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a.h

Thursday, May 24, 2007

Secessão boliviana



A leitura deste excelente texto em discussão com membros do Partido Federalista, me suscitou algumas questões.
O separatismo boliviano (embora, seu líder afirme que não), me parece um curso natural em estados altamente centralizadores. Neste caso, assim como em outros, o princípio federalista se faz necessário para se contrapor como alternativa a um violento processo separatista. Guardadas as devidas proporções, penso que tal processo (separatista) não é bem vindo em um país como o Brasil, pois a região que se separasse, perderia as vantagens de um mercado interno, potencialmente, grande. A solução todos sabemos qual é. Por isto estamos neste partido, não separatista, mas também não centralizador.
Voltando a Bolívia, surge a questão: o povo quer se manter unido? Ou somente os da banda ocidental? Que, a tomar como certas as conclusões de Sandoval são, justamente, os que mais se beneficiam da centralização.
Permitam-me agora tecer algumas considerações:
1. "A própria geografia nos divide." Sinto muito, mas não é um argumento válido. Este expediente sempre foi utilizado pelos governos para, justamente, desconsiderar a opinião popular e criar um nexo conveniente do indivíduo à terra. A "terra responde por ele", extraindo de si sua própria auto-determinação ou, para utilizarmos uma expressão mais liberal, seu livre-arbítrio. Recordemos que os estados nacionais sempre se pautaram no argumento da "integridade nacional". Ele é válido sim, mas não como base essencial para uma futura federação. Se fosse válido, como seria quando "a geografia não nos dividir", não valerá a pena, mesmo assim, tecer instituições que primem pelo federalismo? Mas, sem querer me opor de modo terminante, pois simpatizo com a causa do líder da Nação Camba, creio que como tática, o argumento é tão velho quanto conveniente se pensarmos em insuflar as massas. Pode ser que eu esteja exagerando e que, do ponto de vista estratégico, isto venha a render frutos que levem, inclusive, a outra forma de organização política que não a simples secessão.
2. "Consideramos os recursos nacionais crucenos propriedade inalienável da Nação Camba." Desastroso. É o pressuposto que seus opositores querem, assim como foi para os haussas do norte nigeriano quando os ibos declararam sua a rica Biafra, com suas jazidas petrolíferas no litoral do Golfo da Guiné, antes de uma longa guerra civil. E, de mais a mais, isto não garante que a população usufrua dos próprios recursos. Só para lembrar, como nós brasileiros "usufruimos" de nosso petróleo delegando-o ao monopólio (de facto, não mais legal) para a Petrobras?
3. "(...) já éramos neoliberais." Maravilhoso! E aí reside um problema do qual muitos liberais fogem, como o diabo da cruz, a necessária discussão sobre o estado. Basta privatizar? Creio que não, na medida em que se troca um monopólio "público" por outro, privado. O melhor que Sandoval argumentou, foi atribuir o ethos liberal à própria população, o que é algo louvável.
4. "Estado binacional." Como a ONU quis fazer com a Palestina/Israel? Não dá certo. O critério não pode (nunca) ser étnico, mas regional. O discurso, a retórica, as instituições e os referenciais da população têm que se pautar por outro critério que não o da ligação com a raça.
a.h

ROGERIO WASSERMANN

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