Os planos ambiciosos do ministro para implantar no Brasil uma “cultura militar vanguardista”
Ricardo Amaral
Um ano inteiro de discussão e estudo, articulados pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, resulta num projeto que poucos civis se julgariam capacitados a levar adiante: a construção de uma Estratégia Nacional de Defesa. Seu objetivo, ambicioso, é dotar o Brasil de uma “cultura militar vanguardista”, a partir da reorganização, da reorientação e do reequipamento das Forças Armadas. Os instrumentos para isso vão além da óbvia aquisição de armas e equipamentos modernos e do domínio das tecnologias de combate e de vigilância do território. No topo da hierarquia, o plano prevê a integração real do comando das forças de terra, mar e ar, algo que nunca existiu no país. Na base, Mangabeira propõe a formação de um militar de novo tipo, “um guerreiro capacitado a atuar como guerrilheiro quando necessário”.
Na tradição histórica, houve momentos em que as Forças Armadas decidiam o que seria melhor para o país. Mangabeira diz que é a primeira vez que o país discute o que é melhor para as Forças Armadas. Seu trabalho deve seguir para deliberação do Conselho Nacional de Defesa, foro que inclui os presidentes da Câmara e do Senado, em reunião prevista para 20 de outubro.
A primeira proposta é reorganizar o topo da hierarquia militar, com a criação do Estado-Maior Conjunto da Defesa. “Não pode haver três doutrinas diferentes, uma do Exército, outra da Marinha e outra da Aeronáutica”, diz Mangabeira. “A doutrina será definida no Estado-Maior Conjunto.” No Brasil, onde as três forças competem por recursos e prestígio, esse é um desafio histórico, que nem a criação do Ministério da Defesa, em 1999, superou. O plano redefine a atuação das três forças: “Elas têm de ter capacidade de atuar em rede”. Ele também estipula a unificação da compra de armamentos, para evitar superposições, desperdícios e incompatibilidades.
As novas Forças Armadas terão de garantir o monitoramento do território e desenvolver aptidões de mobilidade e presença. “O monitoramento do território hoje depende de tecnologias estrangeiras e até da compra de imagens de satélites produzidas por outros países. Isso tem de mudar”, afirma Mangabeira. Somem-se a isso os instrumentos tecnologicamente adequados para o deslocamento dos militares e uma “presença exemplar nas fronteiras terrestres e marítimas”. Embora não diga, ele está se referindo a bons jatos, helicópteros, navios e pelo menos um submarino com propulsão nuclear. “Os equipamentos não são a estratégia, eles são apenas os instrumentos para executá-la”, afirma.
Pelo novo plano, será necessário dominar os vetores estratégicos: nuclear, cibernético e espacial. “É necessário assegurar que estejam sob inteiro controle nacional”, diz. Para comprar novos equipamentos, o Brasil deverá reforçar a exigência de que a tecnologia seja transferida junto com o material. E alcançar, também, a condição de aperfeiçoar e atualizar cada equipamento. A Constituição e a adesão do Brasil ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear proíbem o uso de tecnologia nuclear para fins militares. Mas não o seu domínio. “A renúncia ao uso de armas nucleares só pode ser vista como decisão do país, não como fruto de impotência tecnológica”, afirma Mangabeira. Ele não diz, mas fica claro que o reequipamento das Forças Armadas inclui a capacitação para produzir e lançar bombas atômicas.
O novo modelo exigirá, segundo Mangabeira, a reestruturação da indústria bélica, num regime especial de relacionamento com seu maior cliente: o Estado. Os fabricantes de armas e munições devem ter estímulos fiscais e garantias, e isso deve exigir um novo capítulo na Lei de Licitações. Ao lado da indústria privada, ele pretende especializar a indústria bélica estatal naqueles projetos de alta tecnologia que não atraem investidores privados.
Para as tropas, Mangabeira persegue o modelo de um soldado com formação para integrar uma Brigada de Operações Especiais, um grupo qualificado, como aquele que está na vanguarda da missão de paz no Haiti. Ele é o militar qualificado e autônomo, capaz de atuar até como guerrilheiro, na definição de Mangabeira. “Atualmente, as forças estratégicas rápidas constituem apenas 10% do efetivo”, diz. Também será necessário redefinir o modelo de recrutamento, hoje voluntário, que praticamente atrai jovens pobres. Mangabeira prefere um modelo em que todos sejam obrigados a prestar serviço militar ou civil, e as Forças Armadas possam selecionar os mais aptos. A nova Estratégia terá um custo seguramente alto. “Mas é uma opção que temos de assumir: nada custa mais caro que a independência nacional”, diz Mangabeira.
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