América Latina: somente uma economia de mercado pode sustentar um crescimento expressivo

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Terça-feira, 6 de Junho de 2006

por Nueva Mayoría

Nada ajuda mais aos pobres do que crescimento econômico. Ainda assim, ele deve ser feito de maneira que beneficie o pobre para que a pobreza seja reduzida. Baixas taxas de crescimento e pequenas reduções na pobreza – o recorde da América Latina nas últimas duas décadas, com exceção do Chile – não são uma boa notícia. Pior ainda são as desigualdades estruturais que seguem a rasgar o tecido social em todos os países.
No recém lançado “Poverty Reduction and Growth” (Redução da Pobreza e Crescimento) o Banco Mundial oferece uma análise abrangente da região com uma distorção. A pobreza por si só é parte do motivo do desempenho frustrante do crescimento da América Latina. Reduzir a pobreza, em outras palavras, beneficia a todos os cidadãos. Crescimento pró-pobreza e redução da pobreza pró-crescimento precisam andar juntos para corrigir a desigualdade, deve-se adicionar um estado que promova oportunidades iguais e que se encarregue de redistribuição eficiente.
Desde os tempos coloniais até o século XIX, a América Latina se desenvolveu no ritmo da exclusão. A riqueza mineral e a economia agrária extensiva criaram sociedades desviadas e para poucos, às custas das massas de pele mais escura. A América Latina ainda carrega o fardo deste legado, o que em parte explica sua vagareza. A história, apesar de tudo, não é destino. Nos anos 60 outras regiões começaram a tirar vantagens da economia mundial que se expandia, enquanto a América Latina escolheu permanecer protecionista e olhando para dentro de si. Então, a intemperança macroeconômica levou à implosão dos anos 80.
A desigualdade também não é imutável. Há um século, a França, a Espanha e a Grã-Bretanha tinham altos níveis de desigualdade de rendas que os estados de bem estar social mais tarde mitigaram. O Banco Mundial aponta que a América Latina ainda pode fazer as escolhas certas.
Quando se fala de pobreza, não se trata somente de uma questão de renda. Saúde e educação estão entre as dimensões que deveriam ser consideradas ao medir a qualidade de vida do pobre. Transferências do Governo do rico para o pobre são, portanto, parte da essência. Em torno de 50% do atraso da América Latina com respeito aos países da OECD (Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento) deriva de seu sistema ineficiente de transferência.
Despesas públicas com saúde e educação geralmente favorecem os pobres. Gastar com pensões, alta educação e energia beneficia os mais ricos e a classe média e tende a compensar a redistribuição. O México, a Colômbia e o Brasil estão levando adiante programas efetivos e de sucesso que criam incentivos para famílias pobres conseguirem a saúde e a educação de seus filhos. O Banco Mundial consente precisamente com esses tipos de programas que criam círculos virtuosos de crescimento e a redução da pobreza.
Os círculos viciosos das armadilhas da pobreza estão por toda parte. Falta, às pessoas pobres, acesso aos mercados financeiros, à infra-estrutura e aos direitos de propriedade. Os pobres tendem a ter uma saúde pior do que seus compatriotas mais bem sucedidos. Assim como seus parentes o fizeram, as crianças pobres geralmente freqüentam escolas de baixa qualidade. Adultos pobres tendem a viver precariamente na beira de mercados de trabalho formais. As pessoas pobres são as vítimas principais do crime.
Armadilhas da pobreza oprimem o crescimento. Vizinhanças e regiões pobres não atraem investimentos privados e seus habitantes não acumulam capital humano. Dada a baixa mobilidade entre gerações, o nascimento se torna destino para a maioria das pessoas pobres. Onde a insegurança prevalece – seja por causa do desemprego, má nutrição ou crime – não há o amanhã. De acordo com os cálculos do Banco Mundial, perto de 30% da população da região vive com 2 dólares por dia ou menos. A América Latina nunca vai conseguir sair da estagnação econômica sem considerar as energias dos pobres.
Enquanto eu lia “Poverty Reduction and Growth” (Redução de Pobreza e Crescimento), eu pensava em Hugo Chávez, Evo Morales, Néstor Kirchner, Michele Bachelet, Andrés Manuel López Obrador e Luiz Inácio Lula da Silva. É claro, Venezuela, Bolívia, Argentina, Chile, México e Brasil não estão alinhados. Ainda assim, cada um desses líderes diz se preocupar com os pobres e, portanto, a análise do Banco Mundial deve ser interessante.
Bachelet e Lula, sem dúvida, entendem isso. Kirchner and López Obrador poderiam entender, mas não querem nem tentar. Evo pode até nos surpreender, mas, de novo, pode ser uma esperança de um tolo. Chávez definitivamente não entende.
Somente uma economia de mercado pode sustentar um crescimento expressivo. É isso o que todos temos que obter pelo bem dos pobres e, de fato, todos nós. Todo o resto é simplesmente ouro de tolos.

*Marifeli Pérez-Stable é vice-presidente para governança democrática no Diálogo Inter-Americano em Washington D.C.
Tradução: Fernanda Vasconcelos