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A descriminalização dos criminosos
Tenho andado pelas universidades estatais deste país. Sondando... E uma das atitudes que me chamou a atenção foi uma frase de camiseta “pela descriminalização dos movimentos sociais”. O que significa, em bom português, não julguemos os “movimentos sociais”, ou melhor, socialistas, pela lei. Criemos um regime especial para os mesmos. Em um país que passou por reino, império, república velha, estado novo, regime militar, nova república etc., mas os direitos ainda têm exceções como prisão especial para quem tem algum curso de graduação, nada como adapta-los ao novo contexto “politicamente correto” segundo preceitos chavistas.
Agora, imaginem um país onde haja um déficit energético em andamento. Ou melhor, a galope. E este mesmo país tem um modelo econômico que afasta o capital externo (e interno), bem como investimentos de longo prazo. Como com nossa paquidérmica carga tributária, pode se querer incentivos a construção de hidroelétricas? Como manda o figurino, grupos ambientalistas procuram, na justiça, embargar a obra acusando falta de Estudo de Impacto do Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA). Os estudos são feitos e comprova-se que a obra pode continuar. Não satisfeitos, invadem o local da usina. Obviamente, os poderes legais constituídos prendem quem está fazendo arruaça.
Nisto tudo, o que chama a atenção é que uma suposta organização internacional que diz representar interesses e regular conflitos internacionais intervém para protestar contra quem foi preso.
No dia 17 de dezembro passado, Hina Jilani, relatora para defensores dos direitos humanos da ONU, visitou Santa Catarina. O motivo de sua visita foram as acusações de prisões dos integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Este movimento defende, entre outras causas, o ressarcimento dos moradores da área da construção de barragens. No caso, a UHE de Campos Novos em SC.
Em 12 de novembro passado, 500 ativistas do MAB ocuparam instalações de outra hidroelétrica, a de Manso no Rio Cuiabá. A sua retórica em prol dos direitos humanos não se estende como deveria aos funcionários da empresa construtora, que foram mantidos por 48 horas pelo MAB. Em maio de 2002, outra tentativa de invasão da usina em construção levou a morte de um vigia. O disparo foi dado com o revólver da vítima por um integrante do MAB e ex-PM! Aí, não há solidariedade da ONU à vítima. Mas, a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente da ONU acusa a construção da hidroelétrica de Manso como “genocídio cultural”.
Vejamos, 500 pessoas foram indenizadas pela construção da usina do grupo Enercan, mas outras 300 esperam por indenização. Isto é ou não é uma “indústria da indenização” correlata a indústria do dano moral que acusa Josino Morais?
Diferente do “apagão ético e moral”, talvez o apagão energético custe a vir, dado o pífio crescimento de nossa economia. Para o governo, a redução de oferta não cria demanda, mas para os populares sem demanda devido a escassez de investimentos, não há relevância em ter ou não ter oferta. Com o freio de mão esgarçado, nossas metas inflacionárias ficam fáceis de ser alcançadas. Bom para a publicidade do “Brasil de tol... de todos”.
O rio vai virar mar ou o profeta cheirou demais?
E nosso Ministério Público Federal, que mais parece uma sede petista no distrito federal, vai à justiça para impedir o prosseguimento de obras da usina a ser construída em território sagrado indígena. Se é válido argumentar que o EIA carece de coerência interna e apresenta falta de transparência, também vigora a desconfiança de grupos ambientalistas que defendem a “fauna marinha do rio Culuene”! Até o presente momento, eu não sabia que cardumes do oceano Atlântico pudessem viver em pleno sertão do Mato Grosso... Quem coordena os trabalhos de preservação do santuário é o antropólogo do Museu Nacional, Carlos Fausto. Para o antropólogo não basta que a localização da usina esteja a nove hectares da área litigiosa. Apesar do MPF considerar que o acordo feito com lideranças indígenas para a retomada da obra não seja satisfatório, a empresa Paranatinga doará recursos às tribos da região.
Agilidade seletiva
Reservas suficientes para assegurar água potável para 30 milhões de pessoas nos próximos 30 anos e energia para impedir cortes em pontos do DF, a Corumbá IV ao custo de R$ 600 milhões, está impedida de ligar suas turbinas. A justiça federal de Goiás embarga a obra desde 2002. A alegação ambientalista é que a obra não suprirá a demanda por água! Ora, mas e o impacto ambiental que seria de sua alçada e interesse, o que dizem?
33 das 42 usinas hidroelétricas em construção no país estão dependendo de aprovação de órgãos públicos. O caso de Corumbá, o rio está correndo, pelo vertedouro... se não for acumulada água suficiente no período de seca, quando a obra for definitivamente aprovada, sabe-se lá quando, não haverá reservas suficientes.
E quando um membro de alguma ong, como o engenheiro da EcoData, Donizete Tokarski, disse em 1986 que poderia faltar água no DF em 2000, foi chamado de “louco”. O próprio IBGE e a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF (Adasa), colocam o distrito como a terceira pior das unidades federativas quanto à disponibilidade hídrica por metro cúbico habitante/ano.
Interessante observar que o Ibama não empaca qualquer obra. O gasoduto de 500 km da Bacia de Urucu explorado pela Petrobrás já foi assegurado. Será que tem algo a ver com o peso do sindicato dos petroleiros no governo Lula?
Quando nem se averigua se os “atingidos pela barragem” são realmente moradores da região. Como provar se não têm escritura de propriedades? Por testemunho?
Sobradinho no São Francisco teve cerca de 25% de seu custo para realocar moradores em novos povoados. Mas, o mesmo não se deu em usinas no Rio Paraná. Eu sempre me perguntei sobre o porquê do tratamento diferenciado. Mais tarde vim a saber o óbvio: nem todos têm registro de propriedade, nem sequer habitavam a região. Apareceram depois, só pela indenização. É claro que cabe ao poder público não ceder, se o caso for de impropriedade.
Mas, com este tipo de “consciência” ambiental, que não sabe sequer a diferença entre ambientes marinhos e fluviais, assim como a ação politiqueira do órgãos públicos, o tipo de ambientalismo que floresce no Brasil varonil é um saque ao nosso erário que financia ongs de interesses escusos.
Tenho andado pelas universidades estatais deste país. Sondando... E uma das atitudes que me chamou a atenção foi uma frase de camiseta “pela descriminalização dos movimentos sociais”. O que significa, em bom português, não julguemos os “movimentos sociais”, ou melhor, socialistas, pela lei. Criemos um regime especial para os mesmos. Em um país que passou por reino, império, república velha, estado novo, regime militar, nova república etc., mas os direitos ainda têm exceções como prisão especial para quem tem algum curso de graduação, nada como adapta-los ao novo contexto “politicamente correto” segundo preceitos chavistas.
Agora, imaginem um país onde haja um déficit energético em andamento. Ou melhor, a galope. E este mesmo país tem um modelo econômico que afasta o capital externo (e interno), bem como investimentos de longo prazo. Como com nossa paquidérmica carga tributária, pode se querer incentivos a construção de hidroelétricas? Como manda o figurino, grupos ambientalistas procuram, na justiça, embargar a obra acusando falta de Estudo de Impacto do Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA). Os estudos são feitos e comprova-se que a obra pode continuar. Não satisfeitos, invadem o local da usina. Obviamente, os poderes legais constituídos prendem quem está fazendo arruaça.
Nisto tudo, o que chama a atenção é que uma suposta organização internacional que diz representar interesses e regular conflitos internacionais intervém para protestar contra quem foi preso.
No dia 17 de dezembro passado, Hina Jilani, relatora para defensores dos direitos humanos da ONU, visitou Santa Catarina. O motivo de sua visita foram as acusações de prisões dos integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Este movimento defende, entre outras causas, o ressarcimento dos moradores da área da construção de barragens. No caso, a UHE de Campos Novos em SC.
Em 12 de novembro passado, 500 ativistas do MAB ocuparam instalações de outra hidroelétrica, a de Manso no Rio Cuiabá. A sua retórica em prol dos direitos humanos não se estende como deveria aos funcionários da empresa construtora, que foram mantidos por 48 horas pelo MAB. Em maio de 2002, outra tentativa de invasão da usina em construção levou a morte de um vigia. O disparo foi dado com o revólver da vítima por um integrante do MAB e ex-PM! Aí, não há solidariedade da ONU à vítima. Mas, a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente da ONU acusa a construção da hidroelétrica de Manso como “genocídio cultural”.
Vejamos, 500 pessoas foram indenizadas pela construção da usina do grupo Enercan, mas outras 300 esperam por indenização. Isto é ou não é uma “indústria da indenização” correlata a indústria do dano moral que acusa Josino Morais?
Diferente do “apagão ético e moral”, talvez o apagão energético custe a vir, dado o pífio crescimento de nossa economia. Para o governo, a redução de oferta não cria demanda, mas para os populares sem demanda devido a escassez de investimentos, não há relevância em ter ou não ter oferta. Com o freio de mão esgarçado, nossas metas inflacionárias ficam fáceis de ser alcançadas. Bom para a publicidade do “Brasil de tol... de todos”.
O rio vai virar mar ou o profeta cheirou demais?
E nosso Ministério Público Federal, que mais parece uma sede petista no distrito federal, vai à justiça para impedir o prosseguimento de obras da usina a ser construída em território sagrado indígena. Se é válido argumentar que o EIA carece de coerência interna e apresenta falta de transparência, também vigora a desconfiança de grupos ambientalistas que defendem a “fauna marinha do rio Culuene”! Até o presente momento, eu não sabia que cardumes do oceano Atlântico pudessem viver em pleno sertão do Mato Grosso... Quem coordena os trabalhos de preservação do santuário é o antropólogo do Museu Nacional, Carlos Fausto. Para o antropólogo não basta que a localização da usina esteja a nove hectares da área litigiosa. Apesar do MPF considerar que o acordo feito com lideranças indígenas para a retomada da obra não seja satisfatório, a empresa Paranatinga doará recursos às tribos da região.
Agilidade seletiva
Reservas suficientes para assegurar água potável para 30 milhões de pessoas nos próximos 30 anos e energia para impedir cortes em pontos do DF, a Corumbá IV ao custo de R$ 600 milhões, está impedida de ligar suas turbinas. A justiça federal de Goiás embarga a obra desde 2002. A alegação ambientalista é que a obra não suprirá a demanda por água! Ora, mas e o impacto ambiental que seria de sua alçada e interesse, o que dizem?
33 das 42 usinas hidroelétricas em construção no país estão dependendo de aprovação de órgãos públicos. O caso de Corumbá, o rio está correndo, pelo vertedouro... se não for acumulada água suficiente no período de seca, quando a obra for definitivamente aprovada, sabe-se lá quando, não haverá reservas suficientes.
E quando um membro de alguma ong, como o engenheiro da EcoData, Donizete Tokarski, disse em 1986 que poderia faltar água no DF em 2000, foi chamado de “louco”. O próprio IBGE e a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF (Adasa), colocam o distrito como a terceira pior das unidades federativas quanto à disponibilidade hídrica por metro cúbico habitante/ano.
Interessante observar que o Ibama não empaca qualquer obra. O gasoduto de 500 km da Bacia de Urucu explorado pela Petrobrás já foi assegurado. Será que tem algo a ver com o peso do sindicato dos petroleiros no governo Lula?
Quando nem se averigua se os “atingidos pela barragem” são realmente moradores da região. Como provar se não têm escritura de propriedades? Por testemunho?
Sobradinho no São Francisco teve cerca de 25% de seu custo para realocar moradores em novos povoados. Mas, o mesmo não se deu em usinas no Rio Paraná. Eu sempre me perguntei sobre o porquê do tratamento diferenciado. Mais tarde vim a saber o óbvio: nem todos têm registro de propriedade, nem sequer habitavam a região. Apareceram depois, só pela indenização. É claro que cabe ao poder público não ceder, se o caso for de impropriedade.
Mas, com este tipo de “consciência” ambiental, que não sabe sequer a diferença entre ambientes marinhos e fluviais, assim como a ação politiqueira do órgãos públicos, o tipo de ambientalismo que floresce no Brasil varonil é um saque ao nosso erário que financia ongs de interesses escusos.
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Fontes:
http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=234392
http://www.sintergia-rj.org.br/Resumo%20Diario%20Imprensa/17%2011%2005.htm
http://www.alerta.inf.br/06_2005/050620a.htm
http://www.alerta.inf.br/11_2005/051120a.htm
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