Este é o "Brasil Profundo" ou o que se encontra bem na superfície? A corrupção come solta, o ministro da fazenda diz que o imposto da CPMF é "gasto social" e uma quantia similar destinada às ONGs não tem fiscalização e não passa por investigação nenhuma.
a.h
Porto Alegre, 5 de setembro de 2007 - Videversus nº 790PROMOTORIA APONTA DESVIO DE VERBAS EM METADE DAS PREFEITURAS DE TOCANTINS
Cerca de metade das prefeituras do Tocantins está envolvida em um esquema de desvio de verbas por meio da compra de notas fiscais frias, segundo acusação do Ministério Público do Estado. Uma quadrilha fabricava e vendia notas falsas a integrantes de administrações municipais interessados em adulterar relatórios de gastos encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado, segundo a Promotoria. O dinheiro atribuído nos balancetes a despesas das prefeituras era embolsado pelos participantes da fraude. Pelo menos cinco ex-prefeitos já foram denunciados pelo Ministério Público. O esquema funcionou entre 2001 e 2004 e foi identificado em 65 cidades, segundo um promotor. Na maior parte dos municípios em que foi detectada, a negociação envolvia prefeitos e secretários da Fazenda, de acordo com a Promotoria. Os promotores do Tocantins dizem acreditar que o esquema também tenha atingido cidades de Mato Grosso e do Pará.
Cerca de metade das prefeituras do Tocantins está envolvida em um esquema de desvio de verbas por meio da compra de notas fiscais frias, segundo acusação do Ministério Público do Estado. Uma quadrilha fabricava e vendia notas falsas a integrantes de administrações municipais interessados em adulterar relatórios de gastos encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado, segundo a Promotoria. O dinheiro atribuído nos balancetes a despesas das prefeituras era embolsado pelos participantes da fraude. Pelo menos cinco ex-prefeitos já foram denunciados pelo Ministério Público. O esquema funcionou entre 2001 e 2004 e foi identificado em 65 cidades, segundo um promotor. Na maior parte dos municípios em que foi detectada, a negociação envolvia prefeitos e secretários da Fazenda, de acordo com a Promotoria. Os promotores do Tocantins dizem acreditar que o esquema também tenha atingido cidades de Mato Grosso e do Pará.
MANTEGA QUER REFORMA TRIBUTÁRIA E VINCULA CPMF COM GASTO SOCIAL
O fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) só será discutida pelo governo após a reforma tributária, que ainda não está pronta, começar a surtir efeitos. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), é "temerário" fixar uma data para se fazer essa mudança na tributação. "A ocasião de melhorar o sistema tributário é a reforma tributária. Ao fazermos isso, já vamos modernizar o sistema tributário e simplificá-lo. Vai ter arrecadação adicional aos Estados com redução da informalidade. Então é o momento de analisar a mudança da CPMF", afirmou Mantega, após ouvir os questionamentos do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) sobre a CPMF. Segundo ele, a reforma tributária começará a produzir efeitos dois ou três anos após a sua implementação. Na avaliação do ministro, essa reforma trará como resultados positivos a redução da sonegação e o aumento de arrecadação. Dessa forma seria possível abrir mão dos recursos da CPMF (previsão de R$ 35,5 bilhões neste ano). Para Mantega, a prorrogação da CPMF é necessária para garantir o financiamento da saúde e de programas sociais. Sem os recursos do tributo, ele afirmou que o alcance desses programas será reduzido, assim como a economia para o pagamento de juros, o chamado superávit primário. "Seria trágico para o País o fim da CPMF. Seria uma sinalização de que o desequilÍbrio fiscal poderia ser cometido. A confiança no País seria reduzida. Significaria taxa de juros mais altas”, falou Guido Mantega, fazendo terrorismo explícito sobre o Congresso Nacional. Quatro ministros participaram da audiência: além de Guido Mantega (Fazenda), José Gomes Temporão (Saúde), Luiz Marinho (Previdência Social) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).
O fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) só será discutida pelo governo após a reforma tributária, que ainda não está pronta, começar a surtir efeitos. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), é "temerário" fixar uma data para se fazer essa mudança na tributação. "A ocasião de melhorar o sistema tributário é a reforma tributária. Ao fazermos isso, já vamos modernizar o sistema tributário e simplificá-lo. Vai ter arrecadação adicional aos Estados com redução da informalidade. Então é o momento de analisar a mudança da CPMF", afirmou Mantega, após ouvir os questionamentos do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) sobre a CPMF. Segundo ele, a reforma tributária começará a produzir efeitos dois ou três anos após a sua implementação. Na avaliação do ministro, essa reforma trará como resultados positivos a redução da sonegação e o aumento de arrecadação. Dessa forma seria possível abrir mão dos recursos da CPMF (previsão de R$ 35,5 bilhões neste ano). Para Mantega, a prorrogação da CPMF é necessária para garantir o financiamento da saúde e de programas sociais. Sem os recursos do tributo, ele afirmou que o alcance desses programas será reduzido, assim como a economia para o pagamento de juros, o chamado superávit primário. "Seria trágico para o País o fim da CPMF. Seria uma sinalização de que o desequilÍbrio fiscal poderia ser cometido. A confiança no País seria reduzida. Significaria taxa de juros mais altas”, falou Guido Mantega, fazendo terrorismo explícito sobre o Congresso Nacional. Quatro ministros participaram da audiência: além de Guido Mantega (Fazenda), José Gomes Temporão (Saúde), Luiz Marinho (Previdência Social) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).
SENADO ADIA MAIS UMA VEZ A CRIAÇÃO DA CPI DAS ONGs
O Senado Federal adiou mais uma vez, nesta terça-feira, a instalação da CPI das ONGs. Desde o final do ano passado, a oposição insiste na instalação da comissão, mas a base aliada do governo vem conseguindo adiar a sua criação. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do pedido de instalação da CPI, acusou os governistas de manobrarem para impedir que a comissão investigue irregularidades do governo Lula: "Existe um mistério que ainda não conseguimos desvendar. Estamos na Câmara alta do País, estamos com um assunto que a Nação toda quer saber, é um ralo de mais de R$ 30 bilhões nos cofres públicos da nação, e está se levando com a barriga este assunto desde o ano passado". Heráclito Fortes anunciou que a oposição vai obstruir as votações do plenário do Senado enquanto a CPI não for instalada. O DEM e o PSDB já vêm obstruindo as votações na Casa desde que as denúncias contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) vieram à tona. "Quero dizer que vou contar com a compreensão do líder do meu partido, mas a partir de agora, não se votará nada, desde que mais dois ou três companheiros contribuam para isso, enquanto não se definir a questão da instalação da CPI das ONGs nesta Casa. É uma desmoralização para todos nós”. O líder do DEM no Senado Federal, senador José Agripino (RN), disse que o partido vai acatar o pedido de Heráclito: "Só temos uma maneira de conseguir essa instalação, obstruir os trabalhos em busca de um entendimento com a base aliada".
O Senado Federal adiou mais uma vez, nesta terça-feira, a instalação da CPI das ONGs. Desde o final do ano passado, a oposição insiste na instalação da comissão, mas a base aliada do governo vem conseguindo adiar a sua criação. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do pedido de instalação da CPI, acusou os governistas de manobrarem para impedir que a comissão investigue irregularidades do governo Lula: "Existe um mistério que ainda não conseguimos desvendar. Estamos na Câmara alta do País, estamos com um assunto que a Nação toda quer saber, é um ralo de mais de R$ 30 bilhões nos cofres públicos da nação, e está se levando com a barriga este assunto desde o ano passado". Heráclito Fortes anunciou que a oposição vai obstruir as votações do plenário do Senado enquanto a CPI não for instalada. O DEM e o PSDB já vêm obstruindo as votações na Casa desde que as denúncias contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) vieram à tona. "Quero dizer que vou contar com a compreensão do líder do meu partido, mas a partir de agora, não se votará nada, desde que mais dois ou três companheiros contribuam para isso, enquanto não se definir a questão da instalação da CPI das ONGs nesta Casa. É uma desmoralização para todos nós”. O líder do DEM no Senado Federal, senador José Agripino (RN), disse que o partido vai acatar o pedido de Heráclito: "Só temos uma maneira de conseguir essa instalação, obstruir os trabalhos em busca de um entendimento com a base aliada".
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