Em compasso de cágado, a irrigação gaúcha pode criar déficit hídrico para a agricultura. Haja... AÇUDE!
a.h
Burocracia emperra irrigação no Rio Grande do Sul
Irrigação: problema no RS não é de água, e sim de burocracia
Se depender da disponibilidade de água, o projeto de cobrir o Rio Grande do Sul com projetos de irrigação deverá ter poucos problemas. O complicado, mesmo, será cumprir o plano de campanha da governadora Yeda Crusius sem ferir exigências ambientais. Na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), há um exíguo quadro de técnicos – no total, são três profissionais para analisar todos os processos de licenciamento ambiental de projetos de irrigação no Estado. “Licenciar uma barragem pequena leva dois anos”, queixa-se Francisco Schardong, presidente da Comissão de Recursos Hídricos da Federação da Agricultura do Estado (Farsul). “Nosso produtor rural não quer verba e financiamento, ele busca agilidade e desburocratização para fazer açude”, insiste. O recado de Schardong é endereçado a Rogério Ortiz Porto, secretário de Irrigação gaúcho, pasta criada pelo governo Yeda especialmente para impulsionar a irrigação no Estado.
Depois de passar pelo crivo da Fepam, os projetos precisam obter concessões para o uso da água – que é considerada um bem econômico desde 1992, segundo uma resolução da ONU. Por enquanto, só estão outorgados cerca de 15% dos atuais 12 mil projetos de irrigação do Estado, de acordo com Rogério Dewes, diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Coincidentemente, também são três os técnicos do DRH dedicados à análise dos processos de outorga. “Se formos regularizar os 12 mil, levaremos uns cinco anos”, calcula Dewes. Em 2006, foram distribuídas 2,1 mil outorgas em prazo de 30 dias para os formulários que tinham todas as informações necessárias e corretas – o que representa menos de 40% da demanda total, segundo Dewes. Os demais são aqueles que vão e voltam, numa extensa maratona de tentativas e erros.
Apesar das obrigações legais, o Rio Grande do Sul tende a ser menos exigente com a maioria dos empreendimentos pelos próximos três anos. É o que pretende o “Perai”, sigla do Programa Estadual de Regularização das Atividades de Irrigação, anunciado em 2005. Até o momento, só é exigido o detalhamento para a autorização do uso das bacias consideradas críticas (como as dos rios, Gravataí, dos Sinos e Santa Maria) e nas lavouras com mais de 500 hectares. Gradualmente, a exigência deverá valer para mais e mais casos até abranger todos – o que acontecerá por volta de 2010.
Falta água na Metade Norte – Rogério Ortiz Porto, o novo secretário de Yeda, ainda não divulgou o conteúdo do plano estadual de irrigação, embora este seja considerado uma das prioridades do novo governo gaúcho. De qualquer forma, Dewes adianta que ele precisará encontrar uma saída para a Metade Norte gaúcha, onde a irrigação ainda é pouco comum. Mais de 90% da área irrigada do Estado serve à produção de arroz, especialmente na Metade Sul, onde há água em abundância. “O programa de irrigação no Norte só poderá se desenvolver se forem feitos estoques no período de abundância para usar nos momentos de escassez”, explica. (Eduardo Lorea)
Links relacionados:
Fepam
Sema
http://amanha.terra.com.br/ - Newsletter diária n.º 879 - 25/01/2007
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