Foco para o estado brasileiro

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De volta às reformas

Estado precisa definir o que é prioridade e concentrar o seu foco nisso

Por THARCISIO BIERRENBACH DE SOUZA SANTOS

Aparentemente a economia brasileira se acha diante de uma forte possibilidade de viver um circulo virtuoso de crescimento nos próximos anos. Essa perspectiva decorre de uma conjugação de fatores favoráveis tanto no plano interno como no cenário internacional.

A expansão das exportações e da própria corrente de comércio mostra que a internacionalização se acha em curso. A despeito da corrente de comércio representar apenas 26% do PIB do País, resultado ainda muito aquém do desempenho exibido pelos países emergentes mais avançados, como Coréia do Sul, China e Índia, é inegável que se trata de um grande salto quantitativo, quando comparado ao desempenho exibido ao final da década de 90.

Por outro lado, quando se analisa o aspecto do fortalecimento da economia em relação às dificuldades externas, os resultados também são favoráveis. Durante os últimos dois anos foi possível reduzir a relação dívida/PIB, com o que a percepção de risco pelos investidores internacionais melhorou e voltou-se ao patamar de country risk registrado antes da crise asiática de 1997.

Esses resultados decorrem da conjugação de uma política monetária e fiscal responsável e da excelente situação registrada na economia mundial,que se caracteriza por um cenário de elevada liquidez e de acelerada expansão econômica. Na medida em que a inflação vem se mantendo em nível baixo em quase todas as economias,podese esperar a continuidade desse crescimento nos próximos dois ou três anos, mantidas as condições existentes.

Esta é mais uma razão para enfatizar a necessidade de o País retomar o processo de reformas econômicas, iniciado durante a década de 90. A agenda comporta fundamentalmente dois grandes grupos de problemas que necessitam da atenção dos policy makers: os macro e os microeconômicos.

Carga tributária de 40% do PIB anula expansão de renda

Do lado macroeconômico, é fundamental determinar a natureza e a dimensão do Estado que se pretende ter no Brasil. Quando se analisam o custo e o grau de eficiência exibido pela máquina governamental, verifica-se que é impossível manter - por longo período - uma estrutura burocrática como a brasileira. Uma carga tributária beirando o nível de 40% do PIB anula quaisquer possibilidades de expansão da renda pessoal disponível e, portanto, de ampliação do mercado interno, que se constitui na única forma de atenuar as disparidades sociais. É necessário definir uma estrutura mais enxuta, que contemple apenas os aspectos essenciais, como educação, saúde, segurança, justiça e assistência social, ao mesmo tempo em que se concentra o esforço do Estado na solução dos problemas mais urgentes. O recente episódio de eclosão do foco de febre aftosa no Estado de Mato Grosso do Sul, pela absoluta indisponibilidade de recursos para a defesa sanitária animal, com suas graves conseqüências para o desempenho do maior exportador de carne bovina do mundo, evidencia a falta de foco que tomou conta da administração pública.

Para o restante da estrutura estatal existe a necessidade de privatização, concessão de serviços e mesmo extinção. O Estado necessita de uma estrutura de planejamento e regulação ágil e eficiente, que possa induzir a iniciativa privada na direção dos objetivos da sociedade brasileira. Não é mais possível conviver com a visão paternalista, característica dos anos 40 e 50, que ensejou o surgimento de rent-seekers e da corrupção endêmica que tem marcado muitos momentos da vida nacional. É fundamental definir o que é essencial e concentrar a atenção de administradores e de legisladores nesses pontos, de modo a permitir o equilíbrio fiscal e, a longo prazo, a redução da carga tributária.

Tharcisio Bierrenbach de Souza Santos - Professor titular das Faculdades de Administração e Economia da Faap, vice-diretor da Faculdade de Administração da Faap, professor e diretor do Faap MBA.

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http://forbesonline.com.br/edicoes/121/artigo11433-1.asp
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