GREVE NO IBAMA ATRASA 160 OBRAS

Levantamento elaborado por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama) mostra que a greve dos servidores da autarquia, decretada há uma semana, em protesto pela reforma administrativa na instituição, prevista pela Medida Provisória 366, interrompeu a elaboração de estudos para a emissão de licenças ambientais de 65 usinas hidrelétricas em várias regiões do País. Entre essas obras estão a de Belo Monte, no Pará, e a de Tijuco Alto, no Rio Ribeira, divisa de São Paulo com Paraná. A maioria dessas obras integra o caderno do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As licenças para a construção das duas usinas hidrelétricas planejadas para o Rio Madeira, em Rondônia, independem momentaneamente do trabalho dos técnicos do Ibama. O setor de licenciamento do instituto pediu novos estudos ao consórcio que elaborou o projeto e aguarda as respostas. Se as justificativas do consórcio Furnas-Odebrecht chegarem ao instituto durante a greve, ficarão à espera de análise. A paralisação dos servidores também vai atrasar a concessão de licenças para a construção de outras 13 pequenas centrais elétricas em regiões diversas. O relatório elaborado pelos técnicos do Ibama e divulgado pela associação dos servidores da autarquia, Asibama, mostra que a greve suspendeu a regularização de 30 linhas de transmissão de energia elétrica implantadas antes da atual legislação ambiental. Entre elas estão o linhão Brasília Sul – Samambaia 1 e 2, entre Goiás e o Distrito Federal, e o que liga Rio Verde (GO) a Barra do Peixe (MT). Outros 45 projetos para a instalação de novas linhas de transmissão também estão parados à espera do fim da greve. Uma das mais importantes é a que sai de Roraima e leva energia à Venezuela. Este empreendimento envolve acordos internacionais. Seus prazos são rígidos em razão da definição dos financiamentos, o que pode complicar ainda mais as decisões dos dois governos. O linhão de transmissão previsto para sair da hidrelétrica de Tucuruí e levará energia a Marabá também está no grupo que aguarda licenciamento. A paralisação dos servidores do Ibama atinge, ainda, a emissão de licenças para gasodutos, oleodutos e polidutos.