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a.h

Sunday, August 06, 2006

A geopolítica 'verde' para o Mercosul

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Aug 01,2006 por Editoria

1/ago/06 (AER) - É com grande satisfação que reproduzimos abaixo o conteúdo do folheto "A Geopolítica 'verde' para o Mercosul", que será publicado proximamente pelo Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). O documento em formato pdf pode ser baixado na seção Documentos

O Mercosul na mira do neocolonialismo "verde"

A virulenta campanha ambientalista internacional contra a construção de duas fábricas de celulose e papel na cidade uruguaia de Fray Bentos, à margem do rio Uruguai, desastrosamente abraçada pelo presidente argentino Néstor Kirchner, tem ramificações que vão muito além de um mero item da agenda do radicalismo "verde" ou uma eventual desorientação política do titular da Casa Rosada. Na verdade, ela é parte de uma vasta ofensiva geopolítica contra a integração e o pleno desenvolvimento da América do Sul, em especial do Mercosul, perpetrada pelo aparato ambientalista vinculado ao Establishment anglo-americano e por este instrumentalizado como um de seus mais eficientes de uma agenda neocolonialista.

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Por suas condições geográficas, a região apresenta a possibilidade de constituir um dos maiores pólos agroflorestais do mundo, o que pode contribuir para uma elevação dos níveis de vida de seus habitantes e, sobretudo, atuar como um fator de integração fisico-econômica da região.

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Nesse contexto, a ofensiva ambientalista constitui uma continuidade histórica dos esforços externos para manter as nações da região em conflitos ou tensões permanentes, política que tem suas raízes na famigerada diplomacia britânica para a bacia do Prata, que, no século 19, fomentou vários conflitos entre esses países.

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Quanto ao mandatário argentino, a sua adesão à campanha é decorrente de miopia estratégica e de suas próprias inclinações ideológicas "antiautoritárias" e infantis, que o aproximam do ambientalismo. Não por acaso, a sua intransigência resultou na maior crise diplomática entre a Argentina e o Uruguai em décadas, a qual tem contribuído sobremaneira para debilitar ainda mais um Mercosul já questionado pelos parcos resultados do processo integracionista, principalmente no próprio Uruguai e no Paraguai.

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Ademais, a atitude de Kirchner é ainda mais contraditória pelo fato de todas as fábricas de celulose e papel de seu país utilizarem tecnologias defasadas e, portanto, são muito mais poluidoras do que as papeleras em construção no Uruguai, que utilizarão as tecnologias mais avançadas disponíveis. A própria Argentina tem ignorado, há anos, as reclamações do governo paraguaio pela excessiva poluição causada por algumas daquelas fábricas no rio Paraguai.

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As fábricas de Fray Bentos, que estão sendo construídas pela empresa finlandesa Botnia e a espanhola Ence, não são os únicos alvos dessa ofensiva transnacional. Ocorre que todo o Cone Sul do subcontinente apresenta condições excepcionais – solos, clima, transportes e outras – para o desenvolvimento de atividades agroflorestais, como evidenciado pelo crescente interesse de grandes empresas nacionais e internacionais do setor pela região. Para que se tenha idéia de tais potenciais, enquanto, na Europa, o rendimento dos projetos de reflorestamento se mede em taxas de crescimento de 5 m3/ha/ano, na Região Sul-Sudeste do Brasil e nos países vizinhos se registram taxas da ordem de 40 m3/ha/ano, que, com tecnologias aprimoradas, podem chegar até 60 m3/ha/ano. Por isso, enquanto uma árvore de eucalipto ou pinus necessita de 20 anos para ter condições de abate na Europa, na América do Sul este prazo se reduz a sete anos.

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No Brasil, empresas nacionais e internacionais, como a Aracruz Celulose, Votorantim e a finlandesa Stora Enso, têm as atenções voltadas para o Rio Grande do Sul, onde já adquiriam cerca 250 mil hectares de terras junto à fronteira com a Argentina e o Uruguai, para desenvolver projetos de cultivos florestais com eucaliptos e a criação de pólos industriais. Segundo estimativas das próprias empresas, tais investimentos poderão chegar a 15 bilhões de dólares nos próximos dez anos.

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Atualmente, o Brasil é o líder regional no setor, com 5 milhões de hectares cultivados; a Argentina tem 1,5 milhão de hectares; o Uruguai, 800 mil hectares; e o Chile, 2,1 milhão de hectares. Entretanto, existem vastas extensões de terras nesses países e no Paraguai, que podem ser exploradas para projetos de reflorestamento sem prejudicar as atividades agropecuárias. Por conta disso, lideranças políticas regionais, como os ex-ministros argentinos Roberto Lavagna e Aldo Ferrer, têm insistido no estabelecimento de uma estratégia regional com políticas setoriais comuns para todos os países e incentivos para a criação de empresas binacionais ou multinacionais locais.

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Desafortunadamente, esse enfoque é diametralmente oposto ao belicismo exibido pelo presidente Kirchner, que, não satisfeito em levar o caso das papeleras à Corte Internacional de Justiça de Haia, nomeou para a revitalizada Secretaria de Meio Ambiente de seu governo uma das líderes da campanha contra as fábricas, a advogada Romina Picolotti, fundadora e até então presidente da Fundação Centro de Estudos de Direitos Humanos e Meio Ambiente (CEDHA). Picolotti era também assessora jurídica da Assembléia Cidadã Ambiental de Gualeguaychú, cujos militantes bloquearam a ponte internacional que liga a cidade a Fray Bentos durante 45 dias, em fevereiro-março últimos. A CEDHA e o Greenpeace Argentina são as ONGs que têm encabeçado a investida contra as papeleras.

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Ocorre que, entre os financiadores da CEDHA, destacam-se a embaixada do Reino Unido em Buenos Aires, as fundações Ford, Hewlett e Richard e Rhoda Goldman, o governo do Canadá, a Christian Aid (organização filantrópica oficial da Igreja Anglicana) e outras entidades internacionais ligadas ao Establishment anglo-americano.

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Entre os membros do seu conselho de assessores, encontram-se alguns veteranos coordenadores de campanhas internacionais do Establishment oligárquico, como: Michael Shifter, vice-presidente para Políticas do Diálogo Interamericano; José Miguel Vivanco, diretor-executivo da divisão americana da Human Rights Watch; e Miguel Pellerano, diretor regional sul-americano da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

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O sítio da CEDHA aponta como parceiras da entidade, entre outras, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), uma das organizações integrantes do "Estado-Maior" do ambientalismo internacional, e a Rios Vivos, coalizão multinacional de ONGs que tem sido uma das mais ativas opositoras dos projetos hidroviários no Brasil, como a Paraguai-Paraná, crucial para a integração do Mercosul e de todo o subcontinente. Não por acaso, a CEDHA e a Rios Vivos têm entre os seus alvos prioritários a Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA), o mais promissor conjunto de projetos para proporcionar a integração física do subcontinente, estabelecido após a cúpula sul-americana de Brasília, em 2000.

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Outra ONG que desempenha um importante papel na campanha, como centro de inteligência sobre o setor agroflorestal, é o World Rainforest Movement (WRM), que atua em estreita coordenação com a Forests and the European Union Resource Network (FERN), que atua como centralizadora de uma campanha idêntica no âmbito da União Européia. Com sede oficial em Montevidéu, o WRM compartilha com a FERN instalações em Moreton-in-Marsh, Reino Unido. Entre várias publicações, inclusive análises e estudos detalhados sobre o setor, o WRM edita um boletim eletrônico mensal em quatro idiomas (espanhol, francês, inglês e português), para informar a militância "verde" sobre a atuação das empresas agroflorestais e as campanhas ambientalistas contra elas.

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Em 2003, por ocasião da terceira edição do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), o WRM foi eleito coordenador da A Rede Latino-americana contra as Monoculturas de Árvores (RECOMA), criada para facilitar as ações da campanha em toda a região, com parcerias locais com ONGs de 16 países. A parceira brasileira da RECOMA é a Federação de Orgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), por intermédio de sua seção do Espírito Santo.

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Criada em 1961, a FASE é uma das mais antigas ONGs brasileiras, tendo, nas últimas décadas, incorporado a agenda ambientalista-indigenista à sua linha de atuação. Entre os seus patrocinadores, encontramos, sem novidades, os tradicionais financiadores ligados ao Establishment do Hemisfério Norte. Em 2005, a Fundação Ford doou à FASE a nada desprezível quantia de 1,59 milhão de dólares. Outras financiadoras da ONG são a Inter-American Foundation (IAF), órgão oficial do governo dos EUA, e organizações "quase governamentais" holandesas, como a ICCO, Novib e Solidaridad. A sua "demonstração dos resultados" referentes aos anos de 2003-04 mostra que, dos R$ 28,4 milhões em receitas declaradas, nada menos que R$ 25,7 milhões (ou seja, 90%) foram oriundos de subvenções e doações de agências de cooperação internacional.

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No Rio Grande do Sul, a campanha contra os "desertos verdes", como o movimento ambientalista está rotulando as plantações de eucaliptos e pinus, é encabeçada pelo Núcleo Amigos da Terra/Brasil, entidade associada à ONG multinacional Friends of the Earth International, uma das mais ativas integrantes do aparato ambientalista internacional.

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Uma das financiadoras desse aparato é a Fundação Siemenpuu, entidade parcialmente financiada pelo governo finlandês que, em 2005, doou 18 mil euros para o WRM e 18.450 para a FASE, especificamente destinados para a "a construção de capacidade do Movimento Alerta Deserto Verde".

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A agenda pré-insurgente do MST no Brasil, a ofensiva contra os projetos integracionistas e, em especial, a expansão do setor agroflorestal, tem recebido a importante contribuição das redes que gravitam em torno do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seu braço multinacional, a Via Campesina, que, por sua vez, buscam seus próprios aliados nos países vizinhos para ampliar suas campanhas.

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Em 25 de junho, em Buenos Aires, o MST promoveu o chamado Fórum Social de Resistência ao Agronegócio, que reuniu ONGs e "movimentos sociais" da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Equador e Peru, com o objetivo declarado de iniciar uma articulação regional de oposição ao "agronegócio", elevado à condição de ser o principal vetor de desestabilização socioambiental da região.

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Em entrevista à agência Carta Maior (28/06/2006), a representante do MST/Via Campesina, Christiane Campos, afirmou que os alvos preferenciais do Fórum são as duas "monoculturas que vem se alastrando rapidamente no Cone Sul: a soja e os reflorestamentos de eucalipto para produção de papel e celulose".

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Na mesma linha, o uruguaio Ricardo Carrere, coordenador do WRM, definiu os objetivos do Fórum: "Questionar o Mercosul das monoculturas que nos impõe o mercado global, coordenar estratégias de campanhas de resistência em nível regional e romper a divisão campo cidade no público e político, mostrar a cara política do agronegócio e denunciar os devastadores projetos de país e sociedade que implicam para o presente e as futuras gerações."

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Uma demonstração cabal da disposição desses grupos de dar contornos físicos à sua ofensiva foi a invasão e destruição do laboratório de melhoramentos genéticos da Aracruz Celulose em Barra do Ribeiro (RS), em 8 de março, levada a cabo por uma "tropa de choque" de mais de mil militantes da Via Campesina/MST, a maioria mulheres. Cinicamente, o líder visível do MST, João Pedro Stédile, que já havia declarado a substituição do "latifúndio" pelo "agronegócio" como o novo inimigo do movimento, saudou efusivamente a ação criminosa, chamando as invasoras de "heroínas".

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O ataque à Aracruz tem precedentes na retrógrada campanha movida pelas redes do MST contra a biotecnologia moderna, em especial os organismos geneticamente modificados (transgênicos). Em janeiro de 2001, durante o I Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), o MST promoveu uma destruição semelhante em uma fazenda de cultivos transgênicos experimentais da empresa Monsanto em Não-me-toques (RS). Na ocasião, a foto de Stédile e do ecoterrorista profissional francês José Bové, ex-membro do Greenpeace, ganhou as primeiras páginas dos principais jornais do mundo.

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A Via Campesina foi criada em 1992, como uma espécie de "Internacional dos Sem-Terras", a partir da experiência do MST. Na prática, as duas organizações são indistinguíveis entre si, exceto pelo fato de que o MST não tem existência jurídica formal. A Via Campesina conta com o financiamento de numerosas fundações e ONGs européias, além da Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID). Em 1996, a USAID patrocinou a criação do Grupo de Trabalho de Mulheres da Via Campesina. No relatório das atividades da agência em 2000, lê-se: "Entre as preocupações do grupo estão as políticas agrícolas nacionais que, freqüentemente, têm o efeito não-intencional de diminuir a segurança alimentícia, pelos incentivos à produção de cultivos de exportação, em vez da produção de cultivos diversificados para suplementar as necessidades alimentícias domésticas."

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O mesmo aparato de poder tem proporcionado um apoio vital às atividades do MST. A intimidade dos "sem-terras" brasileiros com o Establishment tem se manifestado por intermédio de entidades como a Christian Aid, que tem proporcionado apoio financeiro e político ao MST desde a década de 1980, e contatos diretos com o próprio governo britânico. Segundo a Gazeta Mercantil de 21 de outubro de 1997, um alto dirigente do MST, Delwek Matheus, foi recebido em Londres pelo recém-nomeado vice-ministro de Desenvolvimento e Relações Internacionais, George Fowles.

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Anteriormente, a Right Livelihood Foundation patrocinara as pesquisas do líder do MST, João Pedro Stédile, para o livro "A luta pela terra", escrito a quatro mãos com frei Sérgio Görgen. Atualmente exercendo um mandato de deputado estadual pelo PT do Rio Grande do Sul, Görgen foi um dos fundadores da Via Campesina e continua sendo um dos principais articuladores de ações do MST com organizações como o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), que tem desempenhado uma ativa campanha contra novos projetos hidrelétricos no Brasil.

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Em 19 de abril de 2006, com as surpreendentes presenças do presidente venezuelano Hugo Chaves e do governador do Paraná, Roberto Requião, a Via Campesina promoveu, em Curitiba, um encontro internacional que consolidou a "agenda verde" como parte do programa insurrecional que a "internacional dos sem-terras" está encabeçando em todo o continente. O convescote resultou em um documento Intitulado Manifesto das Américas em Defesa da Natureza e da Diversidade Biológica e Cultural, o qual poderia ser considerado um manifesto de "neoluditas", para recordar os trabalhadores ingleses que, no início do século XIX, se empenhavam em destruir os novos teares mecânicos que responsabilizavam pelo seu desemprego.

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O caráter anticientífico do manifesto é evidente em algumas de suas resoluções, como as que se seguem:

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"3- Nos opomos resolutamente à introdução de espécies exóticas, inadequadas aos nossos ecossistemas. Como acontece em muitos biomas com a introdução de plantações homogêneas, industriais, do eucalipto, pinus, etc, que destroem os ecossistemas naturais e provocam fortes impactos sociais aos povos que moram nessas áreas, levam o lucro, os dólares, a celulose, o carvão, água sugada, e deixam a degradação e a pobreza.

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"4- Nos opomos resolutamente a introdução de organismos transgênicos no ambiente. Não é aceitável a introdução de OGMs seja na agricultura, nas plantações, na pecuária ou qualquer outro cultivo no meio ambiente, pois além de não serem necessários, não servem para nada, a não ser para o lucro de umas poucas empresas transnacionais. Trazem riscos potenciais à saúde das pessoas e geram modificações permanentes e irreversíveis para a natureza e aos ecossistemas. Opomos-nos enfaticamente a introdução de árvores transgênicas, que significam um perigo ainda maior devido, entre outras coisas, ao fato de que o pólen tem a possibilidade de disseminação ao longo de milhares de quilômetros, contaminando inevitavelmente outras florestas, incluindo as florestas nativas, com multiplicação de impactos sobre a flora, os insetos e outros componentes da fauna, afetando também o sustento dos povos indígenas, pescadores, camponeses, quilombolas e outras comunidades locais."

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Felizmente para a Humanidade, o conhecimento científico e as suas implicações para o progresso têm seguido critérios diferentes, pois, caso contrário, ainda estaríamos padecendo de níveis de desenvolvimento e bem-estar bastante precários, principalmente no tocante à alimentação. Por exemplo, sem a introdução de espécies exóticas, o Brasil não conheceria o cavalo, o boi, o porco, a galinha, a mangueira, a bananeira, o cafeeiro, o coqueiro, a cana-de-açúcar e numerosas outras espécies, hoje tão familiares e importantes para a sociedade brasileira.

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Igualmente, sem os transgênicos, milhões de crianças brasileiras não poderiam estar sendo imunizadas contra o perigoso vírus da hepatite B, cuja vacina só pode ser produzida em massa com o uso de técnicas transgênicas. O mesmo ocorre com a insulina usada no tratamento de milhares de diabéticos todos os dias.

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Além de Chávez e Requião, outros signatários do manifesto neoludita foram: o escritor argentino e Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel; o escritor uruguaio Eduardo Galeano; o lingüista estadunidense Noam Chomsky; o "teólogo da libertação" Leonardo Boff (provavelmente, o principal autor do texto); o ex-bispo Pedro Casaldáliga; o líder do MST João Pedro Stédile; e outros.

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Os "verdes" no Governo Lula

A influência política desse aparato intervencionista nas diversas instâncias do Estado brasileiro, que vinha crescendo ao longo da década passada, se consolidou no Governo Lula, com a ocupação dos principais postos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por dirigentes de ONGs ambientalistas. O domínio desse pendor "esverdeado" em Brasília explica, em grande medida, a vexaminosa omissão do governo brasileiro diante do imbróglio das papeleras, além de colocar em xeque projetos de infra-estrutura cruciais para a integração regional, como a hidrovia Paraná-Paraguai, o complexo hidrelétrico-hidroviário do rio Madeira e outros.

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Como seria previsível, o MMA não tardou em voltar a sua atenção para o Sul do País. Em 30 de março, durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), em Curitiba (PR), a ministra Marina Silva anunciou criação de um grupo de trabalho para estudar ações que possam "garantir" a preservação do bioma Pampa, o qual abrange 63% do território gaúcho.

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Segundo a nota do MMA, o Pampa, antes protegido pelo pastoreio, se encontraria ameaçado pelo avanço da degradação ambiental causado pela expansão da agricultura, a substituição da vegetação nativa por gramíneas exóticas e a intensa exploração florestal. Nas palavras da ministra: "O Pantanal nos hidrata. A Caatinga nos esquenta. O Cerrado e a Mata Atlântica nos vestem. A Amazônia nos guarda e o Pampa nos exibe. Ele exibe as belezas e riquezas do Brasil. E agora temos uma agenda vigorosa para protegê-lo."

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Deixando implícita a intenção de estender tal agenda além das fronteiras nacionais (evidentemente, em associação com o aparato ambientalista), a nota ressalta que os ecossistemas do Pampa são compartilhados entre o Brasil, Uruguai e Argentina, abrangendo uma área total de 700 mil km2. Para tanto, um programa conjunto entre os três países, para contemplar as "necessidades" do Pampa, deverá ser patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Como se sabe, os principais postos do PNUMA são também ocupados por militantes ambientalistas, como é o caso do seu diretor-executivo, Achim Steiner, ex-dirigente da União Conservacionista Mundial.

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Conscientização

Por outro lado, a extensão das ações dessa hidra "verde" tem sido de tal monta que até mesmo o setor empresarial, geralmente bastante cauteloso em questionar publicamente o radicalismo ambientalista, já dá mostras de uma atitude mais ativa. Um exemplo significativo foi a entrevista do presidente da Aracruz Celulose, Carlos Aguiar, à Folha de S. Paulo de 1o. de março, na qual deixou claro que as recentes invasões de fazendas e outras propriedades da empresa foram ações de um movimento organizado e com ramificações internacionais.

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"Estamos vendo isso como um movimento organizado primeiramente contra o agronegócio e, dentro da agronegócio, contra o setor florestal, de celulose. Além de ser competitivo, nosso setor tem visibilidade no exterior. É fácil atingir a reputação desse setor brasileiro junto a americanos e europeus. A Aracruz tem sido mais emblemática porque é a maior empresa do Brasil. Exporta 99% da produção e é uma empresa muito premiada... Escolhe-se um setor líder e uma empresa líder dentro desse setor. Esse setor, por ser muito competitivo, pode até mesmo provocar interesse externo para atrapalhá-lo, o que resulta nas invasões do MST, Via Campesina e índios. Se você me pergunta se os acionistas estão preocupados, digo que sim. E nosso setor pode investir US$ 15 bilhões até 2015. Só no Rio Grande do Sul, falamos em investimentos de mais de US$ 5 bilhões até 2012, entre Aracruz, Votorantim e Stora Enso", afirmou.

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Segundo ele, o Brasil tem tudo para transformar o setor de celulose e papel em estratégico para o País, mas é "importante também mencionar que a gente nota cada vez mais esse assunto (as invasões) sair do Brasil e ir para o exterior, com ONGs brasileiras, tendo como suporte ONGs estrangeiras. Essas ONGs estrangeiras têm levado essa pressão a clientes do setor de celulose de fora do Brasil".

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"O setor de florestas plantadas no Brasil ocupa uma proporção muito pequena dentro do universo da agricultura brasileira, com apenas 5 milhões de hectares. Não somos nós que vamos obstaculizar a agricultura familiar. O setor florestal tem sido alvo porque é organizado, não faz nada ilegalmente. Essa alta competitividade tem gerado problemas muito sérios. Movimentos do Hemisfério Norte podem estar fomentando tudo isso", concluiu.

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Como temos enfatizado reiteradamente, é imprescindível que se deixem de lado os melindres políticos, para admitir que estamos diante de um aparato de caráter neocolonialista a serviço de uma agenda geopolítica, a qual é totalmente alheia aos interesses maiores das populações dos países afetados por ele. Ademais, é preciso reconhecer que esse aparato não teria qualquer possibilidade de vida própria sem o inestimável respaldo financeiro e político que recebem de organizações privadas e oficiais estrangeiras e, até mesmo, dos próprios governos de seus países.

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No Brasil, por exemplo, sabe-se que o MST não sobreviveria sem o vasto apoio que, há anos, tem-lhe sido concedido pelo Governo Federal e alguns governos estaduais. Um exemplo do que pode – e deve - ser feito foi a atitude do governo do Rio Grande do Sul, que cancelou todos os convênios com a Via Campesina após o ataque de 8 de março. Fechando-se as torneiras nacionais a semelhantes forças intervencionistas irregulares, os governos nacionais poderão pressionar os governos estrangeiros que também os apóiam, co-responsabilizando-os pelos resultados das suas ações.

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Não obstante, nada disso será possível sem a conscientização da opinião pública para o problema. Portanto, em todos os países da região, urge que os setores conscientes da sociedade passem a pressionar os respectivos governos para impedir que o prosseguimento de tais campanhas coloque em risco o futuro da integração regional.

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Papeleras: Uruguai 1x0 Kirchner

Como era esperado, a Corte Internacional de Justiça de Haia rejeitou o pedido de suspensão das obras de duas fábricas de celulose em Fray Bentos, Uruguai, como parte do processo movido pelo governo do presidente argentino Néstor Kirchner. A decisão, anunciada em 13 de julho, foi tomada por 14 votos contra um, tendo os juízes rejeitado o argumento de que haveria o risco de danos ambientais "irreparáveis" na atual etapa da construção das fábricas (o único voto contrário foi de um juiz argentino). No despacho, a presidente do tribunal, Rosalyn Higgins, afirma que "não há indício de que a decisão de autorizar a construção das plantas implique uma ameaça iminente ao meio aquático do rio Uruguai ou aos interesses econômicos e sociais da população ribeirinha" (BBC Brasil/Folha Online, 14/07/2006).

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Fiel à letra da lei, a decisão determina que o Uruguai assumirá "o conjunto dos riscos", ao permitir que as construções sejam concluídas e, futuramente, poderão até mesmo ser "desmontadas", caso fiquem comprovados danos ambientais permanentes decorrentes das suas atividades.

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Para não dar o braço a torcer diante do resultado contundente, já considerado por especialistas argentinos como um dos maiores fiascos diplomáticos da história do país, Kirchner determinou que a chancelaria anunciasse que poderá recorrer novamente à Corte Internacional, além de negar que a decisão favoreça o Uruguai e prejudique a intenção de bloquear os empreendimentos uruguaios.

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Do outro lado do rio da Prata, a decisão foi recebida sem triunfalismo pelo governo uruguaio. O vice-presidente Rodolfo Nin Novoa, disse às emissoras de rádio argentinas que não há motivos para comemorar: "O importante é que dois vizinhos, como Argentina e Uruguai, mantenham o diálogo. Mas é obvio, como registrou a Corte Internacional de Haia, que a decisão e responsabilidade destas construções é nossa, do Uruguai."

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Por sua vez, o ministro do Meio Ambiente Mariano Arana disse à imprensa uruguaia que a maior preocupação do presidente Tabaré Vasquez é com uma eventual retomada dos bloqueios das pontes internacionais sobre o rio Uruguai pelos ambientalistas argentinos, como ocorreu meses atrás, com grandes prejuízos para a economia uruguia. "Se os bloqueios voltarem, nós esperamos que o governo argentino atue (para suspendê-los)", disse ele ao jornal Clarín.

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Em uma evidência de que, além de instrumento político para agradar os setores esquerdistas radicais que apóiam o seu governo, o caso das papeleras já virou uma obsessão pessoal para Kirchner, o vice-chanceler Alberto García Moritán foi forçado a se demitir da presidência da Comissão Administradora do Rio Uruguai (CARU), que ocupava desde 1999. Segundo o Clarín de 19 de julho, a decisão coincide com as queixas dos ambientalistas de Gualeguaychú, a cidade Argentina mais próxima das papeleras, que responsabilizavam García Moritán por não ter bloqueado os projetos uruguaios a partir do órgão.

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A CARU é um organismo criado pelos dois países em 1975, para assegurar a proteção ambiental do rio Uruguai, que delimita a fronteira binacional. Significativamente, em uma crítica implícita ao governo argentino, o despacho da Corte Internacional assinala que a entidade binacional poderia ser a instância mais adequada para a discussão do problema das papeleras. Durante as audiências, os representantes uruguaios enfatizaram que o órgão sempre esteve ciente de todos os estudos e das etapas construtivas dos empreendimentos, sem qualquer obstáculo por parte dos representantes argentinos no mesmo.

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Agora, será preciso aguardar as reações do aparato ambientalista, sem se esquecer de que a nova secretária do Meio Ambiente de Kirchner, Romina Picolotti, é fundadora e ex-presidente do Centro de Estudos dos Direitos Humanos e Meio Ambiente (CEDHA), ONG que, juntamente com o Greenpeace Argentina, vem encabeçando a campanha "verde" contra as papeleras.

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Mitos que alimentam o radicalismo "verde"


O principal combustível do radicalismo ambientalista é a difusão de afirmativas alarmistas sobre o impacto das atividades humanas sobre o meio ambiente. Repetidas ad nauseam nas campanhas "verdes", reproduzidas sem grandes questionamentos pela mídia em geral e recebidas de forma igualmente acrítica por uma população com um baixo nível de cultura científica, tais afirmações tendem a se incorporar ao senso comum de uma grande parte da chamada opinião pública, o que, por sua vez, assegura ao aparato ambientalista a simpatia popular sem a qual não poderia operar. Não obstante, quando observada sob o crivo rigoroso do conhecimento científico, a esmagadora maioria dos pretextos manipulados pelos "eco-alarmistas" para justificar suas campanhas acaba se revelando como exageros, falácias ou fraudes abertas, sem relação com os fatos reais. O setor agroflorestal e as indústrias dele derivadas não fogem à regra.

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Considere-se, por exemplo, o folheto "O Latifúndio dos Eucaliptos", publicado pela Via Campesina após a destruição do laboratório da Aracruz Celulose, em março último. Seu texto afirma:

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"(...) No Brasil, plantar eucalipto em grande escala numa mesma região, pode provocar grandes desequilíbrios nas águas existentes nesta região... O eucalipto precisa de muita água para crescer, tem raízes profundas e ele vai buscar esta água onde ela está. Como conseqüência, vai faltar na região para outras plantas, para consumo humano, para animais. Vão secar várzeas, vertentes, poços artesianos, sangas. Vai também ressecar a terra de superfície na região toda e vai alterar o regime de chuvas. (...)

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"Outra conseqüência é a perda de biodiversidade. A diminuição dos diversos seres vivos existentes na natureza da região, tanto plantas como animais. Outras árvores e outras espécies vegetais não conseguem se criar junto com uma plantação de eucaliptos... Estes problemas acontecem pela falta de umidade, mas também porque o eucalipto é uma planta exótica, acostumada e adaptada a outro meio ambiente, onde há outro tipo de biodiversidade. Quase nada se cria onde foi plantada grande monocultura de eucalipto no Brasil, em nosso meio ambiente."

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Com tais argumentos, os eco-radicais criaram a expressão "desertos verdes" para rotular as florestas plantadas com eucaliptos e pinus, com o intuito de impressionar os alvos de suas campanhas. Entretanto, a realidade é outra, pois a ciência não confirma tais prognósticos apocalípticos.

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As pesquisas mostram, por exemplo, que o eucalipto não consome mais água que a maioria das demais espécies vegetais. Segundo estudos da Universidade Federal de Viçosa (UFV), um dos principais centros de pesquisa agropecuária do País, uma floresta de eucaliptos necessita de precipitações anuais da ordem de 900 mm de chuva, contra 1.200 mm/ano para as espécies da Mata Atlântica e 1.500 mm/ano para a Floresta Amazônica. Além disso, as raízes da árvore raramente ultrapassam os 2,5 m de profundidade, pelo que não costumam atingir os lençóis de água subterrânea mais profundos.

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Quanto à biodiversidade, as empresas de celulose e papel que atuam no Brasil têm investido maciçamente em programas de preservação, praticamente mantendo áreas iguais para a vegetação nativa e as florestas plantadas com eucaliptos e pinus. Com isto, a biodiversidade fica amplamente assegurada, tanto na área plantada e seu sub-bosque, como no entorno preservado com vegetação original.

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O biólogo Dr. Álvaro Fernando de Almeida, chefe do Setor de Conservação e Manejo de Fauna e Impacto Ambiental do Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), atesta: "Os programas de manejo e conservação de espécies animais desenvolvidos pelas empresas que operam na produção de celulose e papel a partir do eucalipto constituem uma das mais importantes ferramentas para a conservação da biodiversidade. (citado por Alex Branco, Idea News)"

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Quanto aos impactos ambientais da produção de celulose e papel, poucas indústrias experimentaram nas últimas décadas os avanços do setor na redução desses impactos e na compatibilização dos seus processos produtivos com os requisitos de regulamentações ambientais cada vez mais rigorosas. A partir de 2007, a União Européia passará a exigir de todas as suas empresas do setor o atendimento às normas BAT (de Best Available Technology, ou Melhor Tecnologia Disponível), tanto para as atividades em território do bloco, como fora dele, como é o caso das fábricas da Botnia finlandesa e da Ence espanhola no Uruguai, que o presidente argentino Néstor Kirchner teima em obstaculizar.

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Para entender tais processos, recorramos a um eminente especialista argentino, o Dr. Mario R. Féliz, professor titular de Química Inorgânica da Universidade Nacional de La Plata, que proporciona úteis esclarecimentos em um artigo intitulado "Comentários sobre a Guerra do Papel", publicado no diário El Dia, em 27 de março deste ano.

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O processo Kraft, o mais moderno e usado na produção de papel, envolve duas etapas: a) obtenção da pasta de celulose crua, a partir da qual se fabricam papéis resistentes (papelão, de embalagem etc.); e b) branqueamento da polpa, para a fabricação de papel de impressão, inclusive o de imprensa. Na primeira fase, as lascas de madeira são cozidas com hidróxido de sódio (NaOH) e sulfeto de sódio (Na2S), ocorrendo a formação de substâncias voláteis que contêm sulfeto de hidrogênio (H2S) e dióxido de enxofre (SO2), que geram mau cheiro e podem provocar chuvas ácidas. Entretanto, nas fábricas modernas, tais vapores e líquidos são recolhidos e queimados, eliminando o mau cheiro e recuperando o NaOH.

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Por sua vez, os efluentes líquidos que se separam da pasta contêm compostos nitrogenados e fosforados, que são tratados e reduzidos a níveis toleráveis, de modo a não reduzir os níveis de oxigênio dissolvidos nos cursos d'água em que são despejados.

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Na fase de branqueamento, é eliminada a lignina (componente que dá cor ao papel) e é aí que se encontra o alvo principal dos ambientalistas, já que os três métodos existentes empregam compostos de cloro, versátil molécula que os radicais "verdes" parecem querer banir das aplicações industriais.

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Nas plantas mais antigas (como as existentes na própria Argentina), a oxidação da lignina é feita com cloro gasoso (Cl2), processo que gera cloro elementar ativo, que, combinado com a matéria orgânica presente na pasta, produz uma grande quantidade de compostos clorados bastante tóxicos, inclusive dioxinas.

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Nos processos mais modernos, o cloro gasoso foi substituído pelo dióxido de cloro (ClO2), produzindo uma quantidade muito menor de cloro ativo e, portanto, de organoclorados. Se a pasta for submetida previamente a um tratamento de "deslignificação" com oxigênio, a quantidade de ClO2 necessária diminui ao ponto de que os resíduos de cloro se tornam desprezíveis. Este processo, conhecido como Livre de Cloro Elementar (LCE), responde atualmente por mais de 70% da produção mundial de celulose

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O terceiro processo de branqueamento, denominado Totalmente Livre de Cloro (TLC), utiliza oxigênio-água oxigenada ou oxigênio-ozônio, mas, por apenas descolorir a lignina, em vez de destruí-la, produz um papel menos brilhante e menos resistente, que amarela com o tempo, pelo que não serve para a fabricação de papel de impressão. Ainda assim, é o método favorito dos "verdes", que têm feito uma ativa campanha para a sua generalização.

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Por motivos óbvios, cerca de 70% da produção mundial de papel emprega o método LCE, contra 25% para o cloro gasoso e apenas 5% para o TLC.

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Por isso, não surpreende que outros especialistas argentinos apóiem as fábricas de Fray Bentos, como menciona o jornal La Nación de 30 de janeiro de 2006.

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O consultor Alberto Venica, doutor em Ciências da Madeira e Papel pela Universidade da Carolina do Norte, enfatiza que existem tecnologias para resolver 99% dos problemas ambientais do setor: "A primeira coisa que se deve exigir é a instalação da melhor tecnologia disponível para controlar a contaminação. Uma vez que se utilize a tecnologia adequada de maneira correta e se controle que essas fábricas cumpram o que prometeram, não deveria haver problemas."

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"Cada foco provável de contaminação, como podem ser as partículas que saiam da chaminé, os líquidos vertidos pela planta de branqueamento ou os resíduos sólidos que se liberem no rio, conta com elementos tecnológicos de mitigação para eliminar o problema. Depois de 15 anos de estudos, e com as mudanças introduzidas no processo industrial, os níveis de substâncias contaminantes emitidas são mínimos, para produzir danos à saúde e ao meio ambiente", acrescenta a engenheira química Maria Cristina Área, titular do Programa de Pesquisas de Celulose e Papel da Universidade Nacional de Misiones.

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Em seu artigo, o Dr. Féliz dispara um contundente libelo contra o radicalismo: "Essa atitude, que escarnece de suas fraternais declarações de 'irmandade latino-americana ou daquela de 'unidos ou dominados', mostra a insondável vacuidade do 'pensamento nacional' da esquerda à direita. O insubstancial amanhã da nossa dirigência política e social e de muitos dos nossos intelectuais, incapazes de resistir ao hedonismo populista, faz com que se debatam em periódicos acessos de 'raivinha' depois de cada desilusão. Se a eles somarmos certos grupos 'defensores do meio ambiente', completamos um símile de Exército Brancaleone na luta pelo desenvolvimento. Em realidade, todos eles, com sua atitude irracional, irreal e irresponsável, são uma espécie de inimigos do progresso e da modernidade, uma espécie de militantes pós-modernos do subdesenvolvimento.

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Quem é quem na ofensiva "verde"


A seguir, apresentamos breves perfis das principais organizações envolvidas na investida ambientalista contra o Mercosul.

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Fundación Centro de Estudios de Derechos Humanos y Medio Ambiente (CEDHA) www.cedha.org.ar

Sediada em Córdoba, Argentina, a CEDHA foi fundada em 1999, para "melhorar o acesso à justiça de vítimas de violações de direitos humanos produzidas pela degradação ambiental ou devido à gestão não-sustentável dos recursos naturais, e prevenir futuras violações", como afirma em seu sítio. Uma de suas fundadoras foi a advogada Romina Picolotti, recentemente nomeada para a Secretaria de Meio Ambiente do Governo Federal pelo presidente Néstor Kirchner. A CEDHA encabeça a campanha contra as papeleras uruguaias, juntamente com o Greenpeace Argentina, além de proporcionar assessoria aos manifestantes de Gualeguaychú, para o bloqueio da ponte internacional sobre o rio Uruguai.
Orçamento: A CEDHA não divulga a sua receita, limitando-se a mencionar os seus principais financiadores. Em 2004, estes foram a Fundação Ford (67%), Fundação Richard e Rhoda Goldman (19%) e embaixada do Reino Unido em Buenos Aires (6%).

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Greenpeace Argentinawww.greenpeace.org.ar

O Greenpeace se estabeleceu na Argentina em 1987, com um escritório em Buenos Aires, como parte de uma campanha de expansão no Hemisfério Ocidental. Seus principais objetivos no país têm sido obstaculizar o programa nuclear argentino e grandes projetos de infra-estrutura e industriais, como o gasoduto Norte Andino, as papeleras de Fray Bentos e outros. Assim como ocorre no Brasil, o escritório local não é financeiramente auto-suficiente, sendo majoritariamente financiado pela organização-mãe, o Greenpeace International.

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World Rainforest Movement (WRM)www.wrm.org.uy


O WRM se apresenta como uma rede internacional de grupos de cidadãos do Norte e do Sul envolvidos em esforços para a defesa das florestas tropicais do planeta. Na prática, a entidade opera como um centro de inteligência e coordenação para uma vasta rede internacional de ONGs engajadas em campanhas contra a expansão das atividades agroflorestais, principalmente nos países do Hemisfério Sul. Originalmente fundado em 1986, a partir de 1998, o WRM passou a dedicar os seus principais esforços no combate às monoculturas florestais, como as de eucaliptos e pinus. Com sede em Montevidéu, o WRM tem uma subsede em Moreton-in-Marsh, Reino Unido, a qual compartilha com sua parceira européia, a Forest and the European Union Resource Network (FERN).
Por sua vez, a FERN foi criada em 1995, para coordenar as ações de redes de ONGs eurpéias com relação a produtos e recursos florestais. A sua relação de financiadores mostra claramente tratar-se de uma ONG "chapa branca". Além da indefectível Fundação Ford, destacam-se o Department para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, Departamento de Desenvolvimento da Comissão Européia, ministérios do Meio Ambiente e Habitação da Holanda, Fundação Grassroots (Alemanha), União Internacional para a Conservação da Natureza-Comitê da Holanda, Fundação C.S.Mott (EUA), Wallace Global Fund (EUA), Both Ends (Holanda) e outras.

Principais financiadores (WRM): Novib (Hol.), Fundação Heirich Böll (Partido Verde Alem.), International Development Research Center (Gov. Canadá) e outros.

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Federação de Orgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)www.fase.org.br

A FASE foi criada em 1961, por iniciativa da Catholic Relief Services (CRS), órgão da Conferência dos Bispos dos EUA, juntamente com a Caritas brasileira, como uma organização para operacionalizar recursos humanos e financeiros, tanto do Brasil como do exterior, para apoiar obras e atividades sociais da Igreja Católica no Brasil. A partir da década de 1970, a entidade foi virtualmente tomada de assalto pelas redes da "Teologia da Libertação" marxista, experimentando uma drástica reorientação de suas atividades, tendo sido crucial para a criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A partir do final da década de 1980, a FASE embarcou na escalada do ambientalismo internacional, que ocupa atualmente uma importante parte de sua agenda.

A FASE é sediada no Rio de Janeiro (RJ) e tem cinco escritórios regionais, no Pará, Pernambuco, Bahia, Mato Grosso e Espírito Santo. A regional do Espírito Santo é a responsável pela campanha contra o setor agroflorestal, com a Rede Alerta Contra o Deserto Verde, cujo objetivo direto é frear a expansão da monocultura do eucalipto no País.

Orçamento: R$ 28,4 milhões (2003-04).

Principais financiadores: Fundação Ford (EUA), Inter-American Foundation (EUA), Christian Aid (R.U.), Action Aid (R.U.), Oxfam (R.U.), Novib (Hol.), ICCO (Hol.), Solidaridad (Hol.), Brot fuer die Welt (Alem.), Fundação Heinrich Böll (Partido Verde Alem.).

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Núcleo Amigos da Terra Brasilwww.natbrasil.org.br

Sediada em Porto Alegre (RS) e qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), o Núcleo Amigos da Terra/Brasil deriva da antiga Ação Democrática Feminina Gaúcha (ADFG), fundada em 1964 para promover programas sociais e educacionais orientados para mulheres de baixa renda. Em 1974, começou a participar do nascente movimento ambientalista, que teve no estado um de seus focos iniciais, com o trabalho do notório ambientalista José Lutzenberger, que viria a ser um dos principais enlaces domésticos com o aparato ambientalista internacional. Em 1981, associou-se à ONG multinacional Friends of the Earth, da qual passou a atuar como a seção brasileira, com o nome ADFG/Amigos da Terra. A atual denominação foi adotada em 1998. Atualmente, a campanha contra o setor agroflorestal é uma de suas principais atividades.
Orçamento: R$ 765.000,00 (2005).

Principais financiadores: Both Ends (Hol.), Solidaridad (Hol.), Fundação Heinrich Böll (Partido Verde Alem.), Friends of the Earth International.

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Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)/Via Campesinawww.mst.org.br / www.viacampesina.org

Oficialmente criado em 1984, por iniciativa das redes da "Teologia da Libertação" encasteladas na Comissão Pastoral da Terra (CPT), o MST tem funcionado menos como um movimento social e, muito mais, como uma massa de manobra a serviço dos delirantes planos de suas lideranças para transformar o Brasil em uma "pátria livre, operária e camponesa", como afirma o seu hino.

Por sua vez, a Via Campesina foi fundada em Manágua, Nicarágua, em 1992, como uma espécie de "Internacional dos Sem-Terras". Atualmente, reúne organizações camponesas e apoiadoras, na Europa, Ásia e América. A seção brasileira da entidade é praticamente indistinguível do MST. Ambas as organizações têm integrado ativamente as campanhas ambientalistas contra projetos de infra-estrutura, organismos geneticamente modificados e, agora, o setor agroflorestal. Recentemente, o líder mais conhecido do MST, João Pedro Stédile, anunciou que o novo "inimigo" do movimento não seria mais o latifúndio, mas o "agronegócio".

Financiamento: Nem o MST nem a Via Campesina divulgam as suas receitas ou os seus patrocinadores, mas, desde a sua formação, ambos têm contado com o apoio financeiro e político das mesmas redes de organizações e governos estrangeiros que financiam o movimento ambientalista-indigenista internacional. Além disso, apesar de não possuir existência jurídica formalizada, tem recebido sistematicamente recursos oficiais do governo brasileiro, sob a forma de fundos e cestas básicas para os assentamentos.

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http://www.alerta.inf.br/index.php?news=476
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