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a.h

Thursday, November 03, 2005

Peru vs. Chile

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SANTIAGO (Reuters) - O Congresso do Peru aprovou na quinta-feira uma lei para redesenhar sua fronteira marítima com o Chile e negociar um melhor acesso às ricas águas do Pacífico, aumentando a última disputa diplomática entre os dois países andinos.

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Os parlamentares em Lima aprovaram a lei por 98 votos a favor e nenhum contra. Desse modo, o Congresso peruano dá luz verde ao projeto que fixa as bases para negociar uma fronteira marítima com o Chile em águas que o governo chileno considera ser parte de seu território, argumentando que estão em vigor acordos firmados em 1952 e 1954 pelo Peru, Equador e Chile.

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O Chile disse na quinta-feira ter recebido com calma a aprovação da lei polêmica e insistiu que a medida não vigora no âmbito internacional e que é preciso respeitar os acordos existentes.

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"Isso era algo previsível," disse a jornalistas o ministro porta-voz do Chile, Osvaldo Puccio, depois da aprovação do projeto no Congresso peruano.

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"Trata-se, como já dissemos, de um ato unilateral que não tem efeito jurídico no âmbito internacional. E o governo o recebeu com calma."

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Segundo o Peru, os acordos firmados com o Chile são acordos pesqueiros e não constituem uma delimitação formal da fronteira marítima. A área sob disputa é rica em peixes e importante para a indústria de farinha de peixe. O Peru é o principal fabricante mundial do produto, e o Chile seu segundo maior produtor.

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"O governo do Chile repete que continuará exercendo os direitos que correspondem aos espaços sob sua soberania e jurisdição," afirmou a chancelaria chilena em um comunicado.

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Os dois países travaram uma guerra no final do século 19 e, em consequência dela, o Peru perdeu parte de sua costa sul, que ficou sob controle dos chilenos. Desde então, as relações entre os dois países passaram por várias fases tensas.

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O presidente do Chile, Ricardo Lagos, deve realizar uma reunião com seu gabinete ainda na quinta-feira para discutir, entre outros assuntos, a lei de fronteira marítima aprovada pelo Congresso peruano.

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http://noticias.uol.com.br/ultnot/reuters/2005/11/03/ult729u51719.jhtm
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1 comment:

diflucus said...

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