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a.h

Thursday, September 22, 2005

Furacão Hugo: propriedade privada vs. propriedade pública

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Governo e furacão: uma combinação mortal
por Murray N. Rothbard em 22 de setembro de 2005

Resumo: Talvez, o pior “vendaval” para os residentes costeiros tenha sido a intervenção daqueles inimigos profissionais da humanidade – os ambientalistas.

© 2005 MidiaSemMascara.org

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Desastres naturais, como furacões, tornados e erupções vulcânicas, ocorrem de tempos em tempos e muitas vítimas desses desastres têm a infeliz tendência de procurar a quem culpar. Ou melhor, procurar quem pagará pela ajuda recebida e pela sua reabilitação. É quando o Papai Governo (um coadjuvante do infeliz pagador de impostos) é chamado, em alto e bom som, para abrir seus bolsos. O último incidente aconteceu depois da devastação do Furacão Hugo, quando muitos habitantes da Carolina do Sul redirecionaram sua ira, do impiedoso furacão, para o governo e sua agência FEMA (Agência Federal de Gerenciamento de Emergências), por não terem enviado mais ajuda, mais rapidamente.

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Mas, por que os cidadãos pagadores de impostos A e B devem ser forçados a pagarem por desastres naturais que atingem o cidadão C? Por que o cidadão C e suas companhias privadas de seguros não pagam a conta? Qual é o princípio ético que fundamenta a insistência de que os habitantes da Carolina do Sul, sejam segurados ou não segurados, pobres ou ricos, devem ser subsidiados a expensas de todos nós, pobres ou ricos, que não vivemos na costa atlântica sul, um lugar notório por enfrentar furacões outonais? Realmente, o espirituoso ator que, regularmente, personifica o Presidente Bush no programa televisivo Saturday Night Live estava, talvez, mais correto do que ele pensava, quando pontificou: “Furacão Hugo – não tenho culpa.” Mas nesse caso, claro, o governo federal deveria sair do negócio da ajuda emergencial e a FEMA deveria ser abolida imediatamente.

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No entanto, mesmo que o governo federal não seja tão culpado assim, outras forças governamentais jogaram no time de Hugo e aumentaram a devastação que ele infligiu. Considere o ponto de vista do governo local. Quando o furacão Hugo chegou, o governo impôs uma evacuação compulsória em muitas áreas costeiras da Carolina do Sul. Então, quase uma semana depois de Hugo ter atingido a região, a prefeita de uma das cidades mais atingidas, Isle of Palms perto de Charleston, proibiu os residentes a retornarem a suas casas para tentar avaliar e reparar os danos.

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Como se atreveu a prefeita proibir as pessoas a retornarem à suas casas? Quando ela, finalmente, cedeu, seis dias depois, ainda impôs, na cidade, um toque de recolher a partir de 19h. A teoria por trás dessa afronta é que as autoridades locais estavam “temendo pela segurança dos cidadãos e preocupados com possíveis saques.” Mas os oprimidos residentes de Isle of Palms tiveram uma reação diferente. A maioria deles ficou irritada; um caso típico foi da senhora Pauline Bennett que lamentava que “se pudéssemos ter chegado mais cedo teríamos salvado mais coisas.”

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Mas esse não foi, obviamente, o único caso de intervenção do “estado de bem-estar social”, tornando piores as coisas para as vítimas do Hugo. Como resultado da devastação, houve escassez de vários produtos na cidade de Charleston. Respondendo à repentina escassez, o mercado agiu rapidamente para equalizar a oferta e a demanda, por conseqüência, elevando os preços: estimulando o racionamento direto, voluntário e efetivo de bens, abruptamente escassos. A prefeitura de Charleston, no entanto, rapidamente interveio para impedir a trapaça, o logro, por meio de aumentos abusivos de preço – aprovou, grotescamente, uma legislação de emergência, que tornava crime a prática de preços mais altos do que os existentes antes do furacão Hugo, punível com uma multa máxima de US$200 e um mês de cadeia.

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O “estado de bem-estar social” de Charleston substituiu, insofismavelmente, os preços altos por uma aguda crise de escassez de produtos. Os recursos disponíveis foram alterados e mal alocados, longas filas se formaram, tal como na Europa Oriental e tudo isso para que o povo de Charleston pudesse ter a confortável sensação de que, se pudessem encontrar os bens escassos, eles pagariam os precinhos existentes antes da chegada do furacão.

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Assim, as autoridades municipais colaboraram com o trabalho de Hugo, intensificando sua destruição, por meio da evacuação obrigatória e da proibição do retorno e agravando a escassez, pela imposição do controle de preços. Mas isso não foi tudo. Talvez, o pior “vendaval” para os residentes costeiros tenha sido a intervenção daqueles inimigos profissionais da humanidade – os ambientalistas.

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No ano passado, reagindo às reclamações dos ambientalistas sobre o desenvolvimento de propriedades praianas e o perigo de “erosão das praias” (as praias têm “direitos” também?), o estado da Carolina do Sul aprovou uma lei que restringe severamente qualquer nova construção à beira da praia, ou a substituição de qualquer construção danificada. O furacão Hugo, aparentemente, ofereceu uma oportunidade, enviada pelos céus, para que o Conselho Costeiro da Carolina do Sul tornasse as praias, completamente, livres de seres humanos. O professor de Geologia, Michael Katuna, um consultor do Conselho Costeiro, enxergou apenas justiça poética, arrogantemente declarando que “As casas não ficam bem nas praias, lugar onde a Mãe Natureza deseja trazer tempestades e furacões.” E se a Mãe Natureza desejasse que voássemos, ela nos teria dado asas?

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Outros ambientalistas foram ainda mais longe, no louvor ao furacão Hugo. O professor Orrin H. Pilkey, geólogo em Duke, que é um dos principais teóricos do movimento “não-construa-na-praia,” criticou os desenvolvimentos imobiliários em Pawleys Island, a nordeste de Charleston, e sua reconstrução depois da destruição promovida pelo furacão Hazel em 1954. “A área é um exemplo de uma zona de alto risco que não deveria ter sido desenvolvida e, certamente, não deveria ter sido reconstruída depois da tempestade.” Pilkey agora chama Hugo de “um furacão muito oportuno”, que demonstra que as praias devem ser devolvidas à Natureza.

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Gered Lennon, geólogo do Conselho Costeiro, expressou-se sucintamente: “Por mais desastre que o furacão tenha causado, ele pode ter tido um resultado saudável. Espera-se que ele restrinja alguns desenvolvimentos imobiliários imprudentes ao longo da costa.”

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A atitude olímpica dos líderes ambientalistas contrastou, fortemente, com a visão dos residentes que tiveram suas propriedades destruídas. A senhora Bennett expressou o ponto de vista dos moradores de Isle of Palms. Determinada a reconstruir no mesmo lugar, ela observa: “Não temos escolha. Isso é tudo que temos. Temos de ficar aqui. Quem vai comprar nosso imóvel?” De certo, não a elite ambientalista da Carolina do Sul. Tom Browne, de Folly Beach, encontrou sua casa destruída pelo furacão Hugo. “Não sei se serei capaz de reconstruí-la ou mesmo se o Estado vai me permitir fazê-lo,” reclamava Browne. A lei, ele observa, está confiscando a propriedade sem indenização. “Isso há de ser inconstitucional.”

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Precisamente. Pouco antes de Hugo chegar, David Lucas, um proprietário de Isle of Palms, ganhou uma ação de US$1,2 milhões contra o estado de Carolina do Sul. O tribunal decidiu que o estado não podia negar-lhe o direito de construir em sua terra, sem a devida compensação. E os ambientalistas da Carolina do Sul não serão capazes de obrigar os pagadores de impostos a se responsabilizarem pelas enormes compensações financeiras advindas da proibição da reconstrução de todos os imóveis destruídos pelo furacão Hugo.

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Skip Johnson, um ambientalista consultor da Carolina do Sul se preocupa: “será um pesadelo real.” As pessoas vão querer reconstruir e seguir com suas vidas. “O Conselho Costeiro e seu pessoal”, Johnson lamenta, “vão ter muito trabalho.” Esperemos que sim.


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Artigo recentemente republicado em LewRockwell.com. Originalmente publicado na The Free Market, em dezembro de 1989.

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Tradução: Antônio Emílio Angueth de Araújo
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