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Brasil atingiu 'redução extraordinária' nas favelas urbanas
Um relatório das Nações Unidas sobre os centros urbanos no mundo, divulgado nesta sexta-feira em Londres, diz que o número de moradores nas favelas brasileiras deve subir para 55 milhões em 2020 - o que seria equivalente a 25% da população do país, de acordo com projeções demográficas feitas pelo IBGE.
Apesar do número alto, o documento frisa que a taxa de crescimento das favelas no Brasil, em 0,34% ao ano, está praticamente estabilizada.
Os dados das Nações Unidas mostram que 52,3 milhões de pessoas viviam em favelas brasileiras em 2005, 28% da população do país.
Isso significa que apesar do aumento absoluto no número de habitantes nas favelas nos próximos anos, eles representariam um percentual cada vez menor da população total do país.
O relatório elogia diversos programas sociais brasileiros, mas alerta que a vida de quem vive nas favelas continua piorando e que os velhos preconceitos não mudaram.
O documento O Estado das Cidades do Mundo 2006-2007, elaborado pelo programa Habitat, mostra como as condições de moradia afetam quem vive nas favelas: eles passam mais fome, têm menos educação, menos chances de conseguir emprego no setor formal e sofrem mais com doenças que o resto da população das cidades.
Ainda assim, o Brasil foi citado como exemplo em políticas de urbanização, saneamento básico e orçamento participativo.
Segundo o relatório, na América Latina, Argentina, Brasil e México vão ter a maior influência na redução da população nas favelas da região até 2020.
Brasil e México já teriam atingido uma redução extraordinária na fatia de moradores de favelas nas áreas urbanas, enquanto em números absolutos, o aumento foi pequeno nos dois países. Em 2020, as populações de favelas nos dois países devem ter aumentado em 4 milhões, totalizando 71 milhões, se a desaceleração no crescimento continuar.
Já na Argentina, a taxa de crescimento das favelas é de 2,21% ao ano.
Previsões assustadoras
Atualmente, quase 1 bilhão de pessoas – um sexto da população mundial – vivem em favelas.
Se a tendência atual continuar, este número vai subir para 1,4 bilhão em 2020 - o equivalente à população da China - de acordo com o relatório do programa Habitat.
Para a ONU, "a comunidade internacional não pode ignorar os habitantes das favelas, porque, depois da população do campo, eles são o maior grupo nos países em desenvolvimento – e este número vai crescer quando estes países se tornarem mais urbanizados".
Até 2030, as cidades dos países em desenvolvimento vão ter cerca de 4 bilhões de habitantes, 80% da população urbana do mundo.
A ONU sugere que os governantes levem as diferenças entre favela e outras áreas urbanas em conta na hora de formular políticas sociais.
Exemplo brasileiro
Para medir a performance de cem nações na redução da população de favelas, a equipe de pesquisadores dividiu os países em quatro grupos: os que estão no caminho certo, os que estão estáveis, os que estão em risco e os que estão indo pelo caminho errado.
Brasil está na categoria estável, junto com países como Colômbia e Filipinas, graças ao "compromisso político – apoiado por recursos – em investir nos pobres dos centros urbanos", de acordo com o relatório da ONU.
A cidade de Fortaleza foi citada como um exemplo valioso de como o desenvolvimento de uma infra-estrutura de saneamento pode ter um resultado positivo para a saúde.
O relatório mostra que a cidade nordestina teve uma redução nas taxas de mortalidade infantil de 74 a cada mil nascimentos para 28 em cada mil nascimentos – e isso aconteceu no mesmo período em que o saneamento básico passou a cobrir mais de metade da população quando antes chegava a apenas um terço dos moradores da cidade.
No entanto, as Nações Unidas afirmam que apesar do esforço e comprometimento do Brasil em melhorar a vida de quem mora nas favelas, o país não tem tido sucesso em ajudar os mais pobres: a desigualdade e a pobreza crônicas ainda aumentam e os preconceitos não mudaram.
O relatório cita um estudo feito no Rio de Janeiro que descobriu que viver na favela era uma barreira maior na hora de conseguir emprego que ser negro ou mulher, uma descoberta que confirma que "onde se mora importa" quando se fala em saúde, educação e emprego.
"As favelas não são apenas uma manifestação de moradia de baixo nível, falta de serviços básicos e de direitos humanos, elas são também um sintoma de sociedades urbanas disfuncionais, em que desigualdades não apenas são toleradas, como proliferam livremente", diz o relatório da ONU.
Mortalidade infantil e desnutrição
O estudo da ONU mostra que, em termos de desigualdade entre os moradores das favelas e de áreas urbanizadas, o Brasil só pode ser comparado à Costa do Marfim.
O índice de desnutrição no Brasil é de 19% entre os moradores de favelas, ante 5% entre os que vivem em outras áreas urbanas.
No caso da mortalidade infantil, a ONU ressalta que os números brasileiros melhoraram muito como conseqüência de investimento no sistema público de saúde, mas alerta que as crianças das favelas ainda correm um risco muito mais alto que as que vivem em áreas urbanizadas.
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O que fica evidente neste estudo, se os números estiverem corretos, é a total incapacidade de gerenciamento do estado brasileiro. Não que nossas instituições e agências estatais tenham que, partenalistamente, prover moradia, mas que as mesmas teriam que desimpedir e desenfrear a capacidade de auto-financiamento e construção das classes mais pobres (assim como de todas as classes). Isto não ocorre, pois o que se vê de construção de moradias ocorre em áreas ilegais, sem registro de propriedade e é a própria propriedade que é o principal entrave.
a.h
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