Os meninos superpoderosos

31.05.2007

Jovens com autonomia garantida por lei, os procuradores do Ministério Público mostram sua força e atravancam a infra-estrutura do país

Dida Sampaio / AE

Rio Madeira: estudo ambiental questionado

Por Gustavo Paul

EXAME

O procurador da República Heitor Alves Soares, um rondoniense de 28 anos, com apenas três anos de carreira, está no centro de uma das maiores polêmicas envolvendo o meio ambiente e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atual menina dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com suas ações, Soares tenta hoje impedir a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia -- duas obras que podem fazer a diferença entre o país enfrentar ou não um novo apagão a partir de 2012. A falta de energia certamente será um desastre para a economia e a sociedade brasileira. Mas, ao que tudo indica, Soares hoje está mais preocupado com a garantia de reprodução dos grandes bagres -- embora não haja nenhuma certeza de que o acasalamento dos peixes de fato será comprometido. Com especialização em direito eleitoral e ambiental, Soares dedica seus dias a investigar crimes e problemas ecológicos. Em março, ajuizou uma ação civil pública contra o Ibama e a estatal Furnas, pedindo a anulação do processo em curso de licenciamento das usinas. A ação ainda não foi julgada, mas, se for acatada, o projeto de Santo Antônio e Jirau retornará à estaca zero. Assim, por incrível que pareça, mesmo que as autorizações do Ibama saiam, não há garantia de que as obras comecem. Por causa de Soares.

Como os demais procuradores do Ministério Público Federal, ele tem o poder e a independência garantidos por lei -- pode barrar com ações na Justiça tudo o que considerar questionável. Diferentemente dos demais membros do poderes Judiciário e Executivo, os procuradores não precisam submeter as decisões a superiores. Trata-se, portanto, de uma casta especial de funcionários públicos superpoderosos. Em todo o país há 823 procuradores na ativa, com idade média de apenas 29 anos, mas salário de gente grande: o piso é de 21 000 reais. Para tentar barrar a construção das usinas do Madeira, Soares, além de questionar a qualidade dos estudos ambientais, alega que não foi analisado o impacto da obra sobre usos e costumes dos povos indígenas. As ações surgiram depois que chegou a ele a preocupação de ribeirinhos com as conseqüências da obra. "Fui procurado por essas pessoas, que em geral não têm como espernear quando seus interesses são prejudicados", diz. Seu colega, o procurador João Akira Omoto, concorda. "Temos a obrigação constitucional de zelar pelas populações atingidas pelas grandes obras", explica o procurador paranaense João Akira Omoto, que desde 2005 questiona judicialmente os estudos ambientais relativos à usina de Mauá, no Paraná.

Geração interrompida
Algumas obras que sofreram ações do Ministério Público

BELO MONTE Pará
Potência 5 600 megawatts
Valor 2,8 bilhões de reais
Procurador responsável pelas ações Felício Pontes Júnior
Ações O Ministério Público exige que o estudo de impacto ambiental seja feito pelo Ibama, e não pelo órgão ambiental do governo do Pará, e que as comunidades indígenas afetadas sejam ouvidas
Status atual Sem estudos ambientais concluídos, está na fase de projeto

RIO MADEIRA Rondônia(1)
Potência 6 500 megawatts
Valor 18,4 bilhões de reais
Procurador responsável pelas ações Heitor Alves Soares
Ações Foi pedida a anulação do processo de licenciamento e do estudo de impacto ambiental para a construção das usinas, sob alegação de que as linhas de transmissão e as eclusas teriam de ser avaliadas com as hidrelétricas.As ações ainda serão julgadas
Status atual Ainda em projeto, as usinas estão aguardando licença ambiental do Ibama

MAUÁ Paraná
Potência 360 megawatts
Valor 950 milhões de reais
Procurador responsável pelas ações João Akira Omoto
Ações O Ministério Público pediu liminares para retirar a obra dos leilões de energia da Aneel, acusando o estudo de impacto ambiental de não contemplar todas as implicações da construção.As liminares foram cassadas e o projeto foi a leilão em outubro
Status atual A obra não foi iniciada. A licença continua sendo questionada na Justiça

(1) Usinas de Jirau e Santo Antônio

O fato é que o Ministério Público se colocou como um dos protagonistas do conturbado cenário energético nacional. Levantamentos do Instituto Acende Brasil, ligado ao setor de energia, e do governo mostram que a construção de 12 usinas está atrasada pela interferência do Ministério Público. Ninguém discorda da importância dos procuradores na fiscalização das leis e na garantia dos interesses coletivos. A atuação na área ambiental, porém, é criticada pela intransigência em relação às usinas. "A legislação do licenciamento dá brechas para várias interpretações. É comum que uma filigrana leve a ações judiciais que atrasam indefinidamente as obras", diz Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base. A ação que interrompeu a usina de Belo Monte, no Pará, é exemplar. Entre 2001 e 2007, a realização dos estudos de impacto ambiental ficou proibida porque o procurador Felício Pontes Júnior, um paraense de 41 anos, argumentou que o estudo de impacto ambiental deve ser federal e não estadual, como defendem os empreendedores. Ao longo dos últimos anos, a usina virou uma obsessão para Pontes, a ponto de ele questionar dados oficiais e sugerir alternativas para que ela não seja construída. "Se trocassem as atuais linhas de transmissão do país, que perdem muita energia, daria para gerar o equivalente a três Belo Monte", diz Pontes. Ele ampara suas ações em argumentos legais, mas não esconde a má vontade com hidrelétricas. "As pessoas acreditam que elas não são poluidoras, mas a degradação causada por usinas como Tucuruí prova o contrário."

O risco de misturar opinião pessoal com ação judicial é o que preocupa os investidores. "Alguns procuradores, ao analisar questões complexas, inviabilizam projetos estratégicos", diz Jerson Kelman, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica. Os membros do MPF dizem que essa independência é relativa. "Quem tem poder para paralisar as obras são os juízes, a quem submetemos nossas ações", diz Pontes. "Mas os juízes também não têm conhecimento técnico para avaliar os argumentos e concedem liminares", diz Mário Menel, presidente da Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia. Nessa queda-de-braço, quem perde é o país.

http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0894/economia/m0130147.html