Por: José Celso de Macedo Soares14 de Novembro de 2007.Tenho procurado, em artigos e palestras, destacar a importância de nossa rede fluvial para o desenvolvimento do país. Junto-me a brasileiros e cientistas que há muito vêm propugnando neste sentido. Já Saint-Hilaire em "Viagem às nascentes do Rio São Francisco", no princípio do século XIX, chamava atenção para o pouco caso em nossa utilização de rios como meios de transporte. Em 1825, os Estados Unidos completavam o canal Erie, que ligava o Atlântico ao meio-oeste, proporcionando notável impulso àquela região. Na esteira deste grande canal, muitas outras vias navegáveis interiores foram construídas, culminando com a grande hidrovia Missouri-Mississipi cortando o meio oeste, desde a fronteira do Canadá até desaguar ao sul, em Nova Orleans. Estes exemplos mostram o quão atrasados estamos neste pormenor.
No Brasil, podemos destacar três grandes empreendimentos: as hidrovias Paraná-Paraguai, a do rio Tapajós e, o maior de todos, a hidrovia Araguaia-Tocantins. Desnecessário mencionar o extraordinário desenvolvimento que traria ao centro-oeste a plena navegabilidade destas hidrovias, no escoamento do minério de Urucum pelo rio Paraguai, da soja mato-grossense pelos rios Araguaia e Tocantins e de grãos e outras cargas pelos demais rios, barateando grandemente os custos de transporte e o preço destes produtos nos portos de exportação.
Obstáculos de ordem burocrática e pressão de entidades ambientalistas têm retardado estes empreendimentos. Além disto, temos o incrível dispositivo constitucional que declara (art. 231): “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, em terras indígenas, só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional (...)”! Isto é matéria que deveria ficar a cargo dos órgãos técnicos do Executivo. Para isto há o Ministério do Meio Ambiente. Submeter quaisquer destes estudos ao Congresso, já assoberbado de projetos, é praticamente paralisá-los. Afoitos representantes do Ministério Público têm conseguido liminares impedindo até estudos, projetos e audiências públicas sobre o aproveitamento de nossas hidrovias. Sou a favor da preservação do meio ambiente e acho de grande valia a atuação dos que o defendem, mas não vamos levar a coisa a extremos. Para os que dizem que embarcação trafegando em rio polui o meio ambiente, temos simples comparação: para transportar mil toneladas de carga precisamos de 50 caminhões com 50 motores despejando gás carbônico na atmosfera. Para transportar a mesma quantidade de carga em hidrovias, precisamos apenas de um rebocador empurrando chatas, ou seja, apenas um motor lançando gás na atmosfera. Quem polui mais? Além disso, os projetos modernos adaptam as embarcações aos rios e não o contrário. Infelizmente não se conseguiu, até hoje, projetar navio que saltasse quedas d’água, transpusesse, sem danos, corredeiras, ou derrocasse bancos de areia. A propósito do rio Paraguai, o projeto de dragagem deste rio, para permitir a navegabilidade durante todo ano, tem sido barrado por ambientalistas que alegam, sem nenhuma base técnica, que esta dragagem vai esvaziar os rios do pantanal mato-grossense. Como se não existissem recursos de engenharia - barragens, eclusas - para impedir que isto aconteça. A audiência pública prevista para discussão do projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins foi retardada por outra liminar, felizmente cassada por tribunal superior. Com relação às terras indígenas, na Paraná-Paraguai a reserva esta localizada a 60 quilômetros da margem do rio e, na Araguaia-Tocantins, os rios das Mortes e Araguaia delimitam as áreas indígenas e não as atravessam. Apenas o Tapajós atravessa reserva indígena, mas isto não significa que estudos para o aproveitamento desta hidrovia não sejam feitos, como queria outro procurador do Estado do Mato Grosso: impedir até os estudos.
A viabilização destas hidrovias vai baratear fortemente o Custo Brasil, criando uma infinidade de empregos a elas ligados. É preciso que cada projeto seja estudado cuidadosamente, cortando exageros e, dentro de técnicas modernas, compatibilizando progresso com meio ambiente. Quem lucrará será o Brasil na grande competição que é o comercio mundial. Pensemos no assunto.
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