasse do Canadá não perderia muito, exceto se juntamente a secessão também adotasse uma política protecionista aos moldes terceiro-mundistas.

A pior região do globo em termos de desenvolvimento social é a África Subsaariana, localizada predominantemente em Zona Intertropical, mas a maior população pobre do globo encontra-se em Zona Temperada Setentrional, como é o caso da multidão de países asiáticos. A própria Índia tem a maioria populacional localizada em latitudes medias. Mais uma vez, a teoria do subdesenvolvimento devido a localização em baixas latitudes é desmentida.

Desertos também podem ser considerados, mas nem eles não mais se constituem em grandes bloqueios ao desenvolvimento, como pode se observar no caso da “ilha de excelência” que é Israel envolta por um “mar de desesperança árabe”.

Não importa a latitude

Durante muito tempo, o prestigioso geógrafo alemão Friedrich Ratzel influenciou o mundo acadêmico com suas idéias. Antes de tudo, nada contra alguém acreditar em determinações físicas entre ambiente e sociedade, mas querer formular uma “teoria geral do desenvolvimento” a partir disto não passa de uma negação da incomensurável adaptabilidade e criatividade capitalistas que produz e sustenta uma comunidade em qualquer ambiente.

Há que distinguir “determinismo” de aspecto favorável que é o que podemos, eventualmente, encontrar em certos territórios. Cuba, por exemplo, pode ser favorável ao turismo, devido aos seus balneários e proximidade do maior mercado consumidor do planeta. Mas, nenhum aspecto ambiental é suficiente para barrar a insânia política como a de Fidel Castro que relegou sua ilha a condição de “cárcere” de toda liberdade de iniciativa e opinião.

Um argumento limitado do passado consistia em definir qualquer área da Zona Intertropical como fadada ao subdesenvolvimento devido ao clima desestimulador e presença de solos frágeis. Mas, uma rápida passada de olhos no mapa-múndi desmente isto. Se fosse verdade, a Austrália nada mais seria do que outra típica “republica das bananas”, pois cerca de 1/3 de seu gigantesco território encontra-se nesta faixa climática. O fato de 66% de o país ser constituído por desertos também não é suficiente para barrar a ascensão aos elevados índices de desenvolvimento humano que ostenta.

A cultura é a chave para entendermos o desenvolvimento.