Firstname: Anselmo Heidrich - Family Name: Anselmo
Subject: Tratado de Maastricht e novos integrantes da U.E.
Question: Gostaria de saber se os 10 novos integrantes da U.E. já têm a possibilidade de desfrutar das chamadas "quatro liberdades" do Tratado de Maastricht, especialmente aquela que permite a livre circulação de pessoas à procura de trabalho.
Grato,Anselmo
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Incidente ID: 1839406
Exmo. Senhor,
Acusamos recepção da sua mensagem e, em resposta à sua questão,gostaríamos de lhe informar que encontrará um guia com a informação sobre a livre circulação de trabalhadores depois do alargamento no primeiro de Maio de 2004, no sítio Internet da Direcção-Geral (DG) do Emprego e dos Assuntos Sociais, no seguinte endereço URL:
http://europa.eu.int/comm/employment_social/free_movement/index_en.htm
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Os documentos. pdf necessitam de "Adobe Acrobat Reader" para serem carregados e acessíveis para leitura. Encontrará este programa noseguinte endereço URL:
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Nos primeiros dois anos depois da adesão, os antigos quinze Estados-Membros admitem trabalhadores dos novos Estados-Membros sob legislação nacional, em vez das regras comunitárias de livre circulação de pessoas. Para informações adicionais, poderá visitar osítio Internet EURES, onde poderá encontrar os diferentes períodos transitórios estabelecidos, no seguinte endereço URL:
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Para mais informações, poderá contactar a DG do Emprego e dos Assuntos Sociais, no seguinte correio electrónico:
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Também poderá visitar a página da DG da Justiça, Liberdade eSegurança, em relação à liberdade de viajar (somente em inglês):
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Para mais informações, poderá contactar o seguinte endereço:
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Esperando que a informação prestada lhe seja útil, somos.
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Atentamente,EUROPE DIRECT
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