Rio, 20/nov/05 – Poucos técnicos e empresários que atuam no setor elétrico brasileiro duvidam que o país corre um sério risco de enfrentar um temível “apagão” dentro de quatro a cinco anos, um período relativamente curto em se tratando de um setor que exige ações planejadas com um horizonte de pelo menos uma década à frente.
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Um bom indicador de tal cenário é o leilão de energia nova marcado para o próximo dia 16 onde serão licitadas dezessete hidrelétricas que, somadas, não chegam a 2.000 MW de potência instalada, um valor muito modesto frente às necessidades futuras do país. O quadro é ainda mais desanimador quando se constata que apenas cinco dessas usinas, que podem gerar ridículos 663 MW, possuem licença ambiental; outras oito (1.264 MW) terão muitas dificuldades em obter esse licenciamento – um pré-requisito exigido pelo governo - até a realização do leilão.
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Porém, o indicativo mais forte do cenário obscuro que se vê pela frente foi o fato de a Empresa de Pesquisa Energética, do Ministério de Minas e Energia, ter protocolado 166 térmicas (47 mil MW) interessadas em participar do leilão de energia nova, sendo 28 movidas a gás, 76 a óleo diesel e 62 a óleo combustível!
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Para Luiz Gonzaga Bertelli, diretor do Departamento de Infra-Estrutura da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), "O governo estava fazendo seu planejamento em cima de térmicas a gás, embora ninguém mais ignore a falta de oferta do combustível." Já para Flávio Neiva, presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), o governo quer levantar a bandeira de termoelétricas bicombustíveis, movidas a gás natural e diesel, por exemplo, mas elas têm um alto custo operacional devido ao diesel e o País não dispõe da logística necessária para entregar o combustível. [1]
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Na raiz dessa flagrante e potencialmente desastrosa contradição em um país carente de combustíveis fósseis, mas que possui o maior potencial hidrelétrico do mundo e detém inegável experiência em seu aproveitamento, está a leonina legislação ambiental. Para enfrentar o cenário de flagrante déficit de geração elétrica projetada para os próximos dez anos, a estratégia lógica do governo seria o maciço aproveitamento hidrelétrico da Bacia Amazônica na qual despontam as usinas de Belo Monte, no Xingu, e as do Complexo do rio Madeira. Só não a aplica por recear as incertezas jurídicas oriundas da legislação ambiental e, principalmente, por temor em enfrentar o aguerrido, bem organizado e financeiramente bem nutrido aparato ambientalista-indigenista internacional.
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Com já amplamente reportado, o principal vetor operacional desse aparato é constituído por ONGs “nacionais” e multinacionais que possuem vários de seus integrantes encastelados em postos-chave do Ministério do Meio Ambiente e que, por isso mesmo, é também conhecido como o “Ministério das ONGs”.
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A orientar as ações e a agenda desse aparato não estão as questões ambientais ou indígenas, que entram como fatores secundários e utilitaristas para “justificar” as respectivas campanhas, mas interesses econômicos, comerciais e estratégicos de poderosos conglomerados que controlam a produção e o fluxo de matérias-primas e outros produtos, sintonizados, em alguns casos, com interesses de mesmo teor dos países onde estão sediados. Certamente, um cenário no Brasil apontando para um encarecimento ou incertezas no fornecimento de eletricidade, insumo crucial para qualquer setor produtivo, seria de grande valia para seus concorrentes no competitivo mercado globalizado.
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Veja-se, por exemplo, o caso do WWF, uma ONG multinacional que tem, entre seus dirigentes e apoiadores, membros de poderosos conglomerados empresariais como acima mencionado. Oportunamente, dia 12 passado, a ONG divulgou mundialmente seu mais novo libelo contra a construção de barragens alegando que as mesmas já “fragmentaram” 60 por cento dos rios em todo o mundo e desalojaram mais de 80 milhões de pessoas, condenando ainda as mais de 400 barragens em construção e as “centenas” de outras que estariam sendo planejadas. [2]
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Os enormes benefícios que essas barragens trouxeram para bilhões de pessoas, seja na geração de eletricidade, controle de enchentes, fornecimento de água, navegação, etc., são olimpicamente ignorados pelo relatório; ao contrário, as “barragens continuam causando excessivos danos ambientais e sociais”. Em síntese, o libelo exige que os governos e o Banco Mundial cumpram com as exigências da Comissão Mundial de Barragens, uma entidade criada sob medida por ONGs há cinco anos.
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Apesar dos esforços de alguns setores do governo e da iniciativa privada em tentar diminuir os múltiplos entraves para o licenciamento ambiental de novas usinas hidrelétricas, está claro que eles se mostraram insuficientes dado que uma das principais “frentes de batalha” se localiza no campo político e não no técnico-jurídico. Como mostra a experiência sobre a construção da usina de Angra 2, foi a postura de enfrentamento – e não de contemporização ou de intermináveis "explicações técnicas" – de uma bem-sucedida estratégia de esclarecimento da opinião pública, demonstrando publicamente o fator de “apartheid tecnológico” embutido na campanha antinuclear desencadeada pelo Greenpeace e outras ONGs, que viabilizou a conclusão e entrada em operação da usina.
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Sob esse prisma, é importante que as empresas do setor elétrico brasileiro, ou que com ele possuam fortes vínculos, sejam elas privadas ou não, se convençam que precisam promover uma verdadeira “mudança de paradigma” empresarial no enfrentamento desses contenciosos ambientais, que tendem a se acumular e inviabilizar a construção de hidrelétricas, passando de uma postura nitidamente reativa para outra mais pró-ativa, como, aliás, já sinalizaram recentemente empresas do porte da Vale do Rio Doce e da Aracruz Celulose. [3]
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Notas
[1]"País opta por energia cara e poluidora", O Estado de São Paulo, 31/10/05
[2]“To dam or not to dam? Five years on from the World Commission on Dams”, WWF, 12/11/05
[3]"Vale e Aracruz sinalizam 'mudança de paradigma' empresarial", Alerta Científico e Ambiental, 6/11/05
[051120a]
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http://www.alerta.inf.br/11_2005/051120a.htm
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