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a.h

Monday, October 17, 2005

Soja e desmatamento

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IPEA: soja não invadiu a Amazônia
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Rio, 11/jan/05 – O Instituto Socioambiental, ONG que foi dirigida por anos pelo atual Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, por muitos considerado como a “eminência verde” do ministério, preparava-se para divulgar os resultados de um milionário estudo sobre a suposta vinculação entre o cultivo de soja e o desmatamento de florestas “virgens” quando foi surpreendido com um outro estudo, desta feita, do insuspeito Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), negando de forma consistente a suposição. O estudo da ONG ficou eclipsado e seria interessante saber-se quem o financiou, uma vez que se baseia em sobrevôos para fotografar e filmar 21 locais em Mato Grosso, com áreas acima de 1.300 hectares, que foram desmatados em 2003.
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Gervásio Castro de Rezende, um dos autores do documento do Ipea, explica que o texto preparado tem o objetivo de demonstrar que, ao contrário dos ataques dos ambientalistas, o rápido crescimento da soja no País não está se dando à custa do desmatamento do cerrado e da floresta amazônica. "Nosso trabalho desafia essa facilidade com que se falam as coisas no Brasil. É fácil demonizar a soja, mas três anos não seriam suficientes para todo esse protesto de desmatamento. Isso é ignorância", sustenta o pesquisador. O estudo não exclui a possibilidade do uso de áreas virgens, mas em "escala modesta", que não justifica o forte crescimento da cultura nos últimos anos.
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O estudo do Ipea mostra que o crescimento da área plantada de soja teve uma explosão nos últimos três anos agrícolas (2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004), com expansão média anual de 13,8%, se baseia na conversão de "pastagens degradadas" e que, além disso, sugere que as áreas virgens de cerrado ou da floresta amazônica disponíveis não possuem a infra-estrutura necessária uma atividade como a soja. "O mesmo problema não ocorre com regiões ocupadas com pecuária, já que essas últimas tendem a ser muito mais bem situadas do ponto de vista logístico".
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Rezende cita dados do último censo agrícola do IBGE, referente a 1995/96, para mostrar que a área de lavoura da Região Centro-Oeste é de 6 milhões de hectares, muito inferior aos 73 milhões hectares de área de pastagem. Os pecuaristas arrendam área para os agricultores, que, segundo ele, já encontram solo preparado para o plantio. O avanço se dá basicamente na microrregião denominada "Nortão do Mato Grosso", alvo de intensas denúncias de ONGs. "O nortão e o Vale do Araguaia foram desmatados na década de 70, durante o regime militar. O governo queria ocupar a Amazônia e a pecuária cresceu à custa dos subsídios oficiais. No município de Querência, não havia até pouco tempo nenhum produtor de soja, eram só pecuaristas. Agora há uma espécie de simbiose entre lavoura e pecuária. Mas quando a soja chegou não havia mais vegetação nativa. Aquela região é uma área onde há muitos interesses e pouca pesquisa séria", diz Rezende.
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Muito interessante é a seção 6 do documento do Ipea, intitulado “A soja é amiga ou inimiga da Floresta Amazônica”, cujos principais trechos reproduzimos abaixo:
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Essa discussão a respeito da maneira como a agricultura conseguiu expandir a área cultivada no Brasil no período recente leva-nos a considerar criticamente o grande receio existente no Brasil de que a expansão de soja venha, eventualmente, a ameaçar a própria floresta amazônica.
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É com base nesse receio que tem havido tanta resistência contra a melhoria de infra-estrutura de acesso a áreas envolvendo a floresta amazônica e outras regiões sensíveis do ponto de vista ambiental. Tal é o caso, especialmente, do asfaltamento da BR-163. [...] A razão básica para não se temer o asfaltamento dessa rodovia é que, muito ao contrário do que se pensa, a viabilização da soja nessa região permitirá que a política de preservação ambiental se torne mais eficiente na consecução de seus objetivos.
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Com efeito, a viabilização econômica da produção de soja nessa região, graças à redução do custo de transporte, causará um aumento no preço da terra, tornando assim antieconômicas as atuais atividades predominantes na região, e que são responsáveis pelo atual uso predatório da floresta:
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a) a agricultura itinerante, de baixo nível tecnológico e usuária do fogo para abertura de área;
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b) a extração irracional de madeira; e
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c) a atividade pecuária de baixo nível técnico e destruidora dos recursos naturais.
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Note-se que esse resultado dependerá de que o governo intensifique a política de “regularização fundiária”, de maneira a se poder definir com precisão os direitos de propriedade da terra. Como se sabe, na ausência de titulação bem definida dos direitos de propriedade, o preço da terra simplesmente não refletirá essa superioridade da produção de soja e, portanto, esse mecanismo seletivo, via mercado, simplesmente não operaria. De qualquer maneira, pode-se esperar que, com a perspectiva de uso da terra na produção de soja, haverá maior incentivo para essa regularização fundiária e melhor definição dos direitos de propriedade da terra, já que a produção de soja é inviável sem definição clara dos direitos de propriedade da terra. Em contraposição ao caso da soja, atividades como agricultura itinerante em pequena escala e na base de fogo, extração predatória de madeira e pastagens de baixa produtividade não fomentam essa busca da titulação das terras, e nem são inviabilizadas por custo de transporte alto. Assim, é uma grande ilusão achar que, ao não se asfaltar a BR-163, está-se preservando a floresta amazônica.
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[...] Ao se procurar impedir o asfaltamento da BR-163, devido ao receio da expansão da soja, tudo o que se está conseguindo é, de fato, continuar viabilizando o atual uso predatório da terra, deixando de valer-se, essa política ambiental, de um importante aliado.
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