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a.h

Monday, May 26, 2008

Algumas considerações sobre a Amazônia



Se não se quer, realmente, perder grandes áreas da biomassa amazônica, um plano de ocupação tem que ser executado. Mas, diferentemente, da época do regime militar, ele precisa contar com maior agregação da sociedade civil, isto é, tem que ser apoiado na idéia da propriedade privada.




Em primeiro lugar, por mais importante que seja o fator de regulação climática da Amazônia (toda floresta o é), esta não exerce a função de "pulmão do mundo". Este é atributo dos oceanos, mais especificamente do fictoplâncton que absorve o gás carbônico da atmosfera levando-o ao fundo do oceano. À noite, a floresta amazônica absorve a mesma quantidade de oxigênio expelido no processo de fotossíntese executado durante o dia.

Se seu valor intrínseco estivesse na hipótese de ser um "pulmão do mundo", uma alternativa seria serra-la, pois as árvores absorvem mais gás carbônico durante a fase de crescimento deixando, em contrapartida, mais oxigênio na atmosfera. Portanto, se há algum "pulmão do mundo", em termos vegetais, ele está nas árvores "florestadas" ou nas "reflorestadas". A saber, as áreas sem este tipo de formação vegetal, nas quais foi artificialmente introduzido e, em áreas recuperadas para este fim.

Até recentemente, ambientalistas e nacionalistas não nutriam grande simpatia mútua no Brasil. Mas, hoje em dia se percebe que têm afinado seus discursos com uma retórica xenófoba comum... Penso que há uma certa confusão quando se fala em Amazônia na sua "manutenção da integridade territorial do país". Uma coisa é advogar a soberania do estado-nação, outra bem diferente (mas, de modo nenhum, oposta) é requisitar o direito de propriedade aos seus cidadãos. Ora, na Amazônia temos o preceito territorial do estado, mas há quantas anda o direito de propriedade garantido pela Constituição da República? Mesmo porque, não há como garantir a segurança da propriedade privada sem sua defesa constitucional. Em outras palavras “não haverá compradores para terrenos cuja posse não seja sequer garantida pelo governo local”. Não confundamos, por favor, o direito de propriedade com as ações sugeridas e incentivadas por uma miríade de ongs que propõe um status diferenciado da propriedade. No caso específico de Raposa Serra do Sol, o direito de propriedade de brasileiros, como bem sabemos, foi flagrantemente usurpado...


Da mesma forma, não vejo problema quando porções de "nossa terra" são vendidas a estrangeiros. Se todos países pensassem assim, a Gerdau teria então que ser chutada dos EUA por que adquiriu a siderúrgica Chaparral? Ao contrário, imigrantes com capital ou imigrantes sem capital, mas com ânimo para trabalhar sempre serão muito bem-vindos. Aliás, isto trouxe benefícios ao Brasil, embora tenham sido apenas cerca de 4 milhões de imigrantes em sua história contra os mais de 40 milhões que aportaram nos EUA. E, como se sabe, estes continuam a chegar àquele país por terra, no deserto, ou por mar, em meio aos tubarões.

O Brasil, entre tantas outras nações, deve muito aos seus imigrantes e a migração de capitais. A questão que vejo é outra: trata-se de se adequar às nossas leis e, quando isto não procede, aí reside o problema, real problema.

Este pavor que muitos dos nacionalistas de ocasião nutrem pelas multinacionais, simplesmente, não faz sentido. Trata-se de uma herança preconceituosa de nossa elite intelectual dos anos 60 que já deveria ter sido extinta. Reitero o que digo: o problema não é a multinacional em si, mas o desrespeito à lei ou abuso de poder, quando da formação de cartéis ou trustes, por exemplo. Aí, o malfeitor é malfeitor independente de ser estrangeiro ou brasileiro.

Usamos madeira e papel continuamente. Se realmente quisermos manter a "floresta em pé" temos que apoiar em outras tantas e abundantes áreas do Brasil, "matas de eucalipto” ou pinus. Só esta espécie de agricultura pode combater o simples extrativismo. Agora, por outro lado, querer manter a floresta intacta é uma utopia que não tem (nem nunca teve) lugar nem lógica no mundo. A floresta tem todos os requisitos para ser uma incomensurável geradora de riquezas ao nosso país. E nem me refiro aos minerais em seu subsolo, mas aos fármacos que são produzidos a partir de compostos orgânicos nela encontrados.

Por que, tal como a China faz com sua gigantesca mão-de-obra, não atrairmos capitais (nacionais e internacionais) para produzir na Amazônia? Entre eles, laboratórios e cobramos o que nos é devido, com o subproduto desejável de empregar gente que, hoje, sem opção está usando uma moto-serra?

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