O exemplo da Islândia

HANNES GISSURARSON e ODEMIRO FONSECA

A Islândia chamou a atenção dos brasileiros por obter o mais alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo e nos permite uma reflexão sobre a intrigante questão do que é bom governo.

A Islândia era quase uma nação latino-americana no início dos anos 80, disfuncional como o Brasil. A inflação chegou a 100% em 1983, e o déficit público, a 6% do PIB. A dívida pública explodiu. O governo era um empresário enorme, dono de empresas, bancos, indústrias de pesca, agência de viagens, gráficas, telefônicas. O sistema previdenciário era terrível no déficit e na gerência. A alíquota do Imposto de Renda para empresas era de 45%. E vigoravam impostos sobre altas rendas e riqueza. Existiam fundos de fomento, em que burocratas escolhiam "ganhadores" e faziam empréstimos hospitalares. Havia subsídios para muitas atividades, principalmente para a indústria pesqueira. Os subsídios levaram a um excesso de pesca, e os cardumes se tornaram escassos.

Mas, cansados e sentindo os novos ventos, em 1991 os eleitores levaram para o governo David Oddsson e seu partido. E aconteceu na Islândia a mais consciente reforma liberal-democrata que se conhece. Reduziu-se o Imposto de Renda para alíquota única de 18%, e foram extintos os impostos sobre altas rendas e riqueza. Foram privatizadas dezenas de empresas, os bancos e as instituições financeiras, a telefônica, as empresas de pesca. A reforma previdenciária criou fundos de capitalização. Hoje, os fundos de pensão por capitalização representam 130% do PIB, a mais alta taxa dos países do OECD.

Com banco central independente, a inflação caiu para 2% a.a. O superávit fiscal chegou a ser 5% do PIB, e a dívida começou a cair. Hoje a dívida pública líquida é zero. Nos países da OECD e no Brasil, é acima de 45% do PIB.

Estabeleceu-se também um engenhoso sistema de "propriedade dos peixes". Hoje, a indústria pesqueira é privada e lucrativa, sem subsídios, e responde por 70% da exportação da Islândia. Não existe mais o risco de os peixes acabarem, pois os empresários protegem seus peixes.

A carga fiscal do governo central (equivale ao nosso federal mais estadual) tem se mantido em 32% com relação ao PIB. Menor do que no Brasil. Com prosperidade e empresas lucrativas, o padrão de vida e a receita fiscal sempre subiram. Nenhum programa social foi atingido.

Os islandeses têm liberdade de escolha impensável para os brasileiros. A sindicalização é voluntária. Se um pai quer colocar o filho na escola particular, o governo dá o dinheiro que gastaria na escola pública. Não existe nada da rigidez trabalhista brasileira. A liberdade cambial é total. Com a prosperidade, o nível do desemprego é de 2%, o que torna o seguro-desemprego quase nunca usado. Criou-se uma cultura em que renda se ganha com trabalho.

O milagre islandês aconteceu porque o governo saiu da frente da sociedade civil e, em conseqüência, surgiram milhares de empreendedores descobrindo oportunidades, inovando e pagando impostos. Foi uma mudança intelectual. Durante os anos 80, era freqüente a visita de intelectuais defensores de tais reformas. Friedman, Hayek, Buchanan eram arrozes-de-festa na Islândia e os políticos participavam das reuniões. Geir Haarde, atual primeiro-ministro e ex-ministro da Fazenda, não acha que governar é gastar. Ele quer cortar mais as alíquotas dos impostos, diminuir regulamentação. Entende que tais ações aumentam as oportunidades na Islândia.

Reformas que buscam competição privada, além de prosperidade, trazem paz social e ganham eleições sem o jogo sujo que estamos vendo no Brasil e na América Latina. Este governo islandês está no poder há 16 anos.

HANNES GISSURARSON é professor na Universidade da Islândia e conselheiro do governo e do Banco Central daquele país.

ODEMIRO FONSECA é empresário.

http://www.exercito.gov.br/Resenha/homepage.htm

29 de dezembro de 2007 (sábado)

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Já vi argumentos como "é fácil para um país pequeno territorialmente e com apenas 250.000 habitantes..." Bobagem! Os recursos são proporcionais. Teoricamente, as dificuldades para uma "país grande" teriam, em contrapartida, maiores recursos. Tamanho não é documento, o que importa é a organização.

Mais, sobre o país:

Islândia: lições de energia renovável
Jun 28, '07 9:36 PM

for everyone
28/06/2007
Por Lowana Veal, da IPS

Reiquejavique, 28/06/2007 – Os islandeses extraem do fundo da terra a maior parte da energia que consomem: geram eletricidade através da geotermia. Em outras palavras, liberam o calor aprisionado debaixo de seus pés. Enquanto o mundo está imerso no debate sobre as fontes renováveis de energia, a Islândia não fala, age. Este país nórdico satisfaz 72% de suas necessidades nessa área com produção geotérmica e hidrelétrica. Essa proporção se reduz na média mundial a 13%, e na Europa a 7%.

A água quente pela qual a Islândia produz energia geotérmica é extraída perfurando rochas quentes bem abaixo da superfície terrestre. Em seguida é coletada em uma estação de bombeamento e transportada por tubulações para tanques centrais, de onde é distribuída para os consumidores. Oitenta e cinco por cento dos lares da Islândia obtêm calefação partir da energia geotérmica. Mas esse calor também pode ser convertido em eletricidade, por meio de um complexo sistema de perfurações, comutadores de energia e turbinas. As autoridades locais estão dispostas a compartilhar seus conhecimentos sobre energia geotérmica com o resto do mundo.

Desde 1979, a Autoridade Nacional de Energia (Orkustofnun) implementou um Programa de Capacitação Geotérmica para a Universidade das Nações Unidas, com ajuda financeira do Ministério das Relações Exteriores da Islândia (80%) e da ONU (20%). O curso dura seis meses e inclui um considerável trabalho de campo. Em outubro passado foram 21 formandos de 12 países. Das 39 nações que já enviaram estudantes, a China é a de maior presença, com 64 participantes. Até agora, 350 pessoas já se formaram.

A China é o maior usuário de energia geotérmica do mundo em termos absolutos, embora a Islândia esteja à frente em consumo por habitante. No final do ano passado, especialistas chineses haviam detectado 3.200 áreas geotérmicas, das quais 255 são adequadas para a geração de eletricidade. As empresas islandesas, junto com a firma chinesa Shaanxi Green Energy, acabam de construir um sistema de aquecimento geotérmico no distrito de Xian Yang, que pode se converter na maior dessas usinas no mundo. A firma elétrica islandesa Reykjavik Energy também obteve um contrato para pesquisa e utilização geotérmica no Djibuti.

O uso da energia geotérmica aumenta em todo o planeta ao estilo islandês. Quênia, Filipinas, Etiópia e El Salvador enviaram, cada um, mais de 20 estudantes para o curso de capacitação geotérmica. Nestes países, esta fonte de energia responde por 10% a 22% de demanda. A maioria dos participantes procede de países em desenvolvimento que têm um significativo potencial térmico, alguns localizados na Europa oriental. Os estudantes devem ter um título em ciências ou engenharia, ocupar um posto permanente em uma autoridade energética, instituição de pesquisa ou universidade e contar com experiência prática de pelo menos um ano em geração geotérmica de eletricidade.

“Aceitamos apenas aqueles que têm trabalho estável em instituições ou companhias que se dedicam a projetos geotérmicos, e ensinamos o que lhes será mais útil em seus países”, disse à IPS o diretor do curso, Ingvar Fridleifsson. Desde 1999, alguns estudantes podem realizar um curso mais especializado em engenharia ou ciências geotérmicas, graças à colaboração da Universidade da Islândia. Esta opção é cada vez mais popular. Hoje estudam ali oito pessoas procedentes de cinco países, duas delas mulheres.

O iraniano Saeid Nasrabadi é um desses estudantes. “Estive no programa de treinamento geotérmico na Islândia em 2004. Depois voltei ao meu trabalho como engenheiro civil na usina geotérmica de Sabalan, no noroeste do Irã”, disse. Segundo Nasrabadi, a potencialidade geotérmica do seu país é semelhante à da Islândia, mas ainda não foi explorada. Além de operar na Islândia, o programa inclui cursos de curta duração na África e América Latina, como contribuição ao êxito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, estabelecidos pelos chefes de Estado e de governo em 2000. Entre eles figuram a redução substancial da pobreza e da fome e a promoção da saúde e educação.

No próximo ano, duas universidades internacionais dedicadas ao desenvolvimento das fontes renováveis de energia começarão a funcionar na Islândia. Uma delas, na cidade de Akurevri, a Escola para as Ciências das Energias Renováveis, será administrada pelo setor privado e oferecerá cursos de 11 meses de duração. As autoridades universitárias prevêem que a maioria dos estudantes será de países da Europa oriental e central, entre eles Polônia, Hungria e Rússia. “Quando os cursos estiverem funcionando plenamente, esperamos contar com 50 a 80 alunos por ano”, disse à IPS Thorleifur Björnsson, organizador do programa. Por sua vez, a Escola de Sistemas Sustentáveis de Reykjavik Energy, projeto conjunto entre Reykjavik Energy e duas universidades da capital da Islândia, se concentrará em estudantes de mestrado e doutorado e em cursos de tecnologia, exploração de recursos renováveis e vínculos entre natureza e mercado.

(IPS/Envolverde)

(*) Este artigo é parte de uma série sobre desenvolvimento sustentável produzida em conjunto pela IPS (Inter Press Service) e IFEJ (siglas em inglês de Federação Internacional de Jornalistas Ambientais).

Legenda: Pessoas nadam próximas a uma planta de produção de energia geotérmica na Islandia. Crédito da imagem: A. Testut/Unesco (Envolverde/ IPS)

Tags: energias renováveis, economia & governos, tecnologia

http://mercedeslorenzo.multiply.com/journal/item/389

Desenvolvimento e Dependência, uma falsa questão

Charges tolas como esta expressam a ignorância terceiro-mundista sobre os mecanismos de desenvolvimento ao enfatizar uma teoria simplista do "jogo de soma zero" onde alguém tem que perder para outro ganhar.

A crítica que se faz a Cuba pré-Castro como sendo um “bordel” para usufruto americano é tola. A Malásia, por exemplo, incentiva o turismo ao lado da projeção que adota na exportação de manufaturados. Esta visão de que uma coisa exclui a outra, ou é uma ou é outra é típica da leitura terceiro-mundista de cepa marxista na qual para se desenvolver, um país tem que ser, eminentemente, industrial. Tolice aguda, a indústria é apenas mais um dos setores que têm que se desenvolver, mas o desenvolvimento econômico se constitui em um conjunto de setores bem articulados cujo resultado final tem que ser mercadológico. Do contrário, desenvolver a indústria sem considerar o destino final: o mercado consumidor, só serve para requerer a formação de uma mão de obra industrial que insuflará os ânimos revolucionários.

Para os teóricos desta autoproclamada visão “estruturalista”, mais conhecida como “da dependência”, o Brasil seria uma prova incontestável de diversificação econômica perante seus vizinhos sul-americanos, um “gigante pela própria natureza”. Claro que se a comparação for entre um “remediado” e um vizinho miserável, esta visão passa batida... Mas, se a comparação for em termos de diversificação na cadeia produtiva, nossas commodities só são suficientes como uma pauta de exportações e não como produtos de maior valor agregado.

Já ouvi risos asseverando que o PIB de Minas Gerais é equivalente ao do Chile inteiro, mas sem considerar outros dados como o próprio IDH de ambos territórios numa vã tentativa de menosprezar o sucesso do país andino. Nada igualmente sobre as moradias ou infra-estrutura básica atingida pelo mesmo.

Não importa a latitude - 2

Tomemos como exemplo nossa vizinha Argentina e o próximo Chile. O país platino é conhecido por suas vastas planícies de solos férteis e encontra-se localizado predominante em latitudes médias. O que, aliás, também ocorre com o vizinho andino, exceto por um território montanhoso na sua maioria e pequenas extensões de terra agricultável. Qual poderia ser, no entanto, a vantagem histórica do Chile sobre a Argentina? Em termos físicos, praticamente nenhuma, mas...

"O Ministro das Finanças nos apresenta, portanto, o balanço estritamente técnico da tentativa chilena de retorno à economia de mercado. É verdade que o Chile obteve alguns resultados dignos de interesse, que podem ser resumidos em uma única estatística: em 1973, por ocasião da queda de Allende, o país dependia, em 90%, de suas exportações de cobre; hoje, o cobre não representa mais do que 45% das vendas externas, graças a uma diversificação notável das pequenas e médias empresas na agricultura e na indústria. Essa reversão dos componentes do comércio exterior é essencial, porque demonstra que é possível superar o handicap fundamental da maior parte das nações do Terceiro Mundo: a dependência externa baseada na monoprodução de matéria-prima com cotação imprevisível.

"Bucchi observa que o Chile não fez mais do que aplicar uma das receitas da teoria liberal: deixar livre o jogo das vantagens comparativas. O país, portanto, voltou radicalmente as costas ao protecionismo recomendado pela CEPAL, reduziu todos os direitos de alfândega a 10%, suprimiu todas as quotas, desvalorizou a moeda e liberou, no mercado interno, todos os preços e salários. Essa terapêutica redundou numa reclassificação profunda das atividades. As indústrias que só prosperavam ao abrigo da concorrência estrangeira foram varridas, enquanto outras emergiram e prosperaram, tirando proveito do custo da mão-de-obra ou dos preços acessíveis dos recursos naturais. Foi dessa forma que as exportações de frutas, madeira e mecânica leve substituíram progressivamente o cobre. Durante esse período, os empregos e os salários tiveram sobressaltos consideráveis, causados em parte por essa política, mas, muito mais ainda pela crise mundial. No total, Bucchi e a maioria dos economistas chilenos consideram que seu país atravessou melhor esses anos que os outros países da América Latina: particularmente, o número de empregos aumentou no Chile, enquanto diminuiu na Bolívia ou na Argentina. O crescimento do Chile se revigorou, enquanto nos países vizinhos foi quase sempre nulo ou negativo."

Guy Sorman, A Nova Riqueza das Nações. Rio de Janeiro: IL: Nórdica, 1987, pp. 24-25. Grifos meus.

Bem... Eu acho que nasci para ser um jogador de rugby, mas não treinei e hoje só jogo pingue-pongue. O ‘determinismo’ não contempla todas as situações, ele depende de opções. “Possibilidades”, como diria Vidal de la Blache, geógrafo francês e grande missivista de Ratzel.

As Ilhas Cayman também “nasceram para balneário” como Cuba, mas optaram por uma especialização do Terciário que é o financeiro. As possibilidades existem, assim como a possibilidade de um decrépito ditador latino-americano fazer da ilha de Cuba seu quintal.

Voltando à “Down Under”, como é carinhosamente chamada a Austrália, a cidade setentrional de Cairns, na província de Queensland fica na latitude próxima da baiana Ilhéus. Se o grau de insolação decorrente desta localização dissesse algo, teríamos grandes similaridades. Mas, como se pode imaginar, isto não ocorre. Os pólos de desenvolvimento mais ao sul, Sydney e Melbourne poderiam ser tão inflados e deslocados em relação a sua periferia quanto São Paulo ou Rio de Janeiro, mas também não é o que se vê.

Ocorre que a federação australiana, diferentemente do caso brasileiro, é uma verdadeira federação. Até mesmo, normas como horário de verão não são decisões federais, e sim dadas pelas suas províncias. Isto é um pequeno exemplo de como uma cidade ou sua província não se sujeita aos mandos centrais postergando seu desenvolvimento. Desenvolvimento este que é, no limite, fruto de decisões políticas.

Se a teoria do desenvolvimento determinada pela localização aqui se fizesse valer, a ilha da Tasmânia na mesma Austrália lograria maior riqueza, coisa que definitivamente não ocorre. Nem alhures, como a localização tropical de Hong Kong que já chegou a deter 1/3 do PIB chinês é um problema.

Na atual conjuntura mundial da globalização, pouco importa ser ‘separado’ de uma região desenvolvida se o comércio for mantido. Basta ver o que era a Espanha antes e depois de se integrar a União Européia. Analogamente, se o Quebec se separasse do Canadá não perderia muito, exceto se juntamente a secessão também adotasse uma política protecionista aos moldes terceiro-mundistas.

A pior região do globo em termos de desenvolvimento social é a África Subsaariana, localizada predominantemente em Zona Intertropical, mas a maior população pobre do globo encontra-se em Zona Temperada Setentrional, como é o caso da multidão de países asiáticos. A própria Índia tem a maioria populacional localizada em latitudes medias. Mais uma vez, a teoria do subdesenvolvimento devido a localização em baixas latitudes é desmentida.

Desertos também podem ser considerados, mas nem eles não mais se constituem em grandes bloqueios ao desenvolvimento, como pode se observar no caso da “ilha de excelência” que é Israel envolta por um “mar de desesperança árabe”.

Não importa a latitude

Durante muito tempo, o prestigioso geógrafo alemão Friedrich Ratzel influenciou o mundo acadêmico com suas idéias. Antes de tudo, nada contra alguém acreditar em determinações físicas entre ambiente e sociedade, mas querer formular uma “teoria geral do desenvolvimento” a partir disto não passa de uma negação da incomensurável adaptabilidade e criatividade capitalistas que produz e sustenta uma comunidade em qualquer ambiente.

Há que distinguir “determinismo” de aspecto favorável que é o que podemos, eventualmente, encontrar em certos territórios. Cuba, por exemplo, pode ser favorável ao turismo, devido aos seus balneários e proximidade do maior mercado consumidor do planeta. Mas, nenhum aspecto ambiental é suficiente para barrar a insânia política como a de Fidel Castro que relegou sua ilha a condição de “cárcere” de toda liberdade de iniciativa e opinião.

Um argumento limitado do passado consistia em definir qualquer área da Zona Intertropical como fadada ao subdesenvolvimento devido ao clima desestimulador e presença de solos frágeis. Mas, uma rápida passada de olhos no mapa-múndi desmente isto. Se fosse verdade, a Austrália nada mais seria do que outra típica “republica das bananas”, pois cerca de 1/3 de seu gigantesco território encontra-se nesta faixa climática. O fato de 66% de o país ser constituído por desertos também não é suficiente para barrar a ascensão aos elevados índices de desenvolvimento humano que ostenta.

A cultura é a chave para entendermos o desenvolvimento.

Que venha Godzilla!

Apesar do Japão e EUA terem sofrido um “contratempo” na II Guerra Mundial, as duas nações têm um histórico de boas relações. Dentre outras razões, o Japão serviu como cabeça-de-ponte para Washington bloquear o livre-acesso soviético ao Pacífico. Hoje, no entanto, com a entrada de novos jogadores na disputa estratégica global, esta “tradição” tem esfriado... Em Geopolitical Diary: Japan's Plans for Godzilla, Mothra and the Russian Bear se evidencia a tomada de dianteira de Tokyo em seu próprio sistema de defesa, já que os EUA não têm feito o suficiente para assegura-la na Ásia Oriental. As restrições impostas com o fim da II GM tornaram o Japão dependente militarmente, mas com ameaças diretas como o sistema de mísseis balísticos da Coréia do Norte, a marinha chinesa e o crescente poderio russo sobre o Pacífico Norte, os japoneses se tornaram um dos principais alvos regionais.


Me surpreendi ao perceber que sua maior preocupação é com a Rússia, pois acostumei-me a pensar que Moscou estivesse com os olhos fixos no Ocidente, particularmente na Europa, ou no Oriente Médio. Por meses, o Kremlin voltara-se contra o desenvolvimento de mísseis antibalísticos pelos EUA em sua periferia. Como conseqüência, o Japão requer um sistema próprio na segurança nacional.


Em 1998, os norte-coreanos testaram um míssil balístico sobre o Japão. Guardadas as devidas proporções territoriais, imagine algo como a Bolívia lançar um projétil desses sobre o nosso território detonando-o no Atlântico. É disto que se trata. E em 2006, Pyongyang lançou um novo dispositivo nuclear, de modo similar ao que fez o Paquistão no Deserto de Thar. Mas, diferentemente da pronta resposta indiana em sua fronteira paquistanesa, o Japão não tinha o que mostrar. Agora caminha para isto...


Muito embora seja de difícil concretização, a hipótese de fusão entre o poder econômico sul-coreano com o poder bélico norte-coreano relegaria o Japão, claramente, a uma condição periférica no extremo oriente. E isto significa ter que acatar com uma ou outra imposição. E por maior que seja a atual proeminência russa, a China deslancha como superpotência ascendente. Diferente de seu, territorialmente, introspectivo passado militar, Pequim adota hoje uma clara diretriz marítima aliada ao seu natural domínio terrestre.


A lembrança da guerra com a Rússia em 1904-05 marcou o Japão como única potência não européia a derrotar, até então, um país daquele continente. De lá para cá, a supremacia ocidental voltou a reinar, sem que a Rússia firme um acordo de paz com a potência asiática. Mas, por mais que o Kremlin tente assegurar, sobremaneira, uma série de objetivos geopolíticos com a atuação de Putin, seu país figura na tela do radar japonês...

Homem do ano

Platon for TIME

Engraçado essa do Putin afirmar que os EUA desestabilizam outros países. Não se trata de uma posição visceral minha do contrário, mas negar a força desestabilizadora da Rússia contra países de seu entorno (crise das armas nucleares com a Ucrânia, o caso da infiltração de russos e chechenos na Geórgia, a guerra da Chechenia etc.) é que é dose.

Mas, tenho que admitir: esse nêgo é muito bom em introjetar dúvidas nos iranianos sobre o relatório da CIA que fala que o Irã não tem um programa nuclear bélico como sendo uma mera dissimulação para proceder a um ataque. Se Washington, segundo ele, usa essa tática, Putin por sua vez lança desconfiança entre a capital americana e Teerã ao acordo sobre o Iraque. O cara é xarope mesmo, mas consegue se enfiar entre dois negociadores e dizer "eu digo a verdade" ocultando outras tantas.

Gostei da conclusão da Stratfor de que se os EUA ficam amarrados com o Golfo Pérsico, Moscou tem as mãos livres para operar nas suas fronteiras. Mas, por outro lado se "gostei" não quer dizer que "botei fé". É um tanto otimista, demais... Aquelas fronteiras não são simples centenas de quilômetros com um México da vida. É uma mixórdia de mundos, crenças, fé, fanatismo onde o desejo maior não é migrar para um país desenvolvido atravessando o deserto, mas sim se separar e tomar o que os russos acham seu maior capital, o território. E por ironia do destino, por mais que os iranianos digam que nem estão aí pro armamento bélico, os russos não entregam combustível nuclear pros caras agora? Putin é mesmo um mestre da cizânia.

E isto ao mesmo tempo em que posa de aliado de Washington! Baita jogo! É de tirar o chapéu para esse safado. Interessante a cara-de-pau total do neoczar: Geórgia e Ucrânia não podem vir a integrar a OTAN porque ameçaria a soberania russa. Ora, o sujeito deixou explícito que enxerga o território dos vizinhos como seu! Não fez nenhuma misancene, fala mesmo como um imperador de estepes, óleo e mísseis.

E como bem sugere o analista, nada de falar de Kosovo e seus muçulmanos, apenas defende os "irmãos eslavos" da Sérvia contra uma "ameaça ocidental". Mas, é aí mesmo que ele terá que provar força e se mostrar como mais que um blefador. No mais, precisaríamos de marketing assim por aqui...

Espaço Schengen

A União Européia ampliou o seu espaço de circulação interno de 15 para 24 países. 400 milhões de pessoas serão beneficiadas para viajar sem passaporte pela Europa. O melhor disso tudo é que leis de trânsito e procedimentos serão padronizados... O que deve ser levado em conta como importante, especialmente para países que não adotam sistemas eficazes.

Sou amplamente favorável à estas regras advindas da globalização, não entendo o fenômeno como uma mera fusão de mercados, mas liberdade de fluxos em um amplo sentido. Acostumado a viajar de carro por nosso país e no exterior, este Acordo de Schengen vem como uma luva para quem busca traçar seu próprio roteiro e não se prender ao itinerário do turismo padrão.

A livre circulação de pessoas era um dos objetivos do Tratado de Roma em 1957 e que foi concretizada no referido acordo em 1985, mas só entrou em vigor dez anos depois.

O Sistema de Informação Schengen (SIS) também será unificado, permitindo a busca de pessoas desaparecidas, furtos etc. Imagine tal avanço jurídico em nossa terra sob os auspícios de uma Alca? Padrões de segurança canadenses para nossas estradas que são verdadeiros portais de cemitério...

Terra e dinheiro vs. Fundamentalismos

Os EUA estão intermediando um novo processo de paz entre judeus e palestinos, mas desta vez com a concessão de uma linha de crédito aos segundos. Trata-se de uma ação conjunta entre governo e setor privado americanos que corresponde a US$ 400 milhões ao desenvolvimento da sociedade palestina.

Pragmaticamente se subentende que não há paz possível sem um setor privado forte. No curto prazo são 150 projetos, entre eles, planos de moradia. Isto vai de encontro ao que defende o economista peruano Hernando de Soto em seu excelente O Mistério do Capital, no qual argumenta que só depois de instituída e assegurada a propriedade privada, ela pode deixar de ser um "capital morto" e tornar-se um ativo. A maior garantia ao fluxo de capital mundial reside na propriedade imobiliária e é por aí que deve começar o plano de estruturação para o estado palestino.

O atual acordo visa um público-alvo de jovens em centros de treinamento esportivos e de desenvolvimento de habilidades técnicas, que é uma continuação de outro, anterior voltado para pequenas empresas palestinas no valor de US$ 228 milhões.

Não se pode fazer muito mais. As tentativas de convivência mútua já expiraram. Não há "dono legítimo" como sustenta ambos os lados. Os judeus nunca abandonaram aquela terra de todo. Se houve erro histórico, este foi da Inglaterra, a detentora imperial daquelas terras e da recém-criada ONU à época. Caso as migrações tivessem ocorrido de modo espontâneo, o imbróglio não teria ocorrido daquela forma. Foi um caso de indução ao conflito e agora não adianta reclamar sobre leite derramado. O mesmo se refere ao Tibet ou ao sudoeste dos EUA. São águas passadas. Uma solução ideal estaria na laicização do Estado de Israel e nos casamentos multiétnicos. Mas, de boas intenções há um lugar que está cheio...

A ação britânica também não teve uma tendenciosidade benigna para com os judeus. Não foi o caso... Os britânicos reprimiram duramente ambos grupos, judeus e palestinos. Lembre-mos que foram os próprios judeus que os expulsaram, pondo dois prédios abaixo lotados com oficiais de Sua Majestade.

Não podia dar certo...

Eu realmente não entendo religiões, nem mística... como a dos triângulos. Os amorosos, p.ex., só dão certo em literatura degenerada baiana. Assim também na política, como foi o caso da imigração judaica vs. nacionalismo árabe vs. administração britânica. Culpa? Um estado sempre tem alguma... À época parecia razoável, mas na lógica imperial ninguém tinha relações com tribos. Até hoje é assim... Foi um erro por certo, mas difícil de imaginar onde chegaria.

Os atuais acordos promovidos pelos EUA são uma boa iniciativa, pois solução ideal não é mais possível. Em sua constituição, a idéia de um estado bi-nacional para palestinos e judeus já é tosca. Estado é estado uno. Redundâncias à parte, isto por si só já expõe a falácia geopolítica que levaria a guerra. E o mais forte venceu quatro vezes. Em uma delas de modo exemplar até hoje. Se formos julgar, não por critérios morais, mas dando à César o que é dele, Israel ganhou e merece ter seu quinhão de terra árida. Caso encerrado. Os palestinos remanescentes, no entanto, precisam ser reintegrados à economia israelense, mas assim como os judeus devem colocar seus ídolos em stand-by. Templo deve ficar de fora do business e não o contrário. Rabinos e imãs em banho-maria já.

Antes de 1947, judeus e palestinos visitavam-se, íam às mesmas festas, assim como católicos, protestantes e umbandistas no Brasil. Ninguém lembra de seu deus quando está embebedando-se ou tomando suco de laranja quando dança. Para eles, naquele momento, havia um conceito mais flexível do que "deus queria". O equívoco foi gerado quando o estado mancomunou-se com a religião. Religião de estado foi no que se tornou o judaísmo naquelas plagas e seu contraditório, a religião em busca de um estado pelos palestinos. Enquanto a propriedade não for critério individual, pessoal, mas ligado a uma etnia, não haverá paz.

Se fores um palestino e tiver água embaixo do solo que assenta tua casa, serás enxotado. Isto está além de qualquer fé: é subsistência, básica. A questão é geopolítica, onde a religião é mero expediente para uma desigualdade jurídica. Resolva-se isto, mate-se todo terrorista e a paz vinga. Terrorista merece morte rápida e asséptica, sem ressentimentos... E que se dividam os frutos do trabalho segundo critérios racionais, no sentido weberiano, isto é, não tradicionais. E ajudaria muito algum mix interétnico.

Nesta altura do campeonato querer julgar "quem estava certo" e "quem estava errado" de nada adianta. Sem vitimização, o erro foi mútuo. As primeiras levas de judeus foram rechaçadas. A reação seria lógica. Agora, não se pode culpar os palestinos nem os judeus, mas está fora de cogitação perdoar Hamas i tutti quanti. Eles merecem mísseis na cabeça. Os árabes locais têm que ter grana. Grana, consumo corrompe and I like it!

A Jordânia há muito chutou os palestinos; o Egito também. Razões de Estado... A mesma lógica egoísta move indivíduos, mas tem que haver uma inserção básica no mercado. Com o apartheid étnico e palestinos tratados como zulus em bantustões temos apenas máquinas de reproduzir criminosos, tais quais favelas brasileiras.

Aqui em Florianópolis, nosso prefeito quis deslocar uma famosa favela para nosso bairro. Nossa associação foi terminantemente contra: nem aqui nem lugar nenhum. Dissipação, i.e., misturando o grupo se aprende costumes novos e a troca surge. Quando jovens de diferentes religiões namoram, costumam afrontar seus pais e um salutar conflitos de gerações indica a mudança vindoura. Nada como blasfemar um pouquinho...

Canto da sereia - 2

Diz Reinaldo Azevedo em seu blog da Veja nesta quarta-feira:

(...)

O Banco Mundial resolveu empregar um critério de arredondamento — mesmo para a medição do PIB PPP, que é mais generoso com os países emergentes — que se usava antigamente nas escolas quando as notas eram dadas por números. Tudo o que estiver abaixo de meio ponto, eles arredondam para baixo; o que estiver acima, para cima. Assim, vejam só: segundo esse critério, o Brasil detém 2,88% do PIB mundial. Puxaram o número para cima: ficamos com 3%. O Reino Unido detém 3,46%: puxaram para baixo: ficou com 3% também.

Eu não quero que vocês acreditem em mim. Quero que vocês acreditem nos números. A tabela está aqui, com os países agrupados por regiões. O PIB PPP é a terceira coluna. Vejam lá: Brasil: 2,88%; Reino Unido: 3,46%; França: 3,39%; Rússia: 3,09%; Itália: 2,96%. DE FATO, O BRASIL ESTÁ EM 10º LUGAR. Mas isso não é tudo: caiu uma posição.

Vejam só: em 2005, o PIB mundial, diz o Bird, foi de US$ 55 trilhões. Se o Brasil tem 2,88% desse valor, estamos falando de US$ 1,584 trilhão. Se fosse 3%, US$ 1,65 trilhão, o que implicaria produzir US$ 66 bilhões a mais. Se o Reino Unido detém 3,46 dos US$ 55 trilhões, seu PIB PPP é de US$ 1,903 trilhão. Para que o Brasil realmente estivesse em pé de igualdade com este país, teria de produzir US$ 319 bilhões a mais, um crescimento no PIB de imodestíssimos 20%. Ademais, quando se trata de verificar o PIB per capita, saibam que o Brasil está abaixo da média da América Latina e da média mundial.No mais, estou feliz como todo mundo, é claro (mais informações aqui).

Canto da sereia

Brasil sobe uma posição e passa a ser sexta economia do mundo, revela Banco Mundial, diz o Valor Online de ontem.

O PIB PPC (Poder de Paridade de Compra), 1 REAL = 1 DÓLAR, dá uma noção melhorada da economia nacional. Mas...

É o mesmo estratagema utilizado pelo Regime Militar brasileiro nos anos 70 ao divulgar o Brasil como 8ª economia mundial, sem dar relevo à renda per capita, que é, afinal de contas, o PIB per capita.

Esta diferença é de suma importância, pois costumamos nos esquecer do brutal tamanho de nossa população e nos encantamos facilmente com o canto da sereia dos números isolados de seu contexto social. Afinal, somos a 5ª maior população mundial e nosso PIB, grande em termos absolutos, em termos relativos ainda é anão.

Outrossim, a renda per capita que já é um índice mais depurado é apenas uma média. Algo "ideal" para os socialistas, caso verdadeiro, pois dá o valor por habitante ao ano como se todos ganhassem o mesmo. Se eu como duas galinhas por mês, o fulano nenhuma, nós comemos cada um, uma em média. A média é necessária como aproximação, mas ainda assim insuficiente para se ter uma noção da riqueza enquanto circulação do capital.

Depois ainda poderíamos aventar a renda per capita PPC, mais realista. E ainda o índice de Gini que mede a desigualdade. Veja que os países mais desiguais são os que não tiveram suas "revoluções liberais" e ainda sofrem com suas heranças mercantilistas de seus períodos coloniais. Notadamente a África está no topo do mapa da desigualdade e o Brasil , vez por outra , próximo dos piores países do mundo em desigualdade (já chegou a ser o 3º mais desigual).

Mais: temos o IDH, índice mais depurado. Este sim um índice mais apropriado que faz uma média envolvendo educação, saúde e renda. Não obstante, trata apenas de efeitos econômicos e não revela as causas. Indico para o tratamento destas o Índice de Liberdade Econômica (ILE) do Heritage Foundation que avalia o grau de liberdade econômica. Os países com melhores cotações neste índice estão entre os mais desenvolvidos do mundo.

Bem, se trata ede uma boa notícia, muito embora tão ufanista quanto dizer que o Brasil é o 2º em atração de investimentos estrangeiros, deixando de lado a face relativa do mesmo, i.e., por habitante no que o Peru tem mais que o Brasil...

Estratégia contra os curdos

Segundo a BBC, os turcos atacaram os curdos do PKK (Partido Trabalhista Curdo) no norte do Iraque com o apoio dos EUA. A questão que me chama a atenção é que o Curdistão também tem o apoio dos EUA, bem como de outro países como o Canadá para a exploração de petróleo. Do que se deduz então, que o ataque aos curdos em questão favorece outros, provavelmente de partidos rivais. Ainda mais se levarmos em consideração que o PKK é um partido com idéias socialistas, a opção por outras vertentes fica mais fácil de entender.

Mas, para além das ideologias, há que se considerar que o PKK desestabilizava a fronteira norte do Iraque, ao adotar uma política claramente sececcionista no território turco (os curdos na região também se espalham pela Turquia). O norte do Iraque que é ocupado pelas forças americanas também se constitui numa de suas poucas áreas de maior estabilidade, bem como o fato de que a Turquia é aliada da OTAN. Neste sentido, apoiar a Turquia numa ação menor e mais rápida significa também dissipar o temor de um ataque maciço que poderia unir curdos contra invasores por terra. E, conseqüentemente, favorecer conflitos em cascata com sunitas ao sul, ansiosos por meter a mão no óleo dos curdos.

Portanto, nunca é demais lembrar que o que acontece naqueles pagos pode prescindir dos efeitos de uma guerra religiosa, como aventam analistas dominados pela idéia de 'guerras santas'. Se ao grosso da população esta idéia pode parecer sedutora, seus generais têm ambições menos etéreas e muito mais estratégicas.

Abrindo os Andes em meio à névoa latino-americana

Nesta semana, Carlos Heitor Cony em seu comentário na BandNews disse que como quase metade do eleitorado venezuelano não foi votar é porque a população “está se lixando” para a política e que, afinal, “a Venezuela não é tão politizada assim...” E que Chávez encontrará outro jeito para se perpetuar no poder. Ora, então a política é que “está se lixando” para a população e não o contrário. Ou melhor, o fato de haver grande abstenção significa desinteresse ou desesperança?

O fato é que a América Latina não aponta para um unívoco sentido das mudanças. Há poucos dias, o congresso peruano aprovou ontem o Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA. A partir de agora poderemos contar com outro país latino-americano, além do Chile, a trilhar o caminho do desenvolvimento sustentável. E, apesar das críticas corriqueiras e sistemáticas que conhecemos a este tipo de acordo como “vão faltar alimentos ao mercado interno, pois vão preferir exportar” ou “alguns agricultores não resistirão à mudança, pois nem tudo será exportado”, o que vi em matéria da CNN Internacional foi animador... Os peruanos estão otimistas com o acordo. E, de mais a mais, se nem todos os agricultores terão suas commodities exportadas, parece óbvio que continuarão a vender ao mercado interno. Como pode se falar então em desabastecimento? Os argumentos antiliberais dão voltas e mais voltas e repetem seus ilógicos mantras.

Em meio a uma América Latina efervescente onde um Chávez não vai descansar em tentar amarrar a Constituição venezuelana aos seus intentos de perenidade no poder, uma Bolívia em dilaceração, uma galopante carga tributária brasileira, os desvios de bilhões de reais a milhares de ONGs sem critério de transparência, os desmandos de ‘movimentos sociais’, um narcotráfico que se enraíza nos poros da sociedade, nosso governo acaba de aprovar o totalitário Projeto de Lei 29/2007 que obriga as TVs por assinatura a terem metade de sua programação com o conhecido lixo da programação nacional.

Realmente, há várias razões para rejeitar, in limine, o mais recente PL votado por este governo que obriga os canais de TV por assinatura a veicularem 50% de programação nacional. Entre outras por ficarmos reféns obnubilados dos Conys da vida...

Senado estadounidense aprueba Tratado de Libre Comercio con Perú

Miércoles 5 de diciembre, 2007

(Dow Jones Newswires)

Con una votación final por el Senado 77-18, el Congreso estadounidense concluyó el martes el proceso de ratificación del tratado de libre comercio con Perú.

La votación se hizo nominalmente por voz con una secretaria pronunciando el nombre de cada uno de los senadores presentes para que estos respondieran "sí" o "no".

Este es el primer tratado que pasa exitosamente las exigencias de la nueva mayoría legislativa demócrata, que desde que asumió el control de ambas cámaras en enero ha exigido la inclusión en el texto de severas provisiones laborales y medioambientales.

El tratado será enviado ahora al presidente George W. Bush para su conversión en ley, posiblemente la próxima semana, en una ceremonia que al parecer contaría con la presencia del presidente peruano Alan García.

"Perú no es un país ordinario", dijo el senador demócrata Max Baucus, presidente del Comité de Finanzas. "Este acuerdo con Perú no es tampoco un acuerdo ordinario de libre comercio".

AméricaEconomía.com

Criar juízo é rasgar Kyoto

José Eli da Veiga

Se você quiser fundamentar opinião sobre o aquecimento global, não poderá deixar de ler o sumário da síntese do quarto relatório de avaliação do IPCC (Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas), divulgado há dez dias em Valência. De suas 23 páginas, apenas metade é de texto, a outra ocupada por soturnos gráficos, figuras e tabelas ( www.ipcc.ch ).

A primeira coisa que poderá lhe incomodar é a forma utilizada para tentar transmitir ao leitor o grau de incerteza, ou de confiança, que condiciona cada afirmativa. De modo algum no tocante às margens de erro das estimativas, pois estas são intrínsecas a quaisquer avaliações do gênero. Mas sim no que se refere ao abuso de formas adverbiais - "provavelmente", "muito provavelmente", "muito improvavelmente" - ou comparativas tipo "mais provável do que improvável". Estão todas em itálicos e ocorrem 95 vezes ao longo de uma dúzia de páginas de texto.

Claro, nada disso poderá perturbar quem já esteja plenamente convencido de que são inquestionáveis os resultados das pesquisas revisadas pelo painel. Pode-se pensar, por exemplo, que não passam de 95 as manifestações de recalcitrantes resistências políticas, ou, no máximo, de 95 sinais do excessivo rigor dos 40 componentes da equipe de redação. Nesta linha, o que mais importa é tirar de tão importante documento as decorrências que deveriam nortear as conversações internacionais sobre o modo mais efetivo de combater o aquecimento global. E, para debater tal orientação, não há necessidade de se examinar mais do que duas tabelas que aparecem no final do texto: SPM.6 e SPM.7 (págs. 21 e 23).

A primeira apresenta seis cenários de elevação da temperatura média global em relação ao que deve ter sido o "equilíbrio pré-industrial", indicando os correspondentes patamares de concentração de gases estufa, medidos em equivalentes de dióxido de carbono (CO2). Escancara que o único cenário admissível é o primeiro, no qual um aumento de temperatura situado entre 2 e 2,4 graus centígrados (ºC) exigirá que a concentração seja contida no intervalo de 445 a 490 partes por milhão (ppm).

Admitir qualquer dos outros cinco cenários seria o cúmulo da irresponsabilidade. Afinal, se a temperatura global aumentar mais de 2º C, estima-se que entre 0,7 e 4,4 bilhões de pessoas sofrerão de crescente falta de água; que haverá queda de rendimentos agrícolas em muitos países pobres; que as florestas amazônicas serão irreversivelmente comprometidas; que de 15 a 40% das espécies se extinguirão; que geleiras desaparecerão; que o derretimento da placa de gelo da Groenlândia acelerará a elevação do nível do mar; e que o permafrost siberiano exalará seu imenso estoque de metano (CH4), gás-estufa bem mais furioso que o CO2.

O suficiente para mostrar a profunda incoerência dos que elogiam simultaneamente o IPCC e o Protocolo de Kyoto.

Se o IPCC estiver mesmo certo, então esse protocolo deve ser imediatamente denunciado e substituído com máxima urgência por um sério entendimento entre os 20 países que são responsáveis por 90% das emissões de carbono. Não há outra maneira de se obter uma redução das emissões superior a 50% até 2050, condição sine-qua-non da estabilização da concentração no intervalo 445-490 ppm e, portanto, de um aquecimento máximo que fique entre 2 e 2,4 ºC.

Além da fixação de metas de emissão nacionais muito mais drásticas para esses vinte principais emissores, as cotações resultantes dos chamados "mercados de carbono" precisariam aumentar, e muito. Seja mediante leilões dos direitos de emissão, ou pela adoção de impostos para cada tonelada de carbono emitida, semelhantes ao que já são pagos quando se consome um maço de cigarros, ou uma dose de bebida alcoólica. E ainda faltaria o principal: intensa cooperação científica voltada à descoberta de saídas realmente capazes de descarbonizar as matrizes energéticas.

Qual seria o custo macroeconômico desse trevo do conseqüente combate ao aquecimento global? É o que procura responder a última tabela do sumário do IPCC. Todavia, quem chegar até ela, notará que, para esse primeiro cenário, as estimativas não estão disponíveis ("not available"). Por quê? Pergunte ao IPCC. O que pode ser dito aqui é que tais custos já foram calculados por pelo menos dezenove complexos modelos, entre os quais se destacam o "Dice", de Nordhaus, e o "Page", de Stern. A principal diferença entre os dois é de natureza ética, pois depende da parcela de responsabilidade que será transferida às futuras gerações. Segundo o Nordhaus, o custo social da tonelada de carbono deveria se aproximar nos próximos anos de US$ 60. Já para Stern, esse custo deveria ser cinco vezes maior (US$ 305), já que seu pressuposto ético é de que as gerações presentes é que devem assumir a maior parte do sacrifício.

A percepção de que o aquecimento global é a maior ameaça que o mundo enfrenta avançou bastante em 2007. As outras - terrorismo, armas nucleares, Oriente Médio - até parecem bem menores. Então, é absurdo dizer que o pós-Kyoto poderá ser mero aprofundamento do protocolo, além de esperar 2013 para entrar em vigor. Tal postura só pode ser assumida por quem pretenda ganhar tempo. Por quem não queira encarar os próximos anos como momento decisivo. Talvez por ter dúvidas sobre os resultados validados pelo IPCC. E é essa a atitude da maioria dos corpos diplomáticos, aí incluído o do Brasil, país que já aparece como sexto principal emissor (caso a União Européia seja considerada em bloco na terceira posição).

Enfim, como o leitor deve ter notado desde a primeira linha deste artigo, o aquecimento global envolve sérias controvérsias, tanto do âmbito das ciências naturais, quanto no das econômicas e políticas. E é muito ruim que permaneçam subestimadas, ou mesmo ignoradas. Daí porque deve ser enfático o convite à leitura do relatório "Aquecimento global: um balanço das controvérsias", redigido em co-autoria com Petterson Vale, disponível em www.zeeli.pro.br.

José Eli da Veiga é professor titular do departamento de economia da FEA/USP e autor de "A Emergência Socioambiental" (Ed. Senac, 2007), escreve mensalmente às terças. Página web: www.zeeli.pro.br

Publicado originalmente no jornal Valor Econômico do dia 27 de novembro de 2007.

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Quem lê este blog com certa freqüência conhece minha posição (contrária) à teoria aquecimentista. Não obstante, não deixo de me interessar por posições contrárias e análises bem fundamentadas ou, se não suficientemente fundamentadas, ao menos esforçadas do ponto de vista lógico. Meu intuito foi fornecer mais subsídios a este necessário debate.

a.h

Construtora paralisa obras no Pará após invasão por integrantes do MAB

A construtora Camargo Corrêa, responsável pelas obras das eclusas de Tucuruí, no Pará, paralisou as atividades no local depois que cerca de 300 militantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) ocuparam na madrugada de quarta-feira o canteiro das obras. Segundo nota da construtora, a invasão coloca em risco a saúde dos invasores e a evolução do projeto. A Camargo Corrêa informou que os integrantes do MAB estão ocupando a central de concreto da obra e ameaçam destruir a fábrica de gelo, que possui um reservatório com 7.500 quilos de amônia, produto tóxico que pode levar à morte. De acordo com a construtora, os invasores queimaram cinco equipamentos da empresa (duas motoniveladoras, um ônibus, um caminhão e um rolo compactador) e mantêm em seu poder outros equipamentos. As eclusas de Tucuruí estão sob responsabilidade do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), com a participação da Eletronorte.

Porto Alegre, 10 de dezembro de 2007 - www.Videversus.com.br - nº 853

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a.h.

Há vários anos que a esquerda paraense vem atrasando o desenvolvimento do estado, com alegados argumentos "científicos", contra as represas na Amazônia. Lembro bem que em 1988 (+-) um auto-denominado "cientista" do Museu Goeldi, chamado Gorayeb - dito membro do PCB - liderou uma rebelião dos ribeirinhos de Tucurui, contra o plano da Eletronorte de combater com DDT os mosquitos causados pela vegetação na represa. Alegava que o DDT destruiria "gerações e gerações" daquela população, que sofria com o ataque dos mosquitos.

Ocorre que a Eletronorte tinha construido casas para aquelas pessoas, até de alto padrão para a região. As casas tinha telas nas janelas, e portas de tela também, dando proteção total contra os insetos. Porém, como as mesmas estavam a dois ou três km do lago, as pessoas foram aconselhadas, pelo "cientista", a não aceitá-las, pois era um desaforo fazê-los morar "tão longe de onde ganhavam a vida" como pescadores.

Ocorre que o lago estava coberto com uma vegetação que serve de habitat para os mosquitos, e por isso a companhia queria levar a população para longe daquele ambiente, e usar o DDT para limpar a área de insetos. A esquerda porém criou problema, convencendo a população de não arredar o pé dali.

Estive lá, com um grupo do Ministério do Interior, examinando o que ocorria. Os mosquitos eram tantos que até as galinhas tinham dificuldade de sobreviver aos mesmos. Exceto que Gorayeb não propunha nenhuma solução, apenas criava um problema, aconselhando a população a não se mudar. A única solução possível, sugeria, era derrubar a barragem!

O mesmo ocorreu, tempos depois, quando da da proposta da barragem de Cararaô, perto de Altamira (que depois teve o nome mudado, por exigência dos índios). Houve uma reunião de todos os índios da Amazônia, promovida pelo CIMI e por ONG's só Deus sabe de onde. Muito dinheiro foi gasto nesse carnaval, quando a india Taira ameaçou de morte, com um facão, o diretor da Eletronorte. Até índios de outros países latinos vieram, e também do Canada e do Alasca (ditos "índios" canadenses e do Alasca tinham pele branca e olhos azuis, batiam tambores e cantavam um bando de bobagens, em lígua que ninguém entendia).

Foi nesse momento quando o roqueiro Sting entrou nessa dança, levando um índio para a Europa, e passeando com ele por lá, fazendo campanha contra o desenvolvimento da Amazônia, que "pertence ao mundo", de acordo com o roqueiro cientista.

Aliás é o mesmo argumento de Al Gore, ex-vice-presidente dos EUA, que agora ganhou o Prêmio Nobel, pelo alerta "científico" de que o mundo está aquecendo através da ação do homem. Pelo menos o idiota do Museu Goeldi era um pesquisador, ainda que de menos importância. Já Al Gore, esse levou pau em todos os cursos de ciência que tomou nas universidades que freqüentou, e sabe tanto de ciência quanto eu sei do chinês mandarim.

Provavelmente essa tal de MAB deve ser uma organização advinda do grupo de Gorayeb, que cresceu ao longo dos anos. Anteriomente não passava de uma meia dúzia de descontentes, liderados pelo "cientista" do Goeldi.

A Amazônia é um saco de gatos, e sempre foi um problema para o Brasil. Não digo que a mesma seja devolvida aos índios, pois esses não têm capacidade de administrá-la. Mais ainda, se isso acontecesse as ONGS estrangeiras entrariam lá com toda a força, o que aliás já estão fazendo, mandando e desmandando no lugar, como se fossem donos dele.

A solução seria parecida com o que proponho para a França, esculhambada pelos islamitas: "Ou est Charles Martel?"

Ou seja, a Amazônia precisa de uma mão forte, como a França precisa de um outro Charles Martel. Isso só os militares brasileiros poderiam fazer, mas eles hoje estão amedrontados e com o rabinho entre as pernas. Quem os salvará?

dgv

Uma ditadura consentida

E o governo chavista ainda reclama a Guiana como seu território...

A Venezuela não é uma democracia
Coluna - Sérgio Ribeiro da Costa Werlang
Valor Econômico
26/11/2007

É muito curiosa a discussão recente sobre se a Venezuela é ou não uma democracia. Por várias razões, a organização político-institucional da Venezuela não contém elementos básicos que qualificariam o país como uma democracia. Desta forma, pelo Protocolo de Uchuaia de 1998, onde impõe-se "a plena vigência das instituições democráticas" como "condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração dos Estados partes", que faz parte dos documentos que constituíram o Mercosul, hoje a Venezuela não pode ser integrante do bloco.

A palavra democracia tem diferentes acepções ao longo da história. Mais ainda, o uso indevido desta qualificação é muito comum. Por exemplo, a parte oriental da Alemanha era oficialmente denominada República Democrática Alemã. Certamente nada havia de democrática na antiga república alemã oriental, que era uma ditadura comunista.

Vários países ditatoriais têm eleições. Mas nem por isso são democracias. Em 2002, no Iraque, em plena ditadura Saddam Hussein, houve eleições diretas para presidente e o tirano foi eleito com 100% dos votos. Por outro lado, há várias monarquias modernas que são totalmente democráticas, como a Inglaterra, Espanha, Suécia, Bélgica, Dinamarca, Japão etc, embora o rei não seja eleito.

Além disso, os Estados Unidos, que são a democracia mais vibrante de nosso tempo, têm eleições indiretas para presidente: os eleitores escolhem um colégio eleitoral e, este, o presidente. Houve algumas ocasiões, como na primeira eleição de George Bush (filho), em que a maioria da população votou a favor de um candidato (Al Gore), mas o colégio eleitoral escolheu outro (George Bush). Nem por isso os norte-americanos quiseram alterar seu sistema de votação, ou se sentiram menos democratas.

A palavra democracia tem usos muito distintos. Não basta que um país autodenomine-se democrata. Não basta que haja eleições diretas para presidente. Por outro lado, muitas monarquias modernas são democracias e há democracias republicanas em que o presidente não é eleito por voto direto.

Assim, o que caracteriza uma democracia? Vai-se ver que é um certo conjunto de regras bem estabelecidas, aceitas e respeitadas por todos, que permita a alternância de poder e dê voz às minorias políticas. Mas para entender isso é útil fazer uma rápida retrospectiva histórica da democracia moderna e de suas características fundamentais.

Para que todas as idéias possam ser analisadas por aqueles que vão exercer seu voto, é fundamental que haja liberdade de expressão e de imprensa A democracia iniciou-se em algumas cidades-Estado gregas. O caso mais conhecido foi o de Atenas. Todos os cidadãos homens e livres, maiores de 18 anos, eram parte da assembléia, a instituição política mais importante. No Século IV A. C., a assembléia reunia-se quatro vezes a cada 36 dias. E, nelas, todos os membros podiam falar, propor emendas e votar. É claro, tal sistema só funcionava nas pequenas comunidades formadas pelas cidades-Estado (Finlay estima que em Atenas, por volta de 430 A. C., existiam de 40 a 45 mil pessoas que seriam integrantes da assembléia). Esta democracia direta mostrou-se incapaz de unificar a Grécia e muito pouco ágil para os tempos que estavam por vir.

Os romanos aperfeiçoaram a democracia, tornando-a representativa (os cidadãos elegem um representante periodicamente que faz o trabalho legislativo para eles). Este sistema mostrou-se muito eficaz e, com o tempo, desde o fim do primeiro reinado em 507 A. C., Roma acabou por conquistar todo o Mediterrâneo. A partir de 44 A. C., quando Júlio César foi indicado ditador vitalício, a democracia começou a perder ímpeto no mundo.

A primeira grande reviravolta aconteceu em 1215, na Inglaterra, quando João Sem Terra assinou a Carta Magna que instituiu que o rei só poderia aumentar impostos se o parlamento aprovasse. Além disso, seu artigo 29 garantiu que os homens livres não poderiam ter confiscados seus bens ou suas liberdades, nem o rei poderia baixar decreto condenando-o sem julgamento.

Mas, é claro, não é suficiente estar "na lei"! É preciso que todas as pessoas ajam e comportem-se de acordo com a lei. E, para que os preceitos da Carta Magna fossem realmente respeitados, foram necessárias duas revoluções na Inglaterra, a de Cromwell e a Revolução Gloriosa, de 1688, que pôs fim aos monarcas absolutistas ingleses. Já nesta época Locke observou a importância da independência dos poderes Legislativo e Executivo (na verdade, antes de Locke, Maquiavel também notou isto). Mais tarde, Montesquieu e Madison (este o primeiro a utilizar a expressão sistema de "pesos e contrapesos" para referir-se ao tema) divulgaram a teoria da independência dos poderes como hoje a conhecemos. A importância da independência é crítica na estabilidade das regras de qualquer democracia, como Tsebellis demonstrou mais recentemente.

Adicionalmente, para que todas as idéias possam ser analisadas por aqueles que vão exercer seu voto, é fundamental que haja liberdade de expressão e sua companheira indissociável, a liberdade de imprensa. Estes ideais foram todos introduzidos na Constituição norte-americana, de 1787, que se manteve inalterada em sua essência desde então. Por fim, regras não valem nada se o respeito às mesmas não estiver arraigado na população.

Em suma, uma democracia moderna exige: (I) eleições livres para o chefe do Executivo (que é o primeiro-ministro no caso das monarquias modernas); (II) existência de um Legislativo que também deve ser livremente eleito pela população; (III) independência do Legislativo e do Judiciário entre si e em relação ao Executivo; (IV) liberdade de expressão e de imprensa.

A Venezuela de hoje não passa pelo teste dos itens (III) e (IV). Além disso, com a mudança da Constituição que está sendo proposta (uma vez que o Executivo controla os outros poderes) e a possibilidade de reeleição permanente, as eleições para chefe do Executivo não serão livres. Definitivamente, não é uma democracia no momento, de modo que não deveria fazer parte do Mercosul.

Por último, o argumento de que deve ser membro do Mercosul pois é um parceiro comercial estratégico para o Brasil é também falho. Sua participação nas exportações brasileiras é de 2,8%, muito próxima a de Japão (2,8%), Chile (2,7%) e México (2,6%), e muito inferior à da União Européia (24,8%), Estados Unidos (15,9%), Argentina (8,9%) e China (7,0%).

Sérgio Ribeiro da Costa Werlang, diretor-executivo do Banco Itaú e professor da Escola de Pós-graduação em Economia da FGV, escreve mensalmente às segundas-feiras.

Será possível?! O Vitor Vieira deve ter errado a data...

Fundação Getúlio Vargas diz que falta de saneamento básico atinge 53% dos brasileiros

Um estudo elaborado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, divulgado nesta terça-feira, aponta que 53% da população brasileira não possui saneamento básico e que, no que depender do retrospecto da área, o problema só estará totalmente resolvido no ano de 2.122. O relatório apresentado nesta terça-feira foi feito pelos técnicos da Fundação Getúlio Vargas a pedido do instituto Trata Brasil, entidade sem fins lucrativos que reúne empresas que visam incentivar medidas de responsabilidade socioambiental. De acordo com os pesquisadores, as populações mais afetadas pela ausência de boas condições de saneamento básico são crianças de um a seis anos de idade e as grávidas. O estudo da Fundação Getúlio Vargas cruza várias fontes de dados para avaliar as condições de saneamento básico da população brasileira. Uma delas é a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Porto Alegre, 28 de novembro de 2007 - Videversus nº 845

Mas, o jornalista não errou...

São Paulo, quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Saneamento para todos só em 2122, diz FGV

Estimativa foi feita com base na taxa de crescimento do nível de coleta de esgoto no país, que atualmente está em 1,59% por ano

Fundação calculou que, em 2006, apenas 46,77% da população brasileira possuía rede de coleta de dejetos domésticos

DA SUCURSAL DO RIO

Com o atual nível de investimento em saneamento básico, só em 2122, daqui a 115 anos, a totalidade da população brasileira terá acesso à rede de coleta de esgoto, revela pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgada ontem. Mais da metade dos brasileiros não tem esgoto recolhido.

Encomendada pelo Instituto Trata Brasil, organização sem fins lucrativos fundada em julho deste ano em São Paulo, a pesquisa "Trata Brasil: Saneamento e Saúde" foi feita com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE.A FGV calculou que, em 2006, somente 46,77% da população brasileira era beneficiada por rede de recolhimento de dejetos domésticos. Há 14 anos, era de 36,02% o percentual dos brasileiros com acesso a rede de esgoto.

Coordenador da pesquisa, o economista Marcelo Néri estimou que, a se manter o nível de crescimento das redes coletoras em todo o país observado a partir de 1992, somente daqui a, no mínimo, 56 anos, metade da população terá acesso a esgoto encanado. A atual taxa de crescimento da rede de esgoto nacional é de 1,59% por ano.

Mortalidade infantil

Ainda de acordo com a pesquisa, a mortalidade infantil na faixa de um a seis anos de idade é maior nas regiões do país onde não há esgoto coletado. Ao analisar os dados da Pnad, Néri concluiu que a falta de saneamento básico tem responsabilidade direta na mortalidade registrada nessa faixa etária.

A incidência de morte entre um ano e seis anos decorre do contato direto das crianças com as aglomerações de esgoto, afirma o pesquisador. Antes de completar o primeiro ano, o bebê ainda permanece mais tempo sob os cuidados de adultos.

Segundo Marcelo Néri, depois disso, os meninos, mais do que as meninas, passam a ficar mais soltos, pois começam a andar e a brincar fora de casa. Muitas vezes descalços e nus, circulam em meio à imundície acumulada em poças e valões. A maioria deles até bebe a água contaminada por coliformes fecais. Acabam vitimados por diarréias e outras doenças relacionadas à carência de saneamento básico.

Baixo investimento

Conforme divulgou o Instituto Trata Brasil, sete crianças brasileiras morrem por dia em conseqüência da falta de saneamento básico no local onde vivem. O instituto considera que o ideal seria investir em saneamento o equivalente a 0,63% do PIB (Produto Interno Bruto). Hoje, o investimento na área é de 0,22%.

Outras vítimas em potencial da ausência de rede coletora de esgoto são as gestantes, pois a falta de saneamento aumenta as chances de os filhos nascerem mortos. De acordo com a pesquisa, em áreas sem saneamento, aumenta em cerca de 30% a possibilidade de grávidas virem a parir natimortos.

A pesquisa mostra ainda que, apesar da gravidade da situação constatada nos índices oficiais do governo federal, a velocidade da expansão do saneamento básico é inferior à oferta de outros serviços públicos, como rede de distribuição de água, coleta de lixo e eletricidade.

O levantamento da FGV indica também que São Paulo é o Estado brasileiro com maior cobertura em saneamento básico -84,24% da população paulista é atendida por rede de esgoto. O Amapá convive com situação oposta. É o pior Estado brasileiro em termos de recolhimento de esgoto. Só 1,42% dos habitantes têm o benefício.

Enquanto as ações da ESTATAL Petrobras caíram 21% neste ano...

Ações da Vale sobem mais de 86% em 2007
A Companhia Vale do Rio Doce comemora hoje, em Paris, seu dia na bolsa local, onde também negocia papéis. A empresa fez comemoração semelhante na Bolsa de Nova York, em 16 de outubro. A ações ordinárias da companhia brasileira na Bovespa registram valorização superior a 86% ao longo deste ano. Na Bolsa de Nova York, onde tem ADRs listados, a empresa acumula retorno de 107% ao longo de 2007. No mês de novembro, entretanto, os papéis da Vale estão com queda de mais de 10% na bolsa paulista. Ainda assim, continuam entre as melhores opções de investimentos para 2008.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2007 - Videversus nº 844

Inferno nos Andes

»» Se há risco com a Bolívia, o governo brasileiro deveria se interar melhor do que se passa em nosso vizinho. Já não é de hoje que uma movimentação secessionista toma curso no leste boliviano. A "Nação Camba" se vê diferente dos seus concidadãos dos altiplanos e chega a defender um estado binacional.

a.h

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Manifestação contra constituição obtida por golpe reúne 40 mil em Santa Cruz de la Sierra
Manifestantes queimaram um boneco representando o presidente cocaleiro Evo Morales e gritaram palavras de ordem contra o ditador cantinflesco da Venezuela, Hugo Chavez, em uma grande manifestação contra a assembléia que elabora a nova Constituição boliviana. A aprovação do texto básico foi obtida por meio de um golpe, Evo Morales fez apenas os seus seguidores se reunirem em um quartel, em Sucre, para alcançar o resultado que desejava. A manifestação parou o centro de Santa Cruz de la Sierra, no leste do país, e reuniu pelo menos 40 mil pessoas. A cidade é a mais rica do país, centraliza uma região responsável por 47% do PIB boliviano, e é dos principais redutos da oposição ao governo. O ato foi organizado pelo Comitê Cívico de Santa Cruz, por sindicatos patronais e por políticos que fazem oposição ao governo nacional. Os discursos tiveram em comum a crítica à nova Constituição e à influência do presidente Chávez, e a cobrança por mais autonomia para os departamentos (o equivalente a Estados) em relação a La Paz. Em todos os discursos o presidente cocaleiro Evo Morales foi responsabilizado pela morte de quatro pessoas durante os distúrbios de rua ocorridos no final de semana em Sucre, no sudoeste boliviano, onde a Assembléia Constituinte aprovou o texto-base da nova Carta dentro de um quartel. "Queremos uma Constituição para todos os bolivianos, não uma Constituição para o MAS", criticou o médico Germán Antelo, integrante do Comitê Cívico, referindo-se ao partido do presidente, o trotskista “Movimento ao Socialismo” (MAS). Ele afirma que os partidários do presidente instigam o ódio racial entre os indígenas que vivem no Altiplano e os brancos da porção oriental do país. Três marchas partiram de locais distintos e se encontraram na Praça Central, a principal da cidade. Até um shopping center fechou as portas durante a passagem dos manifestantes. Embora não tenha havido violência, a manifestação dá uma idéia do clima de aprofundamento da divisão interna no país. O manifestantes chamaram Evo Morales de “prostituta” de Chavez.

Ditador Hugo Chávez ameaça varrer oposição “se houver violência”
O presidente da Venezuela, o cantinflesco ditador Hugo Chávez, reagiu ao assassinato de um trabalhador, nesta segunda-feira, supostamente morto por opositores a seu governo, e afirmou que "varrerá" a oposição “se ela optar pelo caminho da violência”. "Aqui está o povo organizado para impedir desestabilizações", disse. "Se eles buscam o caminho da violência, tenham certeza de que saberemos enfrentá-los nas ruas e varrê-los como já fizemos em 13 de abril de 2002", acrescentou ele, em referência à tentativa de golpe de Estado quando a população saiu às ruas para restituir o poder ao presidente. Faltando seis dias do referendo consultivo da polêmica reforma constitucional, com o qual Chavez quer institucionalizar a ditadura, o presidente venezuelano disse que "os setores enlouquecidos e desesperados da oposição começaram com um plano de violência". Na manhã desta segunda-feira, um trabalhador de 19 anos da fábrica Petrocasa foi assassinado com dois tiros quando pretendia romper o bloqueio de um grupo de manifestantes que protestavam contra a reforma constitucional, na cidade de Valência. De acordo com o vice-presidente Jorge Rodríguez, 80 pessoas foram detidas no incidente. Chávez descreveu os manifestantes como grupos "enlouquecidos, envenenados pela campanha midiática e pela cartilha norte-americana". "São estes os que querem roubar-nos a pátria", disse o líder venezuelano, em um ato público de lançamento dos primeiros carros fabricados no país com tecnologia iraniana. Ainda nesta segunda-feira, milhares de camponeses venezuelanos provenientes de vários Estados do país chegaram a Caracas com tratores e cavalos para participar de uma manifestação em apoio à reforma constitucional. "Apoiamos a reforma porque temos que colocar o campo para produzir e acabar com o desabastecimento", disse um manifestante a um canal de televisão estatal. Nos últimos meses, o país (que importa 70% dos alimentos) tem sofrido com uma crise de abastecimento. Para o governo, trata-se de um ato de sabotagem da oposição. Os produtores se defendem e dizem que o ajuste de preços torna o mercado pouco competitivo. Entre as propostas que recebem apoio popular está a proibição do latifúndio, a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e o pagamento de seguridade social aos trabalhadores informais. Os pontos mais polêmicos são a reeleição para presidente sem limite de candidaturas, o fim da autonomia do Banco Central e a ampliação do poder presidencial. O mandatário venezuelano, que deverá enfrentar uma disputa acirrada no próximo domingo, afirmou que esta semana será definitiva para o futuro da Venezuela. "Há que estar bastante atento ao que poderá acontecer", disse ele. Diferente dos nove processos eleitorais anteriores em que o governo ganhou com ampla margem de votos, o cenário pode não se repetir neste referendo. De acordo com a última pesquisa de intenção de voto divulgada pela empresa Hinterlaces, há um empate técnico entre o sim e o não às reformas. Os números indicam que 46% dos eleitores votariam contra a reforma e 45% votariam a favor. Do total de pessoas entrevistadas, 9% ainda estão indecisos. No sábado, o Instituto Datanalisis divulgou uma pesquisa em que apontava uma vitória do não com 44,6 % da intenção de votos contra 30,8% dos que votariam pelo sim. Para o presidente venezuelano, as pesquisas pretendem manipular a realidade e preparar o cenário para que a oposição possa reclamar fraude no próximo domingo.

Chávez chama Uribe de “porta-voz da oligarquia anti-bolivariana”
O presidente da Venezuela, o cantinflesco ditador Hugo Chávez, voltou suas baterias nesta segunda-feira contra seu colega colombiano, Alvaro Uribe, a quem chamou de "porta-voz da oligarquia anti-bolivariana" durante uma reunião com o alto comando militar. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou no domingo que colocou em "um congelador" as relações bilaterais com a Colômbia, depois que Bogotá decidiu suspender sua mediação sua no processo de liberação de reféns das Farc em troca de rebeldes presos. "Vocês sabem o que aconteceu nestes últimos dias na Colômbia. Uma oligarquia que não quer a paz e acredita que vai brincar conosco. Não vão brincar conosco, uma oligarquia colombiana nem nenhuma outra. A Venezuela deve ser respeitada", afirmou Chávez, em discurso transmitido pela emissora estatal VTV. O líder venezuelano se referia a declarações de Uribe, nas quais o presidente colombiano o acusou de ter "planos expansionistas" na América Latina e criticou sua visão da história da independência da América, principalmente sobre o libertador Simón Bolívar. Chavez não tem o menor pudor em se intrometer na política interna de um país vizinho, colocando-se vergonhasamente ao lado da guerrilha das Farc composta por traficantes de cocaína. Venezuela e Colômbia compartilham uma fronteira de mais de 2.000 quilômetros e o volume de negócios entre os dois países deve chegar a 5 bilhões de dólares até o fim deste ano.

Conferência Episcopal da Igreja Católica exige de Chávez direito à divergência
A Conferência Episcopal da Venezuela exigiu do cantinflesco ditador presidente Hugo Chávez o direito de discordar sobre a reforma constitucional que ele promove e se mostrou contrária "aos ataques difamatórios e ofensivos" contra o cardeal Jorge Urosa e outros religiosos. Em um documento apresentado nesta segunda-feira, a Conferência Episcopal afirmou que "todos os cidadãos têm o direito de ter uma opinião sobre a proposta de reforma e de expressá-la democraticamente. Conseqüentemente, ninguém tem o direito de oprimir ou insultar quem discordar dela". Na noite de sexta-feira, o presidente venezuelano chamou os membros da hierarquia da Igreja católica de "vagabundos", "meliantes", "puxa-sacos", "estúpidos", e "retardados mentais". Eles haviam criticado a proposta para modificar a Constituição de 1999. "São o demônio, defensores dos interesses mais podres, são verdadeiros vagabundos. Todos, do cardeal para baixo", disse Chávez. Sobre a reforma constitucional, que será submetida a um referendo no próximo domingo, a Conferência Episcopal insistiu que "é desnecessária, moralmente inaceitável e inconveniente para o país". Segundo o documento, a reforma "além de restringir muitos direitos humanos, civis, sociais e políticos, cria motivos de discriminação política e introduz novos campos de enfrentamento e polarização entre os venezuelanos". A reforma constitucional defende a reeleição presidencial ilimitada, maiores atribuições para o Poder Executivo, e solidifica as bases para a construção do socialismo. A proposta também contempla a possibilidade de uma nova divisão político-territorial, com autoridades nomeadas pelo presidente.

Chinaglia deixa votação de entrada da Venezuela no Mercosul para 2008
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou nesta segunda-feira votar ainda este ano no plenário da Casa o projeto que autoriza a entrada da Venezuela no Mercosul. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na semana passada. Chinaglia explicou que já há acordo para votar outras três matérias neste último mês de trabalhos legislativos. "Não creio que se consiga votar isso, a entrada da Venezuela no Mercosul, ainda este ano. Mesmo porque ainda temos pendente a votação do Orçamento e outras três matérias", disse ele. Pelo acordo, as outras três propostas que devem ser votadas antes do recesso são a proposta de emenda à Constituição dos vereadores, um projeto sobre defensoria pública e a conclusão da reforma política, além de medidas provisórias que trancam a pauta. O novo líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), também acredita que a votação da entrada da Venezuela no Mercosul não deva acontecer este ano, mas disse que a proposta é uma das prioridades para a base aliada de apoio ao governo do PT e do presidente Lula. Fontana, no entanto, disse que não fará disso "uma sangria desatada". "A questão está andando bem, a proposta foi aprovada na CCJ na semana passada. A relação do Brasil com a Venezuela está bem. Não precisamos correr contra o tempo, se não for esse ano, aprovamos no começo do ano que vem", disse Fontana. Depois de passar pela aprovação do Plenário na Câmara dos Deputados a proposta deverá seguir para tramitação no Senado Federal.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2007 - Videversus nº 844

Apagão mental

Nas duas últimas semanas, o Brasil este às voltas com um revival nacional-desenvolvimentista. A descoberta do Campo de Tupi, uma reserva de petróleo gigante incrustada abaixo de espessa camada de sal submerso, trouxe novamente as esperanças de “independência energética” ao país.

Ao comentar o salto da posição brasileira em reservas mundiais, a Carta Capital não poupou elogios à estatal e pretensões à entrada no seleto clube dos produtores (e exportadores) mundiais:

“É como se o sonho de Monteiro Lobato se realizasse com juros – ainda que ele jamais imaginasse que o petróleo pudesse ser extraído de um local como esse. Seu modelo eram os EUA (...)”

Ocorre que Monteiro Lobato, quem viveu nos EUA de 1927 a 1931, nutria admiração pelo modelo americano não apenas pela posse de jazidas petrolíferas, mas pela sua política em relação aos combustíveis fósseis. Em outras palavras, não é a simples posição em um ranking mundial que garantirá uma melhor qualidade de vida e consumo aos brasileiros, mas sim o acesso aos seus derivados em melhores condições de mercado.

Sem a concorrência que caracteriza a produção petrolífera interna nos EUA, os atrasos na produção brasileira têm uma causa objetiva: falta de competição. Como relatou o jornalista Vitor Vieria do site VideVersus.com.Br:

“O aumento previsto da produção da Petrobras foi afetado pelos atrasos na entrada de plataformas e pela queda de produção dos campos mais antigos da estatal, informou a companhia. A produção média de petróleo em campos nacionais no terceiro trimestre foi de 1,797 milhão de barris/dia, resultado 1% acima dos 1,779 milhão de barris/dia verificados de julho a setembro de 2006. O gerente de Exploração e Produção da companhia, Francisco Nepomuceno, admitiu que os atrasos na entrada de novos sistemas vêm contribuindo para o baixo crescimento da produção ao longo deste ano.”

Ainda neste ano, o lucro líquido da Petrobrás teve queda de 21% e, a tirar por sua dependência e influência da base sindical da CUT, a solução e medida lógicas que consistiriam na venda da parte do estado, dificilmente ocorrerão em nossa “pátria dos sindicatos”. O modus operandi da estatal ainda persiste no monopólio (real, não mais, apenas legal) da produção de petróleo no país. Para que este quadro de estagnação sofra alguma reviravolta, sem as medidas liberalizantes necessárias, só mesmo com achados fornecidos por nosso subsolo. Ademais, as declarações proféticas de nossa Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff de que o país virá a se tornar um exportador de petróleo foram flagrantemente desmentidas por Fernando Siqueira, diretor da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET):

“O Brasil não pode exportar petróleo porque não tem reservas para isso. O País tem que guardar as reservas que tem e procurar investir maciçamente em fontes alternativas. O Brasil é o País do mundo que tem mais condição de substituir petróleo por energias renováveis”.

A bem da verdade, toda esta campanha de marketing político (provavelmente, para capitalizar apoio a um terceiro mandato) serve também para desviar atenção do problema energético atual, o “apagão do gás”. Em 13 de junho de 2005, informava o Valor Econômico:

“Na reunião com a Fiesp, Dilma Rousseff também informou que a Petrobras deverá focar seu objetivo na antecipação de 2009 para 2007 da produção de gás do campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, disponibilizando 12 milhões de metros cúbicos diários do insumo; e de outros 10 milhões de metros cúbicos por dia da Bacia do Espírito Santo também em 2007 (...)”.

Bem, o ano de 2007 está se indo e nada de gás. Pelo contrário, nosso presidente teve que, recentemente, mendigar a Evo Morales que mantenha o fornecimento de gás ao Brasil, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-Americana.

Quando o próprio diretor da ANEEL, Jerson Kelman diz que o IBAMA obstaculiza as obras que seriam necessárias para o desenvolvimento nacional ao interferir em seara que não é da sua competência, indo muito além da exigência de licenciamento ambiental[1], vemos que a burocracia, bem como a ameaça ao status jurídico da propriedade privada e o populismo desenfreado de nosso Executivo corroboram para que retornemos à época das lamparinas. Antes de um apagão energético, o que temos é um verdadeiro “apagão mental” de nossa elite política.

[1] Cf.: “Uma luz no fim do apagão” em http://www.ilhacap.com.br/ - edição 38, novembro de 2007.