Apagão Ambiental

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"Fator ambiental" pode casuar novo apagão

Rio, 22/ago/05 – Agora, o alerta vem diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o insuspeito Mário Santos: o Brasil vai precisar da entrada de pelo menos 13.426 MW de energia nova até 2009 para não ficar no escuro.
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O alerta, feito por Santos em entrevista durante o evento Energy Summit, realizado no Rio, se baseia nas 34 usinas hidrelétricas que estão sendo construídas ou que estão projetadas e outras sete unidades térmicas (biomassa, carvão e gás natural). "Eu digo que não vai faltar energia até lá com base nessas premissas que me dão. Eles dizem que tem isso sendo construído, planejado ou pronto. Eu confio quando me falam das obras de ampliação e de construção de usina e reporto isso. Mas se algo der errado nisso tudo, que ninguém venha me acusar lá na frente de não ter avisado do problema com antecedência", disse Santos, acrescentando candidamente que "Como cidadão, eu quero acreditar que tudo isso será implementado. Como operador, eu tenho que acreditar nisso. O governo tem estes quatro anos para fazer isso funcionar. O prazo é curto, mas não tem outro jeito". Por outro lado, nem mesmo o imprevisível “fator ambiental” tira o otimismo do Ministério de Minas e Energia em disponibilizar 16 hidrelétricas (cerca de 2,5 mil MW) no próximo leilão de energia nova, em dezembro. Segundo o secretário executivo do Ministério, Nelson Hubner, o cronograma está em dia e até o dia 15 de setembro devem ser liberadas as licenças ambientais das usinas. [1]
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A realidade, porém, tem se mostrado bem diferente como demonstra o caso da hidrelétrica de Estreito (1087 MW), no rio Tocantins, licitada em 2001 mas até agora sem licenciamento ambiental. Em abril passado, por exemplo, a então ministra de Minas e Energia Dilma Roussef anunciou com otimismo similar ao agora demonstrado por Hubner que o Ibama havia, finalmente, concedido a licença ambiental prévia para a usina; só que, lamentavelmente, um novo obstáculo foi colocado pelo Ministério Púbico. [2]
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Este quadro de incertezas quanto ao licenciamento ambiental conjugado a outros custos, como o de transmissão, levaram alguns grandes consumidores, como a Vale do Rio Doce e a BHP Billington, a tentar “passar para a frente” algumas de suas participações em projetos hidrelétricos já licitados. A primeira quer vender sua participação de 40% na hidrelétrica de Foz do Chapecó, onde é sócia da CPFL Energia e da estatal gaúcha CEEE (um projeto de R$ 1,8 bilhão ) e a segunda quer se desfazer dos 16,48% que detém na hidrelétrica de Estreito, um projeto de R$ 2,5 bilhões. [3]
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Por exemplo, levantamento feito pela Associação Brasileira dos Auto-Produtores de Energia (Abiape) mostra que nos últimos dois anos, as tarifas de uso da infra-estrutura elétrica (tarifa fio), mais alguns encargos do setor elétrico como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Conta de Desenvolvimento energético (CDE) aumentaram em sete vezes. Simulação feita pela Abiape com um associado na área de concessão da Light mostra que em 2002, esses custos representavam R$ 7,27 por megawatt hora (MWh) e agora passaram para R$ 69 por MWh.
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A sociedade brasileira não pode permitir que o "fator ambiental" seja, novamente, uma das principais causas de um apagão como o de 2001. [050822c]

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[1]"ONS alerta sobre apagão", Tribuna da Imprensa, 22/08/05

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[2]"Obras da hidrelétrica de Estreito é novamente embargada", Alerta Científico e Ambiental, 17/06/05

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[3]"Grandes empresas saem de projetos hidrelétricos", Valor, 16/08/05

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http://www.alerta.inf.br/08_2005/050822c.htm
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