Rio, 13/set/05 - De forma quase despercebida, o famigerado Protocolo de Kyoto vem sendo esvaziado em suas pretensões maiores, de reduzir efetivamente as emissões de carbono derivadas da queima de combustíveis fósseis. Em face da realidade de que as metas de redução de emissões são incompatíveis com os requisitos do crescimento econômico, os principais defensores do tratado, especialmente a União Européia, estão reorientando a ênfase do mesmo para os avanços tecnológicos, ganhos de eficiência e conservação de energia. A mesma orientação permeia um acordo alternativo encabeçado pelos EUA e a Austrália, que não aderiram ao Protocolo de Kyoto.
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Um duro golpe no Protocolo foi desfechado pelo Comitê Econômico da Câmara dos Lordes britânica, que, na véspera da cúpula do G-8 em Gleneagles, Escócia, em julho, divulgou um relatório com fortes críticas à própria objetividade científica do acordo. Entre outras observações, o documento ressalta que:
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1) o conhecimento científico sobre as mudanças climáticas deixa margem a “consideráveis incertezas” sobre o futuro;
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2) existem dúvidas sobre a objetividade científica do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC);
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3) as metas de redução de emissões do Protocolo de Kyoto farão pouca diferença no cenário global e, provavelmente, fracassarão.
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Na própria cúpula, cujas deliberações foram ofuscadas pelos ataques terroristas de 7 de julho, em Londres, foi aprovado um Plano de Ação sobre Mudanças Climáticas, Energia Limpa e Desenvolvimento Sustentável, o qual, a despeito das concessões à retórica “politicamente correta”, sinaliza uma evidente mudança de rumo no tratamento do assunto. Quem explica com detalhes a reorientação é o professor de Biogeografia da Universidade de Londres Philip Stott em um artigo publicado em 15 de julho no blog EnviroSpin Watch ( http://www.greenspin.blogspot.com/ ):
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Primeiro, há um claro reconhecimento de que a demanda global de energia deverá crescer em 60% nos próximos 25 anos, especialmente na China e na Índia, e que isto irá requerer a manutenção e o desenvolvimento de ‘fontes de energia seguras, confiáveis e acessíveis’, fundamentais para a estabilidade e o desenvolvimento econômicos...
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A declaração também reconhece, corretamente, que cerca de dois bilhões de pessoas não têm acesso a serviços de energia modernos. Como diz o documento:
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‘Nós precisamos trabalhar com nossos parceiros para ampliar o acesso à energia, se quisermos apoiar a consecução dos objetivos estabelecidos na Cúpula do Milênio de 2000.’
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Segundo, a idéia de coibir as emissões de gases de efeito estufa é inteligentemente substituída por uma ênfase nas inovações tecnológicas e o desenvolvimento criativo. O Protocolo de Kyoto está efetivamente morto...
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Assim, a nova ênfase é ‘promover a inovação, eficiência energética, conservação de energia, aprimorar os arcabouços políticos, regulatórios e financeiros e acelerar a implementação de tecnologias mais limpas, particularmente com baixos níveis de emissões’, trabalhando com ‘os países em desenvolvimento para aumentar os investimentos privados e transferências de tecnologia, levando em conta as suas próprias necessidades e prioridades energéticas’.
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Terceiro e, talvez, mais importante de tudo: há uma clara mudança de ênfase, passando do controle do ‘aquecimento global’ para a adaptação socioeconômica às mudanças climáticas...
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Isto é algo pelo qual muitos cientistas e economistas têm argumentado por um longo tempo e é recompensador presenciar a guinada nessa direção.”
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Stott conclui, categórico: “Felizmente, o dogma verde fracassou e o senso comum econômico está começando a prevalecer. Talvez, de forma bastante inesperada, a cúpula de Gleneagles possa acabar sendo um divisor de águas. Nas palavras de um editorial do The Australian de 13 de julho: ‘Como a cúpula do G-8 provou, não existe um consenso sobre como combater o aquecimento global, hoje ou amanhã, mas o sino está agora dobrando por uma década de ilusões.’
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Três semanas depois de Gleneagles, Kyoto recebeu um novo abalo com a divulgação da Parceria Ásia-Pacífico sobre o Desenvolvimento Limpo e o Clima, assinada pelos EUA, Austrália, China, Índia, Coréia do Sul e Japão, cujo enfoque principal também privilegia os avanços tecnológicos como forma de enfrentamento dos problemas climáticos e de poluição. Como os signatários representam mais de 50% das emissões de carbono globais, a importância do novo acordo para o formato futuro das políticas referentes ao tema é auto-evidente.
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Ninguém deve se iludir pensando que semelhante guinada tenha algo a ver com uma súbita admissão pelos dirigentes globais sobre a falta de base científica do alarmismo climático. Na verdade, muito mais que a barragem de críticas dos milhares de cientistas em todo o mundo que não se renderam ao “eco-alarmismo”, está pesando nas decisões a realidade de que:
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1) o desenvolvimento econômico nas próximas décadas dependerá majoritariamente de um aumento do consumo de combustíveis fósseis;
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2) as principais economias da União Européia não conseguirão cumprir as metas de redução de emissões acertadas para 2012;
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3) os gigantes emergentes China e Índia, não incluídos nas metas originais do Protocolo de Kyoto, deverão experimentar um forte aumento do consumo de combustíveis fósseis;
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4) Kyoto é uma camisa-de-força autoimposta pelos seus signatários – em especial, em vista de que a influência das emissões de carbono sobre as variações de temperatura atmosférica é insignificante.
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Por outro lado, vale ressaltar que as deliberações do G-8 trazem embutidas algumas armadilhas para os países em desenvolvimento, como o chamado mercado de “créditos de carbono”, de futuro incerto e que tem tudo para se converter em uma nova modalidade de bolha especulativa internacional. No caso do Brasil, um tópico de interesse do Plano de Ação do G-8 é a referência à necessidade de enfrentar a exploração ilegal de madeira, que certamente resultarão em pressões políticas sobre o País, e o reconhecimento da “importância dos sumidouros globais de carbono, inclusive a bacia do Congo e a Amazônia”. Como se sabe, as florestas equatoriais são biomas ecologicamente maduros (o termo científico é clímax), cujos balanços de carbono são ligeiramente positivos, ou seja, produzem um pouco mais do que consomem.
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Em algumas áreas, a realidade se impõe mais rapidamente do que em outras.
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[050913a]
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http://www.alerta.inf.br/09_2005/050913a.htm
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