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a.h

Thursday, February 01, 2007

Multas ambientais são pagas com plantio de árvore no RS

Imagine-se na seguinte situação, caro leitor: o seu agente de trânsito (Azulzinho, no RS) aplica-lhe uma multa e em vez de estipular valores, utiliza a nova lei e o obriga a comparecer a aulas de reciclagem ou a permanecer ao seu lado durante uma blitz numa sinaleira (semáforo). São apenas dois exemplos que ocorrem agora.
É mais ou menos isto que o secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, resolveu fazer em Porto Alegre. Em Porto Alegre, quem promove um dano ambiental, assina um termo de ajustamento feito pelo próprio fiscal e é obrigado a promover alguma reparação, como plantar 10 mudas de árvores, por exemplo. O som está alto ? O infrator, geralmente uma casa noturna, assina o termo de ajustamento apresentado pelo fiscal, que lhe concede prazo para acabar com a festa. As aulas de educação ambiental também viraram multas comuns.
Na época do PT (o PT administrou Porto Alegre por 16 anos seguidos) só o que contava era a multa em dinheiro. A Smam tinha virado uma máquina de arrecadação. “O que queremos é melhorar a cidade”, avisa Beto Moesch.
A Smam mudou muito. E para melhor. A secretaria move um orçamento anual de R$ 33 milhões. Ela tem 1.200 servidores, 400 dos quais são operários que cuidam diretamente de 540 praças, 11 parques e 1,5 milhão de arvores e avenidas (Porto Alegre tem apenas 1,3 milhão de habitantes).
Quando Fogaça chegou á prefeitura, herdou das administrações do PT uma Smam sucateada. A frota da secretaria não funcionava, equipamentos de monitoramento da poluição estavam quebrados e até as informações mais vitais tinham sido vampiradas dos HDs dos computadores. Um Deus nos acuda. Tudo mudou. “Processos que remontavam a 1998 foram resolvidos em poucos meses”, contou Beto Moesh ao editor desta página.
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