A calçada é do pedestre?

Artigo do internauta
27/08/2007

O Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro define calçada como “parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins”, define, também, passeio como “parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e excepcionalmente, de ciclistas”.

É comum as calçadas de Cuiabá serem utilizadas como estacionamento de veículos. Seja em frente de lojas, supermercados, farmácias, bancos, órgãos públicos. Até a calçada do Batalhão do Corpo de Bombeiros é utilizada como estacionamento. Pasmem!

Dias atrás ao fazer minha caminhada diária, mudei meu trajeto e resolvi passar pela Avenida Carmindo de Campos. O que é aquilo? Aquela avenida é um caos. Calçada por lá é estacionamento mesmo. Tem motoqueiros e até carros que chegam a transitar pela calçada... E onde fica o pedestre que deveria ser o personagem principal desse pedaço da via?

Fiz um pequeno percurso pela referida avenida, fazendo zigue-zague entre dezenas de veículos que encontrei pela frente e por fim desisti. Poderia a caminhada ser um momento de reflexão, mas é muito mais de defesa pessoal. Caminhar é correr riscos. A dificuldade que encontrei foi imensa e na primeira ‘aventura’ entreguei os pontos. Imagina se fosse um cadeirante ou uma mãe com um carrinho de bebê que obrigatoriamente tivesse que fazer aquele percurso todo dia?

Retornei ao meu percurso costumeiro, bem mais tranqüilo, pelas pistas da UFMT. Ao passar ao lado do zoológico e feliz por estar num local onde as pessoas ‘ainda’ respeitam os pedestres, lembrei de um desenho animado (da época em que esses filmes tinham menos violência e mais humor) estrelado pelo Pateta.

Com aquele jeito bonachão, boa-praça e simpático, ele se transformava imediatamente em um monstro ao sentar ao volante, vendo nos outros carros e nos pedestres seus eventuais inimigos. No desenho o trânsito era tão caótico que ele precisava se ‘encaixar’ no fluxo ao entrar na via. Alguma diferença em relação ao que vivemos hoje?

O motorista ao entrar no carro torna-se egoísta e perverso. É preciso ter consciência que todo motorista em algum momento também é pedestre. Aliás, para humanizá-lo, eu sugeriria que pelo menos uma vez na vida todo mundo fizesse a pé o trajeto que percorre de automóvel da casa para o trabalho ou vice-versa. Seria uma forma de começar a conhecer a cidade e a nos respeitar mais, humanizando não somente o trânsito, mas a nós mesmos.

Podemos concluir que para haver uma política de trânsito séria e eficaz deve-se adotar de todas as medidas para assegurar a preservação da vida humana, sendo a calçada uma das formas de assegurar a integridade física dos pedestres. A Prefeitura tem um papel importante e não deve se abster de tomar todas as medidas para garantir um trânsito seguro nas áreas urbanas.

Algumas medidas já foram tomadas. Advertências, intimações, autuações e multas de trânsito ajudam a acelerar o processo de conscientização. Na área central podemos observar alguns estabelecimentos ‘levantando’ o meio-fio e nivelando as calçadas, antes rebaixadas e induzindo o motorista a usá-la como estacionamento. O problema não é simples, deve ser enfrentado por todos e não esquecido. Prefeitura e Ministério Público devem se unir para garantir o direito do pedestre de ir e vir com segurança.

Silvio Furtado de Mendonça Filho

Servidor Público Municipal

Bacharel em Ciências Econômicas e Pós-graduando em Gestão Pública
silviomendonca@yahoo.com.br