M.A.B.

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"Atingidos" por barragens fazem reféns em usina

Rio, 19/nov/05 – Desde sábado 12, cerca de 500 ativistas do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) estavam acampados na entrada da usina hidrelétrica de Manso (210 MW, localizada no rio Cuiabá), propriedade da empresa Furnas Centrais Elétricas, impedindo a troca de turnos dos operadores da usina. A “liberação” da entrada e saída dos funcionários só foi obtida hoje após ordem judicial cujo cumprimento necessitou do apoio de agentes da Polícia Federal. A motivação alegada pelo MAB para a obstrução se deve à discordância da empresa com relação à quantidade de famílias desalojadas pela construção da barragem, que seriam 1006 pelas contas do MAB e 94 pelas de Furnas; a empresa estuda o caso de outras 111 famílias que estão sendo analisadas por estarem alojadas em terras improdutivas. [1]

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A hidrelétrica de Manso tem sido palco constante de manifestações do MAB e que, lamentavelmente, vêm sendo marcadas pela violência dos ativistas. Nessa última manifestação, por exemplo, dois operadores da usina ficaram reféns dos ativistas do MAB por mais de 48 horas, uma atitude hedionda e inaceitável para um movimento que se diz defensor de direitos humanos. Episódio ainda mais lamentável ocorreu em maio de 2002 quando uma tentativa de invasão da usina por cerca de 150 integrantes do MAB provocou a morte de um vigia da usina, Nilton Alves da Costa. O disparo fatal foi dado por Valdeir Neres Barbosa, ex-PM e integrante do MAB, que tomou o revólver calibre 38 do vigia, disparou contra ele e fugiu em seguida, mas foi capturado e confessou o crime.
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Contudo, como nos reporta o jornal Gazeta de Cuiabá, a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), concluiu no ano passado que Furnas cometeu “genocídio cultural” ao retirar os moradores da área que foi alagada pela usina de Manso. O relator em questão, Jean Pierre Leroy, foi ouvido pelo jornal e disse que faltou transparência e sobrou autoritarismo por parte de Furnas com relação aos moradores: "A retirada deles da área introduziu desequilíbrios no modo como as comunidades se organizavam e mantinham sua produção...desconsiderou aspectos histórico-culturais, as tradições e os comportamentos ligados ao espaço geográfico e de paisagens. É inadmissível que uma empresa estatal trate seres humanos desta maneira”, disse Leroy. [2]
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O relatório da missão ao Estado de Mato Grosso (realizada agosto de 2004) foi concluído em fevereiro passado e enviado a diversas autoridades brasileiras, inclusive, ao Ministério Público.
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Contudo, uma análise mais acurada da referida Relatoria revela uma intrincada rede de entidades e interesses que transcende, e muito, a nobre missão de defender o direito humano ao meio ambiente.
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De fato, a Relatoria é parte integrante da ONG Plataforma DhESC Brasil e conta com o apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Ford Foundation.
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Por sua vez, a Plataforma DhESC Brasil é o braço brasileiro da rede de ONGs Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia de Desenvolvimento (PIDHDD), fundada em novembro de 1992 na Colômbia sob os auspícios da NOVIB, uma das cinco ONGs mantidas pelo governo da Holanda. Trata-se, portanto, de uma rede “chapa branca” holandesa. Atualmente, integram o PIDHDD ONGs da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, São Salvador, Haiti, Paraguai, México, Guatemala, República Dominicana, Venezuela, Uruguai e Peru.
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No Brasil, a Plataforma DhESC é uma “evolução” do Projeto Desc – Todos os direitos para todos e todas -, da rede de ONGs Federação dos Órgãos para Assistência social e Educacional (FASE); o projeto Desc foi lançado sob os auspícios da União Européia, Terre des Hommes/França e do Ministério das Relações Exteriores da França.
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Assim, a FASE constitui o núcleo central da Plataforma DhESC Brasil.
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A FASE, por sua vez, foi fundada em 1961 por iniciativa da Catholic Relief Services (CRS), órgão ligado a adeptos da Teologia da Libertação nos EUA, mas também a círculos dos serviços de inteligência deste País. A FASE é financeiramente mantida por um núcleo de instituições européias e estadunidenses: Ação Quaresmal Suíça, ActionAid, Adrai, Alop, Brot fuer die welt, Cafod, CCFD, Christian Aid, Comunidade Européia, Danchurchaid, Development & Paix, EZE, Fundação Ford, Heinrich Boll Stiftung, IAF - Inter American Foundation, Icco, Misereor, Novib, Oxfam, Sactes, Solidaridad, Terre des Hommes e Catholic Relief Services.
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Bastante significativos foram os repasses financeiros da IAF para a FASE: 123 mil dólares em 1995, 106 mil dólares em 1996, 106 mil dólares em 1997 e 202 mil dólares em 1998. Nunca é demais relembrar que a IAF foi criada no Governo Nixon especificamente para promover os interesses dos EUA junto ao nascente movimento de ONGs na América Latina, em especial na área ambiental. A IAF é mantida pelo Congresso dos EUA e sua diretoria é composta por três deputados e seis empresários nomeados pela Casa Branca.
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Já o Programa de Voluntários da ONU (The United Nations Volunteers programme, UNV), foi criado em 1970 para servir de “parceiro operacional” nos programas de desenvolvimento patrocinados pela ONU e reporta-se diretamente ao PNUD (Programa das Nações unidas para o Desenvolvimento).
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O programa foi lançado oficialmente no Brasil em outubro de 2002, em São Paulo. O programa, intitulado no Brasil como "National Observers on Economic, Social and Cultural Human Rights", foi inspirado nas ações dos observadores da ONU para direitos humanos e foi o primeiro de amplitude nacional a ser implementado. A entidade escolhida para desempenhar tais operações no Brasil foi a já mencionada Plataforma Dhesc Brasil. De fato, o precursor do programa no Brasil ocorreu em 1998 por intermédio de um acordo ad hoc com o Instituto Internacional para Desenvolvimento da Cidadania – IIDAC, de Curitiba, com o patrocínio dos governos da Espanha, Bélgica, Japão e Finlândia.
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A escolha dos relatores da Plataforma Dhesc – usualmente nomeados na imprensa com títulos imponentes como “Relator Nacional de Direitos Humanos ao Meio Ambiente da ONU” -, é feita pelo método da “indicação”. No caso específico de Jean Pierre Leroy, foi escolhido por ser o Coordenador do projeto “Brasil Sustentável” da FASE. Leroy foi para o Pará em 1971, como padre, e morou na região até 1977, quando já havia trocado a vida religiosa pelo trabalho de pesquisador na FASE. Segundo consta, sua escolha como Relator Nacional foi feita em “licitação” promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e por uma rede de ONGs.

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[051119a]

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Notas

[1]"Manso - Justiça manda liberar entrada da usina", Diário de Cuiabá, 19/11/05

[2]"MAB X FURNAS - ONU denuncia genocídio cultural", Gazeta de Cuiabá, 18/11/05

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http://www.alerta.inf.br/11_2005/051119a.htm
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